Fundação Victor Dequech oferece curso de capacitação em Teofilândia; participante receberá uma bolsa de estudo no valor de R$ 400,00

A Fundação Victor Dequech, em parceria com a Prefeitura de Teofilândia através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, está promovendo o curso “Fundamentos para o Desenvolvimento e Capacitação para Atuação em Pesquisa Mineral”.

As inscrições poderão ser realizadas pela internet pela página: fvd.org.br/inscricao

Os candidatos que tiverem o perfil compatível com o objetivo do curso serão convocados para participar do processo seletivo, cuja data será informada posteriormente. O curso será realizado em Teofilândia/BA. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas.

O curso de capacitação terá carga de 80 horas (duas semanas), incluindo aulas nas manhãs de sábado. A Fundação Victor Dequech – FDV, concederá ao participante do curso um certificado e uma bolsa de estudo no valor de R$ 400,00, condicionado à sua participação efetiva e ininterrupta do curso.

A fundação também informou que todos os protocolos e medidas preventivas de controle contra a Covid-19 serão respeitados.

Bahia: Professores de escolas particulares decidem não voltar para aulas presenciais

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (9), os professores do Estado da Bahia decidiram não voltar para o modo de atividades presenciais ou semipresenciais.

Ainda segundo o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro-BA), os profissionais vão manter as aulas remotas até que a imunização da categoria esteja completa.

O Sinpro aponta a ausência de melhora nos índices da pandemia na Bahia como principal motivo para a decisão de não voltar ao presencial.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 5 de julho, para debater questões ligadas ao retorno das aulas presenciais e a data-base 2021, reajustes salariais referentes a maio de 2020 e maio de 2021.

De acordo com o sindicato, as perdas acumuladas pela inflação medida pelo INPC/IBGE somam 10,24%.

Projeto propõe dispensar obrigatoriedade dos 200 dias letivos durante pandemia

Os 200 dias letivos, número mínimo para educação básica e ensino superior, podem não ser obrigatórios durante a pandemia de Covid-19. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos deputados quer implementar a medida, desde que cumprida a carga horária mínima.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê que a educação básica tenha carga horária mínima anual de 800 horas, ao longo de pelo menos 200 dias. Segundo o Uol, a proposta 2.115/20 prevê que, caso o ano letivo seja afetado pelas medidas de combate à Covid-19, as novas regras entrarão em vigor. 

No caso das universidades, os cursos deverão ser abreviados quando os alunos concluírem pelo menos 75% do internato em medicina e 75% do estágio curricular obrigatório em Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia.

“A situação de pandemia exige medidas rápidas, eficientes e diretas, especialmente no que diz respeito à colocação de profissionais da saúde nos hospitais”, disse o autor, deputado Nicoletti (PSL-RR).

Situação semelhante ocorreu em 2020, quando uma lei suspendeu a quantidade mínima de dias letivos. O projeto de Nicoletti será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Cidades baianas com ocupação de leitos até 75% poderão ter aulas ‘semipresenciais’

As atividades letivas nas escolas públicas e particulares situadas em municípios baianos com taxa de ocupação de leitos de UTI até 75% nas respectivas regiões de saúde poderão ocorrer de forma semipresencial. Isso significa que as escolas nessas cidades foram autorizadas pelo governo da Bahia a funcionar com ensino híbrido, em que parte das aulas é ministrada de modo virtual e parte delas é realizada presencialmente.

A autorização foi publicada em decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) neste domingo (18) e se refere aos municípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova. 

De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo, a medida se alinha às disposições editadas pela Secretaria da Educação. Nesta modalidade semipresencial, as aulas ficam condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

No restante do estado, no entanto, as aulas presenciais seguem suspensas pelo menos até a próxima segunda-feira (26).

Porta de entrada das universidades e institutos federais, Sisu abre inscrições nesta terça

As inscrições para o primeiro semestre de 2021 do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) começam nesta terça-feira (6) e vão até 23h59 do dia 9 de abril, sexta-feira, baseado no  horário de Brasília. A inscrição é gratuita. 

