Governo Bolsonaro defende ao STF manter fundo eleitoral que pode chegar a R$ 5,7 bi

A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a rejeição da ação em que o partido Novo pede a derrubada do trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que permite que o fundo eleitoral chegue a R$ 5,7 bilhões em 2022.
 

Em manifestação enviada à corte nesta quarta-feira (19), o órgão que faz a defesa judicial do governo afirmou que seria correto o Supremo manter a decisão do Congresso de destinar o montante ao pleito deste ano.
 

“Não se apresenta razoável partir da premissa de que a destinação de recursos para campanhas eleitorais, definida por critérios legais, estaria a depender de um sarrafo quantitativo para sabermos se atende ou não ao princípio constitucional da moralidade”, diz a peça.
 

A AGU, porém, não entra no mérito sobre o valor do fundo, se deve ser de R$ 5,7 bilhões ou de R$ 4,9 bilhões.
 

Inicialmente, o Congresso havia aprovado a LDO com o primeiro valor. Depois, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse trecho da lei e o Congresso, então, derrubou o veto. Nesta última votação, porém, os parlamentares decidiram reduzir o montante em cerca de R$ 800 milhões.
 

O governo ainda avalia elevar o fundão ao patamar inicialmente aprovado porque uma parte da equipe do presidente entende que o governo precisa ampliar o valor por ele ter sido previsto em regra da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Do contrário, a interpretação é que Bolsonaro correria risco de descumprir a lei.
 

A ação está sob a relatoria do ministro André Mendonça, que tomou posse no Supremo em dezembro após ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.
 

Na semana passada, na primeira decisão como ministro da corte, o magistrado determinou que o Congresso e o Executivo prestassem informações sobre o fundo eleitoral.
 

O governo, então, defendeu a rejeição do processo movido pelo partido Novo e disse que não vê desvio de finalidade nem violação ao princípio da moralidade.
 

Segundo a AGU, “a forma de distribuição legalmente estabelecida, em verdade, vai ao encontro de uma lógica de alocação de recursos a prestigiar, por um lado, uma distribuição igualitária entre partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e, por outro, uma distribuição equitativa considerando percentual de votos na última eleição e a representação nas Casas legislativa”.
 

O Executivo diz que o trecho da LDO questionado pelo partido político é “necessário para a realização do custeio das campanhas eleitorais”.
 

“Houve, assim uma adequada pertinência entre a diretriz conferida para a lei orçamentária em ano eleitoral e a finalidade de compor o fundo público específico instituído para o financiamento das campanhas eleitorais.”

Bolsonaro diz que Lula na Presidência é ‘recondução do criminoso à cena do crime’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (12) que eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) significaria “reconduzir criminoso à cena do crime”, e que projeto de poder dos adversários seria “roubar a liberdade”. “Querem reconduzir à cena do crime o criminoso, juntamente com Geraldo Alckmin? É isso que queremos para o nosso Brasil?”, questionou Bolsonaro, dizendo que chega a três anos de governo, com dois “em mar revolto”, por conta da pandemia.

O chefe do Executivo cita a virtual aliança entre ex-tucano e petista, sem mencionar Lula diretamente. A declaração ocorreu durante evento de lançamento de linhas de crédito para Aquicultura e Pesca no Palácio do Planalto. Bolsonaro está pressionado por chegar no ano de sua reeleição ainda em cenário de pandemia, com rejeição alta e economia patinando.

Pesquisa Datafolha divulgada em dezembro mostra que, num cenário de primeiro turno, o ex-presidente tem 48% de intenção de votos no 1º turno, seguido de Bolsonaro (22%), Sergio Moro (9%) e Ciro Gomes (7%).

O presidente disse não ter provas, mas voltou a falar que o ex-presidente está oferecendo ministérios em troca de apoios. “Não tenho provas, mas vou falar. Como é que aquele cidadão está conseguindo apoios, apesar de uma vida pregressa imunda? Já loteando ministérios.”

