Coronavírus: Rui determina suspensão de 30 dias na rede estadual de ensino

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (16) a suspensão das aulas na rede estadual de ensino por 30 dias. De acordo com o comunicado, a medida será publicada em edição extra do diário oficial. A medida é válida para Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro já a partir desta terça-feira (17).

“Ao longo da semana, iremos monitorar a situação em outras cidades e esta medida poderá ser ampliada. Continuaremos a agir com responsabilidade e serenidade para conter e garantir assistência à saúde pública aos baianos e baianas”, disse Rui.

Além da medida, o gestor determinou a suspensão dos eventos que reúnam mais de 50 pessoas nas três cidades, sejam de cunho religioso, político ou cultural.

Na manhã desta segunda, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), já havia decretado a suspensão na rede municipal. No entanto, no decreto do município, a suspensão foi de 15 dias para as aulas.

Tucanense coordena cientistas brasileiros que estão desenvolvendo vacina contra novo coronavírus

Pesquisadores do Laboratório de Imunologia do Instituto do Coração (Incor) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) estão desenvolvendo uma vacina contra o coronavírus da síndrome respiratória aguda grave, o Sars-CoV-2. O projeto é coordenado pelo Tucanense de Creguenhem, Gustavo Cabral. O pesquisador fez nos últimos 5 anos pós-doutorados nas universidades de Oxford, na Inglaterra, e de Berna, na Suíça, onde desenvolveu candidatas a vacinas utilizando VLPs contra doenças, como a causada pelo vírus zika.

Por meio de uma estratégia diferente das adotadas por indústrias farmacêuticas e grupos de pesquisa em diversos países, os cientistas brasileiros esperam acelerar o desenvolvimento e conseguir chegar, nos próximos meses, a uma candidata a vacina contra o novo coronavírus que possa ser testada em animais.

“Acreditamos que a estratégia que estamos empregando para participar desse esforço mundial para desenvolver uma candidata a vacina contra a Covid-19 é muito promissora e poderá induzir uma resposta imunológica melhor do que a de outras propostas que têm surgido, baseadas fundamentalmente em vacinas de mRNA”, disse à Agência FAPESPJorge Kalil, diretor do Laboratório de Imunologia do Incor e coordenador do projeto, apoiado pela FAPESP

Utilizada no desenvolvimento da primeira vacina experimental contra o Sars-CoV-2, anunciada no fim de fevereiro nos Estados Unidos, a plataforma tecnológica de mRNA se baseia na inserção na vacina de moléculas sintéticas de RNA mensageiro (mRNA) – que contêm as instruções para produção de alguma proteína reconhecível pelo sistema imunológico.

A ideia é que o sistema imunológico reconheça essas proteínas artificiais para posteriormente identificar e combater o coronavírus real. Já a plataforma que será utilizada pelos pesquisadores do Incor é fundamentada no uso de partículas semelhantes a vírus (VLPs, na sigla em inglês de virus like particles).

Estruturas multiproteicas, as VLPs possuem características semelhantes às de um vírus e, por isso, são facilmente reconhecidas pelas células do sistema imune. Porém, não têm material genético do vírus, o que impossibilita a replicação. Por isso, são seguras para o desenvolvimento de vacinas.

“Em geral, as vacinas tradicionais, baseadas em vírus atenuados ou inativados, como a do influenza [causador da gripe], têm demonstrado excelente imunogenicidade, e o conhecimento das características delas serve de parâmetro para o desenvolvimento bem-sucedido de novas plataformas vacinais”, afirmou Gustavo Cabral, pesquisador responsável pelo projeto.

“Mas, neste momento, em que estamos lidando com um vírus pouco conhecido, por questões de segurança é preciso evitar inserir material genético no corpo humano para evitar eventos adversos, como multiplicação viral e possivelmente reversão genética da virulência. Por isso, as formas alternativas para o desenvolvimento da vacina anti-Covid-19 devem priorizar, além da eficiência, a segurança”, ressaltou Cabral.

