Eleitores têm 4 meses para regularizar título e votar em outubro

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de 4 meses para tirar o 1º título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela 1ª vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por 3 eleições consecutivas.

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF. Para tirar a 1ª via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico.

No 1º turno, que será realizado em 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O 2º turno está previsto para 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na 1ª rodada.

Presidente do Senado quer pautar fim da reeleição no Executivo no começo de 2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo no país deve ser pautada no início do ano que vem, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante entrevista em Dubai, nos Emirados Árabes, onde acontece a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28). O senador disse ainda que esta é uma promessa de campanha que o fez exercer o cargo de chefe da Casa Legislativa.

Com uma possível mudança, o mandato seria um ano maior do que o atual, chegando a cinco anos. Atualmente, só é possível se reeleger uma vez em cargos dos Executivos Federal, Estadual, Distrital e Municipal, ao contrário dos cargos do Legislativo, em que não há limite para reeleição.

Da primeira eleição presidencial em que um candidato disputou a reeleição, em 1998, até os dias atuais, Jair Bolsonaro (PL) foi o único que não conseguiu um segundo mandato consecutivo, em 2022. Fernando Henrique Cardoso, na época no PSDB, em 1998; Lula (PT), em 2006; e Dilma Rousseff, na época no PT, em 2014, eram chefes do Executivo Federal quando venceram os pleitos.

Na Bahia, o único governador que não conseguiu a reeleição foi Paulo Souto (União Brasil), na época no antigo PFL, que perdeu o pleito para Jaques Wagner (PT), em 2006. Foram reeleitos o próprio Wagner, em 2010, e Rui Costa (PT), em 2018.

Já nas eleições municipais de Serrinha, apenas dois candidatos à reeleição venceram os pleitos em toda a história: Osni Cardoso (PT), em 2012, e o atual gestor Adriano Lima (PP), em 2020.

Pré-candidato a prefeito, Eric Evangelista avalia atual gestão municipal como regular

Eric Evangelista tem 47 anos, é estudante de direito e perito imobiliário, nasceu em Teofilândia, mas estava residindo em Brasília – capital do país. Retornou para Teofilândia há 3 anos. É filho do ex-vereador Manoel Evangelista, mais conhecido como Manuelito.

Presidente do partido Avante municipal, Eric confirmou sua pré-candidatura a prefeito recentemente. Evangelista foi candidato a deputado estadual em 2022 e obteve 1.242 votos.

O pré-candidato avalia a gestão de Higo como regular e disse ao T.A que mantém uma boa relação com o atual prefeito Higo Moura e com o ex-gestor Tércio Nunes. “Os dois são meus amigos”, ressaltou Eric. Atualmente, o seu filho, Eric Igor Evangelista, está nomeado como chefe de gabinete da Prefeitura de Teofilândia.

Eric disse que Teofilândia parou no tempo e não mudou nada ao longo dos anos que ele esteve fora e, por isso, quer ser prefeito para buscar a renovação na cidade.

Prefeito baiano preso pela PF paga fiança de R$ 3,3 mil e é solto após audiência de custódia

O prefeito de São Félix do Coribe, na Bacia do Rio Corrente, Oeste baiano, Jutuai Eudes Ribeiro Ferreira (PP), foi liberado da prisão após pagar fiança. Nesta quarta-feira (10), o gestor foi preso no âmbito da Operação Palácio do Saber, deflagrada pela Polícia Federal (PF).

Os agentes cumpriam mandados de busca e apreensão, mas encontraram armas de uso restrito e drogas no imóvel do prefeito, o que resultou na prisão. Após audiência de custódia, durante a tarde, o gestor pagou fiança de R$ 3,3 mil e foi liberado. Segundo o G1, a Justiça também definiu que o gestor deve comparecer no cartório criminal, no Fórum de São Félix do Coribe, a cada mês, até abril, e sempre que previamente intimado.

Chepa Ribeiro, como o prefeito é conhecido, também não poderá sair do município por mais de oito dias, sem comunicar no cartório o local de destino, além de informar a cada mês a comprovação de endereço fixo e eventual alteração de endereço.

A Operação Palácio do Saber apura supostas irregularidades em licitações na área de educação e que causaram prejuízos de R$ 15 milhões aos cofres públicos. Além de São Félix do Coribe, os 19 mandados de busca foram cumpridos em Bom Jesus da Lapa e Barreiras, também no Oeste; e Vitória da Conquista, no sudoeste.

Evento do PL Mulher terá presença de Michelle na Bahia e Bolsonaro deve acompanhá-la, diz Roma

O presidente do PL da Bahia, João Roma, adiantou na tarde desta segunda-feira (9) que o lançamento do PL Mulher na Bahia terá a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e que há um apelo dos eleitores pela vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro junto com a esposa. Segundo Roma, a informação deve ser confirmada ainda nesta semana.

