O teofilandense Antônio de Jesus, de 54 anos, mais conhecido como Toi, viralizou nas redes sociais após divulgar, na noite da última terça-feira, a foto do seu aniversário tendo como tema a política. O bolo do aniversariante estava decorado com o número 11 – que representa os candidatos a prefeito e vice, Tércio e Ronaldo.
“Ele é fanático”, informou Ester, uma das filhas de Toi. Antônio é morador do povoado Malhada Grande, em Teofilândia.
Marcone Araújo dos Santos, de 38 anos, e Rafael Queiroz Lima, 25, foram baleados próximo ao centro de abastecimento da cidade de Barrocas, região sisaleira da Bahia, na noite desta segunda-feira (12).
De acordo com a Polícia Militar, as vítimas foram surpreendidas por dois homens em uma moto, sendo que o da garupa efetuou os disparos. Conforme a polícia, Marcone foi atingido na perna esquerda e na altura do abdômen, e Rafael foi alvejado por dois disparos na região do tórax. Os dois foram socorridos para o hospital da cidade e em seguida transferidos para outra unidade em Feira de Santana.
Não há informações sobre o estado de saúde deles. Autoria e motivação do crime também são desconhecidas. A Polícia Militar fez buscas pelos criminosos, que conseguiram fugir. Familiares das vítimas foram orientados a registrar o caso na delegacia da cidade.
Fonte: Notícias de Santaluz
O governo baiano prorrogou por mais 15 dias o decreto estadual que determina a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas. As medidas venceriam anteriormente na segunda-feira (12), mas com a prorrogação ficam em vigor até o dia 25 de outubro.
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10), informa o Executivo estadual.
O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou em setembro o prazo para pedidos de registro de candidatura para as eleições municipais de 2020. No processo, ao todo, 532.871 pessoas se candidataram aos cargos em prefeituras e Câmaras Legislativas nos mais de cinco mil municípios brasileiros. Desse total apenas 585 são candidatos/as da comunidade LGBTI+. O número representa 0,1% do total de candidatos.
Entre os estados, São Paulo é que tem o maior número de candidaturas LGBTI+ (142), seguido por Rio de Janeiro (62), Bahia (58), Minas Gerais (53), Paraná (43) e Rio Grande do Sul (40). Os estados que menos registraram candidaturas da comunidade são o Piauí (3), Tocantins (2) e Amapá (1).
O levantamento é do Programa Voto com Orgulho, da Aliança Nacional LGBTI+, uma organização da sociedade civil, pluripartidária e sem fins lucrativos. De acordo com a Agência Brasil 61, do total de pessoas candidatas da comunidade aos cargos públicos neste ano, 46,8% (274) de gays; 12,6% (74) são lésbicas; 11,6% (69) são mulheres trans; 4,8% (28) são bissexuais masculinos; e o restante das demais identidades de gênero e orientações sexuais. Para o posto de vereador/a, são 569 concorrentes e para prefeito/a, 15.
Coordenador do Programa Voto com Orgulho e diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+, Cláudio Nascimento defendeu que o grande desafio é transformar as candidaturas da comunidade em resultado positivo no pleito deste ano. “O resultado é o desafio para garantir que consigamos, além da representatividade no processo eleitoral, obter representatividade no número de pessoas eleitas. Isso encontramos um pouco mais de dificuldade porque tem a ver com a questão de estrutura e recursos nos próprios partidos. Mesmo os mais progressistas, que em geral tem uma postura mais aberta para debate para diversidade LGBT, você encontra dificuldade para financiamento e apoio a essas candidaturas”, diz.
O caminhoneiro teofilandense Ernandes Santana Souza, de 36 anos, morreu em uma colisão entre um caminhão e uma carreta na BR-116, no entroncamento com a cidade de Lamarão, região sisaleira da Bahia, na noite de quarta-feira (7). De acordo com a Polícia Militar, o caminhão que ele dirigia bateu no fundo da carreta, conduzida por Patrício Barbosa Filho, de 57 anos. Conforme a polícia, Ernandes ficou preso às ferragens e morreu no local. Uma equipe dos bombeiros foi chamada para retirar o corpo, que foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há informações sobre as circunstâncias do acidente nem se o motorista da carreta sofreu ferimentos. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para registrar a ocorrência.
