Em 10 anos, 3,4 mil mulheres foram resgatadas de trabalho escravo no Brasil
De 2004 a 2024, 3.413 mulheres foram resgatadas em situações análogas à escravidão ou ao trabalho escravo contemporâneo. É o que aponta o levantamento do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, iniciativa desenvolvida conjuntamente por entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desse total, 200 foram socorridas no ano passado.
O estudo aponta ainda que ao longo da década, a maioria das vítimas (763) era da faixa etária de 18 a 24 anos. O quantitativo representa mais de um quinto do total (22,35%).As mulheres com idade entre 25 e 29 anos, composto por 497 vítimas (14,5%), são o segundo maior grupo vulnerável. Nos gráficos elaborados pelo observatório, constata-se que as mulheres com 60 anos ou mais e de 18 anos ou menos representam os menores grupos de vítimas.
Em 2023, das 222 vítimas mulheres, 74 (33,3%) tinham dois perfis: metade com idade entre 25 e 29 anos e metade na faixa etária de 40 a 44, segundo o observatório da Rede de Cooperação SmartLab. No acumulado dos anos analisados, de 2004 a 2024, a quantidade de vítimas do gênero masculino é significativamente superior, um total de 44.428.
No que diz respeito à escolaridade, as estatísticas corroboram a conexão que as pessoas com baixa escolaridade têm maior propensão de ser aliciado e explorado por meio do trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, 15.976 (32,8%) vítimas, mulheres e homens, tinham parado os estudos na 5ª série do ensino fundamental, sem concluí-los; e 12.438 (25,5%) eram analfabetas.
A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Casos em que o funcionário é vigiado constantemente, de forma ostensiva, pelo patrão também são considerados trabalho semelhante ao escravo.
De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), a jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida.
Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, ao repouso, alimentação ou outros relacionados a direitos da personalidade.
O principal canal para se fazer uma denúncia é o Sistema Ipê, do governo federal. As denúncias podem ser apresentadas de forma anônima, isto é, sem necessidade de o denunciante se identificar. As informações são da Agência Brasil.
Homem suspeito de torturar e matar adolescente no Maranhão é preso em Serrinha após seis anos de fuga
Seis anos após cometer crimes que chocaram o Maranhão, Melkzael Holanda Pierote, acusado de torturar e matar a adolescente Glauciane da Silva Nascimento, de 16 anos, foi preso na quarta-feira (19) no município de Serrinha, no território do sisal da Bahia. O suspeito vivia sob identidade falsa, utilizando documentos de outra pessoa para se esconder, e trabalhava como vendedor na cidade.
A prisão foi resultado de uma operação conjunta entre as Polícias Civis da Bahia e do Maranhão, com informações cruciais sendo repassadas durante um curso de investigação de homicídios promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) em João Pessoa. O evento reuniu delegados e investigadores de todos os estados do país, facilitando a troca de dados que levou à localização do fugitivo.
Após a captura, Melkzael foi levado para a Delegacia Territorial de Serrinha, onde aguarda decisão judicial sobre sua transferência para o Maranhão. A Polícia Civil não confirmou detalhes sobre o deslocamento do acusado.
O crime que chocou o Maranhão
O caso remonta a maio de 2018, quando Glauciane da Silva Nascimento foi brutalmente torturada e assassinada em decorrência de uma disputa relacionada ao tráfico de drogas na região. Além da adolescente, outras duas pessoas foram vítimas de tortura e tentativa de homicídio: Jacob Araújo, companheiro de Glauciane, e Pedro Henrique de Oliveira Cardoso, amigo do casal.
Segundo as investigações, dois cúmplices invadiram a casa da vítima para facilitar a entrada de Melkzael e de outro suspeito, identificado como o mandante dos crimes. A brutalidade do caso gerou comoção e revolta na comunidade local, pressionando as autoridades a intensificarem as buscas pelos envolvidos.
