Delegado que prendeu Milton Ribeiro é exonerado de setor da PF que investiga políticos

O delegado Bruno Calandrini, chefe do inquérito que apura suposto tráfico de influência no Ministério da Educação e Cultura (MEC), foi exonerado do setor da Polícia Federal responsável por investigar autoridades com foro privilegiado. As informações são do portal G1.

Segundo nota divulgada nesta terça-feira (28) pela PF, Calandrini foi quem pediu, ainda em maio, para deixar o cargo que ocupava na Coordenação de Inquérito nos Tribunais Superiores. O delegado vai continuar à frente das investigações sobre supostas fraudes no MEC.

Ainda de acordo com a PF, a troca foi formalizada no dia 16 de junho, antes da operação que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Bruno Calandrini vai agora coordenar a Unidade Especial de Investigação de Crimes Cibernéticos “presidindo trabalhos investigativos sensíveis daquela unidade”.

Calandrini havia denunciado a colegas da PF, em mensagem interna, que sofreu interferência na execução da operação em que o ex-ministro foi preso. Segundo o delegado, houve “decisão superior” para que Ribeiro não fosse transferido para Brasília, conforme determinação judicial emitida na quarta-feira por um juiz federal. Em razão da “decisão superior”, escreveu o delegado, ele deixou de ter “autonomia investigativa e administrativa para conduzir o Inquérito Policial deste caso com independência e segurança institucional”.

“Falei isso ao Chefe do CINQ [Coordenação de Inquérito nos Tribunais Superiores, da Polícia Federal] ontem, após saber que, por decisão superior, não iria haver o deslocamento de Milton Ribeiro para Brasília e manterei a postura de que a investigação foi obstaculizada ao se escolher pela não transferência de Milton a Brasília à revelia da decisão judicial”, escreveu o delegado na mensagem. De acordo com o delegado, foram concedidas ao ex-ministro “honrarias não existentes na lei”.

“O principal alvo, em São Paulo, foi tratado com honrarias não existentes na lei, apesar do empenho operacional da equipe de Santos que realizou a captura de Milton Ribeiro, e estava orientada, por este subscritor, a escoltar o preso até o aeroporto em São Paulo para viagem a Brasília”, escreveu.

Governo sanciona lei que devolve imposto cobrado na conta de luz

Os consumidores de todo o país terão desconto na tarifa de energia elétrica para atender o que determina a lei 14.385, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). A medida atende a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou inconstitucional a cobrança de PIS/Cofins na luz. Aprovado pela Câmara no início deste mês, o projeto de lei com a possibilidade de devolução foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sem nenhum veto.

A medida altera legislação anterior de funcionamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para permitir que a agência reguladora devolva os valores. A devolução deverá vir em reajustes menores nas contas de energia.

A medida já teve efeitos em alguns reajustes. Este é o caso da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras em São Paulo e teve o aumento de 2022 aprovado pela agência nesta terça. Segundo detalhamento da Aneel, no caso do cálculo das tarifas da Enel, que terá reajuste médio de 12,04% a partir de segunda-feira (4), a devolução dos créditos de PIS/Cofins foi responsável por -8,70% na composição do índice de reajuste médio da operadora de luz. Caso contrário, o aumento seria maior, mas não foi informado o percentual. Dados divulgados pela Câmara e pelo Senado dão conta de que, dos R$ 60,3 bilhões em créditos a serem devolvidos pela União às distribuidoras, R$ 47,6 bilhões ainda não foram restituídos aos consumidores.

O restante entrou em revisões tarifárias desde 2020, que teriam resultado em redução média de 5% até então. A mesma regra de redução foi utilizada para aprovar o aumento tarifário no Tocantins, pela Energisa, cuja redução com base na devolução de PIS/Cofins é de 9,76 % no índice de reajuste tarifário da distribuidora, que atende a 637 mil unidades consumidoras.