Uma dona de casa do município de Araci, no nordeste da Bahia, perdeu mais de 90% da visão após ser diagnosticada com uveíte, uma inflamação da camada média do olho (úvea) e o tipo mais comum é uma inflamação da íris.
A inflamação tem tratamento, mas Elielma Santos conta que não conseguiu faze-lo por não ter condições financeiras para o remédio, nem para o transporte com destino ao consultório médico. Este ano ela retornou ao médico, mas não tem dinheiro para comprar as medicações.
“Eu preciso de uma ajuda para eu ir em um especialista. Os médicos falaram que não conseguem ver o fundo do meu olho e que se for fazer uma cirurgia, ela custa R$ 3 mil”, explica.
Conforme relata a dona de casa, em 2015, aos 20 anos, ela começou a sentir os primeiros sintomas. Agora, aos 25, ela perdeu a visão do olho esquerdo e mais de 90% do olho direito.
“Começou com umas dores nos olhos, eles ficavam vermelhos, eu sentia dores de cabeça”, conta.
Depois de procurar um oftalmologista, em Araci onde vive, Elielma foi orientada a fazer uso de corticoides e colírios, mas sem condições financeiras, a paciente não deu continuidade ao tratamento.
“Eu dependia de carro de saúde e quando o carro da saúde [secretaria] não vinha me buscar eu não tinha dinheiro para ir [ao médico], então eu acabava perdendo [a consulta]. E o tratamento encerrou”, diz a dona de casa.
Frequentemente confundida com a conjuntivite, uveíte começa com dor nos olhos, visão embaçada, vermelhidão e sensibilidade à luz. Se o problema não for tratado a tempo, pode gerar dano irreversível a visão
“A diminuição da visão que o paciente tem durante a uveíte pode ser temporária, causada pela própria inflamação ou causada pelo desenvolvimento de uma catarata. A partir do momento que a doença é estabilizada o paciente pode operar, mas também essa taxa de visão pode ser permanente”, explica o oftalmologista Rodrigo Reis.
Mesmo enfrentando dificuldades, Elielma não perdeu as esperanças de voltar a ter 100% da visão.
O médico Rodrigo Reis ofereceu as consultas para Elielma, mas ela não tem dinheiro para pagar transporte para Feira de Santana, distante cerca de 100km de Araci. Já a Secretaria de Saúde de Araci que disse que vai verificar a situação da paciente e analisar o que poderá ser feito.
A juíza eleitoral Lisiane Sousa Alves Duarte decidiu nesta segunda-feira (5) aplicar multa de R$ 15 mil à coligação formada pelos partidos PSD, Podemos e Republicanos por propaganda eleitoral antecipada e descumprimento de norma sanitária durante convenção partidária realizada em 11 de setembro deste ano. As candidatas ao cargo de prefeita e vice-prefeita, respectivamente, Quitéria Carneiro e Poliana Nunes, também devem pagar a multa.
Na decisão, a juíza considerou representação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), aliado da chapa da oposição, que acusou a coligação de veiculação de jingles, mensagens propagandísticas, aglomeração de pessoas, inclusive, sem uso de máscaras, além de consumo de bebidas alcoólicas, descumprindo as normas sanitárias em decorrência da pandemia da Covid-19.
Transmitida ao vivo pelas redes sociais, a convenção foi realizada no estacionamento de uma área de eventos, no bairro Morro dos Lopes, com cadeiras separadas para manter distanciamento social na plateia, e sistema “drive-thru”, com as pessoas participando de dentro dos carros. A coligação chegou a apresentar defesa com esses argumentos, mas a juíza manteve a decisão de aplicar a multa. Uma fonte disse que a coligação vai recorrer.
Fonte: Notícias de Santaluz
O prefeito do município de Valente, Marcos Adriano de Oliveira Araújo, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que julgou procedente a denúncia formulada por ter feito pagamentos, nos exercícios de 2017 a 2019, a uma servidora municipal já falecida. O nome dela foi mantido na folha de remuneração dos servidores indevidamente.
