Decreto que aumenta limite de público para 3 mil passa a valer a partir de quarta

O Governo da Bahia antecipou a data do decreto que aumenta o limite de público em eventos no estado. 

Previsto para passar a valer a partir do dia 3 de março, o decreto 2.195 foi publicado nesta terça (1) no Diário Oficial do Estado com uma retificação do decreto antecipando para o dia 2 de março o aumento de público de 1,5 mil para 3 mil pessoas.

O novo limite, que vale para festas particulares como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, e eventos públicos e privados como circos, parques de exposições, shows, feiras, passeatas, parques, teatros, cinemas, museus e afins segue em vigor até o dia 14 de março.

Eventos em locais fechados, espaços culturais, cinemas e teatros poderão ocorrer com a capacidade plena. Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação. 

Para a realização do evento com segurança, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19, além da obrigatoriedade do uso de máscara.

Dois anos após início da pandemia, Bahia segue com redução no número de transplantes

Cerca de dois anos depois do início da pandemia de Covid-19, a Bahia segue apresentando números reduzidos de transplantes de órgãos. Quase todos os procedimentos passaram por quedas de 2019 para 2021, e a fila de espera para quem precisa receber órgãos aumentou consideravelmente.

Um levantamento feito pelo Bahia Notícias, a partir de dados disponibilizados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), mostra que, atualmente, 1.244 pessoas estão esperando por um rim no estado. Esse número era de 913 em 2019. Na fila da córnea, há 943 indivíduos, ante 554 em 2019, enquanto 26 pessoas esperam por um fígado, contra 9 antes da pandemia. 

“As doações sofreram impacto muito forte com a pandemia, pois o número de doadores com contra indicação cresceu. O número de negativa familiar [quando a doação após o óbito não é autorizada pela família] também se elevou nestes últimos anos. Esses motivos se juntam principalmente ao distanciamento ocasionado pela necessidade do isolamento social, que gera uma restrição de visitas, dificultando a formação de vínculos entre as famílias e os profissionais que atuam no processo”, afirmou América Carolina Brandão de Melo, coordenadora da Central de Transplantes da Bahia. 

O procedimento mais afetado pela pandemia foi o transplante de córnea. O número de cirurgias caiu de 743, em 2019, para 281, em 2020. Em 2021, houve uma ligeira recuperação, com 485 registros. 

“Por determinação do Ministério da Saúde, nos 7 primeiros meses da pandemia foram suspensas as doações de córneas. Isso gerou uma demanda reprimida, elevando muito o tempo de espera na lista, que hoje está em média de 13 meses. Mesmo depois da retomada, as doações continuam diminutas, pois temos mais restrições para validação dos doadores”, destaca a coordenadora. 

Os transplantes de rim seguiram caminho similar. Em 2019, foram 287 procedimentos realizados a partir de doadores-cadáveres – que doam após a morte -, contra 231 em 2020 e 248 em 2021. Já entre doadores vivos, foram 19 transplantes em 2019, nove em 2020 e 16 em 2021. 

A espera por um rim costuma ser longa. Em 2020, o Bahia Notícias divulgou o caso de Maria Damiano, que estava há sete anos aguardando pelo órgão (lembre aqui). Há cerca de um ano, ela faleceu. Segundo a família, a mulher sofreu um derrame cerebral após sentir fortes dores nos rins. 

Aqueles que possuem problemas no funcionamento do rim precisam se submeter à hemodiálise, que é um tratamento para remover os líquidos e substâncias tóxicas do corpo, realizando assim a função do órgão. O procedimento diminui a imunidade do organismo. 

ESPERANÇA DE MELHORA 

Apesar da queda durante a pandemia, a Bahia foi um dos poucos estados que manteve o programa de doações de órgãos ativo. “[O estado] Não interrompeu nenhum programa de transplante desde o início da pandemia. Nossa taxa de negativa familiar voltou a reduzir, porém ainda é considerada elevada (em torno de 60%)”, afirmou América. 

OUTROS ÓRGÃOS 

O transplante de pele teve um aumento de 50% em comparação aos anos de 2019 e 2020, porém ainda é o órgão menos doado da lista. De acordo com América, a demanda por transplante de pele com enxerto cadáver é baixa no estado, “mas todas solicitações que chegam são atendidas”.

Os transplantes de medula, tratamento proposto para algumas doenças que afetam as células do sangue, caíram quase pela metade nos últimos três anos. Em 2019, a Bahia realizou 80 transplantes, em 2020 o número de pessoas que foram contempladas com a cirurgia desceu para 38, já em 2021, apenas 42 transplantes foram feitos.

Quanto ao número de doações de múltiplos órgãos, o ano de 2021 também apresentou o índice mais baixo dos últimos três anos. Em 2019 foram 158 doadores, enquanto em 2020 apenas 129 passaram pelo procedimento, seguido de 2021, onde 123 receberam mais de um órgão. 

Bahia registra maior quantidade de mortes violentas pelo terceiro ano seguido

A Bahia foi o estado brasileiro que registrou a maior quantidade de mortes violentas em 2021, conforme mostra o índice nacional de homicídios, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (21).