Em São Paulo, além do desconto permitido pela nova legislação, a Aneel considerou ainda a lei que limita a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 18% no estado, que passará a valer também sobre a luz. “Também impactará o preço final a ser pago pelo consumidor a lei complementar 194, sancionada na última quinta-feira (23/6), que reduz a alíquota do ICMS na energia para 18%.

A aplicação dessa lei que depende dos estados contribuirá para atenuar o preço final da energia dos consumidores da Enel-SP em aproximadamente -10,4%”, diz a agência. Outra medidas foram a proposta de regulamentação da “CDE Modicidade Eletrobras”, sobre a inclusão de portes na conta doe luz com a privatização da Eletrobras, que contribuiu com -2,84% na redução de impactos no reajuste, além do empréstimo setorial da conta escassez hídrica (-2,82%) e a aprovação de pagamentos provenientes do repasse da potência contratada de Itaipu (-1,26%). Mesmo assim, os consumidores residenciais de São Paulo irão pagar, em média, 10,01% a mais na luz. A média máxima de reajuste no estado será de 18,03% para consumidores de alta tensão.

O texto aprovada na Câmara dos Deputados em 7 de junho foi proposto pelo Senado, para atender as distribuidoras que entraram com a ação e ganharam o caso no STF. Apenas duas distribuidoras não ingressaram com processos. Na Câmara, o projeto tramitou anexo a outro, que também era do Senado, mas iniciado em 2022.

Créditos por economia foram devolvidos em janeiro A conta de luz pressiona a inflação das famílias desde 2020, com a pandemia de coronavírus e crise hídrica. Com baixa nos reservatórios, usinas térmicas acionadas e consumidores em casa, a tarifa explodiu, elevando reclamações e inadimplência. Como medida contra a crise hídrica, o governo federal lançou, em setembro de 2021, programa que dava desconto na fatura a quem economizasse entre 10% e 20% na luz. O desconto foi dado em janeiro, com base na conta de dezembro, segundo a União. Não foi informando, no entanto, quantos consumidores foram beneficiados.

Governo e Congresso decidem ampliar Auxílio Gás e criar auxílio caminhoneiro

A menos de quatro meses das eleições, o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional decidiram ampliar o Auxílio Gás e criar um auxílio para caminhoneiros como resposta à alta no preço dos combustíveis.
 

Os detalhes foram acertados em uma reunião entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (21). A informação foi confirmada por técnicos e integrantes do Palácio do Planalto.
 

O Auxílio Gás foi criado em novembro do ano passado e paga 50% do valor de um botijão de gás de 13 kg às famílias beneficiárias a cada dois meses. Em junho, o valor do benefício é de R$ 53, pago a 5,7 milhões de famílias.
 

No entanto, vendas em queda indicam que os recursos não estão sendo utilizados na compra de botijões, diz o setor. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), as vendas de botijão registram queda de 5,6% nos primeiros quatro meses de 2022, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
 

Entre janeiro março, o volume de gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos no país é o menor pelo menos desde 2017, também de acordo com estatísticas da ANP.
 

Segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem, para implementar a ampliação, um dos modelos avaliados é reduzir o intervalo do pagamento, que passaria de bimestral a mensal.
 

Caso essa seja a opção escolhida, a tendência é dobrar o custo do programa, que hoje oscila entre R$ 275 milhões e R$ 300 milhões mensais.
 

No caso do auxílio, a expectativa é contemplar entre 700 mil e 900 mil caminhoneiros autônomos. O piso de R$ 400 pago no programa Auxílio Brasil tem sido uma referência nas discussões.
 

A autorização para as despesas deve ser incluída na mesma PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita no Senado e prevê uma compensação aos estados pela redução de tributos sobre diesel e gás. Os valores ficam fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
 

Técnicos da área econômica ainda trabalham nas estimativas sobre o custo adicional das medidas.

