Um relatório divulgado nesta terça-feira (6) aponta que das 10 de 13 barragens fiscalizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA), apenas duas cumpriram com as medidas de manutenção. Segundo o presidente da comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, José de Arimateia, a situação revela um descaso. “É um descaso. A fiscalização não existe. Das 13 barragens que nós visitamos, só duas fizeram o que a ANA sinalizou, que é a manutenção”, disse ao Bahia Notícias.
Arimateia informou que as barragens da Cetrel, em Camaçari, estão com a manutenção em dia. São os casos da RS1 e RS2, que armazenam água para uso em caso de incêndio. Elas, como a maioria das barragens fiscalizadas, estão no nível 1, que inspira atenção. Porém, as barragens que são de responsabilidade dos governos estadual e federal não tiveram manutenção. Para o deputado, o caso preocupa. “Nessas barragens não fizeram nada. A gente fica preocupado porque o estado é quem teria de dar exemplo. Os governos têm que colocar como prioridade”, acrescenta.
Arimateia sugeriu uma lei, nos moldes da de Responsabilidade Fiscal, para obrigar a manutenção regular nas barragens. O fato evitaria sustos que poderiam acarretar perdas irreparáveis. “Se não moldar essa lei para outras aplicações de recursos, nós vamos ser surpreendidos por uma tragédia como a de Brumadinho”, declarou.