A fim de permitir que sejam reconhecidas pelo sistema imunológico e gerem uma resposta contra o coronavírus, as VLPs são inoculadas juntamente com antígenos – substâncias que, ao serem introduzidas no corpo humano fazem com que o sistema imune produza anticorpos.

Dessa forma, é possível unir as características de adjuvante dos VLPs com a especificidade do antígeno. Além disso, as VLPs, por serem componentes biológicos naturais e seguros, são facilmente degradadas, explicou Cabral.

“Com essa estratégia é possível direcionar o sistema imunológico para reconhecer as VLPs conjugadas a antígenos como uma ameaça e desencadear a resposta imune de forma eficaz e segura”, disse.

Plataforma de antígenos

O pesquisador fez nos últimos 5 anos pós-doutorados nas universidades de Oxford, na Inglaterra, e de Berna, na Suíça, onde desenvolveu candidatas a vacinas utilizando VLPs contra doenças, como a causada pelo vírus zika.

Por meio de um projeto apoiado pela FAPESP, Cabral retornou ao Brasil onde iniciou no laboratório de imunologia do Incor, no começo de fevereiro, um estudo voltado a desenvolver vacinas contra Streptococcus pyogenes – causador da febre reumática e da cardiopatia reumática crônica – e chikungunya utilizando VLPs.

Com a pandemia do Covid-19, o projeto foi redirecionado para desenvolver uma vacina contra o novo coronavírus.

“O objetivo é desenvolver uma plataforma de entrega de antígenos para células do sistema imune de forma extremamente fácil e rápida e que possa servir para desenvolver vacina não só contra a Covid-19, mas também para outras doenças emergentes”, ressaltou Cabral.

Os antígenos do novo coronavírus estão sendo produzidos a partir da identificação de regiões da estrutura do vírus que interagem com as células e permitem a entrada dele, as chamadas proteínas spike.

Essas proteínas, que são protuberâncias pontiagudas ao redor do envelope viral, resultam um formato de coroa que conferiu o nome corona a esse grupo de vírus.

Após a identificação dessas proteínas spike, são extraídos fragmentos delas que são conjugadas às VLPs.

Homem natural de Araci é preso com pasta base de cocaína e pistola

Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste apreenderam, na madrugada deste sábado (14), pasta base de cocaína e uma pistola. Materiais ilícitos estavam dentro de um ônibus, próximo da rodoviária da cidade de Feira de Santana.

Os militares participavam da Operação Dominó, coordenada pelo Comando Regional Leste da PM com objetivo de ampliar o combate ao tráfico, quando pararam o coletivo. Na bagagem de um homem natural do município baiano de Araci, foram encontrados 1 kg de pasta base de cocaína, uma pistola calibre 380, dois carregadores, munições e R$ 1,9 mil em espécie.

O criminoso e os materiais foram apresentados na Central de Flagrantes de Feira de Santana.

Jovem morre após ser esfaqueado na zona rural de Teofilândia

Denis Santana Barbosa, de 23 anos, morreu após ser esfaqueado, em Teofilândia, na madrugada deste domingo (15). Não há informações sobre circunstâncias, nem motivação e autoria do crime, que aconteceu na comunidade rural Gravié, na região do povoado Setor. A Polícia Militar disse que foi acionada e quando uma guarnição chegou ao local encontrou a vítima caída de bruços, já sem vida, com uma perfuração acima do peito esquerdo. Os militares isolaram a área e permaneceram no local até a chegada de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Serrinha, para onde o corpo foi encaminhado. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Micareta de Feira 2020 é adiada por tempo indeterminado, confirma prefeito Colbert Martins

A Micareta de Feira de Santana 2020 foi adiada por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo prefeito Colbert Martins Filho em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (13), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. O promotor de Justiça Audo Rodrigues estava presente na coletiva, além de outras autoridades, e leu o decreto que adia a festa que seria realizada de 23 a 26 de abril.

