SINATERRA é inaugurado em Teofilândia com presença de autoridades e apoio de trabalhadores rurais

Novo sindicato visa fortalecer agricultores familiares e empreendedores rurais, seguindo as diretrizes da Lei da Agricultura Familiar.

A cidade de Teofilândia deu um importante passo para a organização e representatividade dos trabalhadores do campo nesta segunda-feira (24), com a inauguração do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária (SINATERRA). O evento, que reuniu deputados, vereadores, lideranças locais e dezenas de produtores rurais, marcou a fundação oficial da entidade, criada para defender os direitos da agricultura familiar e fomentar políticas públicas para o setor.

A solenidade contou com a presença do deputado federal Marcio Marinho e do deputado estadual José de Arimatéia, além de vereadores e outras autoridades municipais. O presidente eleito do SINATERRA, Nailton Silva, popularmente conhecido como Obreiro Nailton, atual secretário municipal de Agricultura, destacou a importância da mobilização: “Este é um dia histórico para Teofilândia. O SINATERRA nasce para unir forças e garantir que os agricultores familiares tenham voz, assistência técnica e melhores condições de trabalho”.

Trabalhadores rurais presentes no evento celebraram a iniciativa, ressaltando a necessidade de maior organização para enfrentar desafios como o acesso à terra, financiamento agrícola e comercialização da produção.

Bahia registra 58,8% da população sem coleta de esgoto e mais de 11 mil internações pela falta de saneamento básico

Foto: Valter Pontes / Secom

A falta da coleta de esgoto, saneamento básico e acesso a água de qualidade ainda são problemáticas graves para muitos baianos. O tema chamou atenção e virou alerta, após a Bahia obter uma parcela de 58,8% da população sem coleta de esgoto. Em números, cerca de 8.312.028 não tem a coleta. 

A questão reflete no número de internações hospitalares por doenças de veiculação hídrica no estado. Segundo o levantamento do Instituto Trata Brasil, acessado pela reportagem do Bahia Notícias, foram registradas em unidades de saúde do território baiano 11.223 Internações totais por doenças do tipo, a exemplo de Hepatite infecciosa (A e E), cólera, gastroenterite, diarreia, Criptosporidíase, Febre tifoide e paratifoide, entre outras. 

Os números foram coletados pelo Data SUS, em 2022. De acordo com o levantamento, foram óbitos cerca de 182 mortes resultantes das enfermidades citadas anteriormente. 

Além disso, o estado ainda tem uma taxa de 7,94% de incidência de internações totais de pacientes com casos de doenças do tipo por 10 mil habitantes e 0,13% na taxa dos óbitos. As despesas com internações desses problemas de saúde chegaram a R$ 5.038.111,66, conforme os dados coletados pela pesquisa naquele ano. 

Ainda na Bahia, cerca de 272.445,20 m³ tem um esgoto não tratado. O balanço ainda trouxe a parcela da população sem acesso à água (20,3%), o índice de esgoto tratado referido à água consumida (48,8%). As informações ainda apontaram que a renda das pessoas com saneamento é de R$ 2.339,43 mensalmente e das pessoas sem saneamento básico é de R$ 1.275,99. 

DADOS NA CAPITAL 
A cidade de Salvador atingiu quase 100% da população que conseguem acessar a água potável. Segundo o estudo,  98,8% dos soteropolitanos têm acesso à água, já 11,7% não tem coleta de esgoto. A incidência de internações totais por doenças de veiculação hídrica na cidade é de 2,44% e a taxa de óbito é de 0,10%.  As despesas com internações do tipo chegaram a R$ 595.863,27. 

O diretor de Assuntos de Saúde Pública da Associação Bahiana de Medicina (ABM) e médico clínico, Guilhardo Ribeiro, demonstrou preocupação com os números encontrados em todo o estado. Para o médico, as crianças e os idosos são os mais afetados por este problema social e de saúde. 

