A cidade de Teofilândia está sendo representada pela modelo mirim Hadassa Lopes Conceição Silva, de 6 anos, no concurso Musa e Mister Bahia é Show. O evento vai acontecer no dia 29 de março, às 14h30, no Cerimonial Villa Prime, no bairro Ribeira, em Salvador-BA, e é conduzido por Sara Verônica na live do Aratu ON (Tv Aratu). Haverá concorrentes nas categorias infantil, teen, adulto e plus size de vários cantos da Bahia. Cada um representará o seu município com trajes típicos.
Hadassa nasceu e reside em Salvador, mas sua família tem parentes em Teofilândia. A modelo tem apoio da Prefeitura de Teofilândia.
O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) encaminhou nesta terça-feira (17) um Projeto de Indicação ao governador Rui Costa para suspender os cortes de água e energia elétrica por falta de pagamento na Bahia.
A medida imediata seria temporária e tenta assegurar que as pessoas possam continuar realizando as boas práticas de higiene como a lavagem constante das mãos para prevenção do novo coronavírus – COVID-19.
“Enviamos uma solicitação ao governador, bem como aos presidentes da Embasa e Coelba, e tenho convicção que os gestores serão sensíveis nesse momento de pandemia. Estamos vivendo um momento atípico e se faz sensato a suspenção dos cortes de água e energia por falta de pagamento em nosso estado”, justificou o parlamentar.
O mesmo pedido foi feito pela Defensoria Pública do Estado. O órgão fez recomendações para a Embasa e para a Coelba para que não suspendam o fornecimento de água e energia para a população no caso de inadimplemento.
A Defensoria afirma que devido à facilidade de contágio, o corte nesses serviços básicos, principalmente de água, traz prejuízos à higiene e implicaria em risco à saúde dos usuários, possibilitando mais chances de propagação do vírus entre a população. A orientação foi expedida em ofício às duas empresas, por meio da Especializada Cível, que atua na área de defesa ao consumidor, com a proposta que seja aplicada enquanto durar o estado de pandemia.
O documento aponta também que, pelo fato de as pessoas precisarem ficar em casa mais tempo, há o aumento do consumo de energia e água e a redução da renda, principalmente para as pessoas autônomas. Isso aumentaria a probabilidade de passarem por dificuldades financeiras e ficarem inadimplentes com as contas a pagar.
De acordo com a defensora pública que coordena a Especializada Cível, Ariana Sousa, no estado de alerta em que o estado se encontra é preciso agir de maneira solidária. “No contexto atual de pandemia do coronavírus, precisamos unir esforços para combater essa ameaça, indivíduos e empresas precisam possuir um comportamento coletivo para enfrentarmos um problema sem precedente”, destacou a coordenadora.
O ofício recomenda também que sejam buscados meios menos gravosos para a cobrança dos inadimplentes. A Defensoria solicitou um prazo de 3 dias para que a Embasa e a Coelba respondam à recomendação.
Dados da Secretaria Estadual da Saúde dão conta que 328 casos suspeitos de coronavírus estão sendo acompanhados na Bahia. Desse total, dez ocorrências foram confirmadas no estado: cinco em Feira de Santana, quatro em Salvador e uma em Porto Seguro.
Depois de algumas informações circularem nas redes sociais sobre um possível caso de coronavírus no povoado Setor, que fica a 18km do centro da cidade, a Secretaria Municipal de Saúde publicou uma nota de esclarecimento para tranquilizar a população.
Leita a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde junto a Vigilância epidemiológica informam à população que as mensagens veiculadas de forma descabida e irresponsável em rede social, que relatam a existência de caso suspeito de coronavírus na comunidade de Setor é inverídica e sem fundamento. Até a presente data nenhuma coleta de morador daquele povoado foi realizada.
Refoçamos que a população em geral deve filtrar as informações que circulam em rede sociais, pois muitas “fake news” podem surgir com o intuito de aterrorizara população, fazendo com que as reais medidas de prevenção não sejam adotadas.
Gostaríamos de deixar claro a toda população que a Secretaria Munincipal de Saúde de Teofilândia está ciente da situação de Pandemia Mundial que está ocorrendo, e portanto, se preparando de todas as maneiras para enfrenta-la. A ajuda da população é imprescindível nesse momento! Trabalhamos sempre de forma transparente e com informações fidedignas sobre o caso.
