Categoria: Economia

Brasil Economia

TCM determina que militares devolvam auxílio emergencial

Redação T.A maio 14, 2020

Servidores não estão entre aqueles que podem receber o auxílio emergencial, segundo a Lei 13.982/2020. Por isso, o plenário do Tribunal de Contas da União referendou cautelar do ministro Bruno Dantas, determinando que os Ministérios da Defesa e da Cidadania não concedam o benefício a militares, cancelem os cadastros já feitos e obtenham a devolução dos valores pagos irregularmente.

Seguindo proposta da vice-presidente do Tribunal — ministra Ana Arraes —, acatada de forma unânime, o pleno também ordenou que o Ministério da Cidadania divulgue a lista completa de quem recebe o benefício e quanto recebe. As informações devem ser divulgadas em 15 dias no Portal da Transparência. 

73,2 mil militares receberam, de forma irregular, o auxílio emergencial

O Ministério da Defesa informou que 73,2 mil militares das Forças Armadas receberam o auxílio emergencial de R$ 600. Segundo o TCU, esse contingente representaria, no mínimo, R$ 43,9 milhões pagos na primeira parcela e poderiam chegar a R$ 131,8 milhões caso as três parcelas sejam pagas.

A equipe de fiscalização da Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária da Previdência e da Assistência Social (SecexPrevidência) apresentou representação ao TCU, argumentando que a Lei 13.982/2020, que criou o auxílio emergencial, não autoriza que servidores públicos o recebam.

Ao conceder a liminar, Bruno Dantas afirmou que há fumaça do bom direito, pois os Ministérios da Defesa e da Cidadania reconheceram o recebimento do benefício por militares, e não há previsão legal que os torne aptos a obter o auxílio. Além disso, o ministro disse haver perigo da demora, já que a segunda parcela do programa está prestes a ser paga.

Dantas também determinou que o Ministério da Defesa informe ao TCU as medidas tomadas para apurar eventuais faltas funcionais dos militares que solicitaram o auxílio emergencial e para prevenir novas ocorrências de militares envolvidos em pedidos indevidos de benefícios sociais.

Além disso, o ministro ordenou que os Ministérios da Defesa e da Cidadania identifiquem os militares e demais servidores federais, estaduais e municipais que estão na lista de beneficiários do auxílio emergencial.

Enquanto isso
O Ministério Público Federal pediu a revisão de todos os pedidos de recebimento do auxílio emergencial negados no país.

Na ação, o procurador da República Oscar Costa Filho aponta que diversas pessoas que preenchem os requisitos para receber o benefício tiveram seus requerimentos negados pelo sistema da Caixa Econômica Federal.

Brasil Economia

Governo não sabe quando pagará 2ª parcela dos R$ 600

Redação T.A maio 11, 2020

Duas semanas após a data originalmente anunciada para dar início ao pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial, o governo não divulgou sequer o novo calendário para a liberação do benefício.

Ao anunciar o início do cadastramento no programa, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, apresentou um calendário que previa o início do pagamento da primeira das três parcelas de R$ 600 em 9 de abril, para os beneficiários que não recebem o Bolsa Família. Já a segunda parcela deveria ser paga entre os dias 27 e 30 de abril, ficando a terceira para entre os dias 26 e 29 de maio.

Leia a matéria completa aqui.

Bahia Economia Emprego

Itapetinga: Renata Mello fecha fábricas e demite 1.800 funcionários durante pandemia

Redação T.A maio 9, 2020

Após conceder férias coletivas aos seus empregados nas diversas unidades de produção na região de Itapetinga, a Indústria de Calçados Renata Mello concluiu o processo de demissão em massa e acabou encerrando as atividades sexta-feira (8).

De acordo com informações do sindicato que representa a categoria dos calçadistas, foram aproximadamente 1.800 demissões nas unidades de Itapetinga, Itarantim, Maiquinique, Macarani e Potiraguá, um verdadeiro baque econômico em plena pandemia do Coronavírus, período de extrema escassez de empregos, segundo o Sudoeste Hoje.

