O vereador Gilmar Amorim de
Oliveira (PSDC) foi condenado por ter sido beneficiado indevidamente com o
Bolsa Família por quase sete anos. O político deverá ressarcir os cofres
públicos com correções monetárias e perderá os direitos políticos. As
informações são do portal Acorda Cidade.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e
acatada pelo juiz Marcel Perez da 3ª Vara da Justiça Federal de Feira de
Santana. Segundo o MPF, embora a família do vereador não atendesse ao critério
de renda per capita do programa, ele sacou parcelas Bolsa Família no período de
dezembro de 2009 a setembro de 2016, quando houve bloqueio do pagamento, com
cancelamento efetivo em novembro do mesmo ano.
A fraude foi descoberta durante prestação de contas
eleitoral, onde o denunciado, então candidato a vereador da atual legislatura,
efetuou doações para a sua própria campanha totalizando R$ 1,5 mil. Ainda de
acordo com a denúncia, o político exerceu o cargo de encarregado da Subdivisão
de Assuntos Comunitários, de 13 de março de 2013 a 30 de junho de 2016, com
remuneração mensal de R$ 880.
Na declaração à Justiça Eleitoral, em 25 de março de 2016,
Amorim afirmou ter rendimento mensal de aproximadamente R$ 2000 da função de
autônomo de vendas e possuir R$ 5 mil em mãos. A esposa de Amorim, por sua vez,
teria sido empregada da empresa RMS Silva Confecções – ME, com rendimento
mensal de R$ 783,71, no período de 1 de dezembro de 2009 a 6 de maio de 2013.
Em resposta à acusação, Gilmar se pronunciou no processo
alegando não ter agido de má-fé, defendendo que preenchia os requisitos para
receber o benefício, tendo sido cancelado antes de ser empossado no cargo eletivo.
O vereador pode recorrer da decisão.
Vereador de Feira de Santana é condenado por receber Bolsa Família irregularmente
