Categoria: Segurança

A novela sobre a implantação das câmeras do fardamento dos policiais militares da Bahia ganhou novos capítulos. O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, revelou novas informações a respeito do uso das “bodycams” na Bahia, durante entrevista ao Bahia Notícias na apresentação da Operação Abadá 2024. 

Segundo o titular da SSP, o governo estadual tem a previsão e a expectativa de colocar o objeto em uso, no mês de março, após o Carnaval. 

“A previsão é que a gente consiga fazer a instalação das câmaras e uso delas a partir de março. É o prazo que a empresa tem para fornecimento dessas câmeras e a nossa expectativa é que seja a partir de março. Nós, lógico, já estamos trabalhando com o treinamento de alguns policiais que farão o uso dessas câmaras. Estamos também trabalhando no protocolo operacional padrão de utilização dessas câmaras e a expectativa é que em março a gente comece a fazer o uso dessas”, indicou o secretário.  

O novo prazo chega após o Governo da Bahia recuar e desistir de instalar o material no Carnaval da Bahia deste ano (veja aqui). A possibilidade foi levantada pelo o secretário no último dia 10 de janeiro. No entanto, o governador baiano, Jerônimo Rodrigues (PT), recuou da decisão de adotar o uso dos equipamentos na festa deste ano. 

CONFLITOS DE TERRA 

Ainda durante a entrevista nesta segunda-feira, Marcelo Werner comentou também sobre os conflitos por terra, que tem acontecido no interior da Bahia. No caso, dois fazendeiros foram presos acusados pela morte de uma indígena Pataxó, em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano. A situação aconteceu no último dia 21, quando Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Um cacique, Nailton Muniz Pataxó, também ficou ferido e foi levado para um hospital da região. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele.

“Bem, o que eu posso dizer em relação a isso, desde o evento, que a gente lamenta, não podemos permitir que qualquer lado, qualquer pessoa use a sua força, as suas razões para poder violentar alguém e chegar ao resultado de letalidade. A primeira coisa que a gente tem que pontuar, a partir daí é que ouvimos diversas reuniões capitaneadas pelo governador com diversos órgãos do sistema de Justiça Criminal para que houvesse o acompanhamento, não só daquela situação, mas de outras situações. A Polícia Civil e a Polícia Militar de imediato atuaram”, disse. 

“É bom que se diga que duas pessoas foram presas em flagrante a partir daquela situação. As investigações foram conduzidas pela Polícia Civil com o apoio do governador. O DPT já havia indicativo, inclusive, de que a arma de uma das pessoas presas foi a arma que efetivamente realizou o disparo que ocasionou no homicídio da indígena e a investigação continua avançando para a responsabilização de outros partícipes nesse evento […]”, afirmou Werner. 

Nos próximos 60 dias, a Polícia Militar utilizará, em caráter de teste, um veículo tático blindado em ações contra facções envolvidas com tráfico de drogas, homicídios, roubos a bancos, entre outros crimes. O automóvel chegou neste domingo (2), à capital baiana.

O empréstimo do veículo é resultado de uma parceria com a empresa IAG JAWS. Quatro táticos blindados foram comprados pelo Estado para as Polícias Militar e Civil. Eles serão entregues no mês de maio deste ano e são maiores que o automóvel cedido para teste. A compra representa um investimento de R$ 7 milhões.

O modelo que será avaliado nos próximos 60 dias possui alta tecnologia e tem capacidade para oito policiais. O veículo se assemelha ao “Caveirão”, blindado utilizado pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Rio de Janeiro.

Caso seja aprovado, o novo veículo se juntará aos blindados da Polícia Federal (PF) que desembarcaram na capital baiana em setembro, como parte de uma operação de combate às facções criminosas na Bahia. 

Por G1 BA |

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que o Governo da Bahia investiu menos no orçamento destinado à Segurança Pública, apesar de ter havido aumento na receita. Em contrapartida, o Estado alega que aumentou investimentos em 58%.

A análise que provocou a auditoria do órgão fiscalizador diz respeito ao período entre 2016 e 2022 – quando a Bahia era governada por Rui Costa, atual ministro-chefe da Casa Civil. Segundo o TCE, o orçamento da pasta caiu pela metade.

O TCE comparou os valores totais de receita do estado – destinado a todas as pastas do governo, incluindo Saúde e Educação –, com a fatia destinada apenas à Segurança Pública. Para o Governo da Bahia, no entanto, a comparação é desproporcional.

“Comparar os recursos destinados à Segurança Pública com o total da receita corrente líquida do Estado não é o critério mais adequado para se avaliar a importância conferida à área pelo governo baiano, já que podem ocorrer distorções em função da variedade de fontes destas receitas, incluindo eventuais valores extraordinários”, disse o Estado em nota.

O g1 disse que fez uma série de questionamentos ao Tribunal de Contas do Estado, para tentar entender os efeitos da comparação, a exemplo de: “houve alguma redução dos gastos da Segurança Pública em comparação com o valor destinado à própria pasta?”, mas o órgão não respondeu.

Governo diz que houve aumento de 58% em investimentos

Em compensação à falta de respostas do TCE, o Governo da Bahia alegou ter feito investimentos recorde na Segurança Pública nos últimos anos. Apesar do orçamento destacado na tabela acima, o Estado informou ter feito o investimento total de R$ 257 milhões em 2016 e R$ 392,7 milhões em 2022.

“Houve aumento de 52,8% neste tipo de desembolso em 2022 em comparação com 2016, a despeito dos expressivos investimentos realizados naquele ano, a exemplo da conclusão do Centro de Operações e Inteligência de Segurança, um dos maiores equipamentos do gênero na América do Sul, inaugurado em julho de 2016”.

Além disso, o governo afirmou que, se somar os investimentos em despesas correntes, a exemplo da compra de armamentos, munições e outros equipamentos para uso dos policiais, o investimento se torna ainda maior.

“Ante R$ 871,9 milhões gastos em 2016, estes desembolsos saltaram para R$ 1,4 bilhão em 2022, numa evolução de 58,01%. No mesmo período, a inflação acumulada [pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo] (IPCA) foi inferior a 36%”.

Nos dias 18 e 21 de agosto, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) realizará a prova de conceito das bodycams apresentadas pela empresa que foi classificada na licitação.

Segundo a pasya, qualidade das imagens e dos áudios captados durante atividades preventivas e ostensivas, autonomia da bateria, resistência, transmissão e armazenamento de imagens serão alguns dos pontos avaliados.

No caso do equipamento atender a todos os requisitos exigidos no processo licitatório, o contrato será assinado e a empresa, no prazo de 60 dias, deverá apresentar as primeiras 1.000 câmeras. Em seguida, no prazo de um ano, mais 2.200 bodycams serão entregues, totalizando 3.200 unidades.