Município de Santa Bárbara possui dívida de mais de R$ 5 milhões

A cidade de Santa Bárbara, no Centro-Norte baiano, acumula mais de R$ 5 milhões em desfalque nos cofres públicos do município, deixado pela gestão passada. A atual administração, comandada pelo prefeito Edifrancio Oliveira, produziu um relatório detalhado sobre as irregularidades encontradas.

Com o nome negativado no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), o município fica impedido de receber transferência voluntária e contratar operações de crédito, através de convênios com o governo federal para execução de obras ou projetos.

Segundo o prefeito Edifrancio Oliveira, entre as pendências deixadas pelo gestor anterior estão os descumprimentos nas obrigações de transparência, adimplemento na prestação de contas de convênios e obrigações de adimplência financeira. “Sei que não será fácil, estamos passando por momentos críticos por conta da pandemia, porém regularizar esta situação é uma das prioridades estabelecidas por nossa gestão. Vamos limpar o nome da cidade junto ao CAUC e, desta forma, conquistar novas melhorias para a cidade”.

Conforme o documento, a Prefeitura de Santa Bárbara está inadimplente no CAUC com uma dívida de R$ 4.105.613,12 ao INSS, cujo valor está sendo descontado dos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o departamento jurídico da prefeitura, a arrecadação do município está sendo afetada de forma drástica, pois, além desta dívida, existem outras com telefonia, Embasa, Coelba e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que somadas ultrapassam R$ 5 milhões.

Ex-prefeito de Biritinga é punido por desvio de recursos da educação

O ex-prefeito do município de Biritinga, na microrregião de Serrinha, Antônio Celso Avelino de Queiroz, mais conhecido como Celso da Sucam, foi punido pelo suposto desvio de recursos dos cofres públicos da cidade, cuja verba seria destinada à educação. Durante a sessão virtual realizada nesta quinta-feira (22), conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) formularam ainda uma representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o ex-gestor, que teria realizado despesas incompatíveis com a finalidade a que se destinam os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos anos de 2017 e 2018.

Relator do processo, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 2 milhões, com recursos pessoais do gestor, uma vez que esse teria se ausentado de justificar, explicar ou demonstrar qual foi o destino do montante, que teria “desaparecido” na prestação de contas. O ex-prefeito também foi multado em R$ 30 mil. Biritinga recebeu, em agosto de 2017, cerca de R$ 16,8 milhões a título de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

No entanto, de acordo com o TCM, mesmo existindo uma conta específica e obrigatória para gerenciamento desses recursos, o prefeito teria promovido a distribuição dos recursos em três outras contas. Essas transferências somaram cerca de R$ 14,08, isto é, R$ 2 milhões a menos do que o valor recebido, sem que tenha havido qualquer explicação ou demonstração da destinação deste valor.

Posteriormente, o gestor teria ainda transferido para a conta normal de tributos da prefeitura cerca de R$ 8,2 milhões, configurando o desvio de finalidade na aplicação desses recursos, que só poderiam ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. Segundo o TCM, em sua defesa, o ex-prefeito confirmou a utilização das três contas e as posteriores transferências dos recursos, inclusive o montante de R$ 8,2 milhões para a conta de despesas comuns da prefeitura, buscando tão somente justificar a adoção de tal procedimento em razão de uma suposta desvinculação dos recursos decorrente de decisão judicial.

Todavia, o conselheiro José Alfredo não acolheu a tese de defesa do gestor, tendo em vista ser unânime o entendimento nos tribunais, incluindo no TCM, que tais recursos, recebidos em decorrência de ação ajuizada contra a União em virtude de insuficiência dos depósitos do Fundef ou Fundeb, mesmo que referentes a exercícios anteriores, somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico, em cumprimento ao disposto nas Leis Federais nº 9.394/1996 e 11.494/2007, vigentes na data do cometimento das irregularidades.

O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, opinou pela procedência do termo de ocorrência, com aplicação de multa, além da recomposição dos valores à conta específica do Fundeb, com recursos municipais. Propôs, ainda, a imputação de ressarcimento do valor de R$2 milhões com recursos pessoais, diante da ausência de justificativa, explicação ou demonstração da destinação do montante, bem como a representação ao MP estadual para apurar eventual ato de improbidade ou outro tipificado como crime.

Cabe recurso da decisão.

Bahia tem 15 casos de superfungo; Covid-19 aumenta chances de infecção

Com 15 casos contabilizados do superfungo “Candida auris” na Bahia desde o ano passado, a Secretaria da Saúde (Sesab) “permanece em alerta”. Entre as características do microrganismo está a resistência a medicamentos e a possibilidade de causar graves infecções hospitalares.

