Na saúde, as Parcerias Público-Privadas melhoraram os serviços hospitalares e a oferta de diagnósticos e exames
A Bahia tem pressa em acelerar o desenvolvimento
e atrair novos investimentos. Com uma série de projetos de infraestrutura, com
destaque para as áreas de energia e transportes, o estado deverá elevar a
eficiência de logística e tornar-se o maior polo de energia solar e eólica do
Brasil, no momento em que as fontes ganham espaço na matriz elétrica nacional.
A força dos ventos responde hoje por boa parte da energia elétrica consumida no
Nordeste, outrora bastante dependente das hidrelétricas instaladas no Rio São
Francisco. O governo, com as contas em ordem e uma gestão que economizou 4,7
bilhões de reais em despesas de custeio entre 2015 e 2018, investe em projetos
na área de saúde, educação e Parcerias Público-Privadas que podem elevar a
competitividade e a qualidade de vida no estado. A Bahia tem se mantido entre
os dois estados que mais investem, atrás apenas de São Paulo.
As Parcerias Público-Privadas
são uma alternativa cada vez mais utilizada. A Bahia é líder na assinatura de
contratos de PPPs no Brasil, seis ao todo. O setor com mais contratos é o de
saúde. O estado assinou a primeira PPP da área no Brasil na década passada,
para a construção do Hospital do Subúrbio, inaugurado em 2010. A unidade
destaca-se pelo modelo de gestão e pela qualidade da assistência prestada à
população usuária do SUS. É um hospital geral público estadual, de gestão
privada, com perfil de urgência e emergência. Está localizado no bairro de
Periperi, em Salvador, na região do Subúrbio Ferroviário.
Em seguida veio o contrato do Instituto Couto Maia, centro especializado no
tratamento de doenças infectocontagiosas, reinaugurado no ano passado. Por fim,
há o projeto de diagnóstico por imagem, que integra em uma mesma rede os
resultados de 11 hospitais públicos e remunera o gestor privado por exame. “As
parcerias elevaram a produtividade na rede pública. Perde-se muito com a falta
de exames ou a quebra de equipamento, e agora temos uma gestão muito mais
eficiente e um processo mais integrado. Às vezes atrasava-se muito para obter um
exame. Esse novo sistema permite ser mais eficiente nas cirurgias também”,
afirma o governador Rui Costa.
Em infraestrutura, um dos principais destaques é o Sistema Viário Oeste, projeto que reúne a ponte Salvador-Itaparica e a integração de quatro rodovias federais (As BR-101, 116, 242 e 324). O principal objetivo é a criação de um anel viário na Região Metropolitana e a integração do Sul à capital. O projeto está em fase final de estruturação e deve ser licitado até setembro. “A implantação da ponte será um elo integrador entre a capital, a Ilha de Itaparica e as regiões do Baixo Sul, Recôncavo e Oeste”, explica o secretário de Infraestrutura, Marcus Benício Foltz Cavalcanti.
A mobilidade urbana também tem sido transformada. Outra PPP em destaque é a do Veículo Leve Sobre Trilhos da Região Metropolitana, que irá substituir o atual sistema de trens que faz a linha da Estação da Calçada ao bairro de Paripe, no subúrbio Ferroviário de Salvador, beneficiando os mais de 600 mil moradores da região. O VLT vai ligar o bairro do Comércio, em Salvador, à Ilha de São João, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana. Com cerca de 20 quilômetros de extensão, 22 estações e capacidade para transportar perto de 150 mil usuários por dia, o VLT será do tipo monotrilho, movido a propulsão elétrica, sem emissão de poluentes. Quem vai administrar a obra é o Consórcio Skyrail Bahia, formado pelas empresas BYD Brasil e Metrogreen, responsável pela implantação e operação do sistema. Após a assinatura do contrato, em fevereiro de 2019, a previsão é iniciar as obras antes do fim do ano e concluí-las em 24 meses. O investimento total previsto é de 1,5 bilhão para a primeira fase, que compreende o trecho entre o Comércio e a Ilha de São João.
Outra PPP de mobilidade que tem mudado a vida e a rotina na Região Metropolitana é o metrô de Salvador. Desde 2013, a CCR é responsável pela operação do sistema. Em 2018, foi concluído o projeto de implantação do metrô baiano com a entrega da Estação Aeroporto e a chegada à Região Metropolitana da capital. Estas ações colocam a cidade como uma das três metrópoles brasileiras a ter o modal a interligar o Centro ao Aeroporto. No mesmo ano, foi finalizado o projeto paisagístico e urbanístico do canteiro central da Avenida Paralela, que conta com pista de caminhada e ciclovia de 12 quilômetros. Atualmente, a CCR Metrô Bahia opera duas linhas, com 33 quilômetros de extensão.