Em entrevista recente, Bolsonaro disse que o comando da Caixa Econômica estaria em negociação pelo adversário e líder nas pesquisas. Ainda que demonstre incômodo com suposto loteamento de ministérios, o presidente teve de abrigar aliados na Esplanada no último ano para contornar crise política.

Com mais de cem pedidos de impeachment no Congresso, o presidente se aliou a partidos do centrão que outrora foram seu principal alvo: PL, PP e Republicanos. No final do ano passado, escolheu para concorrer à reeleição o partido de Valdemar Costa Neto, ex-aliado de Lula, condenado e preso no mensalão.

“A maioria de vocês que trabalham comigo poderiam estar muito bem aí fora, mas estão aqui dando sua cota de sacrifício, ajudando esse Brasil aqui realmente vencer a crise que se encontra no momento e fazendo com que não volte para a mão de bandidos, canalhas, que ocupavam esse espaço aqui pra assaltar o país, por um projeto de poder, cujo ato final seria roubar nossa liberdade”, disse ainda o presidente.

Entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.212

Começou a valer, neste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem (31), último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.

Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional. O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas.

No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores.

O que está por trás do sucesso do copo Stanley no Brasil

Há mais de 100 anos a marca Stanley produz copos térmicos, mas foi só nos últimos tempos que ela caiu no gosto do brasileiro. A partir de 2018, a empresa PMI Worldwide, dona da marca, cresceu 700% em faturamento na América Latina, percentual impulsionado principalmente pela venda da linha bar, que inclui os famosos copos.

Assim que chegou à região da América Latina, a Stanley era forte principalmente na venda de produtos para consumo de erva mate, com foco em preservar a temperatura quente da água, no Uruguai e Argentina.

Em 2014, a PMI comprou a empresa familiar brasileira Aladdin e ganhou capilaridade e logística para apresentar a marca Stanley também aos brasileiros, principalmente a partir do sul do Brasil, onde também se comprava produtos para manter a água quente, como garrafas térmicas.

Aos poucos, a marca foi “subindo” no mapa e conquistando brasileiros que bebem mais bebidas frias.

Andréa Martins, presidente PMI Worldwide América Latina, é a executiva por trás da estratégia da empresa de associar os produtos ao calor do Brasil e atividades ao ar livre.

“O crescimento que tivemos se deve à legião de fãs que fomos criando e também ao fato de o Brasil ser o terceiro maior mercado consumidor de cerveja no mundo. É um país quente e o brasileiro gosta de cerveja muito gelada. Aí nosso produto cai de forma perfeita. Nisso, começamos a comunicar ao público que a bebida fica gelada até o último gole. Hoje, se você vai à praia com uma long neck, metade da bebida esquenta. Então, foi algo que veio totalmente alinhada com a cultura do Brasil”, conta Andréa.

A técnica por trás dos copos Stanley, que mantém a temperatura da bebida por cerca de quatro horas, não tem nada de misterioso. Os copos e garrafas têm um vácuo entre as paredes que impedem a troca de temperatura.

O método foi criado pelo médico e inventor William Stanley Jr. na cidade de Nova York em 1913. Em 2002, a empresa familiar foi para dentro da PMI Worldwide, empresa que é principal parceira da produção de cópos térmicos da Starbucks.

Para Andréa, o sucesso que a Stanley tem tido também tem a ver com a capacidade de a marca olhar para hábitos de consumo de um público e colher dali o insights para o desenvolvimento de consumo. Além do chimarrão no sul do país e da cerveja, Andréa cita o hábito de beber o chá Tereré no centro-oeste.

A executiva também já atuou como Diretora Comercial Executiva da Deca, empresa de louças e metais sanitários, e em posições de liderança das unidades de negócio da Kraft Foods Equador e Mondelez Norte/ Nordeste, na qual era responsável por toda a operação. Além disso, passou por grandes empresas como Camil Alimentos, BDF Nivea e Reckitt Benckiser.

