Mais de 76% dos casos de coronavírus na Bahia são por infecção da variante Ômicron

Na Bahia, 49 amostras da variante Ômicron foram detectadas pelo  Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), por meio de sequenciamento genético. Esse total de amostras representa 76,5% dos 64 sequenciamentos realizados em amostras coletadas no mês de janeiro. 

Segundo informou nesta quarta-feira (19) a Secretária de Saúde da Bahia (Sesab), além da identificação da Ômicron, foram detectadas 12 amostras da variante Delta e as outras três ainda estão em análise. 

Os casos foram identificados nos municípios de Adustina, Belmonte, Cândido Sales, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Firmino Alves, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itiruçu, Lauro de Freitas, Prado, Rui Barbosa, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, Uibaí e Vitória da Conquista. São 21 homens e 28 mulheres, sendo o mais novo com 5 meses e o mais velho com 87 anos.

“O avanço da Ômicron tem provocado crescimento expressivo do número de casos ativos, atualmente em mais de 13 mil, ante uma média de 2 mil casos entre os meses de setembro e novembro do ano passado”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim.

Governo Bolsonaro defende ao STF manter fundo eleitoral que pode chegar a R$ 5,7 bi

A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a rejeição da ação em que o partido Novo pede a derrubada do trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que permite que o fundo eleitoral chegue a R$ 5,7 bilhões em 2022.
 

Em manifestação enviada à corte nesta quarta-feira (19), o órgão que faz a defesa judicial do governo afirmou que seria correto o Supremo manter a decisão do Congresso de destinar o montante ao pleito deste ano.
 

“Não se apresenta razoável partir da premissa de que a destinação de recursos para campanhas eleitorais, definida por critérios legais, estaria a depender de um sarrafo quantitativo para sabermos se atende ou não ao princípio constitucional da moralidade”, diz a peça.
 

A AGU, porém, não entra no mérito sobre o valor do fundo, se deve ser de R$ 5,7 bilhões ou de R$ 4,9 bilhões.
 

Inicialmente, o Congresso havia aprovado a LDO com o primeiro valor. Depois, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse trecho da lei e o Congresso, então, derrubou o veto. Nesta última votação, porém, os parlamentares decidiram reduzir o montante em cerca de R$ 800 milhões.
 

O governo ainda avalia elevar o fundão ao patamar inicialmente aprovado porque uma parte da equipe do presidente entende que o governo precisa ampliar o valor por ele ter sido previsto em regra da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Do contrário, a interpretação é que Bolsonaro correria risco de descumprir a lei.
 

A ação está sob a relatoria do ministro André Mendonça, que tomou posse no Supremo em dezembro após ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.
 

Na semana passada, na primeira decisão como ministro da corte, o magistrado determinou que o Congresso e o Executivo prestassem informações sobre o fundo eleitoral.
 

O governo, então, defendeu a rejeição do processo movido pelo partido Novo e disse que não vê desvio de finalidade nem violação ao princípio da moralidade.
 

Segundo a AGU, “a forma de distribuição legalmente estabelecida, em verdade, vai ao encontro de uma lógica de alocação de recursos a prestigiar, por um lado, uma distribuição igualitária entre partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e, por outro, uma distribuição equitativa considerando percentual de votos na última eleição e a representação nas Casas legislativa”.
 

O Executivo diz que o trecho da LDO questionado pelo partido político é “necessário para a realização do custeio das campanhas eleitorais”.
 

“Houve, assim uma adequada pertinência entre a diretriz conferida para a lei orçamentária em ano eleitoral e a finalidade de compor o fundo público específico instituído para o financiamento das campanhas eleitorais.”

PM inicia operação ‘Força Total ‘com reforço do policiamento nos 417 municípios da Bahia

A Polícia Militar da Bahia intensificou o policiamento nos 417 municípios baianos com o início da primeira edição da Operação Força Total. A operação amplia as ações ostensivas, preventivas e repressivas de forma a potencializar o policiamento e as operações policiais já em andamento, ampliando a segurança no estado.

Também está previsto policiamento em áreas específicas e o cumprimento de mandados de prisão, abordagens a pessoas, veículos e ônibus, além de paradas em pontos estratégicos nos principais corredores de tráfego e blitze nas rodovias estaduais. Além do efetivo que atua diariamente, cinco mil policiais militares irão reforçar as ações, inclusive das unidades administrativas e de ensino. Eles atuarão a pé, em viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e em postos de abordagem policial. 