A saída da Renata Mello da região aconteceu sob a omissão total do governo estadual, que através do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) havia prometido uma solução para contar o processo de fechamento das fábricas na região, porém nenhuma medida foi tomada.

Araci Barrocas Cidades Economia Feira de Santana Salvador Saúde Serrinha Teofilândia

Combate à pandemia: Governo vai destinar mais de R$ 2 milhões para Teofilândia

Redação T.A maio 5, 2020

O Governo Federal vai destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) foi aprovado pelo Senado no último sábado (2) e prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados. De acordo com a Agência Senado. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Na região do sisal, Araci receberá R$ 4.907.459,22 – Teofilândia  R$ 2.032.147,83 – Serrinha  R$ 7.297.340,15 e Tucano  R$ 4.574.272,89.  Além disso, a Bahia vai receber R$ 346 milhões que devem ser aplicados na saúde pública e R$ 1.668 milhões de livre aplicação. Nos municípios, Salvador receberá o maior valor R$ 259.216.347,76. Em segundo a cidade de Feira de Santana – R$ 55.489.421,78, em sequência está Vitória da Conquista com R$ 30.546.291,72, Camaçari com R$ 26.995.312,38 e Juazeiro R$ 19.556.828,29.

Veja quanto receberá cada cidade da Bahia:

Abaíra  R$ 788.655,29
Abaré  R$ 1.812.670,81
Acajutiba  R$ 1.368.031,31
Adustina  R$ 1.537.783,06
Água Fria  R$ 1.531.465,88
Aiquara  R$ 401.231,43
Alagoinhas  R$ 13.680.854,53
Alcobaça  R$ 2.027.816,05
Almadina  R$ 493.101,33
Amargosa  R$ 3.360.832,10
Amélia Rodrigues  R$ 2.265.342,16
América Dourada  R$ 1.452.410,83
Anagé  R$ 1.985.851,89
Andaraí  R$ 1.186.096,41
Andorinha  R$ 1.317.132,85
Angical  R$ 1.261.361,14
Anguera  R$ 1.012.644,59
Antas  R$ 1.740.925,65
Antônio Cardoso  R$ 1.054.338,00
Antônio Gonçalves  R$ 1.064.716,23
Aporá  R$ 1.600.142,69
Apuarema  R$ 661.499,40
Araças  R$ 1.098.919,27
Aracatu  R$ 1.185.374,44
Araci  R$ 4.907.459,22
Aramari  R$ 1.028.527,79
Arataca  R$ 994.415,00
Aratuípe  R$ 796.416,40
Aurelino Leal  R$ 1.040.620,69
Baianópolis  R$ 1.252.336,59
Baixa Grande  R$ 1.847.144,58
Banzaê  R$ 1.193.857,52
Barra  R$ 4.835.172,59
Barra da Estiva  R$ 1.858.876,50
Barra do Choça  R$ 2.852.028,06
Barra do Mendes  R$ 1.251.253,65
Barra do Rocha  R$ 515.662,70
Barreiras  R$ 14.027.667,92
Barro Alto  R$ 1.347.455,33
Barro Preto  R$ 504.562,51
Barrocas  R$ 1.441.942,36
Belmonte  R$ 2.105.246,67
Belo Campo  R$ 1.553.215,04
Biritinga  R$ 1.442.032,60
Boa Nova  R$ 1.140.071,21
Boa Vista do Tupim  R$ 1.676.400,13
Bom Jesus da Lapa  R$ 6.240.294,79
Bom Jesus da Serra  R$ 891.625,39
Boninal  R$ 1.296.647,13
Bonito  R$ 1.512.875,31
Boquira  R$ 1.940.999,89
Botuporã  R$ 921.496,65
Brejões  R$ 1.290.059,21
Brejolândia  R$ 952.721,58
Brotas de Macaúbas  R$ 923.301,56
Brumado  R$ 6.064.045,36
Buerarema  R$ 1.655.914,40
Buritirama  R$ 1.910.857,90
Caatiba  R$ 609.878,99
Cabaceiras do Paraguaçu  R$ 1.697.246,83
Cachoeira  R$ 3.020.516,38
Caculé  R$ 2.090.987,88
Caém  R$ 831.431,65
Caetanos  R$ 1.312.349,84
Caetité  R$ 4.600.263,59
Cafarnaum  R$ 1.663.856,00
Cairu  R$ 1.640.301,93
Caldeirão Grande  R$ 1.202.701,58
Camacan  R$ 2.886.772,57
Camaçari  R$ 26.995.312,38
Camamu  R$ 3.187.109,54
Campo Alegre de Lourdes  R$ 2.598.889,47
Campo Formoso  R$ 6.426.020,00
Canápolis  R$ 876.373,90
Canarana  R$ 2.362.265,81
Canavieiras  R$ 2.806.544,33
Candeal  R$ 745.247,21
Candeias  R$ 7.858.215,84
Candiba  R$ 1.292.225,10
Cândido Sales  R$ 2.273.193,52
Cansanção  R$ 3.143.611,22
Canudos  R$ 1.504.211,74
Capela do Alto Alegre  R$ 1.050.186,71
Capim Grosso  R$ 2.767.107,06
Caraíbas  R$ 807.787,34
Caravelas  R$ 1.986.844,60
Cardeal da Silva  R$ 838.831,78
Carinhanha  R$ 2.618.743,48
Casa Nova  R$ 6.494.877,30
Castro Alves  R$ 2.370.207,41
Catolândia  R$ 322.808,10
Catu  R$ 4.936.789,00
Caturama  R$ 841.900,13
Central  R$ 1.558.178,54
Chorrochó  R$ 1.008.673,78
Cícero Dantas  R$ 2.934.331,94
Cipó  R$ 1.561.246,89
Coaraci  R$ 1.533.541,52
Cocos  R$ 1.694.539,47
Conceição da Feira  R$ 2.037.833,29
Conceição do Almeida  R$ 1.556.463,88
Conceição do Coité  R$ 6.011.432,24
Conceição do Jacuípe  R$ 2.991.908,56
Conde  R$ 2.331.672,59
Condeúba  R$ 1.556.463,88
Contendas do Sincorá  R$ 366.938,14
