Na última quinta-feira (06), o vereador Franklin Oliveira Santos, conhecido como Professor Franklin, esteve na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Teofilândia para protocolar um pedido de retirada de lixo no abrigo de animais da cidade.
Durante a visita, o parlamentar iniciou uma gravação para registrar a solicitação e as condições do local. No entanto, ao entrar na repartição, encontrou o secretário de Infraestrutura, Robson Pereira, ex-vereador do município. A gravação resultou em um embate entre os dois sobre a legalidade de filmagens dentro do órgão público.
Robson Pereira argumentou que o vereador deveria ter informado previamente sobre a gravação. Já Franklin defendeu seu direito de registrar o momento, alegando que, por se tratar de um servidor público em exercício, a filmagem não exigiria autorização prévia.
O vídeo foi divulgado nesta sexta-feira (07) em uma rede social do vereador Professor Franklin.
Advogados consultados pelo portal Teofilândia Acontece afirmam que a legislação permite a gravação de servidores públicos durante o desempenho de suas funções, sem necessidade de consentimento.
O episódio gerou repercussão e reacendeu o debate sobre transparência na gestão pública e os direitos de parlamentares no exercício do mandato.