Rússia envia ao Brasil relatório mais completo sobre Spuntik V para análise da Anvisa

O governador Rui Costa anunciou que a Rússia encaminhou ao Brasil o relatório “no perfil” solicitado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para analisar pedido de autorização para importação da vacina Sputnik V.

O relatório tem todos os pontos detalhados. Vamos protocolar novo relatório técnico, enviado da Rússia, na Anvisa para ver se a gente consegue liberar as 37 milhões de doses da Sputnik V”, afirmou Rui durante entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia.

A Anvisa negou, em 26 de abril, um pedido para importação do imunizante contra a Covid-19, desenvolvido pelo instituto russo Gamaleya.

Segundo parecer da área técnica, que norteou a decisão de diretores do órgão, faltam documentos que comprovem a segurança da vacina. Um dos “pontos críticos e cruciais” apontados em relação à segurança é a presença “adenovírus replicantes” em todos os lotes da Sputnik V vistoriados.

Caso a importação seja autorizada, cerca de 7 milhões de doses da vacina poderiam ser entregues para a região Nordeste ainda este mês, o que aceleraria o processo de vacinação na Bahia.

Ele ainda disse não ser possível traçar uma previsão de quando toda a população acima de 18 anos deve ser imunizada contra a Covid no estado. 

STF proíbe bancos de cobrarem por cheque especial não utilizado

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional bancos cobrarem tarifa por cheque especial não utilizado.
 

Os ministros anularam resolução do Conselho Monetário Nacional que permitia a cobrança por mera disponibilização de cheque especial, mesmo que não fosse usado pelo cliente.
 

O ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, suspendeu a norma em abril de 2020 e, em novembro do mesmo ano, todos os integrantes da corte votaram para referendar a decisão liminar (provisória) do magistrado.
 

Agora, a corte analisou o mérito da ação e reafirmou a ilegalidade da cobrança. O julgamento ocorreu na sessão do plenário virtual que foi até a última sexta-feira (30).
 

Os ministros concordaram com o relator. Gilmar afirmou que essa taxa só poderia ter sido criada por meio lei por ter a mesma natureza de um tributo.
 

“Não afirmo, evidentemente, que a cobrança dessa tarifa é tributo, mas tem todas as características (‘autorização’ de cobrança pelo Estado, por meio de instrumento jurídico substitutivo do Parlamento – artigo 1º da Lei 8.392/1991) e se apresenta como tal”, disse.
 

O ministro também afirmou que a resolução é inconstitucional por ser direcionada apenas a pessoas físicas e microempreendedores individuais.
 

“Ou o serviço em si é cobrado, independentemente de quem seja mutuário, ou não pode ser cobrado apenas de parcela dos consumidores dessa modalidade de crédito, tendo em vista que, na sociedade atual, o dinheiro e o tempo são cada vez mais escassos e valiosos”, disse.
 

A medida do CMN foi adotada como uma recompensa aos bancos, uma vez que a mesma resolução limitou em 8% ao mês os juros cobrados em empréstimos feitos no cheque especial.
 

“Para precificar o interesse de mercado das instituições financeiras, que tiveram seus lucros reduzidos com a contraprestação do ‘cheque especial’, o CMN acabou autorizando que os bancos cobrassem por algo que nunca foi permitido: a simples disponibilização mensal de limite de cheque especial, ainda que não usufruído”, disse Gilmar.
 

Nos autos do processo, o CMN havia afirmado que a alteração na cobrança tinha o objetivo de tornar a modalidade de crédito mais eficiente, estabelecendo um limite para a taxa de juros.
 

Os ministros julgaram uma ação do Podemos sobre o tema.
 

Por meio de nota, a Federação Brasileira de Bancos afirmou que as instituições financeiras não cobram a tarifa desde a decisão individual do ministro Gilmar Mendes no ano passado.
 