Os interessados nas vagas para as instituições públicas de educação superior devem submeter o resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no ato da inscrição. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 13 de abril. As mais de 209 mil vagas disponíveis podem ser consultadas a partir de hoje (5) na página do Sisu, na aba “vagas”: https://sisu.mec.gov.br/#/vagas

 Para se inscrever o candidato deve utilizar o mesmo login cadastrado no portal de serviços do governo federal (acesso.gov.br), da mesma forma que fez para acessar o resultado do Enem 2020. Por isso, o candidato deve se preparar com antecedência para não ter problemas no ato da inscrição do Sisu, quando é exigida a senha do cadastro no portal de serviços do governo federal. Quem precisar recuperar esses dados já deve providenciá-los. 

PGE solicita ao Tribunal de Justiça suspensão de determinação de retomada das aulas na Bahia

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta sexta-feira (12) a suspensão da decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, do Estado da Bahia até o dia 1º de março (lembre aqui).

No pedido, a PGE argumenta que a decisão é ilegítima, por não ter “observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva”.

No entendimento da procuradoria, a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, especialmente porque determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da Covid-19.

Nos últimos três dias a gravidade da crise sanitária aumentou na Bahia. O estado tem registrados altos números de novos casos, mortes, casos ativos e taxa de transmissão. Os dados da pandemia se assemelham aos registrados no pico da primeira onda, em meados de julho.

A PGE sinaliza que reconhece que “o desejo de todos, na Bahia, é que os alunos retornem às suas atividades presenciais, ao convívio e ao amparo das escolas”. Mas argumenta que na situação atual esse retorno é “tecnicamente inviável”, e “acarretará uma crescente, exponencial e dramática contaminação do vírus e expansão da Covid-19 no estado”.

Ressalta também que por esta razão é de fundamental importância o isolamento social, já que o estado apresentou um crescimento nos últimos 5 dias de 1,99%, e encontra-se em terceiro lugar com maior número de casos no país, conforme os dados do Painel do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). E alerta ainda que, informações técnico-científicas de órgãos estaduais da saúde confirmam a chegada de uma nova cepa do vírus, muito mais infecciosa, inclusive, sobre as crianças.

Rui Costa diz que não há prazo para volta às aulas na Bahia: ‘Pandemia está pior’

A retomada das aulas presenciais na Bahia continua sem prazo para acontecer. Segundo o governador Rui Costa (PT), com o aumento de casos e óbitos provocados pela Covid-19 no estado, não é possível estimar data para volta das atividades.

“Eu pretendia voltar desde o mês de outubro, mas o técnicos da secretaria de Saúde nos chamaram atenção de grandes aglomerações do período eleitoral, e um certo relaxamento por parte da juventude, e que isso poderia gerar uma alta na contaminação. Infelizmente, os técnicos tinham razão, e o que vimos, não só na Bahia, foi um crescimento acelerado da doença”, disse o governador, em entrevista ao “Isso é Bahia”, programa da rádio A TARDE FM em parceria com o Bahia Notícias. 

O petista afirmou concordar com a necessidade de retorno urgente das aulas, mas ponderou que a pandemia continua em trajetória de crescimento, sem perspectiva de estabilização ou baixa. 

“Chegamos a ter, em maio e junho, 70 óbitos por dia. Caímos em outubro para 20 óbitos por dia. Em novembro, passamos a subir e, em dezembro, passamos a ter 30 mortes por dia, ou seja, 900 mortes por mês. Em janeiro, a situação está pior, devemos fechar o mês com 35 óbitos por dia. Nesse momento de crescimento da doença, não ver ser nós a voltarmos às aulas”, alertou. 

O objetivo é aguardar as próximas três semanas para monitorar se haverá queda no número de óbitos e uma estabilização da quantidade diária de novos casos. Rui aproveitou para fazer um apelo para que os jovens tenham comportamento mais cuidadoso diante da pandemia. 