Em Serrinha, foi realizado motopatrulhamento em vários bairros e policiamento ostensivo a pé na área comercial. “A nossa principal missão é proteger a sociedade. No último trimestre tivemos uma redução de 14,3% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) e 40% no mês de janeiro, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse resultado é fruto do trabalho de toda a tropa, grande responsável por essa redução”, pontua o comandante geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

A Polícia Militar da Bahia intensificou o policiamento nos 417 municípios baianos com o início da primeira edição da Operação Força Total. A operação amplia as ações ostensivas, preventivas e repressivas de forma a potencializar o policiamento e as operações policiais já em andamento, ampliando a segurança no estado.

Também está previsto policiamento em áreas específicas e o cumprimento de mandados de prisão, abordagens a pessoas, veículos e ônibus, além de paradas em pontos estratégicos nos principais corredores de tráfego e blitze nas rodovias estaduais. Além do efetivo que atua diariamente, cinco mil policiais militares irão reforçar as ações, inclusive das unidades administrativas e de ensino. Eles atuarão a pé, em viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e em postos de abordagem policial. 

Em Serrinha, foi realizado motopatrulhamento em vários bairros e policiamento ostensivo a pé na área comercial. “A nossa principal missão é proteger a sociedade. No último trimestre tivemos uma redução de 14,3% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) e 40% no mês de janeiro, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse resultado é fruto do trabalho de toda a tropa, grande responsável por essa redução”, pontua o comandante geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

Bolsonaro diz que Lula na Presidência é ‘recondução do criminoso à cena do crime’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (12) que eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) significaria “reconduzir criminoso à cena do crime”, e que projeto de poder dos adversários seria “roubar a liberdade”. “Querem reconduzir à cena do crime o criminoso, juntamente com Geraldo Alckmin? É isso que queremos para o nosso Brasil?”, questionou Bolsonaro, dizendo que chega a três anos de governo, com dois “em mar revolto”, por conta da pandemia.

O chefe do Executivo cita a virtual aliança entre ex-tucano e petista, sem mencionar Lula diretamente. A declaração ocorreu durante evento de lançamento de linhas de crédito para Aquicultura e Pesca no Palácio do Planalto. Bolsonaro está pressionado por chegar no ano de sua reeleição ainda em cenário de pandemia, com rejeição alta e economia patinando.

Pesquisa Datafolha divulgada em dezembro mostra que, num cenário de primeiro turno, o ex-presidente tem 48% de intenção de votos no 1º turno, seguido de Bolsonaro (22%), Sergio Moro (9%) e Ciro Gomes (7%).

O presidente disse não ter provas, mas voltou a falar que o ex-presidente está oferecendo ministérios em troca de apoios. “Não tenho provas, mas vou falar. Como é que aquele cidadão está conseguindo apoios, apesar de uma vida pregressa imunda? Já loteando ministérios.”

Em entrevista recente, Bolsonaro disse que o comando da Caixa Econômica estaria em negociação pelo adversário e líder nas pesquisas. Ainda que demonstre incômodo com suposto loteamento de ministérios, o presidente teve de abrigar aliados na Esplanada no último ano para contornar crise política.

Com mais de cem pedidos de impeachment no Congresso, o presidente se aliou a partidos do centrão que outrora foram seu principal alvo: PL, PP e Republicanos. No final do ano passado, escolheu para concorrer à reeleição o partido de Valdemar Costa Neto, ex-aliado de Lula, condenado e preso no mensalão.

“A maioria de vocês que trabalham comigo poderiam estar muito bem aí fora, mas estão aqui dando sua cota de sacrifício, ajudando esse Brasil aqui realmente vencer a crise que se encontra no momento e fazendo com que não volte para a mão de bandidos, canalhas, que ocupavam esse espaço aqui pra assaltar o país, por um projeto de poder, cujo ato final seria roubar nossa liberdade”, disse ainda o presidente.

Decreto obriga bares e restaurantes a exigirem comprovante de vacina na Bahia

Bares e restaurantes de toda Bahia serão obrigados a exigir comprovante de vacinação aos clientes. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (11), após ser anunciada pelo governador Rui Costa na segunda (10).

“No caso dos bares e restaurantes nós não limitamos a quantidade de pessoas, mas será obrigatório a exigência do passaporte da vacina. Isso vale para todos os ambientes onde as pessoas precisam tirar as máscaras. A entrada (nesses espaços) será permitida apenas para pessoas vacinadas”, afirmou em entrevista à TV Bahia.

O texto diz que “Os bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares funcionarão com acesso condicionado” à comprovação da vacina. O mesmo valerá para parques públicos estaduais e zoológico.