Atenciosamente,
Edy Carlos Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
A Prefeitura de Teofilândia informou que a cerimônia de
inauguração da sala de raio-x do Hospital Waldemar Ferreira de Araújo está
cancelada, o evento iria acontecer no dia 20 de março. A medida atende às
recomendações de prevenção ao novo coronavírus, como evitar aglomerações.
O funcionamento do aparelho e a utilizaçãodo serviço radiografia, porém, estarão autorizados a partir do mesmo dia
20/03 em benefício da população teofilandense.
Guarnições
da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste
apreenderam, na madrugada deste sábado (14), pasta base de cocaína e uma
pistola. Materiais ilícitos estavam dentro de um ônibus, próximo da rodoviária
da cidade de Feira de Santana.
Os militares participavam da Operação Dominó, coordenada pelo
Comando Regional Leste da PM com objetivo de ampliar o combate ao tráfico,
quando pararam o coletivo. Na bagagem de um homem natural do município baiano
de Araci, foram encontrados 1 kg de pasta base de cocaína, uma pistola calibre
380, dois carregadores, munições e R$ 1,9 mil em espécie.
O criminoso e os materiais foram apresentados na Central de
Flagrantes de Feira de Santana.
Denis Santana Barbosa, de 23 anos, morreu após ser esfaqueado, em Teofilândia, na madrugada deste domingo (15). Não há informações sobre circunstâncias, nem motivação e autoria do crime, que aconteceu na comunidade rural Gravié, na região do povoado Setor. A Polícia Militar disse que foi acionada e quando uma guarnição chegou ao local encontrou a vítima caída de bruços, já sem vida, com uma perfuração acima do peito esquerdo. Os militares isolaram a área e permaneceram no local até a chegada de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Serrinha, para onde o corpo foi encaminhado. A Polícia Civil deve investigar o caso.
O
prefeito de Serrinha, Adriano Lima (PP), se manifestou após ser denunciado à
Justiça em uma ação popular por suspeita de uso de verbas da Educação para a
compra de eletrônicos de luxo, como tablets e computadores da Apple, notebooks,
impressoras, scanners, projetores e máquinas fotográficas.
De acordo com a ação popular, o gestor e a ex-secretária de
Educação Débora Assunção contrataram, sem licitação, no final de 2018, o
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades (Ibradesc) para oferecer
cursos para 500 servidores. No entanto, além da dispensa, eles teriam adiantado
o pagamento do valor contratado, antes mesmo da conclusão do serviço.
Em nota, ele afirma que o Ibradesc é uma “entidade sem
fins lucrativos incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino e do
desenvolvimento institucional, portanto, por sua própria natureza, não aufere
lucro, o que justifica, a contratação por dispensa de licitação na forma do
Art. 24, inciso XIII. Da Lei 8666/93”.
Em outro aspecto, quanto a antecipação de valores no
contrato, o município afirma que “exigiu garantias do Instituto Ibradesc
que as prestou, tudo na forma da Lei 8.666/93, tomando, portanto, toda cautela
legal para que não existisse risco de prejuízo ao erário municipal”.
“Ainda nessa linha, o Município de Serrinha entregou
toda a documentação referente ao procedimento objeto dessa ação popular ao
Ministério Público Estadual, ainda em 2019, para ser analisada, tudo como prova
da mais absoluta lisura e transparência que norteia as ações desta
gestão”, declara a nota.
“Estamos tranquilos porque essa gestão é pautada pela
responsabilidade no trato com o dinheiro público. Por isso mesmo tivemos as
contas aprovadas pelo TCM, diferentemente da gestão anterior. Essa ação tem
cunho político e eleitoreiro mas isso não nos afeta”, afirma o prefeito Adriano
Lima.
A denúncia aponta que o valor da primeira parcela do
contrato, o montante de R$ 725 mil, foi utilizado para a compra de eletrônicos,
conforme ofício elaborado pela própria municipalidade. No mesmo documento, o
gestor especificou quais os bens foram adquiridos com o montante, entre os
quais constam “tablets, computadores Apple, notebooks intel, impressoras a
laser, scanners de mesa, projetores Epson, máquinas fotográficas Canon ou
Nikon”. Isso levou à acusação de prática de improbidade administrativa e
estímulo ao enriquecimento ilícito da empresa contratada.