Coração de Maria  R$ 2.039.999,19
Cordeiros  R$ 777.374,61
Coribe  R$ 1.280.944,41
Coronel João Sá  R$ 1.434.451,98
Correntina  R$ 2.900.219,15
Cotegipe  R$ 1.243.763,27
Cravolândia  R$ 482.723,10
Crisópolis  R$ 1.904.450,47
Cristópolis  R$ 1.255.314,69
Cruz das Almas  R$ 5.707.034,22
Curaçá  R$ 3.131.518,33
Dário Meira  R$ 966.529,14
Dias d’Ávila  R$ 7.317.916,12
Dom Basílio  R$ 1.100.904,67
Dom Macedo Costa  R$ 366.216,18
Elísio Medrado  R$ 732.973,83
Encruzilhada  R$ 1.534.714,72
Entre Rios  R$ 3.770.456,36
Érico Cardoso  R$ 957.504,59
Esplanada  R$ 3.360.471,12
Euclides da Cunha  R$ 5.467.522,70
Eunápolis  R$ 10.232.033,08
Fátima  R$ 1.614.491,72
Feira da Mata  R$ 511.240,67
Feira de Santana  R$ 55.489.421,78
Filadélfia  R$ 1.477.950,31
Firmino Alves  R$ 506.908,89
Floresta Azul  R$ 959.219,26
Formosa do Rio Preto  R$ 2.309.472,20
Gandu  R$ 2.924.224,45
Gavião  R$ 402.765,60
Gentio do Ouro  R$ 1.013.727,53
Glória  R$ 1.373.626,53
Gongogi  R$ 643.269,82
Governador Mangabeira  R$ 1.870.066,94
Guajeru  R$ 626.032,93
Guanambi  R$ 7.624.028,81
Guaratinga  R$ 1.880.986,64
Heliópolis  R$ 1.175.988,91
Iaçu  R$ 2.193.416,51
Ibiassucê  R$ 832.424,35
Ibicaraí  R$ 1.957.334,32
Ibicoara  R$ 1.766.194,38
Ibicuí  R$ 1.461.796,36
Ibipeba  R$ 1.643.460,53
Ibipitanga  R$ 1.344.838,22
Ibiquera  R$ 364.952,74
Ibirapitanga  R$ 2.109.488,21
Ibirapuã  R$ 779.450,25
Ibirataia  R$ 1.381.838,86
Ibitiara  R$ 1.474.520,98
Ibititá  R$ 1.544.370,98
Ibotirama  R$ 2.430.040,17
Ichu  R$ 560.063,48
Igaporã  R$ 1.411.439,38
Igrapiúna  R$ 1.193.586,78
Iguaí  R$ 2.429.047,47
Ilhéus  R$ 14.649.278,82
Inhambupe  R$ 3.603.141,23
Ipecaetá  R$ 1.307.386,34
Ipiaú  R$ 4.139.831,13
Ipirá  R$ 5.378.179,67
Ipupiara  R$ 890.271,71
Irajuba  R$ 655.182,22
Iramaia  R$ 770.425,70
Iraquara  R$ 2.275.630,15
Irará  R$ 2.620.187,41
Irecê  R$ 6.584.942,30
Itabela  R$ 2.760.067,91
Itaberaba  R$ 5.819.841,07
Itabuna  R$ 19.242.413,02
Itacaré  R$ 2.553.586,24
Itaeté  R$ 1.448.981,51
Itagi  R$ 1.114.621,98
Itagibá  R$ 1.315.688,92
Itagimirim  R$ 619.896,24
Itaguaçu da Bahia  R$ 1.302.152,10
Itaju do Colônia  R$ 603.020,33
Itajuípe  R$ 1.849.220,23
Itamaraju  R$ 5.819.570,34
Itamari  R$ 725.122,47
Itambé  R$ 2.080.068,18
Itanagra  R$ 581.271,17
Itanhém  R$ 1.751.213,63
Itaparica  R$ 2.005.976,64
Itapé  R$ 790.640,69
Itapebi  R$ 925.828,43
Itapetinga  R$ 6.871.922,94
Itapicuru  R$ 3.210.573,37
Itapitanga  R$ 930.701,69
Itaquara  R$ 750.752,19
Itarantim  R$ 1.782.077,59
Itatim  R$ 1.307.386,34
Itiruçu  R$ 1.134.927,22
Itiúba  R$ 3.256.869,30
Itororó  R$ 1.839.383,47
Ituaçu  R$ 1.711.234,88
Ituberá  R$ 2.581.201,36
Iuiú  R$ 992.158,86
Jaborandi  R$ 756.708,39
Jacaraci  R$ 1.339.423,49
Jacobina  R$ 7.266.385,95
Jaguaquara  R$ 4.911.430,02
Jaguarari  R$ 3.029.540,93
Jaguaripe  R$ 1.695.532,17
Jandaíra  R$ 966.438,90
Jequié  R$ 14.075.227,29
Jeremoabo  R$ 3.651.603,05
Jiquiriçá  R$ 1.311.898,61
Jitaúna  R$ 1.007.681,08