A vacinação deverá ser comprovada mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid obtido através do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde. A pessoa deverá ter tomado as duas doses, ou a dose única (no caso da Janssen), ou ao menos uma dose no caso de crianças e adolescentes. As crianças que ainda não foram incluídas no plano de imunização não precisarão do comprovante.

Boas histórias

Uma seleção para incentivá-lo (a) a ler, ainda que em pequenas doses, ao longo do ano que está começando

Vocês já sabem, mesmo que resumidamente, como foi o meu processo de me tornar uma leitora, e confesso que acaba sendo uma tarefa fácil listar aqui algumas dicas para quem pretende inserir o hábito da leitura na sua rotina em 2022, ou, até mesmo, para quem já é um leitor ou leitora, quem sabe se interessar por algumas dessas dicas.

Os livros sempre funcionaram como uma válvula de escape pra mim: me salvaram da timidez da adolescência, de como me sentia deslocada no ensino médio e da pouca vontade que eu sentia de sair. E, assim, os livros eram os meus companheiros das madrugadas.

Lembro quando era criança e fiquei encantada com o Jogo do Contente que o pai de Pollyanna tinha ensinado para que ela pudesse perceber sempre o lado positivo das coisas; ou de como chorei com a história de amizade entre Amir e Hassan no Caçador de Pipas, e fiquei nauseada quando Mariam de 15 anos e Laila de 14, meninas ainda, precisaram casar com um homem de 45 anos, no livro A cidade do sol. Mas também suspirei por Bella e Edward, na saga Crepúsculo; e queria desvendar os mistérios junto com Robert Langdon nos livros de Dan Brown. E, tardiamente, mesmo já conhecendo a história através dos filmes, quis estudar em Hogwarts junto com Harry, Hermione e Rony, quando eu já contava com 25 anos de idade. Mas, de também, ter abandonado Christian Grey e Anastasia Steele, nas 100 primeiras páginas de 50 Tons de Cinza.

Assim, o objetivo dos livros foi cumprido: não são feitos para ficarem parados na estante; eles precisam ser lidos, sentidos, vividos e, até mesmo, abandonados. Porque, assim como os personagens, a gente viaja, ama, sofre, chora, ri, vibra e, também, se entendia. A gente aprende sobre nós mesmos, sobre o outro, sobre o mundo. Literatura é refúgio, mas também é lar.

Pensando nisso, selecionei alguns livros. Sou muito eclética, então tem título para todos os gostos. São apenas sugestões para você se inspirar e montar a sua lista, tirando o que não te agrada e acrescentando títulos a seu gosto. Isso porque, como são minhas as escolhas, recorro a escritora Virginia Woolf no ensaio Como Ler um Livro?: “O único conselho sobre leitura que uma pessoa pode dar a outra é não aceitar conselho algum, seguir os próprios instintos, usar o próprio bom senso e tirar suas próprias conclusões. É o nosso gosto, o nervo sensorial que através de nós transmite choques, que mais nos ilumina; é pelo sentir que aprendemos”.

  • Cem Anos de Solidão, Gabriel García Márquez

Em Cem anos de solidão, um dos maiores clássicos da literatura, o prestigiado autor narra a incrível e triste história dos Buendía – a estirpe de solitários para a qual não será dada “uma segunda oportunidade sobre a terra” e apresenta o maravilhoso universo da fictícia Macondo, onde se passa o romance. É lá que acompanhamos diversas gerações dessa família, assim como a ascensão e a queda do vilarejo.  

  • Política é para todos, Gabriela Prioli

O que é uma democracia e para que serve uma constituição? Quais são as atribuições de cada uma das três esferas de poder e como garantir que elas se mantenham em harmonia? Como funcionam as eleições e qual a importância das fake news nesse cenário?
Em Política é para todos, a advogada e apresentadora Gabriela Prioli responde a essas e outras questões imprescindíveis para a compreensão do funcionamento da política ― sobretudo a brasileira ―, mas que muitas pessoas têm receio ou vergonha de perguntar. Com a linguagem descomplicada que fez dela uma das personalidades mais populares do país, a autora mostra como cada um de nós pode se engajar para construir a sociedade que queremos, debatendo os assuntos relevantes com opiniões próprias e argumentos racionais.

  • A Revolução dos Bichos, George Orwell

Cansados da exploração a que são submetidos pelos humanos, os animais da Ganja do Solar rebelam-se contra seus donos e tomam posse da fazenda, com o objetivo de instituir um sistema cooperativo e igualitário, sob o slogan “Quatro pernas bom, duas pernas ruim”. Mas não demora muito para que alguns bichos – em particular os mais inteligentes, os porcos – voltem a usufruir de privilégios, reinstituindo aos poucos um regime de opressão, agora inspirado no lema “Todos os bichos são iguais, mas alguns bichos são mais iguais que outros”. A história da insurreição libertária dos animais é reescrita de modo a justificar a nova tirania, e os dissidentes desaparecem ou são silenciados à força.