Leia
a nota na íntegra:
Em relação às notícias veiculadas nesta quarta-feira, 11.03, sobre
irregularidades cometidas pela atual gestão, a Prefeitura de Serrinha esclarece
que contratou o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades – IBRADESC,
inscrito no CNPJ sob n° 06.166.147/0001-32, entidade sem fins lucrativos
incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento
institucional, portanto, por sua própria natureza, não aufere lucro, o que
justifica, a contratação por dispensa de licitação na forma do Art. 24, inciso
XIII. Da Lei 8666/93.
Art. 24. É dispensável a
licitação:
[…]
XIII – na contratação de
instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do
ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à
recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação
ético-profissional e não tenha fins lucrativos;
“Por esta razão não há porque
falar em ilegalidade na contratação”, garante Cyro Novaes, procurador do
município de Serrinha.
Em outro aspecto, quanto a
antecipação de valores no contrato, o município exigiu garantias do Instituto
Ibradesc que as prestou, tudo na forma da Lei 8.666/93, tomando, portanto, toda
cautela legal para que não existisse risco de prejuízo ao erário municipal.
Ainda nessa linha, o Município
de Serrinha entregou toda a documentação referente ao procedimento objeto dessa
ação popular ao Ministério Público Estadual, ainda em 2019, para ser analisada,
tudo como prova da mais absoluta lisura e transparência que norteia as ações
desta gestão.
“Estamos tranquilos porque
essa gestão é pautada pela responsabilidade no trato com o dinheiro público.
Por isso mesmo tivemos as contas aprovadas pelo TCM, diferentemente da gestão
anterior. Essa ação tem cunho político e eleitoreiro mas isso não nos afeta”,
afirma o prefeito Adriano Lima.
Em audiência nesta quarta-feira (11) no Tribunal de Contas da União (TCU), o governador Rui Costa (PT) pediu ao órgão a adoção de medidas legais tendo em vista o não cumprimento por parte do Governo Federal da lei que trata da aplicação de recursos do programa Bolsa Família. Além de Rui, participou também outros representantes do Consórcio Nordeste e do Consórcio Amazônia Legal.
Durante encontro em Brasília com o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, Rui Costa, que é presidente do consórcio do Nordeste, relatou que, no último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa.
O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do Nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.
“O regramento do Bolsa Família fala em prioridade para os mais pobres e na equidade entre os estados federados e entre os Municípios, e tem havido, nos últimos meses, uma distorção absurda, seja no cadastro de novos habilitados do programa, seja na retirada de habilitados. Só o estado da Bahia teve, ao longo dos últimos meses, 59 mil pessoas retiradas, sem explicação devida. Assim como teve também o menor número de acréscimos ao programa”, declarou Rui.
O presidente do TCU informou que vai fazer uma diligência para averiguar os critérios usados pelo Governo Federal para inclusão e exclusão de beneficiários no programa. Ainda segundo o TCU, será verificado se houve direcionamentos indevidos na destinação dos recursos do Bolsa Família.
Depois da vitória na eleição municipal de 2016, muitos
teofilandenses podem ter imaginado que a dupla Tércio Nunes (PDT) e Reinaldo de
Romão (DEM) continuaria unida em 2020, mas, segundo o vice-prefeito, aconteceram
algumas divergências e ele não fará parte da chapa e nem apoiará o atual
prefeito de Teofilândia para a reeleição. Algumas fotos do vice com o grupo da oposição
já circulam na internet, criando assim uma interrogação sobre quais serão os
candidatos à eleição deste ano.
“Logo no início da gestão atual, nós tivemos algumas dificuldades para montar o
quadro de servidores, mas eu não participei das escolhas dos funcionários, como
secretários, diretores, entre outros. Depois discordei da redução dos salários
dos professores, categoria que sempre tentei entender e ajudar, pois, quando
fui vereador, fiz parte da Comissão Municipal de Educação e ajudei na
elaboração do plano de cargos e salários, como enquadramento, mudança de nível,
licença, entre outras coisas. Também encaminhei, na Câmara Municipal de
Vereadores, o projeto da data base dos servidores municipais, que foi aprovado na
gestão do ex-prefeito Adriano, porém, o atual gestor não cumpriu, infelizmente.
Sendo assim, aos poucos comecei a notar que estava ali apenas para compor o
título de vice, omisso, sem participação, algo que nunca quis, uma vez que fui
eleito para ajudar o nosso município e honrar os teofilandenses. Por isso,
rompi minha aliança política com o prefeito Tércio Nunes e não volto atrás da
minha decisão”, disse o vice-prefeito Reinaldo de Romão, em entrevista ao
Teofilândia Acontece.