“São números grandes. Os dados de diarreia, principalmente em crianças e em idosos, estão grandes também. Esgoto à céu aberto, lixo acumulado, falta de coleta e tratamento de esgoto, são grandes veículos de contaminação. Então, o problema é muito grande e que deveria merecer uma atenção especial”, observou Ribeiro. 

O especialista chamou atenção ainda para a necessidade de prevenção e de políticas públicas para o tema. Guilhardo ainda comentou o que é necessário fazer caso uma pessoa tenha os sintomas de uma das doenças de veiculação hídrica. 

“Digo sempre que o melhor tratamento é a prevenção. Medidas preventivas são o que evitam a doença. Mas se isso não é possível, como no caso que nós estamos nos referindo agora, do saneamento básico, caso uma pessoa tenha sintomas de náuseas, vômitos, mal-estar, procure uma assistência médica. Dores na junta, na articulação, pode ser uma leptospirose. Se você começou a ficar com o olho amarelo, pode ser uma hepatite. Então, nos primeiros sinais e sintomas que são diferentes, que não é o habitual da sua anatomia, da sua fisiologia, do que é habitual em você, procure um posto médico que lá vai ser examinado e pedir os exames básicos”, indicou o médico. 

Por meio de nota, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que, de acordo com os últimos dados do IBGE sobre saneamento, a Bahia tem avançado significativamente no acesso à água tratada e coleta de esgotamento sanitário. “Na Bahia, o acesso à rede coletora de esgoto aumentou 9,1% em dez anos. Salvador se destaca como a capital mais bem saneada do Norte/Nordeste com 99,56% da população com acesso à rede de água e 96,65% à coleta de esgoto. Cidades do interior com Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas e Barreiras tem se destacado com investimentos na expansão para universalização da rede coletora de esgoto”, destaca a empresa. Veja abaixo a nota na íntegra:

A Embasa informa que, de acordo com os últimos dados do IBGE sobre saneamento, a Bahia tem avançado significativamente no acesso à água tratada e coleta de esgotamento sanitário. Na Bahia, o acesso à rede coletora de esgoto aumentou 9,1% em dez anos. Salvador se destaca como a capital mais bem saneada do Norte/Nordeste com 99,56% da população com acesso à rede de água e 96,65% à coleta de esgoto. Cidades do interior com Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas e Barreiras tem se destacado com investimentos na expansão para universalização da rede coletora de esgoto. 

Assim como as demais concessionárias de saneamento do País, a Embasa está trabalhando com as metas do marco legal do saneamento com a perspectiva de atingir 99% de atendimento em água e 90% de esgotamento sanitário até 2033. Para cumprir este desafio, a companhia está fazendo um enorme esforço de captação de recursos e de execução de obras, que permitiu que em 2024 fossem ampliados ou concluídos grandes sistemas de esgotamento sanitário em Senhor do Bonfim, Arembepe e Macajuba, e com obras em andamento em Capim Grosso, Jequié, Irecê e Lauro de Freitas. 

Ao mesmo tempo, a empresa está revisando o seu Planejamento Estratégico de modo a criar as condições e o ambiente institucional adequados para acelerar a execução das obras e o  cumprimento das metas e dos prazos estabelecidos no Novo Marco do Saneamento.

Somente em 2024, a Embasa investiu um valor de R$ 1,167 bilhão e pretende investir nos próximos cinco anos (2025-2029) cerca de R$ 10 bilhões visando a ampliação do acesso aos serviços de saneamento básico em 368 municípios, bem como a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população baiana.

Selo Diamante 2024: pelo segundo ano seguido, Fórum de Teofilândia receberá prêmio por desempenho

Neste mês de março, o Tribunal de Justiça da Bahia divulgou o resultado preliminar da premiação “Selo Justiça em Números TJBA 2024”, que reconhece as unidades judiciárias com melhor produtividade na Bahia. Entre os ganhadores do Selo Diamante, a mais alta premiação conferida, está o Fórum da Comarca de Teofilândia. A unidade concorreu junto com outras 128 Varas de Jurisdição Plena (ou seja, que julga todo tipo de caso, não havendo divisão por matéria). Apenas outros 2 fóruns receberão o mesmo nível de premiação. O troféu será entregue em 25 de abril, em cerimônia no TJBA em Salvador.

