O Governo da Bahia sancionou, nesta quinta-feira (07), a Lei n.º 25.668/2025, que institui o Programa Bahia Alfabetizada. A iniciativa reforça a colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos em um esforço conjunto para assegurar a alfabetização das crianças na idade adequada e intensificar o combate ao analfabetismo.
Entre as principais ações do programa, a Secretaria Estadual de Educação (SEC) desenvolveu um plano de 10 semanas para ser implementado pelas secretarias municipais de educação. O foco é aprimorar o aprendizado nos 1º e 2º anos do ensino fundamental e promover a recomposição de aprendizagem do 3º ao 5º ano.
A estratégia inclui a destinação de recursos, a oferta de material didático e a capacitação de professores, por meio das universidades estaduais.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirma que há urgência nesse programa. “Temos em torno de dois meses e meio para a próxima avaliação. A alfabetização é a base de toda a educação e um compromisso com o futuro da nossa Bahia. Com essa lei, fortalecemos a cooperação entre Estado e municípios para garantir que nenhuma criança fique para trás”.
Para a secretária Rowenna Brito, o panorama da alfabetização nos municípios baianos precisa de novas ações planejadas para melhorar os índices educacionais. Ela ressaltou a importância do engajamento de todos: “Essa pauta da educação tem que ser uma pauta da sociedade baiana e brasileira.”
Kátia Schweickartdt, Secretária Nacional de Educação básica do Ministério da Educação, enfatizou o papel da Bahia: “A Bahia é um estado muito importante para o Brasil. Nós não tratamos aqui só de resultado, a gente tratou da verdade, do futuro desse país. Será um compromisso conjunto não só pela Bahia, mas pelo Brasil.”
Para monitorar e avaliar o programa, será criado um Comitê de Monitoramento e Avaliação, que buscará o engajamento de diversos setores da sociedade civil. A iniciativa conta com a atuação articulada de importantes instituições como UNDIME, UPB, MEC, UNCME, CEE, FECBAHIA, Fórum dos Reitores, TCE, TCM, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Educação da Alba, FEEBA e APLB.