Justiça em andamento
Em 2023, dois comparsas de Melkzael foram condenados a penas que somam mais de 149 anos de prisão. Eles responderam por crimes como homicídio qualificado, tortura, tentativa de homicídio, roubo e associação criminosa armada. A prisão de Melkzael representa um avanço significativo no caso, que agora aguarda o julgamento do último suspeito diretamente envolvido no crime.
Selo Diamante 2024: pelo segundo ano seguido, Fórum de Teofilândia receberá prêmio por desempenho
Neste mês de março, o Tribunal de Justiça da Bahia divulgou o resultado preliminar da premiação “Selo Justiça em Números TJBA 2024”, que reconhece as unidades judiciárias com melhor produtividade na Bahia. Entre os ganhadores do Selo Diamante, a mais alta premiação conferida, está o Fórum da Comarca de Teofilândia. A unidade concorreu junto com outras 128 Varas de Jurisdição Plena (ou seja, que julga todo tipo de caso, não havendo divisão por matéria). Apenas outros 2 fóruns receberão o mesmo nível de premiação. O troféu será entregue em 25 de abril, em cerimônia no TJBA em Salvador.
Para classificação das unidades mais produtivas, são utilizados critérios distintos, havendo uma tabela de pontuação conforme o grau de cumprimento de cada critério:
I – Taxa de Congestionamento Líquida na Fase de Conhecimento (quantidade de processos de conhecimento finalizados em comparação com o número de processos ainda pendentes);
II – Índice de Atendimento à Demanda (quantidade de processos finalizados em relação aos distribuídos no ano);
III – Tempo Médio de Processos Conclusos (média de quantos dias o processo aguarda até a manifestação do juiz);
IV – Saneamento de Dados das Partes (correção dos dados das partes processuais no sistema);
V – Percentual de Cumprimento da Meta 1 (julgamento de processos em comparação com a quantidade de processos distribuídos no ano;
VI – Percentual de Cumprimento da Meta 2 (julgamento de processos iniciados antes de 2020);
VII – Tempo Médio das Ações de Judicialização da Saúde
Os critérios estabelecidos pelo TJBA para 2024 seguem o padrão fixado pelo CNJ para avaliação dos tribunais.
Ainda, a unidade se destacou tendo o melhor Tempo Médio de Processos Conclusos (1 dia) e a segunda menor Taxa de Congestionamento (33,2%). Ao todo foram 1.691 sentenças (processos julgados) no ano, com 2.360 baixas processuais (finalização completa após recursos e cumprimento do que constou na sentença/decisão do recurso).
Com esse desempenho, o número de processos ativos, que estava na casa de 3.600 no início de 2024, agora está no patamar de 2.050. Os resultados são decorrentes do esforço conjunto dos servidores, magistrado e demais colaboradores do fórum, que sempre buscam a otimização dos fluxos de trabalho.
A expectativa inicial para o ano de 2025 é que se mantenha o bom ritmo de produção, com aumento da celeridade processual em razão da contínua diminuição do acervo. Ainda, será dada especial atenção aos processos mais antigos (Meta 2), definidos como aqueles iniciados antes do ano de 2022.
Ivana Bastos é empossada e se torna a 1° mulher a presidir a AL-BA em 190 anos
Foto: Telmo Ximenes
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi empossada, nesta terça-feira (18), como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com 62 assinaturas, a deputada se torna a primeira mulher a presidir a Casa Legislativa do estado em 190 anos de fundação, em sessão presidida pelo deputado por Marquinho Viana (PV).
Ivana Bastos foi inicialmente eleita para o cargo de 1° vice-presidência da Assembleia em fevereiro deste ano e passou a assumir a presidência interinamente após o afastamento do então presidente eleito, Adolfo Menezes (PSD).
Em seu discurso de agradecimento, Ivana agradeceu o apoio dos colegas. “Eu fiz questão de assinar esse termo de posse aqui no Plenário, porque eu quero dividir essa posse, esse mandato, com cada um de vocês, com cada deputado e com cada deputada desta Casa”, afirmou.
