Mais de 1,6 mil crianças e adolescentes foram vítimas de abusos na Bahia este ano. O quantitativo, que pode ser ainda maior, é o extrato de um levantamento realizado pela área técnica da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do governo estadual junto aos registros do Disque 100.
O número geral de ocorrências considera apenas os seis primeiros meses de 2022 – de janeiro a junho. Neste período, 611 denúncias foram de violência sexual e 992 foram de outras violações de direitos. De acordo com a SJDHDS, estão nesse universo casos de estupro, tentativa de estupro, abuso sexual, pedofilia, entre outras situações.
O saldo total de queixas deste ano, de 1603 casos, é 40.1% maior que todo o quantitativo de denúncias recebidas em todo o ano passado. Em 2021, o call center responsável por receber esse tipo de denúncia no estado registrou 421 relatos de violência sexual e 723 referentes a violações de direitos.
Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), é considerado como abuso toda violência sexual praticada por um adulto ou alguém mais velho com o objetivo de satisfação sexual, deixando prevalecer o poder ou autoridade sobre a criança. Já a exploração sexual é caracterizada pela obtenção de lucro, troca ou vantagem, a exemplo de prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual.
Os sinais desse tipo de violência podem ser percebidos através de manifestações físicas e psicológicas. O impacto negativo desse tipo de sofrimento pode se prolongar para toda a vida, podendo ocasionar em dificuldades no desenvolvimento afetivo e sexual e desvios do comportamento sexual.
Atitudes sexuais que não condizem com a idade, demonstração de conhecimento sobre atividades sexuais superiores à sua fase de desenvolvimento, mudanças no comportamento, queda no rendimento escolar e agitações no sono são algumas delas.
As vítimas também podem apresentar lesões na área genital e nos dentes, infecções urinárias em repetição, sangramento vaginal ou anal, fissuras ou flacidez anal, rompimento himenal ou até mesmo doenças sexualmente transmissíveis.
RETRATO DO BRASIL
Em todo o Brasil, nos cinco primeiros meses de 2022, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) contabilizou 5.881 denúncias de estupros contra crianças ou adolescentes. Conforme explicou o órgão, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a parcela representa quase 79% do somatório de casos.
No ano passado, 47 mil casos de violência sexual contra menores foram registrados no país. Dados do Ministério da Saúde (MS) mostram que 84% dessas vítimas eram mulheres, 56% delas eram negras e 71% dos casos ocorreram dentro da própria casa da vítima.
Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) expôs que um em cada sete adolescentes já sofreu algum tipo de violência sexual.
Outro estudo, organizado pelo Fórum de Segurança, encontrou dados que dão conta de um público bastante vulnerável. Pelo menos quatro meninas menores de 13 anos são vítimas de estupros por hora no país. A cada ano, mais de 21 mil ficam grávidas antes dos 14 anos. A maioria dos autores tem algum tipo de vínculo com a vítima.
O último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2021, analisou os crimes cometidos contra crianças e adolescentes em todo o território brasileiro e observou que, em média, 130 casos deste tipo foram identificados diariamente.