“A divulgação foi muito no boca a boca entre comunidades de fãs porque como um produto mais caro, o consumidor tem que ver se realmente funciona. Mas não foi só isso. A partir de 2020, começamos a ter uma presença mais forte nas redes sociais, com esforço para atrair também microinfluenciadores porque é um produto que ganha valor conforme você experimenta”, explica Andrea.

A marca também é patrocinadora de eventos esportivos como o Rali dos Sertões, o Festival de Surf de Saquarema e um evento de kitesurf. Os surfistas Phil Rajzman, Yanca Costa e a kitesurfista Marcela Witt são atletas patrocinados pela marca.

A legião de fãs que Andréa cita já virou até motivo de brincadeira nas redes sociais, principalmente devido à possível relação do produto com consumidores de alta renda. No site da marca, o valor mais baixo de um copo é de 149 reais.

Principais candidatos para 2022, Lula e Bolsonaro amargam alto índice de rejeição

Principais candidatos apontados para a disputa pelo Palácio do Planalto no ano que vem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também amargam alta rejeição. Foi o que constatou um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (22). 

Lula lidera todos os cenários de intenção de votos pesquisados (leia mais aqui), mas também soma 47,4% de eleitores que não votariam nele de jeito nenhum para presidente do Brasil. Aqueles que admitem que poderiam votar nele para a chefia do Executivo do país são 25,5%, índice um pouco menor do que os 25,9% que afirmaram que “com certeza votaria nele” para o cargo. Os resultados da pesquisa ainda mostram que 0,3% dos eleitores disseram não conhecer o petista o suficiente para opinar e 0,8% não souberam opinar. 

A rejeição a Jair Bolsonaro supera a de Lula. O atual presidente do Brasil soma 55,8% de eleitores que não votariam nele de jeito nenhum. Aqueles que poderiam votar em Bolsonaro são 19,3% e os que com certeza votariam 23,5%. O índice daqueles que não o conhecem suficientemente para opinar é de 0,4%. Não souberam ou não opinaram 1%. 

O  Instituto Paraná pesquisas ouviu 2.020 eleitores, nos em 26 estados e Distrito Federal e em 164 municípios brasileiros entre os dias 16 e 19 de novembro de 2021. O levantamento tem um grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais. 

Em discurso no Parlamento Europeu, Lula não descarta Alckmin como vice

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não descarta a possibilidade do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin ser vice dele na disputa presidencial. Ao ser questionado após discurso no Parlamento Europeu, nesta segunda-feira (15), o petista comentou a relação com paulista. “Não há nada que tenha acontecido entre nós que não possa ser reconciliado”.

O ex-chefe do Executivo está em Bruxelas, na Bélgica, participando da Conferência de Alto Nível da América Latina, promovida pelo bloco social-democrata. Ao ser questionado por uma jornalista sobre a chapa com Alckmin, não poupou elogios nem descartou a parceria. “Tenho extraordinária relação de respeito com o Alckmin, fui presidente enquanto ele era governador. Não há nada que tenha acontecido entre nós que não possa ser reconciliado. Eu disputei as eleições de 2006 com o Alckmin, mas tenho profundo respeito por ele. Mas eu não tô discutindo vice ainda porque não discuti a minha candidatura. Quando eu decidir, aí sim eu vou sair a campo para procurar alguém pra ser vice”, frisou.

Ainda que o político desconverse sobre seu ingresso na corrida presidencial de 2021, vem mantendo, em bastidor, conversas próximas com diversas siglas. “Política é como futebol, você dá uma canelada no cara, ele cai chorando de dor, mas depois que termina o jogo, eles se encontram, se abraçam, vão tomar uma cerveja e discutir o próximo jogo. Política é assim. Nas divergências todo mundo joga bruto porque quer ganhar”, disse.