João Dourado  R$ 2.273.103,27
Juazeiro  R$ 19.556.828,29
Jucuruçu  R$ 823.580,30
Jussara  R$ 1.379.311,99
Jussari  R$ 526.401,91
Jussiape  R$ 558.258,57
Lafaiete Coutinho  R$ 336.074,19
Lagoa Real  R$ 1.413.695,52
Laje  R$ 2.151.452,36
Lajedão  R$ 356.920,89
Lajedinho  R$ 341.398,67
Lajedo do Tabocal  R$ 772.681,84
Lamarão  R$ 749.669,24
Lapão  R$ 2.456.752,83
Lauro de Freitas  R$ 17.908.314,02
Lençóis  R$ 1.029.610,74
Licínio de Almeida  R$ 1.117.961,07
Livramento de Nossa Senhora  R$ 4.127.106,51
Luís Eduardo Magalhães  R$ 7.898.194,59
Macajuba  R$ 1.024.105,76
Macarani  R$ 1.692.554,07
Macaúbas  R$ 4.496.571,53
Macururé  R$ 706.080,67
Madre de Deus  R$ 1.903.548,01
Maetinga  R$ 285.265,98
Maiquinique  R$ 912.562,34
Mairi  R$ 1.685.424,68
Malhada  R$ 1.520.185,19
Malhada de Pedras  R$ 757.430,35
Manoel Vitorino  R$ 1.194.850,22
Mansidão  R$ 1.231.219,15
Maracás  R$ 1.880.174,43
Maragogipe  R$ 4.031.897,53
Maraú  R$ 1.856.349,62
Marcionílio Souza  R$ 939.094,52
Mascote  R$ 1.247.373,09
Mata de São João  R$ 4.203.905,42
Matina  R$ 1.101.085,16
Medeiros Neto  R$ 2.047.489,56
Miguel Calmon  R$ 2.348.458,25
Milagres  R$ 988.188,06
Mirangaba  R$ 1.654.921,70
Mirante  R$ 779.811,23
Monte Santo  R$ 4.459.751,37
Morpará  R$ 768.801,29
Morro do Chapéu  R$ 3.195.863,36
Mortugaba  R$ 1.086.736,13
Mucugê  R$ 817.804,58
Mucuri  R$ 3.767.568,50
Mulungu do Morro  R$ 982.683,08
Mundo Novo  R$ 2.416.413,10
Muniz Ferreira  R$ 669.801,99
Muquém de São Francisco  R$ 1.024.105,76
Muritiba  R$ 2.653.127,01
Mutuípe  R$ 2.005.344,92
Nazaré  R$ 2.574.252,46
Nilo Peçanha  R$ 1.263.166,05
Nordestina  R$ 1.184.923,22
Nova Canaã  R$ 1.485.621,17
Nova Fátima  R$ 704.997,73
Nova Ibiá  R$ 594.807,99
Nova Itarana  R$ 742.359,36
Nova Redenção  R$ 822.858,33
Nova Soure  R$ 2.431.845,08
Nova Viçosa  R$ 3.914.488,15
Novo Horizonte  R$ 1.117.690,33
Novo Triunfo  R$ 1.393.390,29
Olindina  R$ 2.547.539,79
Oliveira dos Brejinhos  R$ 1.969.607,71
Ouriçangas  R$ 772.862,33
Ourolândia  R$ 1.574.873,96
Palmas de Monte Alto  R$ 1.962.839,30
Palmeiras  R$ 813.924,03
Paramirim  R$ 1.949.934,19
Paratinga  R$ 2.887.855,52
Paripiranga  R$ 2.616.126,36
Pau Brasil  R$ 887.203,36
Paulo Afonso  R$ 10.629.293,70
Pé de Serra  R$ 1.225.353,19
Pedrão  R$ 663.033,58
Pedro Alexandre  R$ 1.504.121,50
Piatã  R$ 1.545.273,44
Pilão Arcado  R$ 3.162.923,75
Pindaí  R$ 1.467.391,58
Pindobaçu  R$ 1.818.446,52
Pintadas  R$ 941.892,13
Piraí do Norte  R$ 904.530,49
Piripá  R$ 966.258,41
Piritiba  R$ 2.234.026,98
Planaltino  R$ 841.268,41
Planalto  R$ 2.370.297,66
Poções  R$ 4.229.896,12
Pojuca  R$ 3.566.411,32
Ponto Novo  R$ 1.345.921,16
Porto Seguro  R$ 13.418.240,17
Potiraguá  R$ 651.933,38
Prado  R$ 2.542.576,29
Presidente Dutra  R$ 1.366.497,13
Presidente Jânio Quadros  R$ 1.113.448,79
Presidente Tancredo Neves  R$ 2.501.514,60
Queimadas  R$ 2.295.754,89
Quijingue  R$ 2.488.970,47
Quixabeira  R$ 809.682,49
Rafael Jambeiro  R$ 2.041.443,11