Sobre os eventos privados, o prefeito informou que não pode intervir, mas que o recomendado é evitar qualquer evento com grande aglomeração.

“Estamos decretando uma situação excepcional em Feira de Santana com relação aos eventos festivos na cidade e eventos de massa. Faltam 40 dias para a Micareta e estamos adiando a Micareta. Estamos tratando de transmissão de vírus em eventos. É um decreto emergencial que afetará nossa cidade em todos os segmentos (…) Várias unidades estão suspendendo cirurgias eletivas”, declarou o prefeito.

Pico do coronavírus no Brasil deve acontecer entre fim de maio e início de junho

A previsão de pico de casos de coronavírus no Brasil deve acontecer entre o final de maio e o início de junho, segundo o secretário estadual de Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, em coletiva concedida nesta quinta-feira (12) pela pasta.

De acordo com o titular da Sesab, durante as festividades do São João, a pandemia deve estar numa “curva descendente”. “Essa é a previsão. O pico vai acontecer no final de maio, começo de junho. O São João, quando acontecer, já vai estar na curva descendente do número de casos no Brasil”, afirmou.

Enquanto não teve discurso alarmante em relação às festas juninas, a Sesab optou por recomendar a não realização da Micareta de Feira neste ano, prevista para acontecer entre 23 e 26 de abril.

Prefeito de Serrinha se manifesta após ser acusado de desviar verba pública: “Estamos tranquilos”

O prefeito de Serrinha, Adriano Lima (PP), se manifestou após ser denunciado à Justiça em uma ação popular por suspeita de uso de verbas da Educação para a compra de eletrônicos de luxo, como tablets e computadores da Apple, notebooks, impressoras, scanners, projetores e máquinas fotográficas.

De acordo com a ação popular, o gestor e a ex-secretária de Educação Débora Assunção contrataram, sem licitação, no final de 2018, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades (Ibradesc) para oferecer cursos para 500 servidores. No entanto, além da dispensa, eles teriam adiantado o pagamento do valor contratado, antes mesmo da conclusão do serviço.

Em nota, ele afirma que o Ibradesc é uma “entidade sem fins lucrativos incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, portanto, por sua própria natureza, não aufere lucro, o que justifica, a contratação por dispensa de licitação na forma do Art. 24, inciso XIII. Da Lei 8666/93”.

Em outro aspecto, quanto a antecipação de valores no contrato, o município afirma que “exigiu garantias do Instituto Ibradesc que as prestou, tudo na forma da Lei 8.666/93, tomando, portanto, toda cautela legal para que não existisse risco de prejuízo ao erário municipal”.

“Ainda nessa linha, o Município de Serrinha entregou toda a documentação referente ao procedimento objeto dessa ação popular ao Ministério Público Estadual, ainda em 2019, para ser analisada, tudo como prova da mais absoluta lisura e transparência que norteia as ações desta gestão”, declara a nota.

“Estamos tranquilos porque essa gestão é pautada pela responsabilidade no trato com o dinheiro público. Por isso mesmo tivemos as contas aprovadas pelo TCM, diferentemente da gestão anterior. Essa ação tem cunho político e eleitoreiro mas isso não nos afeta”, afirma o prefeito Adriano Lima.

A denúncia aponta que o valor da primeira parcela do contrato, o montante de R$ 725 mil, foi utilizado para a compra de eletrônicos, conforme ofício elaborado pela própria municipalidade. No mesmo documento, o gestor especificou quais os bens foram adquiridos com o montante, entre os quais constam “tablets, computadores Apple, notebooks intel, impressoras a laser, scanners de mesa, projetores Epson, máquinas fotográficas Canon ou Nikon”. Isso levou à acusação de prática de improbidade administrativa e estímulo ao enriquecimento ilícito da empresa contratada.

