O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) encaminhou nesta terça-feira (17) um Projeto de Indicação ao governador Rui Costa para suspender os cortes de água e energia elétrica por falta de pagamento na Bahia.
A medida imediata seria temporária e tenta assegurar que as pessoas possam continuar realizando as boas práticas de higiene como a lavagem constante das mãos para prevenção do novo coronavírus – COVID-19.
“Enviamos uma solicitação ao governador, bem como aos presidentes da Embasa e Coelba, e tenho convicção que os gestores serão sensíveis nesse momento de pandemia. Estamos vivendo um momento atípico e se faz sensato a suspenção dos cortes de água e energia por falta de pagamento em nosso estado”, justificou o parlamentar.
O mesmo pedido foi feito pela Defensoria Pública do Estado. O órgão fez recomendações para a Embasa e para a Coelba para que não suspendam o fornecimento de água e energia para a população no caso de inadimplemento.
A Defensoria afirma que devido à facilidade de contágio, o corte nesses serviços básicos, principalmente de água, traz prejuízos à higiene e implicaria em risco à saúde dos usuários, possibilitando mais chances de propagação do vírus entre a população. A orientação foi expedida em ofício às duas empresas, por meio da Especializada Cível, que atua na área de defesa ao consumidor, com a proposta que seja aplicada enquanto durar o estado de pandemia.
O documento aponta também que, pelo fato de as pessoas precisarem ficar em casa mais tempo, há o aumento do consumo de energia e água e a redução da renda, principalmente para as pessoas autônomas. Isso aumentaria a probabilidade de passarem por dificuldades financeiras e ficarem inadimplentes com as contas a pagar.
De acordo com a defensora pública que coordena a Especializada Cível, Ariana Sousa, no estado de alerta em que o estado se encontra é preciso agir de maneira solidária. “No contexto atual de pandemia do coronavírus, precisamos unir esforços para combater essa ameaça, indivíduos e empresas precisam possuir um comportamento coletivo para enfrentarmos um problema sem precedente”, destacou a coordenadora.
O ofício recomenda também que sejam buscados meios menos gravosos para a cobrança dos inadimplentes. A Defensoria solicitou um prazo de 3 dias para que a Embasa e a Coelba respondam à recomendação.
Dados da Secretaria Estadual da Saúde dão conta que 328 casos suspeitos de coronavírus estão sendo acompanhados na Bahia. Desse total, dez ocorrências foram confirmadas no estado: cinco em Feira de Santana, quatro em Salvador e uma em Porto Seguro.