O primeiro caso veio à tona em dezembro de 2020, e foi identificado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital particular de Salvador. Na ocasião uma notificação foi feita à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que em seguida fez um alerta (leia mais aqui). No mês seguinte, em janeiro de 2021, a agência informou que caracterizava a situação como um surto (entenda melhor aqui). O órgão fez alertas que a Candida auris é um fungo emergente que representa uma “grave ameaça à saúde global”.

Desses 15 casos identificados na Bahia, a Sesab informa que se tratam de 12 de 2020, sendo três infecções e 9 de colonização. Em 2021 foram três casos: um de infecção e dois de colonização. Para entender melhor a diferença entre as duas classificações, a reportagem conversou com o infectologista Igor Brandão e com o biomédico e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Jailton Azevedo.   

Os especialistas explicam que os seres humanos e os animais podem ter contato e ser colonizados por diversos microrganismos sem que necessariamente sofram algum tipo de mal ou dano causado por eles. Nesse sentido, a pele e as mãos, por exemplo, podem tocar e ter a presença de vírus, bactérias e fungos, sem que eles causem doenças.

Por outra lado, a infecção diz respeito a um mal causado por aquele microrganismo. “Porque a gente pode ter aquele vírus, bactéria ou fungo e ele não estar fazendo nenhum dano. Mas quando ele invade o corpo da pessoa e causa algum dano, essa condição é caracterizada como infecção”, explicou Igor Brandão.

A nomenclatura não se estende às superfícies, acrescenta o infectologista. Objetos, móveis e utensílios podem conter vírus, bactérias e fungos, mas não se fala em colonização e infecção nesses casos. “Uma superfície não vai estar doente. O meu celular, a mesa, ou um corrimão podem conter fungos, vírus ou bactérias, e se alguém pegar com a mão ou qualquer outra superfície do corpo pode colonizar, sujar nossa parte do corpo, e se ele invadir tecido e fizer algum sintoma aquilo pode ser considerado infecção”, completou o médico. 

FUNGOS E COVID-19

Brandão sugere que a infecção pelo Candida auris pode ser inclusive uma complicação da infecção por Covid-19. Segundo o médico, pacientes submetidos a grandes quantidades de medicamentos com corticoide, que tem potente ação anti-inflamatória, acabam tendo a imunidade diminuída e, portanto, têm maiores chances de infecções por bactérias e fungos. Ele ainda ressalta que muito tem se falado da Candida auris, mas que existem mais de 100 tipos de fungos da espécie Candida, tão graves e até mais comuns do que a auris.

O biomédico Jailton Azevedo sugere uma correlação nos casos de Covid-19 e infecções fúngicas com base na própria fisiopatologia da infecção pelo Sars-CoV-2. “Na qual a resposta inflamatória e a tempestade de citocinas podem proporcionar às Candidas da mucosa intestinal uma maior possibilidade de invasão e infecções sistêmicas oportunistas”, explicou.

Outro fato que aumenta as chances de um paciente grave com Covid-19 acabar com uma infecção fúngica é o longo período de internação somado aos aparatos médicos necessários no tratamento, a exemplo de drenos, tubos e cateteres.  

“Eles têm muito fatores para ter Candida, auris e não auris, porque esses pacientes estão na UTI, intubados, com cateter central, algumas vezes utilizando diálises, nutrição venosa, e isso é um prato cheio para identificar um germe atípico no Brasil e no mundo. O médico sabe que o paciente pode ter risco de desenvolver uma candidemia. Mas para o paciente fora do hospital, ter uma infecção por um fungo desse é praticamente impossível”, frisou Igor Brandão.

‘KIT COVID’

Outro alerta feito pelo infectologista Igor Brandão é para as consequências do uso inapropriado de terapias. Já que esses pacientes com Covid-19 acabam tendo aumentadas as chances de infecções por fungo, a auto medicação e a adesão a remédios sem comprovação científica, ou de outros comprovadamente ineficazes, de forma preventiva para a infecção contra o coronavírus podem potencializar ainda mais essas chances.

Teofilândia completa 59 anos de emancipação política

A cidade de Teofilândia completa 59 anos de emancipação política nesta sexta-feira, 23 de abril. Devido à pandemia, não haverá comemoração em praça pública. Teofilândia obteve sua emancipação política e administrativa em 23 de abril de 1962, através da Lei Estadual nº 1.685.

Em rede social, o atual prefeito de Teofilândia, Higo Moura (Republicanos), parabenizou a cidade. “Parabenizo o nosso município por seu aniversário de Emancipação Política, mas sobretudo, por toda a sua trajetória e pelo povo Teofilandense, que são grandes motivos de orgulho em minha vida!

Gratidão a Deus por ser filho desta terra, e ao meu povo por estarmos juntos. Me sinto honrado em poder representá-los e por lutar diariamente para que todos os Teofilandenses tenham cada mais qualidade de vida!”, escreveu.

