Com o estado de calamidade pública decretado no país devido a pandemia do coronavírus, o governo está autorizado a aumentar o gasto público para combate da situação, ainda que descumpa a meta fiscal para 2020. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Direto brasileiro, até esta semana, o governo gastou 26% do valor autorizado para controlar a crise. As informações são do Metrópoles.
Uma série de medidas vêm sendo adotadas, usando o crédito disponível para combater a Covid-19. Segundo os números disponibilizados pela Secretaria, a previsão é que R$ 258,5 bilhões sejam usados para controlar e combater a pandemia no Brasil. Até a última quinta-feira (14), R$ 67,7 bilhões foram utilizados, o que corresponde a 26,2% do orçamento.
Segundo o órgão, o ritmo dos gastos está respeitando o processo orçamentário, “sendo natural a existência de um intervalo entre a autorização do gasto e o efetivo pagamento”. A Secretaria do Tesouro Direto disse ainda que, as políticas para combate do coronavírus possuem diferentes prazos com despesas específicas para cada um, ajustando-os enquanto durar o estado de calamidade.
“As pessoas mais pobres não têm uma fonte de renda, não recebem o auxílio do governo [devido à demora da liberação dos recursos] e têm dificuldade em alimentar a família. É uma economia de guerra. Não pode demorar. Se demorar muito, pode criar uma convulsão social muito grande”, posicionou o economista e professor de finanças públicas da Universidade de Brasília, Newton Marques.
Na contabilização dos gastos, R$ 36 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial. A previsão é que, no total, sejam usados R$ 123,9 bilhões com a medida. Outro grande gasto são os financiamentos para pagamentos de salários, que, até agora, usou R$ 17 bilhões, podendo utilizar, segundo o orçamento, R$ 34 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro, sem partido, declarou na última quinta-feira (14) que “a União não tem como continuar pagando”, se referindo ao auxílio emergencial. Na opinião do economista, dois motivos podem ter incentivado a fala do governante. “Pode ser dois motivos: primeiro, pode ser só uma provocação do Executivo; ou, o segundo motivo, que o governo não está tendo os devidos cuidados para que a liberação dos recursos ocorra de forma rápida para que a população, principalmente a de baixa renda, não sofra mais”, explicou.
O Brasil declarou estado de calamidade pública no dia 18 de março, através do Senado. Cerca de um mês depois, o governo liberou o pagamento do auxílio emergencial para os cidadãos registrados. A partir da próxima segunda-feira (18), uma nova parcela do benefício será distribuída.