“Estamos aguardando por isso [a vinda de Bolsonaro]. Já está sinalizado a reunião do PL Mulher aqui na Bahia, inicialmente estava previsto para final de outubro e essa semana nós devemos fechar a data da vinda de Michele Bolsonaro e em geral o que está acontecendo, que naturalmente há uma apelo para que o presidente venha junto com a primeira-dama para que a gente possa de fato aproveitar todo esse movimento porque as pessoas também querem ouvi-lo”, anunciou, durante entrevista no Projeto Prisma, do Bahia Notícias.

O presidente do partido ainda frisou a importância da presença de Bolsonaro, principalmente pela quantidade de seguidores. “As pessoas estão ansiosas em poder encontrá-lo.” 

“Reuniões estão ocorrendo, quase toda semana, ele está tendo evento em vários lugares. Em breve ele chega aqui na Bahia, junto com Michele para instituir e fazer uma reunião ampla sobre PL mulher, porque temos muitas pré-candidatas mulheres no partido”, ressaltou.

PL tem meta ambiciosa de até 1.500 prefeitos em 2024

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem uma meta ambiciosa para as eleições municipais de 2024: eleger até 1.500 prefeitos em todo o Brasil. Uma marca próxima a isso, na história recente, só foi atingida pelo MDB.
Segundo Valdemar Costa Neto, presidente da legenda liberal, um “time de peso” será responsável por alavancar os resultados da sigla nas esferas municipais. O  1º turno do pleito será daqui a 1 ano, em 6 de outubro de 2024.

Na última eleição municipal, em 2020, o PL elegeu 349 prefeitos em todo o Brasil –alçando o comando de mais 52 cidades na comparação com 2016, quando havia eleito 297 chefes municipais.
O MDB foi a legenda com maior domínio nas cidades brasileiras, com 797 prefeituras. A sigla, no entanto, perdeu comandos na comparação com a última eleição (em 2016, havia eleito 1.044). Na sequência do ranking, aparecem PP (701) e PSD (662).

Apesar de ter alguma relevância no cenário amplo nacional, o PL teve desempenho tímido em 2020 no chamado G96. O grupo reúne as mais importantes cidades do país: as 26 capitais onde são realizadas eleições municipais + os municípios com número de eleitores superior a 200 mil. É onde a disputa realmente se dá, com a realização de 2º turno. Nesse recorte, o Partido Liberal conseguiu o comando de só duas grandes cidades.

PT se prepara para eleger mais prefeitos com Lula presidente

Partido quer recuperar desempenho de antes do impeachment de Dilma; nos grandes centros, elegeu só 4 chefes municipais em 2020.

O PT se prepara para eleger mais prefeitos nas eleições de 2024 com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presidente. A sigla deve se apoiar na volta do petista ao Palácio do Planalto para tentar retomar maior relevância no cenário político municipal.  Em 2012, os petistas comandaram 638 cidades –recorde do partido. Depois daquele ano, a legenda entrou em derrocada com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Na última eleição municipal, em 2020, o PT conseguiu eleger 183 prefeitos, no seu pior desempenho ao menos desde 2000. Perdeu o comando de 71 prefeituras no comparativo com o pleito anterior. O MDB foi a legenda com maior domínio nas cidades brasileiras, com 797 prefeituras –mas também com perda de comandos na comparação com a eleição anterior. Foi seguido por PP (701 prefeitos) e PSD (662 prefeitos).

TRF-1 inocenta Dilma Rousseff no caso das pedaladas fiscais

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) inocentou, nesta segunda-feira (21/8), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-ministro da Fazendo Guido Mantega e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho por supostas pedaladas fiscais em ação de improbidade administrativa no governo da petista.

A sentença foi publicada pela primeira instância em setembro do ano passado, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão. A 10ª Turma do TRF-1 rejeitou o recurso apresentado pelos procuradores e entendeu que Dilma, Mantega e Coutinho estão incluídos na lei sobre crimes de responsabilidade, e não na de improbidade administrativa.

A decisão do TRF-1 considerou o entendimento aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), que passa a exigir a comprovação de responsabilidade subjetiva para a tipificação dos atos de improbidade.

A defesa de Mantega afirma que a sentença reconhece a ausência de dolo. “A decisão reconhece a ausência de dolo na atuação dos gestores públicos, chancelando, em linhas gerais, o recente posicionamento do Supremo quanto à necessidade de se comprovar a presença do elemento subjetivo para que ocorra a responsabilização por meio da Lei de Improbidade Administrativa”, explica o advogado Angelo Ferraro do escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados e que representa o ex-ministro Guido Mantega.