HISTÓRIA
Aproximadamente em 1723, devido a uma seca que atingiu a região, alguns vaqueiros da antiga fazenda chamada de Vargem de Baixo, de propriedade dos irmãos João Manoel e Manoel João da Silva, saíram em busca de água e alimento para o gado. Cansados, os vaqueiros pararam próximo a uma vereda (caminho estreito no meio da caatinga), e dormiram. Ao acordarem e não encontrarem o gado, seguiram seu rastro e descobriram um lajedo (afloramento rochoso), que em suas pequenas cavidades acumulava água, formando caldeirões ou tanques de pedras. Lá estavam não só os animais que eles pastoreavam, mas também outros, pastando e bebendo dos tanques. Ao retornarem à fazenda, avisaram aos patrões, que haviam encontrado um caldeirão, ou Tanque de Pedras.

Os irmãos João Manoel e Manoel João transformaram o lugar em mais uma fazenda, provocando o crescimento imediato do local. Muitos anos depois a fazenda foi aberta; José Santiago de Oliveira construiu a primeira casa e outras vieram em seguida. Com a chegada de mais moradores, o local passou a ser chamado de Arraial de Pedras. Em 1953 foi transformado em distrito com o nome de Itapiru, que pertencia a Serrinha. Alguns anos depois, foi elevado à categoria de cidade e denominado Teofilândia, em homenagem a um filho da localidade, o contador do Estado Joaquim Teófilo de Oliveira

Bahia recebe mais 222,5 mil doses de vacinas contra a Covid-19

Uma nova remessa com 222.500 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia no fim da tarde desta quinta-feira (22), conforme informações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Do total, 180.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 42.000 pelo Butantan/Sinovac. Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 3.893.450 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

As doses serão remetidas exclusivamente aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores, através de aeronaves Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e do governo do estado.

Com a nova remessa, o estado pretende continuar imunizando os idosos acima de 60 anos, de forma escalonada, profissionais de saúde, população quilombola, pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise, profissionais das forças de segurança e trabalhadores da educação com 55 anos ou mais.

Os municípios que conseguiram concluir a vacinação dos idosos podem também começar a aplicar as doses na população com comorbidades.

Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “a chegada de mais doses de vacinas representa uma esperança para a sociedade”.

Vilas-Boas ainda destaca que a “Bahia continua aguardando a liberação da Anvisa para importação da vacina Sputnik V, adquirida pelo governador Rui Costa, para avançarmos mais rápido na imunização”.

Bahia anuncia convocação de mil candidatos aprovados em concurso da Polícia Militar

O governo do estado vai convocar mil candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Esses aprovados serão chamados para iniciar o processo formativo no segundo semestre do ano. A informação foi anunciada nesta terça-feira (20) pelo comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

Segundo o coronel, esse era um pleito muito cobrado pela população e pela própria corporação. Além desses mil novos soldados, a PM-BA ainda vai realizar formação de 1,4 mil cabos; e 76 oficiais. Ainda serão realizadas formação de tenentes auxiliares, curso de formação de sargento e curso especial de sargento, totalizando 4.256 vagas.

Novidades relacionadas à carreira na corporação foram anunciadas na ocasião, entre elas está a possibilidade de soldados e cabos subirem de patente e chegarem a sargento em menor tempo (saiba mais aqui).

Cidades baianas com ocupação de leitos até 75% poderão ter aulas ‘semipresenciais’

As atividades letivas nas escolas públicas e particulares situadas em municípios baianos com taxa de ocupação de leitos de UTI até 75% nas respectivas regiões de saúde poderão ocorrer de forma semipresencial. Isso significa que as escolas nessas cidades foram autorizadas pelo governo da Bahia a funcionar com ensino híbrido, em que parte das aulas é ministrada de modo virtual e parte delas é realizada presencialmente.

A autorização foi publicada em decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) neste domingo (18) e se refere aos municípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova. 

De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo, a medida se alinha às disposições editadas pela Secretaria da Educação. Nesta modalidade semipresencial, as aulas ficam condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

No restante do estado, no entanto, as aulas presenciais seguem suspensas pelo menos até a próxima segunda-feira (26).

Bahia atinge 2 milhões de vacinados contra a Covid-19

A Bahia atingiu, nesta quinta-feira (15), a marca de 2 milhões de vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Com 13% da população imunizada com a primeira dose, o estado é um dos mais avançados no processo no Brasil. 

“É mais uma vitória a ser celebrada. O número de 2.000.049 baianos vacinados representa uma esperança para a sociedade”, afirmou o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

O gestor, porém, destaca que o ritmo ainda é insuficiente, e que as interrupções na imunização são “constrangedoras”. “Esperamos que o Ministério da Saúde possa, ao longo dos próximos dias e semanas, voltar a regularizar e aumentar a quantidade de vacinas enviadas. Porque essa vacinação gota a gota tem sido constrangedora para todos nós. Temos que interromper a vacinação frequentemente, pela absoluta falta do envio de vacinas por parte do ministério”, criticou.