“Em cumprimento à decisão do Supremo, a Febraban informa que suas associadas não realizam qualquer cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial ao cliente desde 16 de abril de 2020, data em que foi publicada a liminar suspendendo a eficácia do artigo 2º da Resolução 4.765 do Conselho Monetário Nacional”.

Guedes vê ‘excessos’ no Fies e diz que filho de porteiro foi aprovado com nota zero

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (29) em entrevista à reportagem que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e outros programas de cunho social criados na era petista fazem parte de um belíssimo trabalho, e que suas críticas são voltadas ao que chamou de excesso das medidas.
 

Ele buscou esclarecer suas falas sobre o tema nesta semana dizendo que elas foram distorcidas. Guedes diz que não poderia ser contrário a iniciativas de parcerias com o setor privado na educação porque é um produto desse tipo de política.
 

“Eu sou um produto da oportunidade de educação. Eu sou de classe média e baixa e a vida inteira recebi bolsa de estudo baseado em performance e desempenho”, afirmou.
 

Segundo Guedes, houve universidades que viraram caça-níqueis ao atrair o máximo possível de alunos na esteira dos recursos liberados pelo programa estudantil. E citou o caso do filho de um porteiro.
 

“Houve excessos no Fies. É verídico. O porteiro do meu prédio um dia me falou ‘doutor Paulo, meu filho fez vestibular para uma faculdade privada, e olha a carta que recebi’. A carta dizia ‘parabéns, o senhor foi aprovado com média…’ e tinha um espaço. Era uma carta padronizada. E no espaço a média zero. Então claramente houve excessos”, disse.
 

O ministro buscou esclarecer declarações feitas por ele em reunião no começo desta semana, transmitidas pela internet sem que ele soubesse em um vídeo posteriormente deletado pelo governo. As falas sobre o Fies foram relatadas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta.
 

Guedes disse na reunião que algumas universidades abriram vagas para todo mundo. “Deram bolsa para quem não tinha a menor capacidade. Não sabia ler, escrever. Botaram todo mundo. Exageraram. Foi de um extremo ao outro”, afirmou o ministro na reunião.
 

Em entrevista, Guedes disse não ser contrário ao conceito do Fies, apesar de manter críticas. Segundo ele, são justamente as parcerias do poder público com o setor privado que vão dar alívio para a demanda social existente no Brasil.
 

Hoje, diz, 76% dos alunos de ensino superior estão no sistema privado e atender tamanha demanda via poder público seria muito difícil.
 

“Não falei que [o Fies] foi um desastre. Eu defendo o voucher para a educação, que é mais importante do que emprestar dinheiro”, afirmou.
 

“Isso é um drama hoje no mundo inteiro, você empresta dinheiro e ali na frente ele não consegue o dinheiro e não consegue pagar. Eu defendo o empréstimo, mas defendo ainda mais ainda o voucher”, afirmou.
 

“Eu disse que houve excessos e esses excessos é que causam o desastre”, disse. “Como eles deram R$ 10 bilhões, R$ 15 bilhões, R$ 20 bilhões com esses excessos, ficou insustentável. E de repente cai. Em vez de você fazer algo sustentável, você comete o excesso e depois há um colapso total”, afirmou.
 

Para Guedes, o mesmo movimento aconteceu com outros programas criados no passado. “Isso aconteceu com quase tudo no passado, fizeram esses gastos tão grandes e depois caiu tudo. E nós estamos chegando agora e temos que arrumar, consertar as contas”, disse.
 

Guedes diz ainda que tem uma história baseada em investimentos na educação privada. “Eu criei o Ibmec, eu fundei a Abril Educação quando foi comprada pela Kroton, eu tenho uma história de realizações. E daí falam que eu não quero educação. Eu tenho uma vida na educação”, disse.
 

O ministro mencionou outros trechos da reunião, como uma fala sobre pessoas que queriam viver mais de cem anos e buscariam o sistema público de saúde.
 

