A Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério da Cidadania identificaram o pagamento irregular do auxílio emergencial de R$ 600 a pelo menos 160 mil pessoas. Desse total, cerca de 74 mil são sócios em empresas e outras 86 mil doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições. O governo também registrou a mesma irregularidade por parte de proprietários de veículos de mais de R$ 60 mil, além de pessoas que possuem domicílio fiscal no exterior e se cadastraram para receber o benefício, o que é proibido.
“Em conjunto com o Ministério da Cidadania, a gente vem cortando esses benefícios para evitar a saída de recursos”, disse o ministro Wagner Rosário, nessa terça-feira (26). Segundo informações da Agência Brasil, ele afirma que o trabalho de monitoramento está em andamento e ainda não é possível determinar o número final de pessoas que possam ter se cadastrado de forma irregular no programa. Diante disso, o governo federal pretende disponibilizar a lista de beneficiários.
“O ponto de destaque é que em 12 a 15 dias vamos estar colocando em transparência toda a base do recebimento do auxílio emergencial, com todas as pessoas que vêm recebendo, para que o cidadão possa ele mesmo fiscalizar esses cerca de 53 milhões de pessoas que estão cadastradas com recebimento do auxílio emergencial”, anunciou Rosário.
O programa lançado em abril visa garantir renda a trabalhadores informais e famílias de baixa renda em meio à pandemia do novo coronavírus. Até então, o auxílio será pago por três parcelas até o próximo mês.
SUSPEITAS E FRAUDES
Diversos casos suspeitos de irregularidade no recebimento do auxílio já foram noticiados pela imprensa. Na semana passada, uma matéria do Bahia Notícias mostrou que o Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o influenciador digital Abner Pinheiro. Nas redes sociais, ele comemorou ter recebido o benefício e disse que iria dar continuidade à sua doação de cestas básicas com o dinheiro. O baiano costuma ostentar uma vida de luxo nas redes.
Já no âmbito nacional, o jornalista William Bonner, denunciou que criminosos usaram os dados de seu filho e conseguiram ter o pedido de auxílio aprovado. Como dependente do apresentador do Jornal Nacional e da apresentadora Fátima Bernardes, o jovem Vinícius Bonner, não entra nos requisitos de renda definidos para ter direito a ajuda do governo (veja aqui).
Vale ressaltar que o pedido indevido do auxílio pode ser configurado como estelionato, de acordo com o artigo 171 do Código Penal. O crime é definido como “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento” (saiba mais aqui).