Em números absolutos, o estado contabilizou 5.099 mortes violentas (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) em 2021. Destas, 4.931 foram enquadradas como homicídio doloso, 122 como latrocínio e 46 como lesão corporal seguida de morte.

O mês mais violento de 2021, conforme o Monitor da Violência, foi abril, com 532 crimes, seguido do mês de março, que contabilizou 510 mortes violentas.

O estado que teve a segunda maior quantidade de mortes violentas em 2021 foi o Rio de Janeiro, com 3.394 casos. Em seguida vieram Pernambuco (3.370) e Ceará (3.300).

Em 2020, a Bahia também registrou maior quantidade de mortes violentas. Em comparação com os dados divulgados no último balanço, o estado teve queda de 3,4%, com 177 mortes violentas a menos. Ainda em 2020, o estado somou 5.276 casos, sendo 5.107 homicídios dolosos, 104 latrocínios e 65 lesões corporais seguidas de morte.

O Nordeste com 18.430 mortes em 2021, teve uma queda de 9,18% em comparação com 2020, quando registrou 20.293. No ano passado, a Bahia foi responsável por 27,66% dos casos na região. *Com informações do site G1/Bahia

Visitação em unidades de saúde da Bahia estão suspensas devido à pandemia

O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) atualizou as Notas Técnicas que trazem orientações sobre o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados na vigência da pandemia pela Covid-19.

Os documentos apontam recomendações sobre visitas nas unidades estaduais, acompanhantes, cirurgias eletivas e campanha vacinal contra a Covid-19.

De acordo com a Nota Técnica Nº 66, fica determinada a suspensão das visitas em todas as unidades de internação, sejam enfermarias ou em unidades fechadas como UTIs e Centro Cirúrgico por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em toda Bahia.

“As unidades de saúde devem incentivar as visitas virtuais, através de videochamadas ou ligações, através da equipe multiprofissional, conforme o Manual de Orientações para reunião virtual com a equipe de assistência, disponível no site da Sesab”, indica o documento.

A Nota também informa a autorização da permanência de um acompanhante para pacientes acima de 60 anos, portadores de necessidades especiais, menores de 18 anos ou em cuidados paliativos.

A normativa técnica estabelece ainda que as unidades de saúde devem exigir comprovação de esquema vacinal completo, por meio de cartão de vacinação ou meio eletrônico, através do aplicativo ConecteSUS do Ministério da Saúde, ou aplicativo próprio do município de residência, caso exista. 

O esquema vacinal completo deve estar de acordo com o Plano Nacional de Imunização, que recomenda a primeira, segunda e terceira doses, com intervalos entre a segunda e terceira dose de 150 dias.

Não há orientação para a suspensão de cirurgias eletivas em virtude da Covid-19. A recomendação permanece a mesma desde maio de 2021, cuja recomendação é que sejam realizados procedimentos de modo seguro. 

Cada unidade deve estabelecer estratégias de priorização da agenda cirúrgica, observando sempre as características inerentes a cada especialidade cirúrgica e as condições clínicas do paciente, cuja espera possa piorar o prognóstico da doença.

Se não houver casos de urgência e emergência, os procedimentos devem ser cancelados, caso o paciente apresente febre ou qualquer outro sintoma respiratório nos últimos 10 dias, assim como tenha tido contato próximo com pessoa diagnosticada com Covid-19 nos 14 dias que antecederem a cirurgia.

Para acompanhantes de gestantes e puérperas, a informação é que cada paciente passa a ter direito a um acompanhante durante toda a evolução do trabalho de parto, desde que seja respeitado o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas presentes na sala, contando com a equipe de saúde e as outras parturientes. 

O acompanhante da gestante deve utilizar máscara cirúrgica durante todo o período que estiver na unidade de saúde e ser orientado quanto aos cuidados gerais de contato e higienização. Para as pacientes menores de 18 anos, o acompanhante deverá ser o pai, a mãe ou o responsável legal pelo mesmo.

Mais de 76% dos casos de coronavírus na Bahia são por infecção da variante Ômicron

Na Bahia, 49 amostras da variante Ômicron foram detectadas pelo  Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), por meio de sequenciamento genético. Esse total de amostras representa 76,5% dos 64 sequenciamentos realizados em amostras coletadas no mês de janeiro. 

Segundo informou nesta quarta-feira (19) a Secretária de Saúde da Bahia (Sesab), além da identificação da Ômicron, foram detectadas 12 amostras da variante Delta e as outras três ainda estão em análise. 

Os casos foram identificados nos municípios de Adustina, Belmonte, Cândido Sales, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Firmino Alves, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itiruçu, Lauro de Freitas, Prado, Rui Barbosa, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, Uibaí e Vitória da Conquista. São 21 homens e 28 mulheres, sendo o mais novo com 5 meses e o mais velho com 87 anos.

“O avanço da Ômicron tem provocado crescimento expressivo do número de casos ativos, atualmente em mais de 13 mil, ante uma média de 2 mil casos entre os meses de setembro e novembro do ano passado”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim.