As PPPs são uma das formas que o governo baiano utiliza para driblar o cenário de crise fiscal no País e desaceleração da economia. Com as finanças em ordem, o desafio é manter os investimentos e a estratégia de gestão das políticas em um quadro de escassez de recursos. Diante desse diagnóstico e da necessidade de não reduzir os investimentos, a Secretaria da Educação esforça-se para fazer mais com menos. “Há um esforço de inovação de processo, na gestão das políticas educacionais, principalmente por meio da integração de ações e a definição de escopo”, diz o secretário Jerônimo Rodrigues.
No segundo semestre, a pasta deu início a uma agenda de trabalho com as
secretarias estaduais do Planejamento, do Desenvolvimento Econômico e da
Fazenda, com a finalidade de premiar empresas, mediante isenção de impostos,
que estimulem o investimento em educação. A expectativa é de que, nos próximos
três anos, a pasta da Educação consiga elevar a receita destinada aos
investimentos em políticas para o setor e reduzir custos que desvirtuam a
qualidade do gasto e os resultados no ensino. Criar oportunidades de primeiro
emprego para os jovens é uma das metas.
A eficiência na gestão das finanças e a qualidade do gasto público permitiram ao governo contratar mais de 23 mil jovens em secretarias e órgãos do Executivo desde 2015. “As contas públicas continuam equilibradas e assim vamos avançando”, afirma o governador. Desde 2015, pouco mais de 9 mil servidores efetivos foram contratados por concurso público, segundo levantamento realizado pela Secretaria da Administração. A segunda maior contratação do governo foi no programa “Partiu Estágio”, criado em 2017 com o intuito de dar oportunidades aos jovens que ingressam no mercado de trabalho. A iniciativa deu trabalho a 8.702 estudantes. O programa “Primeiro Emprego”, lançado em 2016 e que visa ampliar a inserção no mercado de trabalho de egressos do ensino técnico da rede estadual de educação profissional, foi responsável pela contratação de outros 5.344 jovens.
Além das contas equilibradas e das PPPs, o estado busca atrair investimentos privados diretos, de empresas estrangeiras e de grupos nacionais. Está em andamento um projeto de concessão da nova Rodoviária de Salvador. A licitação está prevista para o início de agosto. A empresa vencedora vai administrar o novo terminal da capital baiana durante o período de 30 anos, podendo renovar o contrato por mais cinco. O investimento previsto soma 120 milhões de reais. Além disso, a Rodoviária será ligada à estação do metrô em Águas Claras e ao novo corredor exclusivo para ônibus.
Os setores imobiliário e hoteleiro não ficaram de fora. Em recente viagem à Espanha, Rui Costa assinou um protocolo de intenções com o Grupo Prima, que tem empreendimentos no estado. O documento garante apoio do governo na construção de acesso viário, esgotamento sanitário e abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica para o desenvolvimento do Destino Baixio, uma região com vocação turística do Litoral Norte da Bahia, a 30 minutos da Praia do Forte. “O Destino Baixio também vai alavancar o turismo no Litoral Norte, movimentando toda uma cadeia de serviços”, comenta o governador. O Grupo Prima comprometeu-se a construir uma série de empreendimentos no município de Esplanada. Os hotéis e as residências serão realizados num prazo de 15 anos e vão gerar 10,5 mil empregos diretos e indiretos ao longo do período, segundo a empresa, que já investiu 550 milhões de reais no estado e promete mais 425 milhões de reais nos próximos cinco anos.
Unir esforços para implementar políticas públicas com bons resultados é outra parte da estratégia. Nesse sentido, a gestão baiana tem contemplado a formação de consórcios entre municípios. Um exemplo está na área da saúde. O estado possui oito policlínicas, unidades de média complexidade e especializadas no apoio diagnóstico. Outras 11 unidades devem ser inauguradas ainda neste ano. Elas regionalizam o atendimento de saúde para o cidadão, que passa a ter acesso aos serviços mais perto de casa, sem precisar se deslocar por longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento.
Em junho, o governo e 41 municípios baianos assinaram protocolos de intenções para a criação de três consórcios públicos de saúde nas regiões de Itaberaba e Seabra, Eunápolis e Porto Seguro, além de Serrinha. Os consórcios têm como objetivo a cooperação técnica e financeira. “Estamos consolidando esse modelo, que muda o paradigma entre os municípios, diminui os atritos e cria uma nova visão do sistema de saúde, em que todos se sentem parte do processo”, resume o secretário Fábio Vilas Boas. Mais uma prova de que uma dose de criatividade e de espírito público consegue mudar a realidade, mesmo em tempos bicudos como os atuais.
Fonte: CartaCapital.com.br