A fraude na venda de 300 respirados para o Consórcio Nordeste rendeu um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões ao governo da Bahia. Os valores foram estimados pela delegada à frente do inquérito, a coordenadora do setor de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública da Polícia Civil, Fernanda Asfora, na manhã desta segunda-feira (1º). Na ocasião, ela participava da coletiva de imprensa para detalhar os desdobramentos da Operação Ragnarok, deflagrada em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
De acordo com Fernanda, o valor unitário dos respiradores foi de “mais ou menos R$ 160 mil” e os demais estados do Nordeste pretendiam adquirir 30 unidades cada um, elevando o custo deles para R$ 4,8 milhões. Como a Bahia compraria 60 unidades, a conta do estado chegou a R$ 9,6 milhões, totalizando os R$ 48,7 milhões previstos no contrato e pagos antecipadamente.
A delegada conta que a empresa contratada, a HempShare, disse que os respiradores viriam de uma fabricantes chinesa, mas após sucessivos atrasos, alegou que todos os ventiladores tinham registrado defeito na válvula de escape e sugeriu que uma empresa sediada no Brasil, a BioEnergy, fornecesse os equipamentos. Só que essa proposta não foi aceita pelos estados porque a suposta fabricante não tinha autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o serviço.
“A investigação já começou com foco na negociação com essa empresa chinesa”, explica Fernanda. “O Consórcio teria contratado equipamentos importados da China e, diante do descumprimento total, essa empresa teria apresentado essa solução. (…) Tudo indica que eles já tinham isso em mente desde o princípio”, acrescenta.
Iniciada a partir de uma notícia crime apresentada pelo conjunto dos estados nordestinos, a apuração levou ao cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, dois deles em Salvador, e três mandados de prisão temporária, dois no Rio e um no Distrito Federal (saiba mais aqui e aqui).
Ao chegar na suposta fabricante brasileira, em Brasília, a polícia apreendeu um respirador. Para Fernanda, a suspeita é de que a empresa tinha duas ou três unidades que usava como mostruário para realizar suas negociações. Porém, a fábrica ainda estava em processo de montagem.
Além disso, a Polícia Civil da Bahia soube que eles pretendiam fechar negócio com governos de todo o país, tornando a fraude ainda maior.
“Lamentavelmente, o fato ocorrido diz muito bem como pessoas sem qualquer tipo de caráter ou preocupação com a sociedade se utilizam de mecanismos como verdadeiros abutres para querer ganhar dinheiro no momento de uma pandemia tão terrível para a sociedade”, criticou o procurador-geral do estado, Paulo Moreno.
Ele também participou da coletiva feita virtualmente, junto com a delegada Fernanda e o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa.
De acordo com o titular da PGE, com as medidas tomadas pela polícia, a exemplo do bloqueio de contas e do sequestro de recursos, a Bahia e os demais estados tentarão reaver esses valores para fazer outra compra, já que os respiradores são considerados essenciais para pacientes internados em estado grave nas UTIs.
O Nordeste é a segunda região do país mais atingida pelo novo coronavírus, com mais de 179 mil casos da doença, e alguns estados já chegaram muito perto de um colapso no sistema de saúde. Até a tarde de hoje, a Bahia tem 18.392 casos, 667 óbitos e 33% dos leitos de UTI ainda disponíveis.