  • Flores para Algernon, Daniel Keyes

Com excesso de erros no início do romance, os relatos de Charlie revelam sua condição limitada, consequência de uma grave deficiência intelectual, que ao menos o mantém protegido dentro de um “mundo” particular – indiferente às gozações dos colegas de trabalho e intocado por tragédias familiares. Porém, ao participar de uma cirurgia revolucionária que aumenta o seu QI, ele não apenas se torna mais inteligente que os próprios médicos que o operaram, como também vira testemunha de uma nova realidade: ácida, crua e problemática. Se o conhecimento é uma benção, Daniel Keyes constrói um personagem complexo e intrigante, que questiona essa sorte e reflete sobre suas relações sociais e a própria existência. E tudo isso ao lado de Algernon, seu rato de estimação e a primeira cobaia bem-sucedida no processo cirúrgico.

  • Cidadã de Segunda Classe, Buchi Emecheta

Na Nigéria dos anos 60, Adah precisa lutar contra todo tipo de opressão cultural que recai sobre as mulheres. Nesse cenário, a estratégia para conquistar uma vida mais independente para si e seus filhos é a imigração para Londres. O que ela não esperava era encontrar, em um país visto por muitos nigerianos como uma espécie de terra prometida, novos obstáculos tão desafiadores quanto os da terra natal. Além do racismo e da xenofobia que Adah até então não sabia existir, ela se depara com uma recepção nada acolhedora de seus próprios compatriotas, enfrenta a dominação do marido e a violência doméstica e aprende que, dos cidadãos de segunda classe, espera-se apenas submissão.

  • A menina quebrada, Eliane Brum

Nas colunas da repórter Eliane Brum, a vida pode ser tudo, menos rasa. A cada segunda-feira, os leitores encontram um olhar surpreendente sobre o Brasil, sobre o mundo, sobre a vida – a de dentro e a de fora. Eliane pode escrever sobre a Amazônia profunda, como alguém que cobre a floresta desde os anos 90; ou pode provocar pais e filhos, com uma observação aguda das relações familiares marcadas pelo consumo; ou pode refletir sobre a ditadura da felicidade, que tanta infelicidade nos causa. O que não muda são a profundidade e a seriedade com que ela trata cada tema. O que não é surpresa é seu enorme talento para enxergar muito além do óbvio. Essa combinação rara transformou sua coluna de opinião em um fenômeno de audiência. Este livro reúne seus melhores textos e dá ao leitor uma fotografia do nosso tempo, visto pelo olhar de uma repórter que observa as ruas do mundo disposta a ver. E que escreve para desacomodar o olhar de quem a lê.

  • Torto Arado, Itamar Vieira Júnior

Nas profundezas do sertão baiano, as irmãs Bibiana e Belonísia encontram uma velha e misteriosa faca na mala guardada sob a cama da avó. Ocorre então um acidente. E para sempre suas vidas estarão ligadas ― a ponto de uma precisar ser a voz da outra. Numa trama conduzida com maestria e com uma prosa melodiosa, o romance conta uma história de vida e morte, de combate e redenção.

  • Sapiens: Uma breve história da humanidade, Yuval Noah Harari

O planeta Terra tem cerca de 4,5 bilhões de anos. Numa fração ínfima desse tempo, uma espécie entre incontáveis outras o dominou: nós, humanos. Somos os animais mais evoluídos e mais destrutivos que jamais viveram.
Sapiens é a obra-prima de Yuval Noah Harari e o consagrou como um dos pensadores mais brilhantes da atualidade. Num feito surpreendente, que já fez deste livro um clássico contemporâneo, o historiador israelense aplica uma fascinante narrativa histórica a todas as instâncias do percurso humano sobre a Terra. Da Idade da Pedra ao Vale do Silício, temos aqui uma visão ampla e crítica da jornada em que deixamos de ser meros símios para nos tornarmos os governantes do mundo.
Harari se vale de uma abordagem multidisciplinar que preenche as lacunas entre história, biologia, filosofia e economia, e, com uma perspectiva macro e micro, analisa não apenas os grandes acontecimentos, mas também as mudanças mais sutis notadas pelos indivíduos.

