Na data do dia 12 de janeiro de 2024, o Tribunal de Justiça da Bahia divulgou o resultado preliminar da premiação “Selo Justiça em Números TJBA 2023”, que reconhece as unidades judiciárias com melhor produtividade na Bahia. Entre os ganhadores do Selo Diamante, a mais alta premiação conferida, está o Fórum da Comarca de Teofilândia. A unidade concorreu junto com outras 126 Varas de Jurisdição Plena (ou seja, que julga todo tipo de caso, não havendo divisão por matéria). Apenas outros 6 fóruns receberão o mesmo nível de premiação. O troféu será entregue em 29 de janeiro, em cerimônia no TJBA em Salvador.
Para classificação das unidades mais produtivas, são utilizados seis critérios distintos, havendo uma tabela de pontuação conforme o grau de cumprimento de cada critério:
I – Taxa de Congestionamento Líquida na Fase de Conhecimento (quantidade de processos de conhecimento finalizados em comparação com o número de processos ainda pendentes);
II – Índice de Atendimento à Demanda (quantidade de processos finalizados em relação aos distribuídos no ano);
III – Tempo Médio de Processos Conclusos (média de quantos dias o processo aguarda até a manifestação do juiz);
IV – Saneamento de Dados das Partes (correção dos dados das partes processuais no sistema);
V – Percentual de Cumprimento da Meta 1 (julgamento de processos em comparação com a quantidade de processos distribuídos no ano;
VI – Percentual de Cumprimento da Meta 2 (julgamento de processos iniciados antes de 2020)
Os novos critérios foram estabelecidos pelo TJBA no final do ano de 2023. Em anos anteriores, o Selo Diamante era conferido apenas a uma unidade de cada tipo, entregue àquela que tivesse a melhor (menor) Taxa de Congestionamento Bruta. Se fosse mantido esse critério, ainda assim o Fórum de Teofilândia receberia o maior prêmio, o Selo Diamante, vez que obteve o menor de todos os índices (45,5%) no ano de 2023. Isso significa que, somando-se os casos ativos no início de 2023 aos que foram distribuídos durante todo o ano respectivo, a unidade judicial logrou baixar (finalizar completamente) 54,5% de todos eles (mais da metade do acervo de casos pendentes).
Ainda, a unidade se destacou tendo o segundo melhor índice de cumprimento de Meta 1 (437,8%) e o quinto melhor Índice Atendimento à Demanda (335,2%). Ao todo foram 3.572 sentenças (processos julgados) no ano, com 3.300 baixas processuais (finalização completa após recursos e cumprimento do que constou na sentença/decisão do recurso).
Com esse desempenho, o número de processos ativos, que estava na casa de 5.700 no início de 2023, agora está no patamar de 3.600. Os resultados são decorrentes do esforço conjunto dos servidores, magistrado e demais colaboradores do fórum, que sempre buscam a otimização dos fluxos de trabalho. A expectativa inicial para o ano de 2024 é que se mantenha o bom ritmo de produção, com aumento da celeridade processual em razão da contínua diminuição do acervo.