Polícia Federal prende ex-ministro Milton Ribeiro e pastores

A PF prendeu, na manhã desta quarta-feira (22), o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar uma balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

São cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços do ex-ministro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Os líderes religiosos são apontados como lobistas que atuavam no MEC.

A ação foi nomeada como “Acesso Pago” .

Petrobras aumenta gasolina em 5,2% e diesel em 14,2%

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) que vai reajustar o preço da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras, já a partir deste sábado (18).

O preço médio de venda de gasolina da estatal para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. Para o diesel, preço médio de venda passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O diesel não era reajustado desde 10 de maio. Já a última alta no preço da gasolina havia sido em 11 de março.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o reajuste em reunião de emergência, na quinta-feira (16) (veja aqui). O novo aumento foi alvo de duras críticas do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a afirmar que “A Petrobrás pode mergulhar o Brasil num caos”. Bolsonaro também mostrou preocupação com a possibilidade de uma greve dos caminhoneiros.

TSE divulga valores do fundo eleitoral de 2022 destinados para cada partido; saiba valores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), a divisã do valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17) e é disciplinado por meio da Portaria nº 579/2022.

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Veja lista:

União Brasil – R$ 782.549.751,69
PT – R$ 503.362.324,00
MDB – R$ 363.284.702,40
PSD – R$ 349.916.884,56
PP – R$ 344.793.369,45
PSDB – R$ 320.011.672,85
PL – R$ 288.519.066,50
PSB – R$ 268.889.585,68
PDT – R$ 253.425.162,09
Republicanos – R$ 242.245.577,52
Podemos – R$ 191.385.989,03
PTB – R$ 114.492.248,59
Solidariedade – R$ 112.956.557,72
PSOL – R$ 100.044.052,18
Pros – R$ 91.407.652,36
Novo – R$ 90.108.682,88
Cidadania – R$ 87.941.006,94
Patriota – R$ 86.488.932,80
PSC – R$ 76.226.112,45
PCdoB – R$ 76.076.392,78
Rede – R$ 69.668.368,67
Avante – R$ 69.241.914,34
PV – R$ 50.575.220,77 
PCB – R$ 3.100.949,86
Democracia Cristã – R$ 3.100.949,86
PRTB – R$ 3.100.949,86
PCO – R$ 3.100.949,86
PMB – R$ 3.100.949,86
PMN – R$ 3.100.949,86
PSTU – R$ 3.100.949,86
Unidade Popular – R$ 3.100.949,86
Agir – R$ 3.100.949,86 

23 milhões de pobres vivem com menos de R$ 7 ao dia no Brasil

O total de brasileiros abaixo da linha básica de pobreza no país atingiu recorde no fim de 2021, com 23 milhões de pessoas -quase uma Austrália- vivendo com menos de R$ 210 ao mês (R$ 7 ao dia). Isso equivale a 10,8% dos brasileiros.
 

Embora baixo para suprir as necessidades básicas, o valor é usado como critério de elegibilidade a algum benefício pelo Auxílio Brasil -o que significa que milhões de brasileiros que teriam direito a entrar no programa seguem excluídos.
 

Além do recorde no total de pessoas vivendo com menos de R$ 210 ao mês, em série iniciada em 2015, os mais pobres foram submetidos a volatilidade extrema nos seus rendimentos. Eles variaram muito nos últimos dois anos, com a adoção do Auxílio Emergencial na pandemia, o fim do Bolsa Família e a indefinição até a criação atual Auxílio Brasil.
 

Em termos de mudanças, a proporção de pobres em bases anuais subiu 42,1% entre 2020 e 2021, correspondendo a 7,2 milhões de novos pobres em relação a 2020 e 3,6 milhões em relação ao pré pandemia, segundo dados da FGV Social com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE.
 

“Além da elevada desigualdade social e do baixo crescimento econômico dos últimos anos, os mais pobres têm sofrido muito com a ‘montanha-russa’ no valor de seus rendimentos, o que é muito ruim para o planejamento e bem estar da população”, afirma o economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social.
 

