Em plena pandemia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arrematou uma licitação de quase R$ 12 milhões para contratação de motoristas terceirizados para desembargadores, servidores e transporte de cargas e documentos. O valor corresponde ao contrato anual. Com isso, por mês, o TJ-BA pagará quase R$ 1 milhão para custear os terceirizados. Segundo o edital da licitação, o TJ-BA poderia gastar até R$ 14 milhões por ano para pagar o serviço. A empresa vencedora foi a Confiança Serviços e Mão de Obra Especializada.
O edital ainda apresenta a seguinte justificativa para a contratação: “O serviço especializado e continuado de condução de veículos automotores para Magistrados, Servidores, transporte de materiais, bens de consumo e permanente, entre outros, é uma necessidade continuada para o bom funcionamento do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sendo recomendada sua execução indireta, por ser mais conveniente e econômica, o que se soma ao fato de a Administração Pública não possuir estrutura suficiente para esse fim. A opção pela contratação destes serviços, objetiva, além da sua melhor qualidade, reduzir os riscos de demandas judiciais e fomentar a evolução qualitativa das atividades desempenhadas”.
No total, serão contratados 116 motoristas, sendo para dirigir exclusivamente para 61 desembargadores, três motoristas para atuarem nas Varas da Infância e Juventude, cinco para o Almoxarifado Central do Poder Judiciário, 43 para coordenação de transportes, dois para o Fórum Ruy Barbosa e dois para o Fórum das Famílias. O contrato já está em vigor e pode ser prorrogado por termos aditivos se ficar comprovada a vantagem para a Administração do TJ-BA.
Anteriormente, os motoristas eram concursados no TJ-BA e chegavam a ter salários de até R$ 38 mil, conforme um levantamento feito pelo Bahia Notícias (veja aqui). Em 2018, o TJ renovou a frotas de carros de luxo para os desembargadores, em uma licitação de mais de R$ 7 milhões (saiba mais).