O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara a inclusão de mais 803,8 mil famílias no Auxílio Brasil a um mês das eleições. Com isso, o número de domicílios beneficiados deve subir para mais de 21 milhões em setembro.
Ampliar o alcance do programa social é uma das apostas do chefe do Executivo para melhorar seu desempenho eleitoral em um contexto de inflação elevada e aumento da pobreza e da fome. Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente conseguiu aprovar no Congresso uma elevação do benefício mínimo para R$ 600 até o fim do ano, além de ter obtido espaço para levar o número de famílias contempladas a um patamar recorde.
Mesmo assim, o Auxílio Brasil temporário de R$ 600 é visto como abaixo do necessário pela maior parte da população. Segundo pesquisa Datafolha, 56% dos eleitores afirmam que o valor é insuficiente.
A nova rodada de inclusão de famílias não foi explicitada pelo governo quando houve a negociação do espaço adicional no Orçamento com o Congresso Nacional por meio da PEC (proposta de emenda à Constituição) “das bondades”. A proposta atropelou a legislação orçamentária e eleitoral para autorizar um furo no teto de gastos e uma ampliação de despesas sociais em meio à corrida presidencial.
Na época, as projeções iniciais indicavam que o número de atendidos chegaria a 19,8 milhões. Depois, a Caixa informou que a primeira leva de inclusões resultou em um público de 20,2 milhões de famílias contempladas pelo programa —um acréscimo de 2 milhões.
O próprio governo, porém, calcula que a quantidade de beneficiários chegará a 21,6 milhões até o fim do ano. Isso significa, na prática, que a PEC abriu caminho para a inclusão de 3,5 milhões de famílias até dezembro.
A previsão foi feita pelo próprio Ministério da Cidadania e incluída, sem alarde, na exposição de motivos da MP (Medida Provisória) que abriu o crédito extraordinário de R$ 26 bilhões para bancar a ampliação do programa no segundo semestre do ano.
“Deste total, 2.049.513 famílias seriam inseridas no programa imediatamente no mês de agosto e as outras 1.450.000 famílias terão acesso no decorrer dos meses subsequentes”, diz o texto.
Manobra faz concessão superar fila do Auxílio Brasil A estratégia permite ao governo manter a fila do Auxílio Brasil zerada durante a campanha eleitoral, uma vez que o número supera até mesmo a fila de espera reconhecida pelo Ministério da Cidadania —ela chegou a um pico de 1,6 milhão de famílias no mês de julho.
A PEC autorizava a inclusão das “famílias elegíveis na data de promulgação desta Emenda Constitucional”, mas a pasta está adotando uma visão mais ampla do critério.
O texto foi promulgado em 14 de julho, mas famílias habilitadas depois dessa data estão sendo incluídas porque, no entendimento da Cidadania, elas já eram elegíveis antes e sua habilitação ainda dependia da regularização do cadastro.
O aval dado pelo Congresso foi comemorado pela campanha eleitoral de Bolsonaro, pois o programa social faz parte da estratégia de tentar reduzir a vantagem de Lula na preferência de eleitores que recebem a transferência de renda.
A PEC permitiu elevar a verba do programa em 2022 para R$ 114,5 bilhões —um recorde histórico. Desse total, já foram gastos R$ 63,2 bilhões. Portanto, restam R$ 51,3 bilhões para serem usados de setembro a dezembro.
Com esse valor, o Ministério da Cidadania consegue atender a uma quantidade maior de famílias. Por isso, a pasta aprovou a documentação das 803,8 mil famílias extras, que devem entrar no programa a partir de setembro, segundo técnicos da pasta.
Procurado, o Ministério não respondeu sobre a previsão de inclusão de novos beneficiários no Auxílio Brasil em setembro.
Programa foi criado para substituir Bolsa Família O programa foi criado em novembro de 2021, após Bolsonaro extinguir o Bolsa Família —associado às gestões petistas— na tentativa de deixar uma marca própria na área social.
Desde então, aliados políticos tentam ampliar o número de beneficiários para alavancar Bolsonaro nas pesquisas eleitorais.
A cobertura do programa era de aproximadamente 14,5 milhões em novembro do ano passado, quando o valor médio recebido por família era de R$ 224.
Pouco depois, o número de famílias subiu para 18 milhões de famílias, e o valor médio subiu para R$ 409,50 por mês.
Em agosto, após a aprovação da PEC, Bolsonaro conseguiu elevar o benefício para R$ 607,88 por mês em média, contemplando 20,2 milhões de domicílios.
Apesar de uma melhora no desempenho do presidente, na esteira dos esforços do governo, Lula mantém a dianteira na preferência da população de baixa renda.
O petista tem 56% das intenções de votos no primeiro turno entre pessoas que recebem o Auxílio Brasil ou moram com alguém que é beneficiário do programa, segundo pesquisa Datafolha. Bolsonaro tem 28% entre esses eleitores. No fim de maio, o presidente tinha 20%, contra 59% de Lula.
Apesar de a pesquisa Datafolha divulgada em 18 de agosto não ter captado ganhos expressivos de Bolsonaro nessa fatia do eleitorado, uma ala de aliados de Lula avalia que o atual presidente ainda pode lucrar com o efeito da concessão do benefício.
A campanha petista busca neutralizar o crescimento do chefe do Executivo nesse segmento, ressaltando o que é apontado como caráter eleitoreiro do aumento do Auxílio Brasil, promovido por Bolsonaro apenas até o fim do ano.
Nesse sentido, aliados de Lula têm batido na tecla de que a proposta de Orçamento para 2023 foi enviada prevendo apenas o pagamento média de R$ 405, apesar das promessas do presidente de manter o piso de R$ 600.
Em outra frente, o QG de Bolsonaro admite que a aprovação do novo pacote chegou tarde. Aliados do presidente avaliam que a iniciativa será decisiva para que ele cresça nas intenções de voto, mas reconhece a dificuldade de obter os dividendos eleitorais antes do primeiro turno.
Pesquisas feitas à época do pagamento do auxílio emergencial, por exemplo, mostraram que Bolsonaro só atingiu o ápice da popularidade no quarto mês de pagamento do benefício, que na primeira rodada podia chegar a R$ 1.800 por família.
Caso esse cenário se repita, a tendência é que os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil só tenham efeito pleno entre o primeiro e o segundo turno das eleições, segundo a campanha do presidente.
