A cidade de Santa Bárbara, no Centro-Norte baiano, acumula mais de R$ 5 milhões em desfalque nos cofres públicos do município, deixado pela gestão passada. A atual administração, comandada pelo prefeito Edifrancio Oliveira, produziu um relatório detalhado sobre as irregularidades encontradas.
Com o nome negativado no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), o município fica impedido de receber transferência voluntária e contratar operações de crédito, através de convênios com o governo federal para execução de obras ou projetos.
Segundo o prefeito Edifrancio Oliveira, entre as pendências deixadas pelo gestor anterior estão os descumprimentos nas obrigações de transparência, adimplemento na prestação de contas de convênios e obrigações de adimplência financeira. “Sei que não será fácil, estamos passando por momentos críticos por conta da pandemia, porém regularizar esta situação é uma das prioridades estabelecidas por nossa gestão. Vamos limpar o nome da cidade junto ao CAUC e, desta forma, conquistar novas melhorias para a cidade”.
Conforme o documento, a Prefeitura de Santa Bárbara está inadimplente no CAUC com uma dívida de R$ 4.105.613,12 ao INSS, cujo valor está sendo descontado dos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com o departamento jurídico da prefeitura, a arrecadação do município está sendo afetada de forma drástica, pois, além desta dívida, existem outras com telefonia, Embasa, Coelba e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que somadas ultrapassam R$ 5 milhões.