Nessa “montanha-russa”, as transferências dos programas sociais per capita (levando em conta toda a população) nos últimos dois anos saíram de R$ 11,77 em fevereiro de 2020 para R$ 136,20 em julho de 2020; caindo para R$ 13,93 em fevereiro de 2021.
 

No fim de 2021, que já incorpora o Auxílio Brasil substituindo o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família, o valor de transferências é de R$ 19,29, 64% maior que logo antes da chegada da pandemia, mas apenas 14,2% do valor encontrado no ápice do Auxílio Emergencial.
 

Segundo Neri, pesquisas mostram que quase dois terços dos 40% mais pobres no país normalmente contam com a ajuda de parentes e amigos para sobreviver no dia a dia. “Como agora estão todos na mesma, essa rede de ajuda ficou muito limitada.”
 

De acordo com a Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), 33 milhões de pessoas hoje passam fome no Brasil; e 6 a cada 10 brasileiros convivem com algum grau de insegurança alimentar.
 

Neri lembra que, desde o início dos anos 1970, o Brasil figura como um dos maiores recordistas em inflação no mundo, mesmo após o Plano Real, em 1994 –o que é extremamente prejudicial aos mais pobres.
 

“A imprevisibilidade na renda só piora esse quadro. Agora mesmo há a tentativa de baixar os preços da gasolina, que devem voltar a subir em 2023”, afirma.

Bolsonaro pretende mobilizar número recorde de militares no 7 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro pretende realizar um megadesfile em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro de 2022.

Segundo oficiais de alta patente ouvidos pela coluna de Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o plano do alto comando das Forças Armadas, que tem aval de Bolsonaro, é de mobilizar um número recorde de tropas e de veículos e aeronaves militares para o festejo deste ano.

De acordo com a publicação, o desfile principal será em Brasília, mas os comandantes já se movimentam para organizar celebrações também em outras cidades do país onde há unidades militares. A coluna perguntou quanto o evento custará aos cofres públicos, mas o Exército respondeu que ainda não tem uma estimativa.

PDT baiano confirma presença de Ciro Gomes no Dois de Julho

O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato à presidência da República pelo PDT, deverá participar do desfile do Dois de Julho, em Salvador, data em que é celebrada a Independência da Bahia. A informação foi confirmada, nesta quinta-feira (2), pelo presidente do PDT baiano, Félix Mendonça Júnior, à rádio Metrópole FM.

No estado, eventos de rua são usados como termômetro para medir a aceitação do público com os políticos, principalmente em ano eleitoral. Até o momento, Ciro é o primeiro pré-candidato a presidente a confirmar a presença no 2 de Julho.

Brasil inicia aplicação de vacina contra Covid-19 na rede privada; valor pode chegar a R$ 350

Clínicas particulares das capitais de todo o país já poderão aplicar a vacina AstraZeneca contra a Covid-19 a partir deste semana. A fabricante importou 2 milhões de doses dos Estados Unidos para o Brasil, uma das exigências para a venda no mercado particular, aberto a partir do fim do estado de emergência em saúde pública, definido pelo Ministério da Saúde em 22 de maio. As informações são da CNN.

Com o tempo, a imunização nas clínicas particulares avançará para outros municípios, mas o cronograma ainda não está definido. As doses chegaram ao Brasil no fim de abril. O preço de venda do imunizante na fábrica chega aos R$ 151 reais, valor definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), instância interministerial que trata dos preços praticados no setor.

Para o consumidor final, no entanto, o custo deve variar entre R$ 300 e R$ 350. A aplicação vai obedecer aos mesmos critérios adotados na rede pública. Serão oferecidas vacinas apenas para pessoas acima dos 18 anos, que precisam completar o esquema vacinal ou que estejam se vacinando pela primeira vez.

Top