O petista também afirmou que o cargo é de extrema confiança e precisa estar bem alinhado ao chefe do Executivo, tendo em consideração que o vice assume a cadeira presidencial. “Já tenho 22 vices e oito ministros enquanto ainda nem decidi se sou candidato. A escolha de um vice tem que ser levada muito a sério. Tem que ser alguém que some, e não que tenha divergência”, afirmou.

Brasil tem 55,70% da população imunizada contra a Covid-19

Mais de 118.824.057 brasileiros, o que equivale a 55,70% da população, estão com o ciclo de imunização contra a Covid-19 completo. 

De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa, os estados com a maior porcentagem da população imunizada são: São Paulo (69,23%), Mato Grosso do Sul (65,01%), Rio Grande do Sul (61,88%), Santa Catarina (59,79%) e Paraná (58,56%).

A Bahia não aparece no ranking, no entanto, de acordo com o vacinômetro disponível no site Pela Vacina Pela Vida, do Governo da Bahia, é informado que o estado já tem 7.085.818 pessoas vacinadas com a segunda dose, e 259.340 com a dose única. A capital baiana tem 1.585.354 imunizadas.

O relatório aponta que 72,85% da população, cerca de 155.408.698 pessoas, receberam a primeira dose da vacina contra a doença.

Até o momento, somando a primeira, a segunda e a dose única da vacina, o Brasil já aplicou 283.760.650 doses do imunizante.

Brasil tem 20 milhões de pessoas com segunda dose da vacina Covid-19 atrasada

Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 20 milhões de brasileiros estão com o esquema vacinal contra a Covid-19 incompleto por não terem voltado aos postos de imunização para tomar a segunda dose da vacina.

A pasta federal aponta que se essas pessoas tivessem tomado as duas doses, o Brasil teria mais de 80% da público-alvo completamente vacinado contra a Covid-19.

O Ministério da Saúde reforça a importância de tomar as duas doses dentro do intervalo recomendado para cada imunizante. Só assim as vacinas irão atingir a efetividade necessária contra a Covid-19.

O boletim epidemiológico divulgado todos os dias pela pasta revela que a média móvel de óbitos registra uma queda de 87% se comparado com o pico da pandemia.

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados e o Distrito Federal mais de 320 milhões de doses de vacina Covid-19. O Brasil chegou a quase 95% do público-alvo, adultos a partir de 18 anos, vacinados com a primeira dose. Além disso, 69,9% completaram o esquema vacinal com as duas doses ou dose única do imunizante no braço.

 Mais de 4,6 milhões receberam o reforço na imunização, a terceira dose da vacina.

Aumento dos combustíveis fez 62% da população reduzir uso de veículos, diz pesquisa

Uma pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas revelou que 62,5% dos brasileiros diminuíram a utilização do veículo particular devido ao aumento dos combustíveis em todo o país. Outros 37,5% afirmam que não reduziram o uso dos veículos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18).

No Nordeste, 60% da população afirma que reduziu a utilização dos veículos.

Para a realização da pesquisa foi utilizada uma amostra de 2300 habitantes em 26 estados e Distrito Federal, em 208 municípios brasileiros. O trabalho de levantamento dos dados foi feito através de entrevistas pessoais telefônicas, não robotizadas, com habitantes com 16 anos ou mais em 26 estados e Distrito Federal durante os dias 12 a 15 de outubro de 2021.

A amostra apresenta confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

Com gás a mais de R$ 100, brasileiro já usa mais fogão à lenha na cozinha

Com o gás de cozinha custando mais de R$ 100 e a crise corroendo o orçamento das famílias mais pobres, a lenha ganhou espaço nos lares brasileiros durante a pandemia. Em 2020, o consumo de restos de madeira em residências aumentou 1,8% frente a 2019, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Famílias estão guardando botijões de gás para usar apenas em emergências, e outras até venderam o fogão para fazer dinheiro na crise. Como solução, recorrem à lenha e ao carvão vegetal para cozinhar, um retrocesso em saúde e qualidade de vida.