“Renovo meu apelo para que os jovens tenham consciência, evitem aglomerações, festas, pois eles são os principais disseminadores da doença. Nesse momento, eles são assintomáticos, mas acabam levando a doença para dentro de casa.”

Enem registra 55,3% de abstenção no segundo dia de provas e bate recorde de faltas

Com base em dados ainda preliminares, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou neste domingo (24) que o segundo dia do Enem registrou 55,3% de abstenção. Um recorde no histórico do exame.

O índice superou o observado no primeiro dia do exame, no domingo (17), quando havia sido registrada a marca de 51,5%.

Os números foram apresentados pelo presidente do instituto, Alexandre Lopes, em coletiva à imprensa. Segundo ele, 2,4 milhões de inscritos compareceram para fazer as provas de Ciências da Natureza e Matemática, contra um total superior a 3 milhões de ausentes. “Foi mais do que a gente estava esperando”, afirmou.

Ele, no entanto, defendeu a realização do Enem. “O Inep não pode parar”, disse. Questionado sobre a aplicação do exame em meio ao agravamento da pandemia da Covid-19, Lopes afirmou que, para os mais de 2 milhões de inscritos que compareceram às provas nos dois domingos, foi uma decisão importante.

“Você tem que perguntar a eles. Tivemos milhões de pessoas interessadas em fazer o Enem. Prepararam-se, foram ao local das provas, fizeram as provas”, disse o presidente do Inep. “E, porque o fizeram, vão poder concorrer às vagas do Sisu no primeiro semestre de 2021”.

O Sisu é o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação, que usa as notas do Enem para ingresso em instituições de ensino superior públicas.

Também presente à coletiva, delegado Cleo Mazzotti, da Polícia Federal, afirmou que o Enem foi realizado sem incidentes, seja no aspecto da segurança ou quanto à lisura do exame

De acordo com Lopes, os inscritos que se sentiram prejudicados por incidentes logísticos durante a aplicação dos exames nos dois dias de provas poderão solicitar a reaplicação. Ele encorajou os inscritos que não fizeram as provas a fazer a solicitação.

O pedido deverá ser feito pela página do participante a partir de meio-dia desta segunda-feira (25) até a sexta-feira (29). Os casos, frisa o instituto, serão avaliados individualmente. A reaplicação está prevista para os dias 23 e 24 de fevereiro.

Em relação ao Amazonas, frisou o presidente do Inep, os inscritos não precisam fazer o pedido de reaplicação. Ela será feita para todos os candidatos. Por enquanto, segundo Lopes, as datas estão mantidas.

O mesmo ocorreu para 13,7 mil inscritos que comunicaram ausência nos dois domingos de aplicação do exame em razão de terem contraído doenças infectocontagiosas, incluindo a Covid-19.

A realização do exame no momento em que a pandemia do novo coronavírus se agravou foi criticada por diferentes setores da sociedade, mas o governo decidiu mantê-lo.

Mais cedo neste domingo, em São Paulo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que foi correto prever a alta abstenção para organizar as salas. “Se houve esse pensamento, de que a abstenção seria de pelo menos 30%, então estávamos certos porque ela foi de 51%”, afirmou Ribeiro.

“Temos que ver o outro lado também, e não estou querendo defender ninguém, mas imagine, se tivéssemos contratado tudo [número de salas suficiente], o valor de dinheiro público que haveríamos de usar.”

O titular da Educação acompanhou a entrada dos candidatos que foram fazer o segundo dia de provas do Enem neste domingo. Ele escolheu visitar a escola estadual Cesar Martinez, em Moema, bairro nobre de São Paulo.

Segundo ele, pela gestão “séria e responsável” do dinheiro público foi correto ter contado com a alta abstenção para organizar os locais de prova, ou seja, sem ampliação suficiente do número de salas para garantir que todas só tivessem 50% de candidatos.

“Gastamos mais de R$ 700 milhões do Tesouro para a aplicação do Enem neste ano. Imagine se não tivesse feito uma mínima previsão [de abstenção] aí as coisas ficariam mais difíceis”, disse o ministro.

