Categoria: Bahia

A Bahia é o terceiro estado com maior número de notificações de violência contra a população em situação de rua, até dezembro de 2022. O estado representa 11% do total, ficando atrás de Minas Gerais, com 22% e São Paulo, com 23%. 

Os 10 municípios com maior número de pessoas em situação de rua concentram juntos 48% da população nessa condição no país. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Campinas e Florianópolis. Em números absolutos, Salvador é a capital do Nordeste e quarta no país com o maior número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único: 7.909.

De todo o levantamento, homens negros e jovens correspondem às principais vítimas desse tipo de violência. Pessoas pretas (14%) e pardas (55%) somam 69% das vítimas e a faixa etária mais atingida é de 20 a 29 anos (26%), seguida dos 30 a 39 anos (25%). Crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos representaram 14% das vítimas, chegando a 22% na Região Norte, e os idosos correspondem a 6%. 

Já 14% das vítimas de 2022 possuíam alguma deficiência ou transtorno. Os dados referentes a 2022, no SINAN, apontam que, apesar de representarem apenas 13% do total de pessoas vivendo nas ruas, as mulheres são vítimas de 40% dos casos de violência notificados. As mulheres transexuais representam a identidade de gênero mais frequente entre as vítimas que tiveram esse campo preenchido.

As infomrações constam no relatório “População em Situação de Rua – Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do governo federal”. O documento foi produzido com o objetivo apresentar informações referentes à população em situação de rua do país, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania torna público o relatório.

O documento detalha o número de pessoas em situação de rua registradas no Cadastro Único, o seu perfil, as violências contra as pessoas nessa situação, serviços de saúde e assistência social, dentre outros dados. O objetivo do relatório técnico é subsidiar o diagnóstico e as intervenções, por parte de todo o governo federal, no âmbito das políticas públicas voltadas a essa população.

Um casal morreu em acidente envolvendo moto e caminhão na BR-324, em Riachão do Jacuípe, na manhã desta segunda-feira (18).

De acordo com apuração do Portal Clériston Silva, o acidente aconteceu próximo ao povoado São Francisco, porém, as causas são desconhecidas. Os veículos deslocavam em sentidos opostos. 

O condutor da motocicleta e a passageira, cujas identidades não foram reveladas, morreram no local do acidente antes da chegada do socorro médico.

A perícia da Polícia Civil foi acionada e realizou os trabalhos no local do acidente.

Cerca de 100 mil famílias da Bahia correm o risco de perder o benefício da tarifa social de energia elétrica, informou a Neornergia Coelba nesta quarta-feira (13).

O benefício é concedido pelo Governo Federal e isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mais de 100 mil famílias foram cadastradas no programa em 2023 pela Coelba, de maneira proativa, mas é preciso que os inscritos mantenham os dados atualizados.

A indicação das famílias que podem perder o benefício é realizada pelo Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os clientes que estão ou estarão passíveis de perder o benefício recebem uma mensagem da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando que regularizem sua situação. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania.

Caso tenha sido convocado, o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta clicar aqui.

Além das famílias que podem perder o benefício, a Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à tarifa, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.

Como se cadastrar – Para ter acesso ao desconto na conta de energia, o cliente deve estar inscrito no CadÚnico. As famílias de baixa renda devem obter o NIS diretamente em um Cras do município onde reside.

Os usuários cadastrados, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, também podem fazer a inscrição no site da concessionária. É preciso informar o número da conta contrato com a Neoenergia Coelba (localizável no canto superior direito da fatura) e o NIS. A distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal.

Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima conta. O mesmo procedimento deve ser adotado para os clientes cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que possuem o Número do Benefício (NB).

Para o beneficiário que não é o titular da conta contrato da Neoenergia Coelba, será necessário a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Neste caso, a solicitação também poderá ser realizada aqui no site da