Até 1970, 80% dos lares usavam pedaços de madeira para cozinhar e se aquecer. Com a massificação da eletricidade e do gás liquefeito de petróleo (GLP), o como gás de cozinha, esse quadro se alterou. Hoje, a eletricidade é a principal fonte de energia, mas a lenha ainda ocupa a segunda colocação na matriz residencial, com 26,1% de participação, seguida do GLP (24,4%), de acordo com a EPE.

O gás estava sendo mais consumido do que a lenha até 2017, quando o preço do botijão começou a disparar. Naquele ano, a Petrobras alterou sua política de preços e começou a reajustar o GLP toda vez que a cotação do petróleo e o câmbio subiam, assim como já fazia com a gasolina e o óleo diesel.

Como a commodity se valorizou muito no ano passado, o GLP disparou no Brasil. O resultado foi um crescimento ainda maior do consumo de lenha em 2020, um ano de deterioração do mercado de trabalho e escalada da inflação. As estatísticas de 2021 ainda não estão disponíveis. A projeção do órgão de planejamento energético do governo, no entanto, é de que o uso da lenha encolha apenas com “a retomada do crescimento da economia e o aumento da renda”.

“Até a metade do século 18, a lenha era a energia predominante, antes da invenção da máquina a vapor. Com o avanço tecnológico, o carvão e, depois, o petróleo e o gás assumiram a dianteira como fonte de energia. O avanço da lenha no Brasil representa um retrocesso em 200 anos”, afirma Rodrigo Leão, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

Algumas alternativas de baixo custo e emissão de carbono até são estudadas pela EPE. Uma delas é o aproveitamento de resíduos sólidos urbanos para produzir gás. “Poderiam ser construídos grandes biodigestores e canais de distribuição de biometano nas comunidades, por exemplo. Mas esbarramos em muitas dificuldades, até na coleta seletiva do lixo”, diz Carla Achão, superintendente de Estudos Econômicos, Energéticos e Ambientais da EPE.

Sem alternativas. Enquanto novas soluções não saem do papel, a demanda por lenha avança entre os mais pobres. Para essa fatia da população, o peso da inflação nos gastos do dia a dia é 32% maior do que para os mais ricos, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta do gás foi um dos principais fatores para que os mais pobres sintam mais o peso da inflação, diz o Ipea.

Apenas neste ano, a Petrobras já reajustou o preço do GLP em 47,53%. Desde o início de 2020, a alta acumulada é de 81,5%. O aumento mais recente, de 7%, foi anunciado na sexta-feira, após 95 dias de estabilidade e forte pressão política para segurar o preço.

Um programa de acesso ao gás de cozinha está sendo elaborado pela estatal. O conselho de administração da empresa aprovou a liberação de R$ 300 milhões, em 15 meses, para ajudar as camadas mais pobres a comprar o botijão. O modelo de distribuição desse dinheiro ainda não está definido. Se fosse usado para custear integralmente o produto, esse valor seria suficiente para beneficiar 400 mil famílias (considerando o botijão a R$ 100 e a duração de um botijão por dois meses), um número de pessoas pequeno frente aos cerca de 15 milhões inseridos no Programa Bolsa Família.

“É possível que parte da população que passou a utilizar a lenha na pandemia não consiga voltar a consumir o GLP imediatamente, no pós-pandemia. A lacuna econômica que se formou não será extinta na mesma velocidade da retomada. E, ainda, uma parte dessa mesma população vai pensar em comer carne antes de comprar gás. Esse é um problema social que vai além da questão do gás e precisa ser analisado de forma mais estruturada e em conjunto com programas sociais”, avalia Anderson Dutra, sócio da KPMG e especialista em energia e recursos naturais.

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