Remanso  R$ 3.700.786,84
Retirolândia  R$ 1.299.174,00
Riachão das Neves  R$ 2.015.993,89
Riachão do Jacuípe  R$ 3.017.448,03
Riacho de Santana  R$ 3.196.585,32
Ribeira do Amparo  R$ 1.316.862,12
Ribeira do Pombal  R$ 4.855.838,80
Ribeirão do Largo  R$ 524.506,76
Rio de Contas  R$ 1.172.198,60
Rio do Antônio  R$ 1.387.163,35
Rio do Pires  R$ 1.051.811,13
Rio Real  R$ 3.675.879,09
Rodelas  R$ 842.080,62
Ruy Barbosa  R$ 2.780.824,37
Salinas da Margarida  R$ 1.413.876,01
Salvador  R$ 259.216.347,76
Santa Bárbara  R$ 1.876.293,88
Santa Brígida  R$ 1.282.659,08
Santa Cruz Cabrália  R$ 2.506.839,08
Santa Cruz da Vitória  R$ 569.900,24
Santa Inês  R$ 959.399,75
Santa Luzia  R$ 1.136.822,37
Santa Maria da Vitória  R$ 3.595.831,35
Santa Rita de Cássia  R$ 2.557.376,55
Santa Teresinha  R$ 939.004,27
Santaluz  R$ 3.370.488,37
Santana  R$ 2.401.793,33
Santanópolis  R$ 807.065,37
Santo Amaro  R$ 5.420.956,03
Santo Antônio de Jesus  R$ 9.160.999,66
Santo Estêvão  R$ 4.769.473,88
São Desidério  R$ 3.045.063,15
São Domingos  R$ 817.443,60
São Felipe  R$ 1.901.833,35
São Félix  R$ 1.330.218,45
São Félix do Coribe  R$ 1.388.968,26
São Francisco do Conde  R$ 3.591.950,79
São Gabriel  R$ 1.695.983,40
São Gonçalo dos Campos  R$ 3.388.717,96
São José da Vitória  R$ 510.518,71
São José do Jacuípe  R$ 944.148,26
São Miguel das Matas  R$ 1.053.616,04
São Sebastião do Passé  R$ 3.997.874,98
Sapeaçu  R$ 1.570.090,95
Sátiro Dias  R$ 1.558.810,26
Saubara  R$ 1.086.826,37
Saúde  R$ 1.165.339,95
Seabra  R$ 3.979.013,67
Sebastião Laranjeiras  R$ 1.031.866,87
Senhor do Bonfim  R$ 7.130.746,99
Sento Sé  R$ 3.671.547,31
Serra do Ramalho  R$ 2.840.205,90
Serra Dourada  R$ 1.569.008,00
Serra Preta  R$ 1.342.672,32
Serrinha  R$ 7.297.340,15
Serrolândia  R$ 1.209.018,76
Simões Filho  R$ 12.126.917,52
Sítio do Mato  R$ 1.174.274,25
Sítio do Quinto  R$ 901.191,41
Sobradinho  R$ 2.092.883,04
Souto Soares  R$ 1.532.278,09
Tabocas do Brejo Velho  R$ 1.129.692,98
Tanhaçu  R$ 1.841.278,63
Tanque Novo  R$ 1.567.203,09
Tanquinho  R$ 714.563,75
Taperoá  R$ 1.901.833,35
Tapiramutá  R$ 1.535.075,70
Teixeira de Freitas  R$ 14.483.227,13
Teodoro Sampaio  R$ 670.072,73
Teofilândia  R$ 2.032.147,83
Teolândia  R$ 1.348.538,28
Terra Nova  R$ 1.176.169,40
Tremedal  R$ 1.479.484,48
Tucano  R$ 4.574.272,89
Uauá  R$ 2.187.550,55
Ubaíra  R$ 1.795.433,92
Ubaitaba  R$ 1.719.717,96
Ubatã  R$ 2.439.786,68
Uibaí  R$ 1.253.239,05
Umburanas  R$ 1.734.698,71
Una  R$ 1.714.844,70
Urandi  R$ 1.503.309,29
Uruçuca  R$ 1.851.747,10
Utinga  R$ 1.730.727,91
Valença  R$ 8.714.284,51
Valente  R$ 2.569.559,69
Várzea da Roça  R$ 1.272.822,32
Várzea do Poço  R$ 827.551,10
Várzea Nova  R$ 1.145.846,92
Varzedo  R$ 797.589,60
Vera Cruz  R$ 3.900.680,59
Vereda  R$ 559.973,23
Vitória da Conquista  R$ 30.546.291,72
Wagner  R$ 843.344,06
Wanderley  R$ 1.104.424,24
Wenceslau Guimarães  R$ 1.904.269,98
Xique-Xique  R$ 4.194.880,87
SUBTOTAL  R$ 1.342.226.872,35

