Dando continuidade ao bom trabalho registrado no último ano, que conferiu à unidade o Selo Diamante 2023 pelo excelente desempenho, o Fórum da Comarca de Teofilândia atingiu mais uma marca histórica. Em maio de 2024, a unidade chegou ao patamar de não ter processo algum “na mesa” do juiz. Desde abril de 2023 foram proferidas 3818 sentenças, 3006 decisões e 4334 despachos, bem como baixados 3987 processos.
A expressão é entre aspas porque atualmente é adotado o processamento exclusivamente eletrônico, não havendo processo físico para estar “na mesa”. Assim, o termo significa que não há processos conclusos ao juiz, nenhum está aguardando a manifestação judicial – muito embora tal situação dure apenas alguns minutos, ou no máximo algumas horas, diante da constante rotatividade dos processos e média de 5 novos processos por dia útil na unidade.
Isso não significa, portanto, que todos os processos da comarca estão finalizados. Atualmente há 2.847 vinculados à unidade – no ano passado, chegou-se a ter 5.700, tendo ocorrido uma redução de 50% (o percentual é maior caso se leve em consideração os quase 1200 processos distribuídos no período de um ano). Perto de metade dos processos restantes (44%) já estão sentenciados, aguardando-se o exame de recursos ou a execução da decisão. Dentre os processos ainda em trâmite, há aqueles que aguardam o cumprimento das determinações judiciais, o decurso de prazo legal, manifestação das partes ou a realização de audiências e perícias.
O objetivo atual da unidade judiciária é o de que, mantendo-se o bom desempenho, todos os procedimentos possam estar em estado de imediata movimentação não apenas no gabinete do juiz mas também no cartório judicial (onde as determinações são cumpridas). A previsão é de que, para se atingir esse patamar, será necessário mais um ano de trabalho.