Segundo ele, não foi uma crítica. Mas uma constatação sobre como lidar com recursos públicos e pensar em alternativas.

Pix terá pagamento semelhante a boleto a partir de maio

O Banco Central anunciou, nesta quinta-feira (22), que o serviço de cobrança semelhante ao boleto bancário no Pix, sistema de pagamentos instantâneos, começará a funcionar em 14 de maio.

Chamado de Pix Cobrança, a ferramenta permitirá que a empresa ou o prestador de serviço emita um QR Code para receber pagamentos imediatos em pontos de venda ou comércio eletrônico, por exemplo, além de cobranças com vencimento futuro.

Na ferramenta, é possível configurar outras informações além do valor, como juros, multa e descontos, como é feito no boleto bancário.

Até julho, as instituições que participam do sistema passarão por período de adaptação.

“A regra estabelece que as instituições participantes do Pix, que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do QR Code, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente”, diz o BC em nota.

“Esse é um período transitório, que dá as instituições um tempo adicional para finalizar as adequações nos sistemas. A partir de 1º de julho todos os participantes precisam ser capazes de fazer a leitura do QR Code e possibilitar o pagamento do QR Code para data futura”, completa.

O BC também anunciou o Pix Agendado, que será obrigatório a partir de 1º de setembro de 2021. Desde novembro do ano passado, quando o novo sistema de pagamentos foi lançado, essa é uma funcionalidade facultativa.

“Desde o lançamento do Pix, em novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa, e entende-se que este seja um prazo razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários nos seus sistemas e interfaces (aplicativos e internet banking)”, afirmou a autarquia.

Com a ferramenta, o cliente pode agendar uma transferência ou pagamento por Pix para data futura com o uso da chave, por exemplo.

“Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo, que todos os usuários, independente da instituição que possuem conta, possam agendar um Pix”, disse a nota.

Arrecadação federal cresce 18,5% em março e chega a R$ 138 bilhões, recorde para o mês

A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 138 bilhões em março, um crescimento real de 18,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O resultado é um recorde para o mês em toda a série histórica iniciada em 2000 (já considerando números atualizados pela inflação).

Os dados registraram crescimento em um mês em que foi intensificado o fechamento de atividades devido ao recrudescimento da Covid-19. O Ministério da Economia esperava um impacto das novas medidas na atividade a partir de meados de março.

De acordo com a Receita, o resultado foi impulsionado pelo melhor desempenho de indicadores macroeconômicos no mês e pelo recolhimento com o valor de importações. Também ajudou os números uma arrecadação atípica de R$ 4 bilhões sobre o lucro de empresas.

O crescimento no acumulado do ano é de 5,64%, para R$ 446 bilhões. Em breve técnicos da Receita detalharão os números.

Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio será de R$ 8 milhões em próximo concurso

O concurso 2.358 da Mega-sena realizado na noite deste sábado (3) não teve ganhador. Ninguém acertou as seis dezenas 05 – 09 – 11 – 16 – 43 – 57. Com isso, o próximo concurso realizado nesta terça-feira (6) deve pagar R$ 8 milhões. O sorteio deste sábado ocorreu no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Conforme a Agência Brasil, apesar de ninguém acertar as seis dezenas, a quina teve 66 ganhadores, que vão receber cada um R$ 23.700,03. Já a quadra teve 3.627 acertadores com prêmio individual de R$ R$ 616,09. Para o próximo sorteio, as apostas podem ser feitas até as 19h do dia, nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Ministério da Saúde fecha com 3 empresas aquisição de medicamentos do kit intubação

O Ministério da Saúde anunciou a compra de 2,8 milhões de medicamentos do “kit intubação”. A demanda pelas drogas tem crescido com o agravamento da pandemia. Elas são utilizadas no tratamento de pacientes graves com a Covid-19 internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

“Os medicamentos começaram a ser distribuídos pelo Ministério da Saúde para todo o Brasil, em parceria com três empresas fabricantes”, disse o governo, em nota publicada no site do Ministério na noite desta terça-feira (23). 