Brasil Economia

Após anunciar, governo diz que não pode antecipar 2ª parcela do auxílio de R$ 600

Redação T.A abril 23, 2020

Em nota divulgada na última quarta-feira (22), o Ministério da Cidadania informou que o governo não vai poder antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial no valor de R$ 600.

O pagamento estava previsto para o dia 27, mas a Caixa Econômica Federal organizou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para anunciar a antecipação para esta quinta (23).

De acordo com a pasta, seria necessária a abertura de crédito suplementar para garantir a antecipação da segunda parcela, além do pagamento da primeira.

“Por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio-emergencial”, disse o governo. O Ministério não informou uma data para o pagamento.

Segundo a Caixa, 31,3 milhões de brasileiros já receberam a primeira parcela do auxílio, o que gera a soma de R$ 22 bilhões.

Bahia Brasil Cidades Economia

Rui se reúne com governadores do Nordeste e pede suspensão dos cortes do Bolsa Família

Redação T.A março 20, 2020

O Governador Rui Costa (PT) criticou os cortes ao programa Bolsa Família realizados pelo Governo Federal ao Nordeste. Em reunião online com os nove governadores do Consórcio Nordeste nesta sexta-feira (20), eles ainda trocaram experiências e debateram soluções conjuntas visando o enfrentamento e controle da pandemia do coronavírus que vem assolando o mundo.

Após a reunião, o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, divulgou, nas suas redes sociais, que os governadores aprovaram um documento que será encaminhado ao Governo Federal questionando e pedindo imediata suspensão dos cortes do programa federal Bolsa Família. “Não justifica, neste momento de calamidade que nós estamos vivendo, o Governo Federal, só no Nordeste, cortar 96 mil benefícios só neste mês. É preciso ter alguma sensibilidade social e proteger as pessoas mais pobres”, afirmou Rui.

O vice-presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Dr. Jarbas Barbosa, também explicou sobre a importância das medidas adotadas por cada governo serem sustentáveis, já que o prazo ainda é incerto e o impacto social econômico pode ser muito grande. “Não temos uma prescrição objetiva, mas seguramente, os estados que não tem transmissão comunitária, se começarem a tomar a medida de distanciamento social muito rígida, podem não sustentar por muito tempo. Por outro lado, se deixa pra fazer no pico, pode ter hospitais e UTIs sobrecarregados demais”, esclarece o médico.

Ainda de acordo com Rui Costa, os gestores nordestinos vão fortalecer o pedido dos 27 governadores do Brasil para reunirem, pelo menos, com dois ministros de estado, especificamente os da pasta de saúde, Luiz Mandetta, e de economia, Paulo Guedes, para que os estados possam adotar as medidas cabíveis diante da crise agravada pela pandemia.