Leia a nota na íntegra:

Em relação às notícias veiculadas nesta quarta-feira, 11.03, sobre irregularidades cometidas pela atual gestão, a Prefeitura de Serrinha esclarece que contratou o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades – IBRADESC, inscrito no CNPJ sob n° 06.166.147/0001-32, entidade sem fins lucrativos incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, portanto, por sua própria natureza, não aufere lucro, o que justifica, a contratação por dispensa de licitação na forma do Art. 24, inciso XIII. Da Lei 8666/93.

Art. 24. É dispensável a licitação:


[…]


XIII – na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos;


“Por esta razão não há porque falar em ilegalidade na contratação”, garante Cyro Novaes, procurador do município de Serrinha.


Em outro aspecto, quanto a antecipação de valores no contrato, o município exigiu garantias do Instituto Ibradesc que as prestou, tudo na forma da Lei 8.666/93, tomando, portanto, toda cautela legal para que não existisse risco de prejuízo ao erário municipal.


Ainda nessa linha, o Município de Serrinha entregou toda a documentação referente ao procedimento objeto dessa ação popular ao Ministério Público Estadual, ainda em 2019, para ser analisada, tudo como prova da mais absoluta lisura e transparência que norteia as ações desta gestão.


“Estamos tranquilos porque essa gestão é pautada pela responsabilidade no trato com o dinheiro público. Por isso mesmo tivemos as contas aprovadas pelo TCM, diferentemente da gestão anterior. Essa ação tem cunho político e eleitoreiro mas isso não nos afeta”, afirma o prefeito Adriano Lima.

Governador Rui Costa pede ao TCU apuração sobre cancelamentos do Bolsa Família

Em audiência nesta quarta-feira (11) no Tribunal de Contas da União (TCU), o governador Rui Costa (PT) pediu ao órgão a adoção de medidas legais tendo em vista o não cumprimento por parte do Governo Federal da lei que trata da aplicação de recursos do programa Bolsa Família. Além de Rui, participou também outros representantes do Consórcio Nordeste e do Consórcio Amazônia Legal.

Durante encontro em Brasília com o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, Rui Costa, que é presidente do consórcio do Nordeste, relatou que, no último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. 

O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do Nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020. 

“O regramento do Bolsa Família fala em prioridade para os mais pobres e na equidade entre os estados federados e entre os Municípios, e tem havido, nos últimos meses, uma distorção absurda, seja no cadastro de novos habilitados do programa, seja na retirada de habilitados. Só o estado da Bahia teve, ao longo dos últimos meses, 59 mil pessoas retiradas, sem explicação devida. Assim como teve também o menor número de acréscimos ao programa”, declarou Rui.

O presidente do TCU informou que vai fazer uma diligência para averiguar os critérios usados pelo Governo Federal para inclusão e exclusão de beneficiários no programa. Ainda segundo o TCU, será verificado se houve direcionamentos indevidos na destinação dos recursos do Bolsa Família. 

Polícia Militar sugere adiamento da micareta de Feira após casos de coronavírus

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (10), a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) decidiu sugerir à prefeitura de Feira de Santana o adiamento da micareta, que está marcada para ocorrer entre os dias 23 e 26 de abril. O pedido, feito inicialmente por um representante da Polícia Militar, foi motivado pela preocupação com o coronavírus, que já tem dois casos registrados no município (veja aqui e aqui). As informações são do portal Acorda Cidade.

A FPI é uma iniciativa do Ministério Público da Bahia (MP-BA) junto a outros órgãos e entidades, públicas e privadas, com a intenção de discutir e analisar questões relativas à segurança pública, meio-ambiente e demais temas de interesse comum.

Major Lúcio, representante da Polícia Militar na reunião, pediu cautela e defendeu o adiamento, para repensar o planejamento da micareta, em relação às chances de contágio por coronavírus. “No nosso entendimento, deveríamos adiar, no sentido de ter mais tempo para fazer uma análise mais criteriosa dos riscos que causaria o evento para nossa comunidade”, disse.

O promotor de justiça Audo Rodrigues também participou da reunião e fez uma avaliação positiva, especialmente pela forma como a situação foi abordada pela FPI, que reconheceu os riscos da festa. Nesta segunda (9), Audo pediu à prefeitura e ao estado um parecer técnico acerca das chances de proliferação do coronavírus na micareta (veja aqui).