De acordo com informações do TCM, o relator do processo é o conselheiro substituto Cláudio Ventin, que determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito ou improbidade administrativa.
Além disso, os conselheiros aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$ 25.286,37, valor pago indevidamente. O gestor ainda foi multado em R$ 5 mil.
Conforme a denúncia, a servidora Zenildes Borges da Silva morreu em 19 de setembro de 2019 e, mesmo assim, permaneceu no quadro de servidores e na folha de pagamentos do município de Valente. Ela era Auxiliar de Serviços Gerais III e era remunerada com um salário mínimo, acrescido de vantagens. Cabe recurso da decisão.
(Portal Clériston Silva)
O prefeito de Licínio de Almeida, Dr. Fred (PCdoB), é candidato a reeleição sem concorrentes. Nenhum outro político de qualquer partido registrou candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como oponente do atual governante do município, localizado no sudoeste baiano. As informações constam no portal Divulgacand, do TSE.
A chapa do atual gestor, denominada “Um Novo Tempo Continua”, tem ainda Roberto David de Souza, o Robertinho (PSD), como candidato a vice-prefeito. Ele substitui a atual vice de Licínio de Almeida, a farmacêutica Gabriela Moreira, eleita pelo PTN.
Como não tem oponentes, Dr. Fred precisa de apenas um voto válido para que seja reeleito prefeito do município, que possui 9.840 eleitores. Mesmo que a maioria dos votos seja nulo ou branco, o gestor garante a permanência no cargo eletivo por mais quatro anos.
“Não computados os brancos e nulos, para ser eleito o candidato deve obter maioria simples dos votos, nos municípios de até 200 mil eleitores, e maioria absoluta nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Havendo apenas um único candidato, ele pode ser eleito com somente um voto válido”, explicou o advogado especialista em direito eleitoral Neomar Filho, em entrevista ao Bahia Notícias.
“Existe uma regra no Código Eleitoral que sugere novas eleições na hipótese de mais da metade dos votos serem nulos, mas essa determinação se aplica tão somente como consequência do reconhecimento, pela Justiça Eleitoral, da prática de atos ilícitos – como a corrupção ou fraude. Ou seja, votos anulados pela Justiça”, completou Neomar.
Além disso, apenas quatro partidos publicaram atas de convenção partidária e candidatos a vereadores: PCdoB, PSD, DEM e PSOL. Um total de 33 postulantes disputará as nove vagas disponíveis na Câmara Municipal.
Licínio de Almeida foi o município baiano com a melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado pelo governo federal em 2020. Os alunos da quarta série do ensino fundamental tiveram média 7,3 no indicador (veja aqui).
A Justiça determinou a suspensão das licenças ambientais concedidas à empresa Arenito Santa Cruz da Serra, em Jacobina, no centro norte baiano, por graves danos ao meio ambiente e à paisagem local. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da ação civil pública, diante da comprovação de graves danos ao meio ambiente e à paisagem local, inclusive em Áreas de Preservação Permanente (APP), provocados pela exploração mineral ilegal na Serra do Tombador, o MP ajuizou ação civil pública contra o município de Jacobina e a empresa Arenito Santa Cruz da Serra.
Na decisão, o juiz Maurício Alvares Barra determinou também que o município não conceda nova licença ambiental para a empresa acionada; e somente proceda nova licença após o regular trâmite com processo de licenciamento ambiental corretivo e novo Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Segundo a decisão, além da concessão indevida da licença ambiental, o município fomentou a atividade exploratória indevidamente realizada pela empresa ao proceder a compra de materiais para pavimentação.
“Somente no mês de março de 2020 o município de Jacobina adquiriu mais de R$ 100 mil de insumos com a empresa. E, mesmo após listar as irregularidades no âmbito dos procedimentos licenciatórios da empresa Arenito Santa Cruz, o Município concedeu licenças para o funcionamento do empreendimento por duas vezes, inclusive estando prestes talvez a conceder uma terceira licença,”, ressaltou.