Prefeitura de Teofilândia compra 2 ônibus com ar-condicionado para transportar estudantes até Feira de Santana

O atual prefeito de Teofilândia, Tércio Nunes (PP), divulgou a aquisição de mais dois ônibus, desta vez com ar-condicionado, para o município nesta terça-feira, 29 de dezembro.

“Ônibus com capacidade de 51 passageiros, com ar-condicionado para transportar alunos para faculdade na cidade de Feira de Santana.
ada ônibus tem um investimento de 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais).”, informou o gestor. A aquisição foi feita através de licitação.

Centenas de estudantes são transportados diariamente e gratuitamente até Feira de Santana por ônibus disponibilizados pela Prefeitura de Teofilândia.


Projeto da Câmara com regras do Fundeb pode tirar até R$ 12,8 bi de escolas públicas

Mudanças feitas pela Câmara no projeto de lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) abrem brecha para transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais.

O levantamento foi feito pela ONG Todos pela Educação e divulgado nesta segunda-feira (14). O projeto de lei foi aprovado pela Câmara no dia 10 deste mês. A proposta está na pauta de votação do Senado desta terça-feira (15).

Lucas Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do Todos Pela Educação, disse que as perdas passaram a ser possível após duas emendas aprovadas nos destaques ao final da votação do texto da regulamentação do Fundeb.

Com a mudança, é permitida a distribuição de até 10% dos recursos do fundo para instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público no ensino fundamental e no ensino médio.

Hoje, municípios e Estados podem fazer convênio com essas instituições, mas não recebem recurso do Fundeb para isso. Se aprovadas no Congresso, as novas regras passam a valer a partir de 2021.

“Na nossa visão é muito negativo, vai incentivar a expansão de vagas nas instituições sem fins lucrativos em etapas que há vagas na rede pública, diferentemente do que acontece na educação infantil”, disse Hoogerbrugge.

“Além disso, os municípios mais pobres acabarão perdendo recursos para municípios mais ricos, onde estão concentradas mais escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais”, afirmou.

O relator do projeto no Senado, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que o texto ainda está sendo analisado. A intenção é fazer ajustes de forma que não precise voltar para a Câmara.

Apesar de não ter definido o que fará sobre esse trecho do projeto, ele disse acreditar que o importante é o aluno ter uma educação de qualidade, independente da instituição.

“Eu penso que há uma confusão forte. Toda educação é pública, a gestão que é estatal ou privada. O importante é que o aluno possa estudar numa boa escola”, afirmou.

A regulamentação do novo Fundeb tem mudanças importantes para o financiamento da educação básica pública do país.

O texto garante complementação de recursos para municípios mais pobres, aumento do financiamento para a educação infantil e o uso de 70% dos recursos do fundo para o pagamento de profissionais da educação.

No entanto, as modificações aprovadas também vão permitir mais recursos para escolas privadas sem fins lucrativos, que agora poderão receber também por matrículas no ensino fundamental e médio –antes só valia para a educação infantil.

A medida é considerada uma vitória da base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), já que beneficia também as escolas confessionais (ligadas a igrejas).

O relator do projeto na Câmara, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), foi procurado, mas não atendeu às ligações.

Nesta segunda, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) também divulgaram uma nota com estimativa de recursos tirados do ensino público.

Segundo a entidade, quatro pontos do projeto de regulamentação têm potencial para reduzir os repasses para as escolas públicas em R$ 15,9 bilhões.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca afirmam que a proposta de reservar 10% da prestação do ensino fundamental e médio à iniciativa privada indica desmobilização das redes públicas e incentivo ao setor privado, com sérias responsabilidades para os gestores públicos.

“Não há falta de vagas na rede pública de ensino fundamental e médio. Mais do que isso, segundo dados do Censo Escolar, as matrículas dos estados e municípios no ensino fundamental e médio caíram de 36,2 milhões, em 2007, para 28,1 milhões, em 2019, ou seja, uma redução de 8,1 milhões”, diz a nota técnica.

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