Pedaladas fiscais

Em 2018, o MPF apresentou uma ação de improbidade administrativa contra Dilma Mantega e Coutinho por suposta “maquiagem das estatísticas fiscais com evidente propósito de melhorar a percepção da performance governamental e ocultar uma crise fiscal e econômica iminente”.

O impeachment de Dilma Rousseff no Congresso Nacional, em 2016, se baseou nas pedaladas fiscais e pela edição de decretos de abertura de crédito sem o aval do Parlamento.

A acusação alegou que a ex-presidente autorizou a suplementação do orçamento em mais de R$ 95 bilhões e contribuiu para o descumprimento da meta fiscal de 2015.

Reação

Nas redes sociais, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, comemorou a decisão do TRF-1.

“Nossa presidenta Dilma Rousseff foi inocentada no caso das pedaladas fiscais pelo TRF1. É a justiça sendo feita com uma mulher honesta e honrada vítima da misoginia e da arbitrariedade. Não podemos esquecer no que virou o Brasil depois de 2016, ataques à soberania e aos direitos dos trabalhadores, deterioração das políticas sociais, chegando ao bolsonarismo que demoliu o Estado e atentou contra a democracia, trazendo preconceito, ódio e violência”, afirmou Gleisi .

Fonte: Metrópoles

Neto diz que não se arrepende de ter escolhido Ana Coelho como vice em campanha eleitoral

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, firmou que não se arrependeu de ter escolhido o nome da empresária e líder do Grupo Aratu, Ana Coelho, como sua vice, durante a campanha eleitoral de 2022. Em entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o presidente da Fundação Índigo também ressaltou que a composição da chapa não foi determinante para a sua derrota.

“Não me arrependo do nome escolhido. Ana é uma pessoa de extremo valor, queridíssima, teve um papel muito bacana durante a campanha”, afirmou.

“Não acho que a composição da chapa teve efeito determinante. Influenciar, tudo influencia, tudo pode influenciar para o bem ou para o mal, mas não foi determinante no resultado da eleição”, declarou Neto.

ACM declarou que o resultado poderia ter sido diferente possivelmente pelo tempo de fechamento da chapa.

“Talvez alguém que está no mandato e vai para uma reeleição, ou quer fazer seu sucessor, possa esperar tanto para fechar uma chapa. O cara que está na oposição talvez deva fechar uma chapa antes. Então o problema não é o nome, não foi Ana, talvez a condução, se a organização da chapa fosse antes, talvez tivesse acontecido de uma maneira mais suave, mas não foi determinante para o resultado”, detalhou.

O ex-prefeito disse que apesar da derrota, ficou como resultado o aprendizado, “para poder, com o aprendizado, melhorar para frente ou talvez o ‘time’ possa ser diferente que resulte em um processo mais suave, menos tenso, que gere menos questões internas”, disse.

Neto evidenciou mais uma vez a sua decisão certeira na escolha do nome para vice.“O resultado naquele momento possível era o da escolha de Ana, eu pesei muito, vi que era uma pessoa que não me traria nenhum problema, como não me trouxe, que era uma pessoa que tinha uma vida absolutamente limpa, honesta, que trazia uma visão empresarial, de renovação. Então eu posso dizer que eu só defendendo o que aconteceu e o nome dela e a pessoa dela”, concluiu.

Prefeito de Muritiba é baleado; polícia investiga o caso

O prefeito da cidade de Muritiba, a 150 km de Teofilândia, Danilo Marques Dias Sampaio, conhecido como Danilo de Babão (PSD), foi baleado na noite dessa segunda-feira (7). Ele estaria em seu sítio, na zona rural da cidade, quando foi baleado no pescoço.

Segundo informações da polícia, três homens encapuzados invadiram o sítio dele, agrediram e atiraram contra ele. Os suspeitos roubaram dinheiro, celular e a chave do carro. Danilo conseguiu se esconder em um arbusto, onde foi resgatado por policiais.

Danilo de Babão teria sido atingido por criminosos dentro de casa enquanto fazia uma vídeo-conferência com a noiva, que chamou a polícia ao testemunhar a abordagem.

Segundo informações do deputado estadual Vitor Azevedo (PL), inicialmente, ele foi conduzido a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) em Cruz das Almas, também no Recôncavo, e depois foi transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Ele não corre risco de morte, segundo informações da TV Bahia.

Muritiba completou 104 anos e alguns shows foram realizados na cidade para comemorar a data. Em nota publicada no Instagram, a prefeitura informou que vai manter os festejos. 

“Apesar das graves adversidades sofridas, o prefeito Danilo Sampaio solicitou à equipe de gestão que todas as atividades cívicas previstas para a comemoração do aniversário da cidade fossem mantidas”, diz um trecho da nota. 

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