Governo federal retira R$ 83 mi do Bolsa Família e realoca na Secom; verba iria para Nordeste

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Governo federal retira R$ 83 mi do Bolsa Família e realoca na Secom; verba iria para Nordeste

Redação T.A junho 4, 2020

A Secretaria de Fazenda do governo federal retirou R$ 83,9 milhões de um programa de combate à extrema pobreza e realocou a verba a conta da comunicação institucional da presidência da República, chefiada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

De acordo com o portal Metrópoles, a informação consta na edição desta quinta-feira (4) do diário oficial da União. A retirada foi feita pelo secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues.

O programa Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, criado em 2004, beneficia diretamente a região Nordeste. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a verba também é destinada ao programa Bolsa Família.

“Abrir ao Orçamento Fiscal da União em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária conforme indicado [na portaria]”, escreveu Waldery.

Enquanto irá gerir a verba milionária retirada do programa de combate à pobreza, a Secom está no centro de uma crise sobre uso de dinheiro público para publicidade. Na ultima quarta-feira (3), foi divulgado um relatório feito pela CPMI das Fake News, no Congresso, que aponta que foram identificados 2,065 milhões de anúncios em redes sociais sites e aplicativos de conteúdo “inapropriado” feitos pela pasta federal (leia mais aqui).

Brasil Saúde

Brasil começa a partir desse mês testes para vacina contra Covid-19

Redação T.A junho 3, 2020

O Brasil vai começar, a partir desse mês, os testes da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford. A autorização foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (2). Segundo o Metrópoles, cerca de 2 mil pessoas serão voluntárias para o estudo, que será conduzido pelo Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A primeira etapa vai envolver a seleção de mil voluntários, que vão receber a imunização. Esses voluntários têm de ser profissionais que estão na linha de frente do combate à Covid-19 no estado, porque eles estão mais expostos à contaminação. A única condição é ser soronegativo – não ter contraído a doença ainda. “O mais importante é realizar essa etapa do estudo agora, quando a curva epidemiológica ainda é ascendente e os resultados poderão ser mais assertivos”, disse Lily Yin Weckx, coordenadora do CRIE-Unifesp, em comunicado à imprensa.

Brasil Economia

Um terço da classe A e B do Brasil solicitou auxílio emergencial de R$ 600

Redação T.A junho 3, 2020

Um terço das famílias das classes A e B solicitou o auxílio emergencial de R$ 600 direcionado para trabalhadores informais e 69% tiveram os pedidos aprovados para receber o benefício durante a pandemia do coronavírus. De acordo com o Valor Econômico, significa que 3,89 milhões de famílias mais ricas têm algum integrante recebendo a ajuda.

A conclusão é de uma pesquisa do realizada pelo Instituto Locomotiva que ouviu 2.006 pessoas de 72 cidades de todo o país, no período de 20 a 25 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Para burlar as regras e obter o benefício, integrantes de famílias de classes mais altas estão omitindo a renda familiar no cadastro do site da Caixa Econômica Federal.

Fundador e presidente do instituto que fez a pesquisa, Renato Meirelles realizou pesquisas qualitativas com integrantes dessas famílias de maior renda que solicitaram o auxílio. Segundo ele, esses indivíduos não se consideram fraudadores do programa por diferentes motivos.

“O argumento, em geral, é algo do tipo: ‘Sempre paguei impostos e nunca tive nada em troca do governo’. Ou ainda que ‘a crise está difícil para todo mundo’. São pessoas que realmente acham que têm o direito ao benefício por esses fatores. Não existe um sentimento de que estão cometendo fraude”, disse.

Solicitar e receber o auxílio emergencial com a declaração de informações falsas podem tipificar os crimes de falsidade ideológica e estelionato.

Procurado pelo Valor Econômico, o Ministério da Cidadania informou, por meio de nota, que os cidadãos que burlarem a legislação precisarão ressarcir os cofres públicos dos valores recebidos, além das sanções civis e penais.

