Dados sobre ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 nos hospitais militares mostram que as Forças Armadas bloquearam leitos à espera de militares em enfermarias e UTIs e que há unidades com até 85% de vagas ociosas. As Forças disponibilizaram os dados pela primeira vez na pandemia após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A Folha de S. Paulo teve acesso aos dados.
De acordo com a reportagem, o TCU investiga possíveis irregularidades por parte de Ministério da Defesa, Exército, Aeronáutica e Marinha ao não ofertarem a civis leitos destinados a pacientes com Covid-19 em unidades militares de saúde.
Pelo menos R$ 2 bilhões do Orçamento da União em 2020 foram destinados a esta unidades, mostrou auditoria feita pelo TCU.
Os auditores argumentam que as unidades militares deveriam fazer convênios com o SUS para ampliar atendimentos à população durante o período mais grave da crise sanitária, em que a maioria dos estados vem sofrendo com alta demanda por leitos e colapso no sistema de saúde.
A Folha localizou as planilhas com dados sobre a ocupação dos leitos publicadas por Aeronáutica, Exército e HFA, publicadas após a determinação do TCU, mas não os da Marinha.
Segundo a apuração, a Aeronáutica listou 27 unidades de saúde. Dessa 14 têm leitos reservados a pacientes com Covid-19. Em quase todas não há vagas em UTIs, que estão lotadas, conforme dados atualizados na segunda-feira (5). Há uma exceção: a UTI do Hospital de Aeronáutica de Recife, onde a ocupação é de 71,43%.
Em relação aos leitos de enfermaria, apenas três têm 100% de ocupação. A Folha traz o dado de que em outras seis o índice é de 50% ou menos.
Já o Exército divulgou a disponibilidade geral de leitos, não apenas para Covid. Segundo a força, 23 unidades de saúde têm 366 leitos, um terço do total. Em 14 delas, a ocupação geral é de 50% ou menos, traz a Folha.
A reportagem ainda ressalta que no caso das UTIs, há um cenário de superlotação. Dezenove hospitais militares do Exército oferecem 217 leitos, e apenas três não têm 100% ou mais de ocupação geral.
A administração dos leitos para Covid-19 nos hospitais militares do Exército faz parte da chamada Operação Apolo, cujas ações são gerenciadas pelo Departamento Geral de Pessoal.
A Folha fez pedidos via Lei de Acesso à Informação a HFA, Marinha, Exército e Aeronáutica sobre destinação de vagas a civis. As respostas dadas pelas duas primeiras instituições confirmam que os leitos são destinados a militares e seus dependentes e que não houve abertura de vagas a civis em geral.
No HFA, são atendidos apenas servidores civis do Ministério da Defesa. O hospital também atende o presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e ministros de Estado.