Para classificação das unidades mais produtivas, são utilizados critérios distintos, havendo uma tabela de pontuação conforme o grau de cumprimento de cada critério:

I – Taxa de Congestionamento Líquida na Fase de Conhecimento (quantidade de processos de conhecimento finalizados em comparação com o número de processos ainda pendentes);
II – Índice de Atendimento à Demanda (quantidade de processos finalizados em relação aos distribuídos no ano);
III – Tempo Médio de Processos Conclusos (média de quantos dias o processo aguarda até a manifestação do juiz);
IV – Saneamento de Dados das Partes (correção dos dados das partes processuais no sistema);
V – Percentual de Cumprimento da Meta 1 (julgamento de processos em comparação com a quantidade de processos distribuídos no ano;
VI – Percentual de Cumprimento da Meta 2 (julgamento de processos iniciados antes de 2020);
VII – Tempo Médio das Ações de Judicialização da Saúde

Os critérios estabelecidos pelo TJBA para 2024 seguem o padrão fixado pelo CNJ para avaliação dos tribunais.

Ainda, a unidade se destacou tendo o melhor Tempo Médio de Processos Conclusos (1 dia) e a segunda menor Taxa de Congestionamento (33,2%). Ao todo foram 1.691 sentenças (processos julgados) no ano, com 2.360 baixas processuais (finalização completa após recursos e cumprimento do que constou na sentença/decisão do recurso).

Com esse desempenho, o número de processos ativos, que estava na casa de 3.600 no início de 2024, agora está no patamar de 2.050. Os resultados são decorrentes do esforço conjunto dos servidores, magistrado e demais colaboradores do fórum, que sempre buscam a otimização dos fluxos de trabalho.
A expectativa inicial para o ano de 2025 é que se mantenha o bom ritmo de produção, com aumento da celeridade processual em razão da contínua diminuição do acervo. Ainda, será dada especial atenção aos processos mais antigos (Meta 2), definidos como aqueles iniciados antes do ano de 2022.

Ivana Bastos é empossada e se torna a 1° mulher a presidir a AL-BA em 190 anos

Foto: Telmo Ximenes

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi empossada, nesta terça-feira (18), como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com 62 assinaturas, a deputada se torna a primeira mulher a presidir a Casa Legislativa do estado em 190 anos de fundação, em sessão presidida pelo deputado por Marquinho Viana (PV). 

Ivana Bastos foi inicialmente eleita para o cargo de 1° vice-presidência da Assembleia em fevereiro deste ano e passou a assumir a presidência interinamente após o afastamento do então presidente eleito, Adolfo Menezes (PSD).  

Em seu discurso de agradecimento, Ivana agradeceu o apoio dos colegas. “Eu fiz questão de assinar esse termo de posse aqui no Plenário, porque eu quero dividir essa posse, esse mandato, com cada um de vocês, com cada deputado e com cada deputada desta Casa”, afirmou. 

Em sua fala, a presidente empossada exaltou ainda a figura do deputado Rosemberg Pinto, líder da bancada governista, pela retirada de sua candidatura ao cargo de 1° vice-presidente da Mesa Diretora e apoio a sua própria. “Eu quero expressar ao líder Rosenberg o meu muito obrigado, a minha gratidão pelo gesto que Vossa Excelência fez lá atrás, quando o senhor retirou o seu nome, apoiando o meu nome para a primeira vice. Devo muito ao senhor e ao seu espírito de grupo. O senhor mostrou o que é desprovido de uma vaidade”, destacou. 