Uma das empresas, a Cristália, se comprometeu a fornecer 1,26 milhão de unidades dos medicamentos, informou o governo ao acrescentar que as entregas já foram iniciadas e que devem continuar ao longo dos próximos sete dias. 

A empresa Eurofarma entregará 212 mil ampolas em todo território nacional. A empresa União Química enviará, até 30 de março, 1,4 milhão de unidades de medicamentos. 

“A logística híbrida com a integração pública e privada permitirá que os medicamentos estejam nos estabelecimentos de saúde em menos de 72 horas”, ressaltou a pasta.

Chefes de UTIs ligam ‘kit Covid’ a maior risco de morte no Brasil

Defendido pelo presidente Jair Bolsonaro como estratégia de combate ao coronavírus, o chamado “kit covid” ou “tratamento precoce”, na verdade, contribui para aumentar o número de mortes de pacientes graves, disseram à BBC News Brasil diretores de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de hospitais de referência.

Mais de um ano depois de a pandemia chegar ao Brasil, Bolsonaro continua defendendo a prescrição de medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina, embora diversas pesquisas científicas apontem que esses remédios não têm eficácia no tratamento de covid-19.

“Muitos têm sido salvos no Brasil com esse atendimento imediato. Neste prédio mesmo (Palácio do Planalto), mais de 200 pessoas contraíram a Covid e quase todas, pelo que eu tenha conhecimento, inclusive eu, buscaram esse tratamento imediato com uma cesta de produtos como a ivermectina, a hidroxicloroquina, a Azitromicina”, disse o presidente no início do mês.

Mas evidências científicas apontam que esses remédios não têm efeito de prevenção ou tratamento precoce de covid. E médicos de hospitais de referência ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que a defesa e o uso do “kit covid” contribuem de diferentes maneiras para aumentar as mortes no país.

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Cresce parcela da população que pretende se vacinar contra a Covid-19

Com a vacinação em curso no Brasil, mas ainda a passos lentos, cresceu o contingente da população brasileira que pretende se vacinar. Segundo a pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (21), 84% das pessoas querem se vacinar contra o coronavírus, um aumento de cinco pontos percentuais em comparação com a pesquisa de janeiro, quando 79% dos entrevistados tinham essa posição.

De acordo com a pesquisa atual, 5% dos entrevistados disseram já ter recebido pelo menos uma dose do imunizante e 9% da população insistem em não querer se vacinar. Em janeiro, esse grupo era composto por 17% das pessoas.

O instituto ouviu 2.023 brasileiros, por telefone, nas últimas segunda (15) e terça-feira (16). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Polícia Federal prende hacker responsável por vazar dados de 223 milhões de brasileiros

A Polícia Federal (PF) prendeu em Uberlândia (MG), nesta sexta-feira (19), o suspeito de expor na internet informações de 223 milhões de brasileiros, caso considerado como maior vazamento de dados do país.

Segundo o G1, o hacker, conhecido como Vandathegod, foi preso no âmbito da operação Deepwater, que cumpre cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Petrolina (PE) e Uberlândia (MG). A suspeita é de que autoridades públicas estejam entre os alvos dos criminosos.

As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da PF.

As investigações apontam que dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas foram disponibilizados neste ano em um fórum na internet. especializado em troca de informações sobre atividades cibernéticas. Nesse site, eram apresentadas informações de pessoas físicas e jurídicas, como CPF e CNPJ, nome completo e endereço.

De acordo com a PF, a divulgação de parte dos dados sigilosos foi feita gratuitamente por um usuário do fórum que, ao mesmo tempo, expôs à venda o restante das informações sigilosas que poderiam ser adquiridas por meio do pagamento em criptomoedas.

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