Homem com tornozeleira eletrônica é morto a tiros às margens da BA-409, em Serrinha
Um homem de 32 anos, que usava uma tornozeleira eletrônica, foi morto a tiros dentro de um ferro velho, no fim da manhã desta quarta-feira, 8, no bairro do Cruzeiro, em Serrinha. De acordo com apuração do PCS, policiais do 16º Batalhão foram acionados por volta das 11h40 e já encontraram o homem sem vida.
Testemunhas contaram aos policiais que dois homens pararam no local em uma motocicleta, um deles desceu, caminhou em direção à vítima – que estava sentada – e efetuou disparos.
José Avelino de Araújo Neto, conhecido como “Netinho”, foi atingido na cabeça, braço e perna e morreu no local. Os criminosos fugiram e ainda não foram localizados. A arma usada no crime teria sido uma espingarda calibre 12.
De acordo com apuração do PCS – Portal Clériston Silva, Netinho havia deixado o sistema prisional há poucos dias e estava sob liberdade vigiada. Ele era suspeito de envolvimento no assassinato de Alexandre Batista da Silva, morto a pedradas no bairro da Urbis I, em setembro de 2009 [relembre o caso aqui].
O PCS entrou em contato com a Polícia Civil para saber mais informações sobre o caso e aguarda o retorno.
Deputado em MS exibe livro de Hitler, critica nazismo, tem fala editada e vira alvo de ataques
O deputado estadual João Henrique Catan (PL) levou um exemplar do livro Mein Kampf (Minha Luta), do ditador nazista Adolf Hitler, ao plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (7) e virou alvo de ataques após ter uma versão editada de sua fala espalhada em redes sociais.
Catan exibiu a publicação durante um discurso sobre a dificuldade que teria, como oposição, em conseguir informações do Executivo. O deputado atacava o fato de a Assembleia ser de maioria governista, dizendo que a dificuldade de acesso a dados é algo semelhante ao que Hitler fez com o Parlamento alemão.
Em meio às críticas ao autoritarismo, Catan exibiu a publicação nazista e disse que a suspensão da venda dela indicava um juiz “talvez mais ditador” do que Hitler – responsável por regime totalitário que dizimou milhões de judeus.
“Fiquei com medo de entrar com esse livro no Brasil porque à época, um juiz, talvez mais ditador do que Adolf Hitler, suspendeu a entrada e as vendas do Mein Kampf, Minha Luta, Minha História, Minha Vida, de Adolf Hitler, onde aqui retrata as suas estratégias para aniquilar, fuzilar o Parlamento e os direitos de representação popular”, afirmou.
“É com a apresentação do Mein Kampf, de Hitler, que peço para que este Parlamento se fortaleça, se reconstrua e se reorganize nos rumos do que foi o Parlamento Europeu da Alemanha, e que serviu, após sua reconstrução, de inspiração, inclusive para nós estarmos hoje aqui, através do nosso direito constitucional brasileiro, que se inspira no modelo romano germânico”, completou.
Um vídeo com parte do discurso repercutiu nas redes sociais como uma mensagem de exaltação do deputado ao nazismo. Em seu perfil oficial, Catan afirmou que sua fala foi distorcida e, que, na verdade, a citação foi em crítica às estratégias nazistas.
No Brasil, a apologia ao nazismo é crime previsto em lei com pena de reclusão, segundo a qual é crime uso dos símbolos nazistas ou a propaganda desse regime.
João Henrique Catan ficou conhecido após efetuar vários disparos com uma pistola durante a votação de um projeto de lei de sua autoria, no ano passado. O projeto reconhecia o risco da atividade de atirador desportivo no estado de Mato Grosso do Sul.
Na ocasião, enquanto anunciava os argumentos do seu voto, de maneira remota, o parlamentar se encontrava em um estande de tiro e afirmou que os disparos eram uma “advertência ao comunismo”.
Oportunidade: Terreno e casa à venda no centro de Teofilândia; saiba mais
Um terreno e uma casa no centro de Teofilândia estão à venda. O imóvel fica na Rua Antônio Oliveira, atrás de Prefeitura de Teofilândia, a casa é ampla e vai até a Rua Antônio Bento.
Já o terreno, que tem a medida de 11 metros x 25 metros, também é bem localizado, na Travessa Monte Alegre, no centro da cidade.
Para mais informações, entre em contato com Anildo da Casa AG, através do WhatsApp: 75 99154-1655. 
Foto 2. Localização da casa – Via Satélite.
Foto 3 – Localização do terreno. Via Satélite.
Bolsa Família terá mínimo de R$ 600 e adicionais a filhos de até 18 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará nesta quinta-feira (2/3), às 11h, o novo Bolsa Família. Durante evento no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo assinará a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública. Segundo a assessoria palaciana, as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares sendo um deles voltado à Primeira Infância, com um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar.
Um segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. O programa volta a enfatizar condicionalidades para permanência no programa, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Valor de gás de cozinha tem segundo aumento do ano na Bahia
O gás de cozinha teve o segundo aumento do ano, na Bahia. O preço do botijão fica em média R$ 3 mais caro, a partir desta quarta-feira (1°), segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas).
De acordo com o Sindrevgas, em Salvador e região metropolitana, o preço médio do gás praticado até terça-feira (28), era de R$ 125. Agora, passa a ter um valor de aproximadamente R$ 128.
No mês de fevereiro houve um reajuste de 8,2%, ficando entre R$ 5 e R$ 7 mais caro. Na Bahia, a forma como o preço é definido é diferente do restante do país, já que a precificação é feita pela Acelen e não pela Petrobras.
Bahia tem três cidades entre as mais violentas do mundo
A Bahia é o único estado brasileiros com três municípios na lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista aparecem no ranking da ONG Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal do México, especializada em estudos da violência, divulgado este mês. Rio Grande do Norte, com duas cidades, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Alagoa e Piauí, cada um com um município, também aparecem listados.
As três cidades baianas elencadas na pesquisa desse ano, referente ao ano de 2022, também apareceram na edição do ano passado, que considera dados da violência de 2021. O levantamento é realizado há 15 anos.
Segundo o estudo da ONG mexicana, nove das dez cidades mais violentas em 2022 ficam no México. No Brasil, o primeiro município a aparecer no ranking é Mossoró, no Rio Grande Norte, que ocupa a 11ª posição. Em seguida aparece Salvador, no 19º lugar. Todas as cidades apontadas são do Nordeste ou do Norte do país, no caso de Manaus (AM), na 21ª posição.
Em Salvador, no último domingo (26), moradores de Ondina ficaram assustados com um tiroteio intenso na Avenida Oceânica. Um homem apontando como líder do tráfico nos bairros da Gamboa, Garcia e Narandiba foi morto em uma operação policial. No mesmo dia, uma criança de 2 anos foi baleada durante outra operação no bairro de Fazenda Grande do Retiro. Houve troca de tiros entre PMs e bandidos. Já em Pernambués, os tiroteios frequentes obrigaram escolas a suspenderem as aulas na semana passada.
Já quem mora no interior do estado afirma que a violência não é menor. Uma professora que vive em Feira de Santana, cidade apontada como a 22ª mais violenta em 2022, contou que já teve dois celulares roubados em um período de um ano. Ela teve medo de se identificar para a reportagem. “A primeira situação foi no final de 2021. Estava no ônibus quando eles [bandidos] chegaram e anunciaram o assalto. A outra foi quase na porta de casa, no ano passado. Dois homens em uma moto levaram o meu aparelho e de duas vizinhas que tinham saído para colocar o lixo para fora. Nos dois casos, eu ainda estava pagando o celular”, contou.
Em janeiro, o CORREIO mostrou a escalada da violência na Princesa do Sertão. Em cerca de 15 dias, 26 mortes violentas foram registradas no município. O número representa 76% das mortes em todo o mês de dezembro do ano passado, quando 34 aconteceram. Os dados são da Polícia Civil baiana.
Centros urbanos mais distantes da capital também estão sentindo a insegurança. Vitória da Conquista, no Sudeste da Bahia, ocupou a 26ª posição entre as 50 cidades mais violentas de 2022. Por lá, a população ainda comenta sobre o assassinato do enfermeiro André Chagas Leite, 26 anos, no mês passado. Ele foi morto a tiros durante um assalto. Dois suspeitos foram presos cerca de 10 dias depois.
A pesquisa da ONG mexicana analisou cidades com mais de 300 mil habitantes, usou dados oficiais e estimados de homicídios e populacionais para traçar uma taxa média de mortes, e descartou municípios que vivem conflitos de guerra. “O objetivo é chamar a atenção para a violência nas cidades, particularmente na América Latina”, diz o estudo.
Autoridades – A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que desconhece a metodologia usada pela ONG, contestou a pesquisa e apresentou dados de redução da violência nas três cidades citadas. Confira o posicionamento na íntegra:
A Secretaria da Segurança Pública desconhece a metodologia usada pela ONG e contesta a pesquisa que estipula um ranking, sem coletar os dados dos municípios de todos os continentes. Com relação às quatro cidades baianas citadas, Salvador apresentou redução de 12%, Feira de Santana teve diminuição de 13,1% e, em Vitória da Conquista, as mortes violentas recuaram 49,5%. A SSP ressalta ainda que as reduções refletem o empenho das polícias Militar, Civil e Técnica, além do investimento de R$ 1 bilhão, nos últimos quatro anos, em tecnologia e renovação dos efetivos.
A prefeitura de Salvador informou que tem realizado investimentos para auxiliar no reforço da segurança pública, “cujo dever constitucional não é da gestão municipal”. O texto destaca a modernização da iluminação pública, 100% em LED, e a valorização dos 1,3 mil guardas municipais que atuam na prevenção da violência.
“A Prefeitura ressalta que mantém parceria com as polícias em algumas ações, a exemplo dos grandes eventos, como Carnaval e Réveillon, e operações (como a Sílere, de combate à poluição sonora). A Prefeitura reforça que seguirá trabalhando para auxiliar o trabalho da segurança pública e promover a proteção das pessoas”, conclui a nota.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), acredita que a geografia da cidade favorece a ação de traficantes, afirmou que facções do Rio de Janeiro estão atuando também em Feira e cobrou ações mais efetivas.
“Entendo que o governo do estado precisa fazer uma ação mais específica e diferenciada em Feira de Santana, porque ao contrário de Salvador, que é um destino final, Feira é um local de passagem. O tráfico passa pela cidade, e esse aumento da violência nos preocupa. Esse ano já registramos 67 homicídios, em dois meses”, explicou.
Uma das preocupações do gestor é com a Micareta, carnaval fora de época marcado para acontecer entre 20 e 23 de abril. “Temos mais de 300 câmeras, um centro de operação onde atuamos de forma integrada com as polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e com outras instâncias. Construímos unidades para as polícias e temos a Guarda Municipal, fazemos tudo o que é possível dentro dos limites do Município”, afirmou. A prefeitura de Vitória da Conquista foi procurada, mas não se manifestou.
Nova política – Para a antropóloga e pesquisadora na Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, Belle Damasceno, o estudo internacional apenas traduziu em dados o que a população sente no dia a dia, e frisou que essa não é uma questão somente de polícia.
“Temos um modelo de segurança pública que é pensado apartado de políticas públicas de direito humanos indispensáveis a não violência, como cultura, educação, saúde e segurança alimentar. A conjuntura econômica também é fundamental para esse cenário. São questões que não podem ser dissociadas, porque estão relacionadas”, explicou.
A pesquisadora afirmou que existe também questões raciais atreladas a esse debate. “Uma pesquisa mostrou que a quantidade de entorpecentes apreendidos na Pituba era maior que no Nordeste de Amaralina, mas foi no Nordeste onde houve a maior quantidade de conflitos, porque existe um processo de estigma que naturaliza a violência nesses espaços, por isso, dizemos que não são bairros violentos, são bairros violentados”, disse.
Ela explicou que é preciso uma política de segurança que preserve a vida. “Com o objetivo de impedir a circulação de entorpecentes, matam-se pessoas. E isso é visto como natural. Uma operação que termina em chacina não é uma operação de sucesso”, afirmou.
O historiador Dudu Ribeiro integra a Rede de Observatórios da Segurança e explicou que o ranking não surpreende os pesquisadores, porque corrobora com estudos feitos nessa área. Ele citou a reorganização e migração de organizações criminosas e os confrontos policiais como determinantes para o aumento da violência, e também acredita que esse não é um problema apenas de polícia.
“Existe uma lógica de produção de segurança a partir da atuação da polícia de forma violenta e da ocupação de territórios negros. É preciso pensar a segurança pública para além da atuação das polícias, como parte do direito fundamental de cada cidadão e cidadã, e ampliar o acesso a direitos aliado a uma reforma do modelo de segurança pública”, afirmou.
Confira a posição das cidades brasileiras no ranking:
11ª Mossoró (RN)
19ª Salvador (BA)
21ª Manaus (AM)
22ª Feira de Santana (BA)
26ª Vitória da Conquista (BA)
28ª Natal (RN)
31ª Fortaleza (CE)
35ª Recife (PE)
36ª Maceió (AL)
40ª Teresina (PI)
Governo confirma volta de impostos sobre combustíveis
A assessoria do Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira, 27, que está confirmada a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol, como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item ainda não foi informada, mas a pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estão garantidos.
De acordo com a assessoria, o modelo em discussão prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como a gasolina, do que do biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve falar com a imprensa sobre o assunto após a reunião do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Galípolo foi para o Rio de Janeiro para discutir justamente a reestruturação tributária e os porcentuais de cobrança sobre gasolina e álcool. A decisão de reonerar os impostos representa uma vitória a Haddad, que vinha enfrentando um processo de “fritura” pela ala política do governo.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendiam a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre gasolina e etanol para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo.
A medida provisória editada no dia 2 de janeiro, que estabeleceu a prorrogação da desoneração aprovada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vence na terça-feira, 28.
Na sexta-feira, 24, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu no Twitter que “não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.
Raio mata dois cavalos na zona rural de Serrinha
Um raio matou dois cavalos neste domingo (26) no povoado Cajueiro de Ernesto, zona rural de Serrinha. Os animais estavam pastando em uma propriedade localizada às margens da BA-411 quando foram atingidos e morreram no local.
Segundo Valmar Pereira, motorista de caminhão, ele e dois colegas de trabalho estavam passando pelo local, quando viram o fenômeno natural. “Primeiro foi um clarão, depois uma explosão, como se fosse um trovão”, contou.
Ainda de acordo com Valmar, logo em seguida, um morador do povoado disse que o raio havia atingido os bichos.
Reconhecimento do voto feminino completa 91 anos nesta sexta-feira
24 de fevereiro de 1932: o voto feminino é reconhecido pelo Código Eleitoral. Há 91 anos, as mulheres conquistaram o direito de votar e de serem votadas. O reconhecimento à igualdade de gênero tem ganhado força e inspirado mais mulheres a participar ativamente da vida política do país.
De acordo com a historiadora e coordenadora do curso de História do Centro Universitário Jorge Amado (UniJorge), Luciana Onety, o voto feminino possibilitou o acesso das mulheres ao cenário político. “Essa conquista abriu espaço para que as mulheres pudessem participar da decisão política de escolher seus representantes, dando relevância ao papel da mulher na sociedade”, explica.
No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos. Essas regras estão previstas na Constituição Federal (artigo 14).
Para o cientista político e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jaime Barreiros, o direito de votar conquistado pelas mulheres foi crucial na busca pela equiparação entre os gêneros na democracia brasileira. “Foi dado um passo efetivo para que a democracia, realmente, pudesse existir no país como regime de pluralidade, diversidade e reconhecimento dos direitos fundamentais”, afirma.
Apesar dos esforços, há um longo caminho a ser percorrido até que as mulheres alcancem o ideal de igualdade de direitos políticos. Conforme lembra o analista judiciário do TRE-BA, nas disputas eleitorais, por exemplo, as mulheres já começam com desvantagem, pois os investimentos e apoio são destinados, em grande parte, a candidatos do sexo masculino.
Para celebrar a participação das mulheres na política, foi criado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado a partir de 2015, com a promulgação da Lei nº 13.086.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia possui 5.927.765 eleitoras, o que corresponde a 52,50% do eleitorado apto a votar. Mesmo estando em maioria, o número não foi o suficiente para assegurar maioria feminina nas Eleições Gerais de 2022.
Mais de 60 veículos serão leiloados pela Polícia Federal na Bahia
Mais de 60 veículos serão leiloados serão leiloados pela Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia no dia 8 de março, às 9h. O processo deve ser feito totalmente on-line, através do site Leiloeiro Público.
Entre os lotes disponíveis, há veículos oficiais oficiais do patrimônio da PF como o como Toyota Corolla, com lance inicial de R$ 11,4 mil, caminhonetes Nissan Frontier e Mitsubishi L200, com preços a partir de R$ 14,5 mil, bem como opções de Ford Focus, Astra e outros.
Vale destacar que 63 lotes estarão disponíveis para o público. Os interessados devem realizar um cadastro com, no mínimo, 48 horas de antecedência.
A equipe do leiloeiro recebe dúvidas através do número 0800 278 7431, por ligação ou WhatsApp, bem como através do e-mail leiloes@dgleiloes.com.br.
A visitação pública dos lotes acontecerá entre dos dias 6 e 7 de março de 2023, na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, 339 – Água de Meninos, em Salvador.