A posse da nova presidente também dá início a votação pela 1° vice-presidência da Mesa Diretora. A principal candidata ao cargo também é uma mulher: a deputada do PT, Fátima Nunes. 

TCM aprova contas do prefeito Higo Moura referentes a 2023

Em sessão realizada nesta terça-feira (18/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Teofilândia, referentes ao exercício financeiro de 2023. O município, administrado pelo prefeito Higo Moura Medeiros, teve suas contas analisadas e aprovadas, mas com observações que resultaram em penalidades.

A decisão do TCM-BA incluiu a aplicação de uma multa no valor de R$ 1 mil ao gestor municipal, devido às ressalvas identificadas nos relatórios de prestação de contas. A penalidade foi formalizada por meio de uma Deliberação de Imputação de Débito, instrumento utilizado pelo tribunal para responsabilizar gestores por irregularidades ou falhas na gestão dos recursos públicos.

A aprovação com ressalvas significa que, embora as contas tenham sido validadas, foram identificados pontos que exigem atenção e correção por parte da administração municipal. A decisão do TCM-BA ainda pode ser contestada, cabendo recurso por parte do gestor.

PM prende homem por tráfico de drogas e posse de arma em Teofilândia

Na manhã da última segunda-feira,17, policiais militares prenderam em flagrante Gabriel Conceição de Jesus, conhecido como “Tchá”, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A ação ocorreu na Rua Fernando Lopes, próximo ao cemitério da cidade, após denúncias anônimas sobre atividades suspeitas na região.

De acordo com a polícia, os militares receberam informações de que o indivíduo estaria envolvido no comércio ilegal de drogas. Imediatamente, uma equipe foi deslocada para o local, onde encontrou “Tchá” em posse de 8 gramas de crack, 20 gramas de cocaína, um revólver calibre 32, seis munições, um celular, uma balança de precisão e dois pinos utilizados para armazenar e distribuir as substâncias ilícitas.

O flagrante foi realizado sem resistência, e o acusado foi conduzido à delegacia local para os procedimentos cabíveis. A apreensão dos materiais reforça a atuação eficiente da polícia no combate ao tráfico de drogas na região, que tem sido alvo de operações contínuas para coibir a criminalidade.

Idoso é preso após ameaçar clientes de bar se passando por guarda municipal em Serrinha

Um homem de 62 anos foi preso no fim da tarde deste domingo (16), em Serrinha, após ameaçar clientes de um bar enquanto se passava por guarda municipal. O incidente ocorreu por volta das 17h33, na Rua do Fogo, no bairro Cruzeiro, e chamou a atenção de moradores da região.

De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição do 16° Batalhão foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) após receber denúncias de que um homem armado estava intimidando clientes do estabelecimento. Testemunhas relataram que o suspeito se apresentava como um agente da guarda municipal, gerando pânico entre os presentes.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram o homem portando um simulacro de pistola, identificado como uma arma de Airsoft. Após a abordagem, ele foi detido e conduzido à Delegacia de Serrinha, onde foram adotadas as medidas cabíveis. A polícia investiga se o suspeito já havia cometido atos semelhantes anteriormente.

Adolescente morre afogado ao comemorar aprovação em universidade na Bahia

Um adolescente de 17 anos morreu, na quarta-feira (12), após se afogar nas águas do Rio São Francisco, em um trecho da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia.

Conforme informou o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), o rapaz comemorava o fato de ter sido aprovado em uma universidade quando aconteceu o incidente.

A vítima já havia começado a cursar Engenharia Mecânica no campus de Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Uma nota de pesar foi emitida pela instituição, se solidarizando com familiares e amigos. Em respeito a ele, o Colegiado do curso suspendeu as aulas nesta quinta-feira (13) e na sexta (14).

Segundo informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia na região, Francisco Thiago Pereira Freire Bium Filho estava nadando junto com amigos, em um condomínio com área de lazer que dá acesso ao rio, quando desapareceu.