*Ana Raíra Valverde é advogada e amante da leitura. Ela é a primeira colunista do T.A.
*Este texto é de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha do site Teofilândia Acontece

Calendário letivo da rede estadual tem volta às aulas em 7 de fevereiro

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou nesta quinta-feira (6) o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo 2022. As aulas começam no dia 7 de fevereiro e se encerram no dia 21 de dezembro, seguindo a programação.

A entrega dos resultados aos alunos, já depois da recuperação final e Conselho de Classe, tem data prevista para o dia 28 de dezembro. A Jornada Pedagógica dos professores acontece entre os dias 1º e 4 de fevereiro.

Também ficou estabelecido que o recesso de Carnaval acontece de 28 de fevereiro a 02 de março; o recesso da Semana Santa ocorre entre 15 e 17 de abril; e o recesso junino vai de 20 de junho a 03 de julho.       

O cronograma de matrícula para ano letivo 2022 acontece entre os dias 24 de janeiro e 1º de fevereiro.  A renovação de matrícula dos estudantes que estavam matriculados no ano letivo 2021 aconteceu entre os dias 06 e 28 do último mês de dezembro.

Número de pessoas atingidas por chuvas na Bahia passa dos 800 mil

O número de pessoas atingidas pelas chuvas em diversas regiões da Bahia não para de crescer. Segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até a tarde de quarta-feira (5), a quantidade de atingidos passou para 815.597. Um dia antes era de 796.882 pessoas. Apesar disso, houve redução de desabrigados, que passou de 29.243 para 28.224, e também de desalojados de 73.518 para 73.032. Até o momento foram registrados 26 mortos e 520 feridos.

De acordo com a Sudec, as informações foram recebidas pelas prefeituras e os números correspondem às ocorrências registradas em 174 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 163 estão com decreto de situação de emergência. Os seis últimos que decretaram foram: Aiquara, Barro Alto, Bom Jesus da Serra, Brumado, Itamari e Nova Itarana.

As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).

Prefeito de Jacobina vai doar 92% dos seus salários a hospital referência em câncer

O prefeito do município baiano de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Tiago Dias (PCdoB) anunciou que doará 92% dos seus salários ao Hospital Aristides Maltez, instituição sem fins lucrativos referência no atendimento a pacientes oncológicos de todo o estado da Bahia.

A relação de Tiago Dias com a instituição não é de hoje. Quando atuou como presidente da Associação de Cachoeira dos Alves e como vereador, ele mesmo levou por diversas vezes pacientes do município de Jacobina para ser atendido no Hospital Aristides Maltez que fica na capital baiana. Um desses pacientes foi a sua mãe, dona Edinete, que há 3 anos passar por tratamento nesta instituição.

“Sempre observava o sofrimento e a dor dos pacientes que precisavam de atendimento e vinham de todos os cantos da Bahia. Aquelas cenas me deixavam destruído e não foram poucas as vezes que arrancaram lágrimas dos meus olhos”, disse ele.

A atitude de Tiago tem despertado a admiração e reconhecimento de muitas pessoas pelo Brasil ao mesmo tempo em que políticos de oposição a sua gestão consideram seu gesto como uma ação de marketing populista. O prefeito encara com tranquilidade as críticas e desconfianças. Para Tiago, fazer política como vocação e não como meio de enriquecimento é um compromisso ele firmou desde cedo com as suas origens, sua própria história e, principalmente, com a população que tanto precisa do poder público.

“Naturalmente, compreendo a desconfiança das pessoas. Infelizmente a política foi tomada por maus exemplos e se criou em parte da população uma imagem negativa dos homens públicos. Mas eu fui eleito para fazer a diferença, ser a verdadeira mudança.” Reforça Tiago lembrando também a responsabilidade de, aos 38 anos, ser o Prefeito mais jovem da história de Jacobina.

“Sou o prefeito mais jovem da história da minha cidade e sou filiado ao PCdoB, um partido que completará 100 anos em 2022. Tenho o privilégio de somar o vigor e as novas ideias da minha geração com a experiência de um partido que faz a boa política e combate o bom combate há um século no Brasil. Isso me motiva a continuar invertendo a lógica que infelizmente se implantou na política brasileira.” Disse Tiago.

Em 2021, em um dos seus primeiros atos após tomar posse, Tiago Dias já tinha surpreendido ao assinar um decreto que reduzia o próprio salário a um salário mínimo. Este ano, ele continuará recebendo um valor equivalente ao honorário base da maioria dos brasileiros, mas decidiu, desta vez, doar a diferença do valor que teria direito (cerca de R$ 14 mil) ao principal hospital de atendimento a pacientes oncológicos da Bahia.

Entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.212

Começou a valer, neste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem (31), último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.

Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional. O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas.

No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores.

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