“Os próprios empresários que estavam presentes, que não fazem parte da FPI, mas fazem parte da reunião, concordaram com a proposta que foi levantada pela Polícia Militar, no sentido de já levar ao prefeito municipal uma proposta de adiamento da festa. Isso já se resolveria imediatamente, acalmaria os ânimos e no momento oportuno se pensaria na data provável para se retomar os trabalhos da micareta, que é uma festa de anos, eu diria como patrimônio cultural da cidade, mas que os riscos requerem cautela”, comentou o promotor.

“Vamos aguardar os laudos para saber se pode ter ou não a micareta. São situações sérias, que precisam ser analisadas com uma coletividade na área de saúde. No momento, o Ministério Público não pode tomar uma decisão de dizer até quando pode esperar para adiar ou não a festa, pois ainda existem incertezas na proliferação da doença. Os cientistas ainda não trouxeram muitos dados de como se transmite, o período assintomático e não se tem ainda muita formalização de conteúdo científico no tocante ao público”, disse Audo.

Segundo o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, a sugestão foi muito importante, pois representa uma vontade colegiada, e os empresários de camarotes que participaram da reunião não contestaram a proposta.

“O coronavírus é a polêmica da vez. Houve uma discussão muito boa, pois aqui participou a presidente do comitê criado pelo governo para monitorar o coronavírus no município, participou o promotor público Audo Rodrigues, que está colhendo informações a respeito desse problema para ver as providências que o Ministério Público vai tomar. Houve uma proposta do major Lúcio, da Polícia Militar, no sentido de que se considerasse a possibilidade de adiamento da festa. Essa proposta foi colocada em votação e a proposta será levada ao prefeito Colbert Martins”, informou o secretário.

Petrobras vende quatro campos terrestres na Bahia; Sindipetro se manifesta contra

A Petrobras assinou, nesta segunda-feira (9), a venda de 100% da sua participação em quatro campos terrestres localizados na Bacia de Tucano, no interior da Bahia. A empresa brasileira Eagle Exploração de Óleo e Gás Ltda. pagou US$ 3,01 milhões, aproximadamente R$ 13,97 milhões.

Os campos envolvidos na transação são Conceição, Quererá, Fazenda Matinha e Fazenda Santa Rosa, localizados a cerca de 110 quilômetros de Salvador, entre Alagoinhas, Sátiro Dias e Biritinga. Tais unidades produziam apenas gás.

“Essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os nossos acionistas”, justificou a Petrobras, em nota.

O Bahia Notícias entrou em contato com o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro), que se manifestou contra a venda dos campos. “Nós somos radicalmente contra a venda de qualquer ativo da Petrobras. Desde os ativos mais relevantes até unidades dos chamados campos marginais. Ou campos pequenos, que é o caso desses quatro campos”, disse Radiovaldo Costa, diretor de comunicação do sindicato.

“Entregar campos, mesmo os que não são relevantes do ponto de vista da produção, é uma ameaça para que unidades mais importantes também sejam vendidas. Então a nossa posição é muito clara: somos contra a venda de qualquer unidade da Petrobras, seja ela qual for e qualquer subsidiária também”, completou Radiovaldo.

Por outro lado, o diretor do Sindipetro minimizou a possibilidade da venda impactar diretamente na classe. “Esses campos têm o que chamamos de ação remota. Eles não têm trabalhadores fixos. São trabalhadores de outros campos, que, remotamente, vão dar algum tipo de assistência ou manutenção quando necessário. Do ponto de vista do trabalhador, da questão do emprego, diretamente, impacto é zero”, avaliou.

“A nova empresa, a gente vai acompanhar, porque o nosso sindicato representa trabalhadores da indústria do petróleo como um todo e nos interessa acompanhar as pretensões dela do ponto de vista da contratação de novos trabalhadores”, finalizou Radiovaldo.

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