Bombeiros militares foram acionados e encontraram o corpo do adolescente uma hora depois, a cerca de cinco metros do local onde o grupo estava. Ele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade, onde passou por necropsia. Francisco Thiago será sepultado em Pernambuco.

Leia a nota na íntegra

“É com grande pesar que a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) comunica o falecimento do estudante Francisco Tiago Pereira Freire Bium Filho, ingressante do período 2025.1 do curso de Engenharia Mecânica, ocorrido ontem (12), em Juazeiro (BA). A Univasf se solidariza com os familiares e amigos de Francisco Tiago neste momento de dor e tristeza.

g1/BA

Bahia diminui em 30% os casos de violência contra mulher em 2024; no Brasil, uma mulher é morta a cada 17 horas

Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

A Bahia diminuiu em 30,2% nos eventos de violência entre 2023 e 2024. O dado foi divulgado pelo boletim da organização “Elas Vivem: um caminho de luta”, divulgado nesta quinta-feira (13). Por meio de uma Rede de Observatórios da Segurança em nove estados, sendo eles Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, o levantamento aponta que a cada 17 horas, uma mulher foi vítima de feminicídio nestes estados, em 2024. 

Ao total, foram registrados 531 casos de feminicídio nos estados monitorados. A Rede de Observatórios da Segurança é uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) dedicada a acompanhar políticas públicas de segurança, fenômenos de violência e criminalidade em nove estados. O estudo aponta que, ao total, foram registrados 4.181 ocorrências de violência contra a mulher no ano passado. Isso indica que a cada 24 horas, ao menos 13 mulheres foram vítimas de violência em 2024 nos nove estados.

Entre os nove estados observados no levantamento, a Bahia registrou o 7° menor índice de violência em 2024. Em 2023, foram registrados 368 casos de violência, enquanto em 2024 foram registrados 257. Entre os municípios, Salvador foi a cidade que mais registrou eventos, com 68 no ano passado. No que tange a casos de feminicídio, foram observadas 46 ocorrências, enquanto outras 30 mulheres foram vítimas de homicídio – quando a motivação do crime não está relacionada ao gênero da vítima. 

No país, em 75,3% dos casos, os crimes foram cometidos por pessoas próximas, sendo que somente parceiros e ex-parceiros, representam de 70% do total. Confira os números por estado: 

Colisão envolvendo ambulância deixa feridos, incluindo uma criança, na BA-409, em Serrinha

Um acidente envolvendo uma ambulância e um carro de passeio deixou pelo menos duas pessoas feridas, entre elas uma criança, na rodovia BA-409, próximo ao povoado Chapada, em Serrinha, no início da tarde desta quarta-feira, 12. As causas da colisão ainda estão sob investigação, mas informações preliminares indicam que a ambulância, pertencente ao município de Santaluz, teria atingido a traseira de um veículo modelo Cobalt.

De acordo com testemunhas, após o impacto, os dois veículos capotaram e saíram da pista, parando em uma estrada de barro à esquerda da rodovia. Os ocupantes do Cobalt, que sofreram ferimentos leves, foram encaminhados ao Hospital Municipal de Serrinha para receber atendimento médico. A criança ferida estava entre os passageiros do carro.

O condutor da ambulância, por sua vez, não sofreu ferimentos e escapou ileso do acidente. Equipes de resgate e policiais compareceram ao local para prestar socorro e iniciar os procedimentos de perícia.

A BA-409 foi parcialmente interditada para permitir o trabalho das equipes de emergência e a remoção dos veículos. O tráfego foi liberado após a conclusão dos procedimentos. Autoridades locais reforçaram a importância de cuidados redobrados ao trafegar por trechos de rodovias, especialmente em áreas próximas a povoados.

O caso será investigado para apurar as circunstâncias exatas do acidente, incluindo possíveis falhas humanas ou técnicas. Mais informações devem ser divulgadas nos próximos dias.

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