Em sua fala, a presidente empossada exaltou ainda a figura do deputado Rosemberg Pinto, líder da bancada governista, pela retirada de sua candidatura ao cargo de 1° vice-presidente da Mesa Diretora e apoio a sua própria. “Eu quero expressar ao líder Rosenberg o meu muito obrigado, a minha gratidão pelo gesto que Vossa Excelência fez lá atrás, quando o senhor retirou o seu nome, apoiando o meu nome para a primeira vice. Devo muito ao senhor e ao seu espírito de grupo. O senhor mostrou o que é desprovido de uma vaidade”, destacou.
A posse da nova presidente também dá início a votação pela 1° vice-presidência da Mesa Diretora. A principal candidata ao cargo também é uma mulher: a deputada do PT, Fátima Nunes.
TCM aprova contas do prefeito Higo Moura referentes a 2023
Em sessão realizada nesta terça-feira (18/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Teofilândia, referentes ao exercício financeiro de 2023. O município, administrado pelo prefeito Higo Moura Medeiros, teve suas contas analisadas e aprovadas, mas com observações que resultaram em penalidades.
A decisão do TCM-BA incluiu a aplicação de uma multa no valor de R$ 1 mil ao gestor municipal, devido às ressalvas identificadas nos relatórios de prestação de contas. A penalidade foi formalizada por meio de uma Deliberação de Imputação de Débito, instrumento utilizado pelo tribunal para responsabilizar gestores por irregularidades ou falhas na gestão dos recursos públicos.
A aprovação com ressalvas significa que, embora as contas tenham sido validadas, foram identificados pontos que exigem atenção e correção por parte da administração municipal. A decisão do TCM-BA ainda pode ser contestada, cabendo recurso por parte do gestor.
PM prende homem por tráfico de drogas e posse de arma em Teofilândia
Na manhã da última segunda-feira,17, policiais militares prenderam em flagrante Gabriel Conceição de Jesus, conhecido como “Tchá”, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A ação ocorreu na Rua Fernando Lopes, próximo ao cemitério da cidade, após denúncias anônimas sobre atividades suspeitas na região.
De acordo com a polícia, os militares receberam informações de que o indivíduo estaria envolvido no comércio ilegal de drogas. Imediatamente, uma equipe foi deslocada para o local, onde encontrou “Tchá” em posse de 8 gramas de crack, 20 gramas de cocaína, um revólver calibre 32, seis munições, um celular, uma balança de precisão e dois pinos utilizados para armazenar e distribuir as substâncias ilícitas.
O flagrante foi realizado sem resistência, e o acusado foi conduzido à delegacia local para os procedimentos cabíveis. A apreensão dos materiais reforça a atuação eficiente da polícia no combate ao tráfico de drogas na região, que tem sido alvo de operações contínuas para coibir a criminalidade.
Idoso é preso após ameaçar clientes de bar se passando por guarda municipal em Serrinha
Um homem de 62 anos foi preso no fim da tarde deste domingo (16), em Serrinha, após ameaçar clientes de um bar enquanto se passava por guarda municipal. O incidente ocorreu por volta das 17h33, na Rua do Fogo, no bairro Cruzeiro, e chamou a atenção de moradores da região.
De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição do 16° Batalhão foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) após receber denúncias de que um homem armado estava intimidando clientes do estabelecimento. Testemunhas relataram que o suspeito se apresentava como um agente da guarda municipal, gerando pânico entre os presentes.
Ao chegar ao local, os policiais encontraram o homem portando um simulacro de pistola, identificado como uma arma de Airsoft. Após a abordagem, ele foi detido e conduzido à Delegacia de Serrinha, onde foram adotadas as medidas cabíveis. A polícia investiga se o suspeito já havia cometido atos semelhantes anteriormente.
Adolescente morre afogado ao comemorar aprovação em universidade na Bahia
Um adolescente de 17 anos morreu, na quarta-feira (12), após se afogar nas águas do Rio São Francisco, em um trecho da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia.
Conforme informou o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), o rapaz comemorava o fato de ter sido aprovado em uma universidade quando aconteceu o incidente.
