Autor: Redação T.A

A delegada Simone Moutinho faz alerta sobre a importância de falar com crianças sobre crimes sexuais. Crédito: Arisson Marinho/CORREIO

Por Correio 24 Horas

O caso do mestre de capoeira suspeito de importunação sexual em uma escola particular no Nordeste de Amaralina é mais um dos muitos que se repetem em todo o estado. Segundo levantamento feito pela reportagem, ao menos sete casos de professores e funcionários de instituições de ensino suspeitos de crimes sexuais foram registrados neste ano na Bahia.

Neste mês, um funcionário que atuava como auxiliar administrativo do Colégio da Polícia Militar, na Ribeira, em Salvador, foi demitido. O homem foi denunciado por trocar gabaritos das provas por fotos íntimas de alunos. As suspeitas são de que ele coagisse os estudantes desde 2022.

O caso mais recente envolvendo um professor aconteceu há um mês, no dia 28 de setembro, quando um integrante da rede estadual de ensino foi autuado em flagrante por assédio sexual em uma escola de São Tomé de Paripe, em Salvador. A pena para o crime de assédio é menor do que a de importunação sexual e pode variar entre 1 a 2 anos de prisão, podendo ser aumentada em até um terço, caso a vítima seja menor de 18 anos.

Em agosto, um professor de matemática foi afastado das atividades depois que três alunas do 6º ano do Colégio Municipal Professora Dáulia Angélica de Souza Santos, em Vera Cruz, registraram queixa. Ele é suspeito de tocar nas partes íntimas das alunas dentro da escola que fica na Região Metropolitana de Salvador.

O ato libidinoso pode configurar estupro de vunerável, segundo o advogado criminalista Marcelo Duarte. “O crime de estupro prevê pena de 6 a 10 anos, mas quando envolve menores de idade ou pessoas que não apresentam resistência, a pena aumenta. A lei diz que quando há conjunção carnal ou prática de ato libidinoso a pena varia entre 8 e 12 anos”, explica. Se a vítima tiver até 14 anos, a pena pode chegar a 15 anos de detenção.

Para evitar que crianças e adolescentes sejam vítimas desses crimes, a delegada Simone Moutinho, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), indica que os pais conversem com os filhos sobre o assunto.

“A exploração sexual é uma realidade no Brasil e no mundo. Existe uma cultura que trata as crianças e adolescentes como objetos e não como sujeitos de direito”, afirma. “Precisa haver um diálogo claro, desde os 2 anos de idade, acerca da necessidade de saber que algumas partes do corpo não podem ser tocadas”, explica a delegada.

Os outros três casos aconteceram no interior da Bahia. Em setembro, estudantes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) se reuniram em frente ao Módulo I da Universidade, em uma manifestação pelo afastamento de um professor suspeito de cometer assédio sexual contra uma estudante.

Um professor foi preso em maio na cidade de Brejões também acusado de cometer assédio sexual contra alunas menores de idade em Quixabeira, no centro norte baiano. Em janeiro, um professor de futebol foi denunciado por estupro na cidade de Muritiba, no Recôncavo.

Por Jornal A Tarde

Quatro municípios baianos estão entres os suspeitos de aumentarem, de forma artificial, o número de estudantes para a possível arrecadação de mais verbas federais. São eles: Cipó, Cícero Dantas, Fátima e Novo Triunfo.

Um levantamento feito pela Folha de SP, apontou que diversas cidades do país, podem estar recebendo mais recursos públicos do que deveriam por intermédio de matrículas fantasmas em cursos de Ensino de Jovem e Adulto (EJA).

Foram identificadas, pelo menos, 108 cidades que obtiveram robusta variação na quantidade de matrículas nos anos de 2021 e 2022 e que informaram ter mais de 10% da população na modalidade.

Entre essas cidades, Cícero Dantas, centro-norte da Bahia, saiu de um número menor que 500 matriculados, em 2018, para 4.764 em 2022, tendo acréscimo superior a 800%. O município de Cipó, também no centro-norte baiano, saiu de um número inferior a 250 matriculados, para 1.872, um acréscimo superior a 600%. 

Já o município de Fátima, nordeste da Bahia, saiu de aproximadamente 250 matriculados para 1.653, o que representa  acréscimo de 561%, e Novo Triunfo, também no nordeste da Bahia, que saiu de um número menor que 100 matriculados para 1.840, obtendo assim o maior acréscimo, que foi de 1740%.

Em Cícero Dantas, com a atualização feita em 2022, 15% da população está matriculada no EJA, enquanto em Cipó são 11%, Fátima (9%), e Novo Triunfo (17%).

De acordo com a Folha, o interesse dos municípios pode ser em aumentar as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sendo assim, essas cidades, em conseguindo aumentar o número de alunos matriculados, receberiam maiores recursos.

As 108 cidades suspeitas no país, obtiveram arrecadação R$ 1,2 bilhão a mais do que arrecadariam se tivessem seguido a tendência nacional. Entre 2021 e 2022 estes municípios informaram ter um acréscimo de 14,4%, enquanto no resto do país foi constatada uma queda de 6,3%.

O município de Novo Triunfo, por exemplo, chama a atenção, pois em 2020 tinha apenas 30 alunos no Programa, passando para 2.151 matriculados atualmente, o que elevou a verba para uma projeção de R$ 30,4 milhões, cerca de metade das receitas do município.

De acordo com a folha, a quase totalidade dessas cidades está no Mapa de Risco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligado ao Ministério da Educação), indicador que agrega 520 cidades em que há indícios de problemas nas declarações feitas ao Censo Escolar.

A reportagem procurou as cidades citadas e aguarda os questionamentos feitos em relação ao fato.