Bahia Brasil Cidades Economia

Bolsonaro corta Bolsa Família de 158 mil famílias em meio à crise do coronavírus

Redação T.A março 20, 2020

Levantamento de março mostra que programa sofreu cortes majoritários no Nordeste mesmo com crise do coronavírus.
A epidemia de coronavírus, que já chegou fortemente ao Brasil, não impediu que o Ministério da Cidadania tirasse famílias carentes do programa Bolsa Família. E não foram poucas: 158 mil benefícios foram cortados no mês de março, revelou o portal UOL, e mais de 61% estavam na região com mais famílias vulneráveis do País, o Nordeste.

De acordo com o detalhamento do pagamento divulgado pelo próprio Ministério, o benefício médio concedido aos inscritos no mês de março foi de R$ 191,86 – menos do que o “voucher” que o Ministério da Economia anunciou para auxiliar trabalhadores informais em tempos de coronavírus, que chegará, caso aprovado, aos R$ 200 mensais.

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Bahia Brasil Economia

Entre infartos, falências e suicídios: os 30 anos do confisco da poupança na era Collor

Redação T.A março 19, 2020

Até hoje, a jornalista Miriam Leitão, editora de economia do Jornal do Brasil em 1990, não se esquece da coletiva de imprensa de plano econômico mais confusa de sua vida.

Foi no dia 16 de março de 1990, um dia depois da posse do presidente Fernando Collor de Mello, quando, no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília, ela e dezenas de repórteres participaram de uma coletiva com a equipe econômica do novo governo, o primeiro eleito pelo voto direto depois de quase 30 anos.

Naquele dia, o terceiro de um feriado bancário, a ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Mello, na tentativa de conter uma inflação de 84% ao mês, anunciou as medidas de um novo plano econômico, o quarto em apenas cinco anos. Os três anteriores – Cruzado, em 1986; Bresser, em 1987, e Verão, em 1989, todos no governo do presidente José Sarney – fracassaram na missão de estabilizar a economia.

“Não temos mais alternativas. O Brasil não aceita mais derrotas. Agora, é vencer ou vencer. Que Deus nos ajude”, declarou Fernando Collor de Mello, em rede nacional, na manhã do dia 16.

O novo pacote econômico, batizado de Brasil Novo e popularizado como Plano Collor, incluía, entre outras medidas de estabilização, a troca da moeda (de cruzado novo para cruzeiro, sem corte de zeros), a criação de um imposto sobre operações financeiras, o congelamento de preços e salários por 45 dias, o aumento das tarifas de serviços públicos (gás, luz e telefone, entre outros), a extinção de 24 empresas estatais e a demissão de 81 mil funcionários públicos.

Leita a matéria completa da BBC News Brasil clicando aqui.

Bahia Cidades Economia

Governador Rui Costa pede ao TCU apuração sobre cancelamentos do Bolsa Família

Redação T.A março 11, 2020

Em audiência nesta quarta-feira (11) no Tribunal de Contas da União (TCU), o governador Rui Costa (PT) pediu ao órgão a adoção de medidas legais tendo em vista o não cumprimento por parte do Governo Federal da lei que trata da aplicação de recursos do programa Bolsa Família. Além de Rui, participou também outros representantes do Consórcio Nordeste e do Consórcio Amazônia Legal.

Durante encontro em Brasília com o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, Rui Costa, que é presidente do consórcio do Nordeste, relatou que, no último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. 

O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do Nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020. 

“O regramento do Bolsa Família fala em prioridade para os mais pobres e na equidade entre os estados federados e entre os Municípios, e tem havido, nos últimos meses, uma distorção absurda, seja no cadastro de novos habilitados do programa, seja na retirada de habilitados. Só o estado da Bahia teve, ao longo dos últimos meses, 59 mil pessoas retiradas, sem explicação devida. Assim como teve também o menor número de acréscimos ao programa”, declarou Rui.

O presidente do TCU informou que vai fazer uma diligência para averiguar os critérios usados pelo Governo Federal para inclusão e exclusão de beneficiários no programa. Ainda segundo o TCU, será verificado se houve direcionamentos indevidos na destinação dos recursos do Bolsa Família. 

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