A vítima já havia começado a cursar Engenharia Mecânica no campus de Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Uma nota de pesar foi emitida pela instituição, se solidarizando com familiares e amigos. Em respeito a ele, o Colegiado do curso suspendeu as aulas nesta quinta-feira (13) e na sexta (14).
Segundo informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia na região, Francisco Thiago Pereira Freire Bium Filho estava nadando junto com amigos, em um condomínio com área de lazer que dá acesso ao rio, quando desapareceu.
Bombeiros militares foram acionados e encontraram o corpo do adolescente uma hora depois, a cerca de cinco metros do local onde o grupo estava. Ele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade, onde passou por necropsia. Francisco Thiago será sepultado em Pernambuco.
Leia a nota na íntegra
“É com grande pesar que a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) comunica o falecimento do estudante Francisco Tiago Pereira Freire Bium Filho, ingressante do período 2025.1 do curso de Engenharia Mecânica, ocorrido ontem (12), em Juazeiro (BA). A Univasf se solidariza com os familiares e amigos de Francisco Tiago neste momento de dor e tristeza.
g1/BA
STF marca julgamento que pode tornar réu Jair Bolsonaro por tentativa de golpe
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 25 e 26 de março o julgamento que analisará a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados por envolvimento em uma suposta trama golpista em 2022.
A decisão foi tomada após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, encaminhar a análise para a Primeira Turma, em formato presencial. O julgamento ocorrerá em três sessões – duas no dia 25 (manhã e tarde) e uma na manhã do dia 26 de março.
Bolsonaro é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa.
O ex-presidente usou as redes sociais para divulgar uma nota após o STF marcar a data do seu julgamento. Bolsonaro afirmou ser vítima de perseguição política por liderar as intenções de voto para a presidência da República.
“Nos EUA, a perseguição contra Donald Trump e as ridículas acusações de “insurreição” levaram quase 5 anos para serem convertidas em denúncia formal – e depois foram reduzidas a pó pela escolha soberana do povo americano. Tudo correu na primeira instância, com uma breve consulta à Suprema Corte sobre matéria constitucional. Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026”, disse Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente vinha solicitando que o julgamento ocorresse no plenário completo do STF, formado por 11 ministros, em vez de na Turma, que reúne cinco magistrados. No entanto, com a decisão de Moraes, o caso só será levado ao plenário se houver recurso e ao menos três ministros da Turma concordarem.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Bahia diminui em 30% os casos de violência contra mulher em 2024; no Brasil, uma mulher é morta a cada 17 horas
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
A Bahia diminuiu em 30,2% nos eventos de violência entre 2023 e 2024. O dado foi divulgado pelo boletim da organização “Elas Vivem: um caminho de luta”, divulgado nesta quinta-feira (13). Por meio de uma Rede de Observatórios da Segurança em nove estados, sendo eles Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, o levantamento aponta que a cada 17 horas, uma mulher foi vítima de feminicídio nestes estados, em 2024.
Ao total, foram registrados 531 casos de feminicídio nos estados monitorados. A Rede de Observatórios da Segurança é uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) dedicada a acompanhar políticas públicas de segurança, fenômenos de violência e criminalidade em nove estados. O estudo aponta que, ao total, foram registrados 4.181 ocorrências de violência contra a mulher no ano passado. Isso indica que a cada 24 horas, ao menos 13 mulheres foram vítimas de violência em 2024 nos nove estados.
Entre os nove estados observados no levantamento, a Bahia registrou o 7° menor índice de violência em 2024. Em 2023, foram registrados 368 casos de violência, enquanto em 2024 foram registrados 257. Entre os municípios, Salvador foi a cidade que mais registrou eventos, com 68 no ano passado. No que tange a casos de feminicídio, foram observadas 46 ocorrências, enquanto outras 30 mulheres foram vítimas de homicídio – quando a motivação do crime não está relacionada ao gênero da vítima.
No país, em 75,3% dos casos, os crimes foram cometidos por pessoas próximas, sendo que somente parceiros e ex-parceiros, representam de 70% do total. Confira os números por estado: