Bolsonaro gastou quase R$ 700 mil com cartão corporativo durante campanha; maior parte foi gasta em cidade baiana
O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou ao menos R$ 697 mil do cartão corporativo entre agosto e novembro durante atividades da campanha eleitoral. Os valores dos gastos em viagens durante a campanha podem ser ainda maiores porque nem todas as notas fiscais foram tornadas públicas.
De acordo com notas fiscais as quais o Uol teve acesso através da Fiquem Sabendo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), a maior parte dos gastos aconteceu em Vitória da Conquista, em agosto. Ao lado do então candidato ao governo da Bahia, João Roma, Bolsonaro percorreu a cidade em uma moto.
Naquele dia, o cartão corporativo da presidência gastou R$ 50 mil só em lanches —foram 1.024 lanches frios de uma padaria e 512 barras de cereal, entre outros itens. Cerca de 50 pessoas se hospedaram por três dias no município do sudoeste baiano para garantir a segurança presidencial, acrescentando R$ 44,7 mil à fatura do cartão corporativo.
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Uol, disseram que não é permitido o emprego de recursos públicos em viagens eleitorais nem mesmo mediante ressarcimento à União, com exceção do uso de transporte.
Os advogados explicam que o uso de bens e serviços da administração para fins eleitorais é vedado a agente público. Para eles, os gastos de Bolsonaro com o cartão corporativo em atividades de campanha o colocaram em vantagem em relação aos demais concorrentes.
“Isso é abuso de poder político e pode gerar tanto cassação de registro e de mandato, caso fosse eleito, como decretação de inelegibilidade”, disse Luiz Eduardo Peccinin, advogado eleitoral.
“Considerando que são gastos volumosos, dentro do período eleitoral, com quantitativos que excedem qualquer razoabilidade, há indícios de grave desvio de finalidade, com a obtenção de benefícios eleitorais. Pode haver a configuração de conduta vedada e abuso de poder econômico, bem como improbidade administrativa”, avalia Gabriela Rollemberg, advogada eleitoral.
A prestação de contas eleitoral do PL aponta ressarcimento à União de R$ 4,8 milhões referentes a transporte e deslocamento de Bolsonaro em 48 eventos eleitorais. No entanto, o ex-presidente teve ao menos 80 agendas no período da campanha.
Deputada apresenta projeto para que bares, restaurantes e casas noturnas deem auxílio a mulheres vítimas de assédio
A deputada estadual Kátia Oliveira (União) apresentou um projeto de Lei para obrigar bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A proposta visa proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco à vida e integridade física nas dependências destes estabelecimentos.
O projeto prevê que, em caso de descumprimento, os estabelecimentos podem sofrer penalidades que vão desde advertência e pagamento de multa até suspensão provisória ou cassação do alvará de funcionamento.
De acordo com o projeto nº 24.722/2023, o auxílio à vítima será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. A proposta também determina que sejam utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio.
Kátia Oliveira afirma que as formas de comportamento que caracterizam o assédio sexual são diversas, incluindo a insistência em manter um contato já rejeitado, a violência física, as ameaças, o terror psicológico, a exemplo das diferentes formas de coerção, quando se força uma pessoa a fazer o que não deseja.
“O assédio contra as mulheres é consequência dessa ideia criminosa e arcaica que busca objetificar os corpos femininos, transformando-os em mero objeto de satisfação pessoal e sexual dos homens. Invariavelmente, o assediador é alguém que não se importa em controlar os seus impulsos, porque considera que o papel da mulher é atender a todos os seus desígnios, ainda que contra a sua própria vontade. E, sem dúvida alguma, o assediador é estimulado a agir dessa forma pela cultura da impunidade existente em nosso país”, argumenta a deputada na justificativa.
Número de médicos passa de 500 mil no país, mas má distribuição é desafio
Levantamento feito pela AMB (Associação Médica Brasileira) e pela USP (Universidade de São Paulo) aponta que o Brasil alcançou a marca de 562.229 médicos inscritos nos 27 CRMs (Conselhos Regionais de Medicina). A taxa nacional é de 2,6 profissionais por 1.000 habitantes, mas há grande desigualdade na distribuição dos médicos pelos estados.
O dado, de janeiro de 2023, consta no estudo Demografia Médica Brasileira, lançado nesta quarta-feira (8). A coordenação é do professor doutor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, Mário Scheffer.
Em comparação com 2000, quando havia 219.896 médicos no país, o número de profissionais mais do que dobrou. No mesmo período, a população brasileira cresceu cerca de 27%.
Entre 2010 –quando o país tinha 1,63 médicos por grupo de 1.000 habitantes– e 2023, 251.362 novos profissionais passaram a atuar no Brasil, graças à abertura de cursos e de vagas de graduação em medicina, segundo o levantamento.
“Mesmo com o aumento expressivo no número de médicos nos últimos anos, está mantida uma concentração de médicos nas capitais, nos grandes centros. Essa desigualdade se sobrepõe a outra desigualdade. A força de trabalho médico está cada vez mais concentrada em serviços privados que atendem a menor parcela da população. É a soma da desigualdade geográfica com a crítica entre o público privado num sistema de saúde, que faz com que mesmo num país onde teremos um milhão de médicos em curto prazo, continuarão os vazios existenciais em razão da estrutura do sistema de saúde”, diz o pesquisador.
ONDE ESTÃO OS MÉDICOS
Apesar do crescimento, a desigualdade segue a tendência dos últimos anos. Com taxa por mil habitantes de 3,39, o Sudeste concentra a maior parte dos médicos, seguido pelas regiões Centro-Oeste (3,10) e Sul (2,95).
O Norte e o Nordeste possuem densidade de médicos por 1.000 habitantes abaixo da média nacional —1,45 e 1,93 respectivamente. Com exceção da Paraíba (2,81), os estados das duas regiões possuem taxas abaixo de 2,4.
Das 27 unidades da federação, 11 têm densidade de médicos por 1.000 habitantes acima da taxa nacional (2,41) e, 16 estão abaixo.
Acre (1,41), Amazonas (1,36), Maranhão (1,22) e Pará (1,18) possuem as menores taxas.
A maior parte da população médica está nas capitais, onde a densidade por 1.000 habitantes é de 6,13 –1,14 nas regiões metropolitanas e 1,84 nos interiores. As capitais dos 26 estados e o Distrito Federal concentram 50.916.038 pessoas.
Nas demografias médicas publicadas em 2018 e 2020, o Sudeste também foi a região com mais médicos por grupo de mil habitantes —taxa de 2,81 e 3,15 respectivamente —e o Norte com menos profissionais –densidade de 1,16 e 1,30 respectivamente.
“Quando falamos em vazios existenciais, imaginamos que isso só acontece na região Norte, no Amazonas, nas populações ribeirinhas. Não! Isso acontece em São Paulo também. A nossa pesquisa tem aspectos qualitativos, muito mais do que quantitativos, o que nos remete a um grande equívoco. Nós podemos imaginar que nosso problema é só de quantidade de médicos, de distribuição de médicos. Mas temos um problema qualitativo, que é a má qualidade da formação dos médicos, afirma César Eduardo Fernandes, presidente da AMB.
“Nós abrimos muitas escolas de medicina, de qualidade duvidosa e não vemos nenhum controle. A responsabilidade é do Ministério da Educação. Se autoriza a formação médica numa cidade que não tem condição de formar médico, deve ser responsável pela qualificação desse médico. Ela deve ser atestada e comprovada. Nós na AMB defendemos que o médico que vem de fora para trabalhar aqui precisa do revalida. Por que não fazemos o mesmo com o nosso egresso de medicina? Nosso problema não é só de mais profissionais, mas de médicos qualificados e resolutivos”, conclui Fernandes.
COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES
O índice brasileiro de médicos por 1.000 habitantes é menor do que a média dos países avaliados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (3,73).
Os indicadores são altos na Grécia (6,16), Áustria (5,45), Noruega (5,18), Espanha (4,58), Itália (4,13) e Austrália (3,83), entre outros.
O percentual brasileiro é maior do que o registrado na China (2,24), Índia (0,90), África do Sul (0,79) e Indonésia (0,63), e compatível com Coreia do Sul (2,51), Estados Unidos (2,64) e Canadá (2,77), por exemplo.
PROJEÇÕES
Em dois anos, o Brasil deverá ter uma taxa de 2,91 médicos por 1.000 habitantes, quase três vezes a registrada em 1980 (0,94).
Em 2035, mais de um milhão de médicos estarão em atividade no Brasil —com densidade de 4,43 por 1.000 habitantes. Segundo o levantamento, mulheres mais jovens deverão prevalecer. A desigualdade também.
Entre 2009 e 2022, o número de mulheres evoluiu de cerca de 133.000 para aproximadamente 260.000, ou seja, quase dobrou.
Entre os homens, o crescimento foi de 43%, em média.
MÉDICOS ESPECIALISTAS
Em junho de 2022, 321.581 médicos brasileiros tinham pelo menos um título de especialista, o que correspondia a 62,5% do total de 514.215 profissionais (dados de junho) em atividade no país. Os demais 192.634 (37,5%) eram generalistas.
Os dados mostram que, no mesmo período, o país tinha 438.239 títulos em especialidades e 495.716 registros de médicos titulados.
Para Mário Scheffer, apesar do aumento de 85% no número de especialistas, a desigualdade na distribuição torna-se um problema.
“Eles não estão mal distribuídos em relação ao território, mas também concentrados em serviços privados que atendem a menor parte da população. É urgente a adoção de políticas de maior atração e fixação de especialistas no SUS. Também há um crescimento importante dos médicos sem especialização. É um dado que precisa ser discutido, uma vez que não haverá, pelo menos no cenário atual, uma oferta de capacidade de formar especialistas. O número de vagas em residência médica é insuficiente. Há uma defasagem em relação ao grande número de recém-formado de egressos das escolas médicas e dos cursos de medicina”, afirma.
Clínica médica, pediatria, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, anestesiologia, ortopedia e traumatologia, medicina do trabalho e cardiologia representam, juntas, mais da metade (55,6%) do total de registros de especialistas.
O sexo masculino é maioria em 36 das 55 especialidades médicas, e o feminino está em 19 delas.
Em urologia, neurocirurgia e ortopedia e traumatologia os homens são mais de 90%.
As mulheres são minoria em todas as especialidades cirúrgicas, mas dominam a dermatologia —8.236 médicas, que correspondem a 77,9% dessa área.
Elas também ocupam mais espaço na pediatria (75,6%), alergia e imunologia e endocrinologia e metabologia (ambas com 72,1%).
A presença de homens e mulheres é equilibrada nas especialidades de nutrologia, medicina física e reabilitação, e gastroenterologia.
Neste ano, pela primeira vez, o CFM (Conselho Federal de Medicina) lançou a própria demografia médica.
De acordo com a plataforma, disponibilizada à população em geral na segunda (6), o Brasil encerrou 2022 com 545.481 médicos e taxa de 2,56 por mil habitantes. O dado exclui profissionais acima de 80 anos e com inconsistências cadastrais no CFM.
Em 1990, o país tinha 162.234 médicos; No ano de 2000, foram contabilizados 239.730 profissionais; em 2010, 343.764, e em 2020, 504.935.
“Em 2010, a proporção de médicos por mil habitantes era de 1,76. O país nunca teve tantos médicos em atividade. Isso ocorreu por uma combinação de fatores: mantém-se forte a taxa de crescimento do número de profissionais, há consistente aumento de novos registros, mais entradas do que saídas de profissionais do mercado de trabalho e um perfil jovem (com baixa média de idade) e maior longevidade profissional”, afirmou o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
O levantamento do CFM também apontou desigualdade na distribuição de médicos.
O Sudeste ainda concentra a maior parte dos médicos. A taxa por mil habitantes é de 3,22, seguido pelas regiões Sul (2,82), Centro-Oeste (2,74), Nordeste (1,75) e Norte (1,34) – o cálculo considerou a distribuição de registros médicos pelo país (546.497). São profissionais que possuem endereço e registro no CRM em mais de um local.
Governo prorroga prazo para cadastro na Agricultura Familiar
O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
No caso de declarações de aptidão já vencidas, o agricultor precisará emitir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). A pasta informou ter montado uma força-tarefa para readequar o sistema, possibilitando que todos possam fazer a emissão do documento que dá acesso aos programas.
Já para as declarações de aptidão com vencimento a partir de 1º de fevereiro de 2024, os prazos serão mantidos. Quem quiser tirar dúvidas pode entrar em contato com o ministério pelo e-mail atendimento.cocaf@agro.gov.br ou pelo telefone (61) 9965-6115 (ligação ou WhatsApp).
“A portaria, assinada pelo ministro Paulo Teixeira, garantirá o acesso às políticas públicas voltadas para o campo, enquanto o sistema do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) está sendo aperfeiçoado para melhor atender as agricultoras e os agricultores familiares”, destacou a pasta.
Jacobina: Após intoxicação alimentar de professores, 11 mil alunos ficam sem aulas
Após o adiamento da volta às aulas em decorrência da intoxicação alimentar de 110 professores da rede municipal de Jacobina, a Prefeitura do Município afirmou que espera anunciar, até o fim desta semana, uma nova data para o retorno dos alunos às salas de aula, antes previsto para a última segunda-feira (6). Com a mudança, cerca de 11 mil alunos tiveram impacto no calendário escolar. Segundo a prefeitura, haverá reposição dos dias de aula perdidos, embora ainda não haja um novo calendário formulado. A previsão é de que até a próxima semana um novo planejamento seja definido.
Quanto ao estado de saúde dos professores, a gestão municipal não soube informar precisamente quantos deles ainda estão hospitalizados, mas garantiu que a grande maioria já está se recuperando em casa após o risco que correram. Na ocasião, 400 pessoas que estiveram na Jornada Pedagógica 2023, realizada pela Prefeitura Municipal, na última terça-feira (31), precisaram recorrer ao atendimento médico depois de passarem mal com sintomas de intoxicação alimentar causada pelo almoço servido no evento.
A professora Taciane Ferreira, que chegou a ser internada e diagnosticada com infecção grave, disse que ainda sofre com os vestígios da intoxicação. “Estou me recuperando aos poucos, voltando com alimentação branda. A diarreia e o vômito passaram, [mas] estou sentindo dores na lombar, na barriga e na região pélvica. Meu corpo ainda [está] bem debilitado e sem energia”, relata.
Já a professora Valmeire Andrade conta que muitos dos colegas que estiveram no evento têm sofridos recaídas constantes nos últimos oito dias. “Quando achamos que está tudo bem, vem uma crise. Tenho uma colega mesmo que hoje me disse que ainda está com diarreia. Uma amiga que está grávida de três meses também pegou intoxicação e foi difícil para ela, uma vez que não pôde tomar medicação”, lamenta.
A amiga em questão também é professora da rede municipal, mas preferiu não se identificar. Ela reclamou da falta de assistência da prefeitura aos professores e afirmou que precisou recorrer a remédios caseiros para sobreviver. Ainda assim, a professora gastou R$600 reais só com atendimento médico. As amostras da comida, enviadas para análise no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) após a prefeitura acionar a Vigilância Sanitária, não determinaram, até esta terça-feira (7), a causa da intoxicação.
Relembre o caso – Centenas de pessoas, incluindo 110 professores, passaram mal com sintomas de intoxicação alimentar, em Jacobina, no centro-norte baiano, após um almoço servido durante a Jornada Pedagógica 2023, realizada pela Prefeitura Municipal, na última terça-feira (31). Ao todo, segundo a gestão municipal, 400 pessoas que estiveram no evento precisaram de atendimento médico.
O restaurante foi interditado durante a visita da Vigilância Sanitária, conforme informações da prefeitura. A Secretarias de Educação e Saúde orientaram os profissionais da rede municipal de ensino que participaram da Jornada Pedagógica e apresentaram sintomas gastrointestinais a procurar o Posto de Saúde da Família (PSF), no bairro da Matriz, a partir desta segunda (6), onde há uma equipe de médicos e enfermeiros destinada a atender esses casos.
Jovem de 19 anos sofre tentativa de homicídio em Barrocas
Um rapaz de 19 anos, identificado pelo prenome de Felipe, sofreu uma tentativa de homicídio na manhã desta segunda-feira (6) no Centro da cidade de Barrocas. De acordo com apuração do PCS, a vítima estava pilotando uma motocicleta por volta das 10h20, quando homens armados se aproximaram em outro veículo, atiraram e, em seguida, fugiram do local.
Ainda de acordo com informações, após os disparos, populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para socorrer a vítima e, em seguida, ligaram para a PM. Uma guarnição compareceu ao local e acompanhou o atendimento do Samu. O jovem recebeu os primeiros socorros no Hospital Municipal e foi transferido em seguida para Feira de Santana.
A polícia fez buscas na cidade, mas os autores dos disparos não foram localizados. A tentativa de homicídio foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Barrocas, onde o caso deverá ser investigado. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.
Implantação de câmeras nas fardas dos policiais depende da reavaliação do processo de aquisição, diz SSP-BA
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, se manifestou na manhã desta sexta-feira (3) sobre a implementação de câmeras nas fardas dos agentes da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). De acordo com ele, a ferramenta será instituída, mas que questões burocráticas ainda não permitiram a aquisição dos equipamentos.
“Temos um mês de pasta e fomos nos assenhorando da pasta para poder entender o processo. Isso é um compromisso de governo e vamos instituir as câmeras. O que está faltando é a burocracia”, afirmou.
Werner acusou que houve, com a mudança da gestão estadual, uma retomada do procedimento de compra. “Tem que haver uma reavaliação dos preços, uma cotação de preços, o processo licitatório tem que passar novamente. Isso já está em trâmite”, revelou o secretário acerca das etapas que devem ser cumpridas a partir de agora.
Apesar de alegar que haja a meta de implantar o quanto antes a tecnologia na corporação baiana, o secretário se recusou a estipular um prazo de conclusão. “Esse é um dado que está na minha competência como secretário”, pontuou.
Morre a jornalista Glória Maria, ícone da TV
A jornalista Glória Maria, ícone da TV brasileira, morreu no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (2). “É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria”, informou a TV Globo, em nota.
Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão. O tratamento com imunoterapia teve sucesso. Depois, ela sofreu metástase no cérebro, que também pôde, inicialmente, ser tratada com êxito por meio de cirurgia, mas os novos tratamentos não avançaram.
“Em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã, no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio”, afirma o comunicado.
Leia a matéria completa clicando aqui.
Secretária de Saúde de Conceição do Coité pede exoneração do cargo após ameaça de morte
A secretária de Saúde de Conceição do Coité, cidade a 35 km de Serrinha, pediu exoneração do cargo após receber ameaças de morte de um ex-funcionário do serviço de saúde pública da cidade. A funcionária chama-se Jamile da Silva Sena. Caso aconteceu na terça-feira (31) e informações foram divulgadas pela prefeitura da cidade.
Além dessa funcionária, a coordenadora municipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Waléria Carolline Silva Oliveira Matias, também recebeu ameaças, mas segue no cargo. Elas contam que as ameaças começaram em janeiro deste ano, um mês depois que o ex-funcionário foi exonerado do cargo de enfermeiro.
Segundo o g1, as duas registraram boletim de ocorrência na delegacia do município no dia 25 de janeiro, mesmo dia em que a secretária foi ameaçada. No caso da coordenadora, a primeira ameaça aconteceu no dia 17 de janeiro.
Na terça-feira (31), a prefeitura de Coité publicou nas redes sociais uma nota de repúdio em relação ao ocorrido. O órgão afirma que o suspeito era um enfermeiro do município e foi exonerado após irregularidades nos documentos que comprovam a formação acadêmica e o registro profissional.
Segundo informações, as suspeitas em relação ao ex-funcionário começaram em 2022 quando Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA) solicitou que os enfermeiros atuavam na saúde pública do município enviassem documentos referentes à profissão .
Nessa ocasião, o homem teria recusado entregar os documentos, depois teria apresentado uma comprovação de finalização de curso no ano de 2012. Entretanto, o documento, que foi analisado pelo Conselho, não era válido porque o suspeito teria desistido da faculdade em 2013. Logo, ele não era formado.
Após a descoberta, o funcionário foi exonerado do cargo e a prefeitura fez uma denúncia contra ele no Ministério Público Estadual. Até o momento, ninguém foi preso.
Leia a nota na íntegra:
“A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na figura do seu Procurador o Dr. Bruno Xavier Gomes e do Exmo. Senhor Prefeito, Marcelo Passos de Araújo, vem a público repudiar com total veemência os ataques e ameaças que teriam sofrido duas servidoras públicas deste município, a Sra. Jamile da Silva Sena, Ilustríssima Secretária de Saúde e a Sra. Waléria Carolline Silva Oliveira Matias, Coordenadora do Serviço Médico de Urgências-SAMU municipal.
Segundo informações apuradas, as ameaças de violência física teriam ocorrido de forma indireta por parte do ex-servidor municipal, o Sr. Orlando Matos Barreto Júnior, outrora investido no cargo de Enfermeiro deste município e também em municípios vizinhos, e que fora exonerado do cargo em 09 de Dezembro de 2022, após denúncias recebidas por esta Administração, da existência de graves indícios de irregularidades nos documentos utilizados pelo ex-servidor para a comprovação da formação acadêmica e registro profissional quando de sua contratação por este município e em outros.
Dessa forma, a Administração municipal, através de sua Procuradoria, após ter tido acesso à denúncia e aos indícios de irregularidade, procedeu, em obediência ao seu dever de agir e em atenção ao devido processo legal, ao oferecimento de denúncia junto ao Ministério Público, que tem tomado as providências cabíveis, dentro da legalidade, a fim de apurar os supostos delitos. Por isso, as notícias recentes de ameaças à integridade física das servidoras citadas, irrompem como um ato criminoso que também passará a ser investigado pelas instâncias policiais e judiciárias, no âmbito do processo já em curso.
Desse modo, a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, mais uma vez externa sua total solidariedade e apoio às servidoras vítimas das ameaças, ratificando o seu compromisso com a verdade e a justiça e repudiando toda e qualquer forma de pressão e violência, sobretudo as que vêm sofrendo as senhoras Jamile e Waléria, e enfatiza que não medirá esforços para que tudo seja prontamente esclarecido e que a justiça prevaleça”.
Gás de cozinha sofre reajuste de 8,2% e fica R$7 mais caro na Bahia
O gás de cozinha vai sofrer um novo aumento. A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou um reajuste de 8,2% a partir do dia 1° de fevereiro, o que vai gerar um aumento entre R$5 e R$7 caro.
Em nota, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem os critérios do mercado. Além disso, levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frente, podendo variar para cima ou para baixo.
A empresa ainda ressaltou que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais do mercado.