Vale lembrar que, para acelerar a vacinação no estado, o governador Rui Costa adquiriu 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzida na Rússia, que aguarda autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importação. 

“Quero também fazer um apelo para que a Anvisa seja mais célere, mais alinhada com a necessidade do povo brasileiro, e emita o mais rápido possível a autorização emergencial para que possamos importar a vacina Sputnik V que o governador Rui Costa conquistou junto aos russos”, pediu Vilas-Boas.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Casa de fogos de artifício explode em Crisópolis e deixa pelo menos 10 feridos

Uma loja que vendia fogos de artifício explodiu no município de Crisópolis, a cerca de 130 km de Serrinha. Pelo menos 10 pessoas ficaram feridas, de acordo com o coordenador do Samu, Ivan Paiva. O Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) foi deslocado para a ocorrência e ainda não há informação se alguém morreu.

O Corpo de Bombeiros afirmou que enviou equipes com as viaturas ABT, ABS e UR para atender a ocorrência. Em nota enviada às 17h33, a corporação afirmou que bombeiros estão trabalhando na retirada dos escombros. Até o momento, duas pessoas foram resgatadas com vida e outras duas estão desaparecidas. Não há focos de incêndio. Por medida de segurança, a Coelba desligou a energia nos arredores do local onde a explosão aconteceu.

Uma das vítimas resgatadas é uma adolescente de 13 anos. Ela está sendo encaminhada para Salvador e será atendida no setor de Queimados do Hospital Geral do Estado (HGE). Procurada, a Prefeitura de Crisópolis afirmou que outras três pessoas foram resgatadas dos escombros, totalizando cinco resgatados e dois ainda desaparecidos. Não há informação sobre a identidade das vítimas.

Morador local, Rafael Nascimento afirmou que a explosão aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (14). Pessoas ficaram soterradas e uma vítima foi retirada pela própria população enquanto aguardava a chegada dos Bombeiros, Samu e Polícia Militar e Civil.

De acordo com Rafael, o dono da loja é um homem identificado como Belvan. Mesmo após a destruição dos imóveis, houve muito barulho de fogos de artifício estourando e a rua ficou lotada de curiosos, que gravaram vídeos e registraram imagens do caso. A explosão aconteceu na Avenida Nelson Santiago, que é a principal da cidade de pouco mais de 21 mil habitantes de acordo com a estimativa feita pelo IBGE em 2020.

Os vídeos registrados por populares mostram o tamanho da destruição. A rua está cheia de escombros. Num dos vídeos registrados por populares, um morador local descreve a cena como semelhante a um cenário de guerra – e faz todo sentido. Pedaços de concreto no chão, pessoas gritando por todo o lado e muito desespero.

A Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) afirmou que quatro imóveis foram comprometidos com a explosão e outros cinco serão avaliadas pela equipe da Sudec. Superintendente da pasta, Paulo Luz se deslocou para o município junto ao coordenador de Reconstrução do Órgão, Alik Júnior, para avaliar os danos causados por uma explosão em um imóvel, onde funcionava uma revenda de fogos de artifícios, e auxiliar nas ações de respostas e assistência as vítimas.

A reportagem procurou a Delegacia Territorial de Crisópolis, que afirmou que equipes foram enviadas para o local e o caso será apurado após a finalização do socorro às vítimas no local e realização de perícia.

Governo do estado volta a permitir eventos com até 50 pessoas na Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou a permitir a realização de eventos com até 50 pessoas na Bahia. Até então, essas atividades estavam proibidas, independentemente do número de pessoas, para evitar aglomerações e, assim, conter a contaminação pelo novo coronavírus.

A mais nova regra está em decreto publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado. Ao fixar o limite máximo de 50 pessoas, a norma diz que ficam vedados “os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 (cinquenta) pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.”

A medida vem na esteira de uma série de flexibilizações que o governo estadual e prefeituras vêm fazendo nas medidas restritivas de combate à Covid-19. Em Salvador e Região Metropolitana, por exemplo, atividades econômicas não essenciais como comércio de rua, shoppings e centros comerciais e bares e restaurantes estão com funcionamento liberado deste o último dia 5, com anuência do estado.

As liberações, no entanto, acontecem em um momento de quantidade de casos e óbitos ainda alta na Bahia. Nesta manhã, a ocupação de leitos de UTI adulto está em 84% no estado. Nas últimas 24 horas, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) registrou 1.581 novas contaminações pelo novo coronavírus e 95 novos óbitos. O número de internados com casos graves da Covid-19 voltou a crescer na Bahia, nesta segunda-feira (12), e atingiu um novo recorde: são 1.316 pacientes com a doença ocupando leitos de terapia intensiva no estado, o maior número de toda a pandemia.

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