A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), anunciou nesta terça-feira (11), que todas as 417 cidades da Bahia foram contempladas com a etapa de envio dos documentos para garantir o recebimento dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG). O marco de adesão de 100% dos municípios baianos foi anunciado e celebrado pelo órgão.
A Lei Paulo Gustavo, que gera incentivos e recursos à cultura no Brasil, foi lançada no dia onze de maio em Salvador, junto com a abertura da plataforma Transferegov.
Segundo a Secult estadual, dirigentes municipais e agentes de cultura da Bahia passaram por formações em diferentes territórios da Bahia. A iniciativa contou com apoio da própria SecultBA, do Ministério da Cultura (MinC), do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura e da União dos Municípios da Bahia (UPB). Mais de 4.495 agentes culturais foram capacitados em 64 atividades que chegaram a 17 territórios de identidade e 189 municípios. Cada formação contou com parceiros locais que iam desde as Prefeituras e as Câmaras Municipais dos municípios, as associações que promovem a cultura, além das colegiadas culturais.
“Nós conquistamos uma marca muito importante para que todos os municípios baianos cadastrassem seu plano de ação no Ministério da Cultura. As últimas semanas foram de muito empenho de nossa equipe da SecultBA, das Secretarias, do Conselho de Cultura, do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura, do Governo do Estado como um todo para que atingíssemos esse marco. O apoio dos parlamentares, prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais foi fundamental. Construímos uma rede muito grande para que tudo desse certo e para que os recursos cheguem de fato a quem precisa, que são os fazedores e fazedoras de cultura que vivem e fazem a cultura acontecer na Bahia”, destacou secretário da Secult, Bruno Monteiro.
Os recursos da Lei para a cultura baiana destinam R$ 148 milhões que serão geridos pelo estado e outros R$ 138 milhões para administração das 417 cidades.
As propostas de editais para o estado já estão em elaboração e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPGBA) será lançado pela SecultBA ainda neste mês de julho
