Categoria: Saúde

O Ministério da Saúde anunciou a incorporação do remédio Zolgensma ao Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento é considerado um dos mais caros do mundo, que pode chegar a R$ 6 milhões, e é utilizado para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo 1. Ele é utilizado em crianças com até seis meses de idade diagnosticadas com a doença.

O anúncio ocorre cinco dias após a  Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) se manifestar favoravelmente à distribuição, pela rede pública, do medicamento.Também conhecido pelo nome científico onasemnogeno abeparvoveque – deverá estar disponível na rede pública em até 180 dias – prazo estipulado na portaria que o ministério publicou nesta quarta-feira  (7), no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Saúde, o período de ajuste é necessário para que o governo possa elaborar um protocolo de orientação sobre o uso do produto, bem como negociar preço de aquisição e prazos de entrega com o laboratório fabricante, a Novartis.

No Twitter, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga destacou que o medicamento deverá ser aplicado exclusivamente em crianças de até seis meses de idade que estejam tratando os efeitos da atrofia muscular espinhal sem o emprego de ventilação invasiva por mais de 16 horas diárias. A prescrição segue o protocolo inicial estabelecido pelo ministério.

Queiroga também anunciou que, conforme estabelece a Lei 14.307, de março deste ano, o medicamento também deverá ser incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar, obrigando os planos de saúde a também cobrirem o tratamento quando prescrito a seus clientes. “Os planos de saúde devem oferecer o tratamento aos seus beneficiários no prazo máximo de até 60 dias, como regulamenta a Lei nº 14.307, de março de 2022, fruto de uma medida provisória editada pelo governo [federal] e sancionada pelo presidente [da República] Jair Bolsonaro”, escreveu Queiroga.

A AME é uma doença rara, degenerativa, transmitida de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores (responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover). Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.

Os principais sinais da doença incluem perda do controle e de forças musculares e incapacidade e/ou dificuldade de movimentos e locomoção; de engolir; de manter a cabeça ereta e de respirar. A incorporação do Zolgensma ao SUS foi objeto de uma consulta pública que recebeu sugestões/contribuições de mais de 1,2 mil pessoas. Além do Zolgensma, outros dois medicamentos que afetam o neurônio motor espinhal já estão incorporados ao SUS: o nusinersena e o risdiplam, ambos de uso contínuo.

Um decreto estadual que determina as novas regras de obrigatoriedade do uso de máscaras foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (29). A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, já está em vigor em todo o território baiano e tem objetivo de conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.

O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. 

Eventos de diversas modalidades seguem com realização autorizada. No entanto, volta a ser exigido o uso de máscara e comprovação de vacina naqueles em que haja controle de acesso e venda de ingressos. A comprovação de vacinação, em todos os casos em que é solicitada, será feita mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo “CONECT SUS”.

A necessidade da demonstração de vacinação será obrigatória também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas. Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ficam condicionados à comprovação da vacinação e à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, as medidas contidas no decreto visam reduzir o avanço da Covid-19 no estado. “Essas ações, que poderão ser juntadas a outras a depender da evolução da pandemia, são importantes para que a população esteja melhor protegida e para que possamos deixar todos assistidos”, afirma.

Foto: Prefeitura Municipal de Feira de Santana

Todos os 20 leitos clínicos pediátricos destinados ao tratamento da Covid-19 na Bahia estão ocupados. Os 100% foram atingidos na quinta-feira (24), de acordo com o boletim epidemiológico disponível  no site da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

O boletim também mostra que oito dos 20 leitos de UTI pediátrica estão ocupados, o que corresponde a uma taxa de 40%. Ainda segundo os dados da Sesab, com 125 leitos disponíveis, a ocupação de UTI para adultos é de 48%.

A Bahia tem enfrentado um aumento significativo de casos de Covid-19 nos últimos dias. Em 1º de novembro a Sesab contabilizou 371 diagnósticos  positivos para a doença, e ontem foram registrados1.684 casos.