Decreto obriga bares e restaurantes a exigirem comprovante de vacina na Bahia

Bares e restaurantes de toda Bahia serão obrigados a exigir comprovante de vacinação aos clientes. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (11), após ser anunciada pelo governador Rui Costa na segunda (10).

“No caso dos bares e restaurantes nós não limitamos a quantidade de pessoas, mas será obrigatório a exigência do passaporte da vacina. Isso vale para todos os ambientes onde as pessoas precisam tirar as máscaras. A entrada (nesses espaços) será permitida apenas para pessoas vacinadas”, afirmou em entrevista à TV Bahia.

O texto diz que “Os bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares funcionarão com acesso condicionado” à comprovação da vacina. O mesmo valerá para parques públicos estaduais e zoológico.

A vacinação deverá ser comprovada mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid obtido através do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde. A pessoa deverá ter tomado as duas doses, ou a dose única (no caso da Janssen), ou ao menos uma dose no caso de crianças e adolescentes. As crianças que ainda não foram incluídas no plano de imunização não precisarão do comprovante.

Calendário letivo da rede estadual tem volta às aulas em 7 de fevereiro

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou nesta quinta-feira (6) o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo 2022. As aulas começam no dia 7 de fevereiro e se encerram no dia 21 de dezembro, seguindo a programação.

A entrega dos resultados aos alunos, já depois da recuperação final e Conselho de Classe, tem data prevista para o dia 28 de dezembro. A Jornada Pedagógica dos professores acontece entre os dias 1º e 4 de fevereiro.

Também ficou estabelecido que o recesso de Carnaval acontece de 28 de fevereiro a 02 de março; o recesso da Semana Santa ocorre entre 15 e 17 de abril; e o recesso junino vai de 20 de junho a 03 de julho.       

O cronograma de matrícula para ano letivo 2022 acontece entre os dias 24 de janeiro e 1º de fevereiro.  A renovação de matrícula dos estudantes que estavam matriculados no ano letivo 2021 aconteceu entre os dias 06 e 28 do último mês de dezembro.

Número de pessoas atingidas por chuvas na Bahia passa dos 800 mil

O número de pessoas atingidas pelas chuvas em diversas regiões da Bahia não para de crescer. Segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até a tarde de quarta-feira (5), a quantidade de atingidos passou para 815.597. Um dia antes era de 796.882 pessoas. Apesar disso, houve redução de desabrigados, que passou de 29.243 para 28.224, e também de desalojados de 73.518 para 73.032. Até o momento foram registrados 26 mortos e 520 feridos.

De acordo com a Sudec, as informações foram recebidas pelas prefeituras e os números correspondem às ocorrências registradas em 174 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 163 estão com decreto de situação de emergência. Os seis últimos que decretaram foram: Aiquara, Barro Alto, Bom Jesus da Serra, Brumado, Itamari e Nova Itarana.

As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).

Ministro diz que cerca de R$ 50 milhões serão liberados para reconstrução na Bahia

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, garantiu que, além dos cerca de R$ 15 milhões que já foram disponibilizados, outros R$ 50 milhões estão “em vias de serem liberados” para atender os municípios da Bahia atingidos pelas fortes chuvas das últimas semanas. As informações são da Agência Brasil.

“Fizemos uma série de ações ligadas ao resgate de pessoas, transporte de alimentação para áreas que estavam sem capacidade de se ligar à sua condição logística comum, desobstrução de estradas, medicamentos. É o que nós chamamos de resposta: num primeiro momento, disponibilizamos recursos para que os municípios possam comprar alimentos, mantimentos”, explicou o ministro durante entrevista na quarta-feira (29) para o programa A Voz do Brasil.

Um segundo momento, que a pasta se refere como retomada, inclui a recomposição de serviços essenciais que tenham sido interrompidos em meio aos temporais, como abastecimento de água e luz, além da remoção de entulho nas cidades. “O terceiro momento, que está chegando ainda, é a reconstrução da estrutura física que porventura tenha sido danificada”, completou Marinho.

Renovação de matrícula na rede estadual acontece até 28 de dezembro

Segue até o dia 28 de dezembro a renovação da matrícula para o ano letivo de 2022 dos estudantes da rede estadual de ensino devidamente matriculados e com frequência regular em 2021. Para a renovação de matrícula, o estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer à unidade escolar onde o estudante está matriculado para assinar a lista de renovação.

Será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis verifiquem se há ausência de documentos junto à secretaria escolar.

Alunos novos – O cronograma de matrícula dos alunos novos para o ano letivo 2022, divulgado por meio da Portaria Nº 2043/2021, estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD) e a transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual.

Para as Pessoas com Deficiência (PcD), a matrícula inicia no dia 24 de janeiro, via internet, por meio do endereço eletrônico ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, deverá solicitar, no dia 25 de janeiro de 2022, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.

O calendário da matrícula segue, nos dias 26 e 27 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet, através do endereço eletrônico, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. 

Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através do endereço eletrônico https://sigeduc.educacao.ba.gov.br, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

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