Brasil Economia Emprego Política

Pesquisa aponta que mais da metade de empresários aprovam governo Bolsonaro

Redação T.A maio 30, 2020

Uma pesquisa do Datafolha apontou que mais da metade dos empresários brasileiros aprova o governo Bolsonaro. Segundo a Coluna Painel da Folha de São Paulo, o levantamento foi feito entre os dias 25 e 26 de maio [segunda-feira e terça-feira passada]. De acordo com a pesquisa, a parcela que aprova o governo federal é de 56%. Esse grupo considera ótimo ou bom o governo.

A avaliação do governo Bolsonaro vai na outra direção para assalariados e trabalhadores sem carteira, com 32% e 43% de aprovação, respectivamente. Ainda segundo a pesquisa, funcionários públicos e pessoas que procuram emprego avaliam pior ainda o governo, com 28% e 26%, respectivamente.

Brasil Economia

Após anúncio da queda do PIB, Guedes pede ‘solidariedade’ para retomar economia

Redação T.A maio 29, 2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu compreensão e solidariedade para retomar a economia após o anúncio da queda do PIB do Brasil nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geogragia e Estatística (IBGE). O recuo de 1,5%, maior queda desde 2015, é um reflexo da pandemia do novo coronavírus, que forçou o país a fechar estabelecimentos para evitar a proliferação da doença.

“Precisamos de cooperação, colaboração, compreensão, solidariedade”, disse o ministro durante um seminário virtual. Guedes também comentou o momento de embate do presidente Jair Bolsonaro com o Poder Judiciário e pediu trégua.

“É natural que nessa ansiedade, cada um ao seu estilo, um pisa no pé do outro. E quem foi pisado vai empurrar de volta. Agora, acabou. Um deu o empurrão, tomou o empurrão de volta. Todo mundo remando para chegar na margem. Quando chegar na margem, começa a briga de novo. Pode brigar à vontade na margem. Se brigar a bordo do barco, o barco naufraga”, disse.

Brasil Política

Bolsonaro tem reprovação de 43% e aprovação de 33%, diz Datafolha

Redação T.A maio 28, 2020

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de aprovação e reprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido):

Ótimo/bom: 33%
Regular: 22%
Ruim/péssimo: 43%
Não sabe/não respondeu: 2%

O levantamento ouviu 2.069 pessoas maiores de idade na segunda-feira (25) e na terça-feira (26). As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

A pesquisa foi feita em meio à crise da pandemia do novo coronavírus, poucos dias após a divulgação pelo Supremo Tribunal Federal de vídeo de reunião ministerial de 22 de abril. A gravação faz parte de inquérito que investiga suposta interferência do presidente da República na Polícia Federal.

A reprovação de 43% dos entrevistados é o valor mais baixo, segundo os levantamentos Datafolha feitos desde o início do mandato de Bolsonaro.

Na pesquisa anterior do Datafolha, feita em 27 de abril e divulgada no dia seguinte, os resultados foram, segundo a Folha:

Ótimo/bom: 33%
Regular: 26%
Ruim/péssimo: 38%
Não sabe/não respondeu: 3%

O levantamento do Datafolha do início de abril, feito entre os dias 1º e 3, mostrava um cenário parecido com o último, mas a reprovação do presidente era maior:

Ótimo/bom: 33%
Regular: 25%
Ruim/péssimo: 39%
Não sabe/não respondeu: 2%

Brasil

Pelo menos 160 mil pessoas receberam o auxílio emergencial irregularmente

Redação T.A maio 27, 2020

A Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério da Cidadania identificaram o pagamento irregular do auxílio emergencial de R$ 600 a pelo menos 160 mil pessoas. Desse total, cerca de 74 mil são sócios em empresas e outras 86 mil doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições. O governo também registrou a mesma irregularidade por parte de proprietários de veículos de mais de R$ 60 mil, além de pessoas que possuem domicílio fiscal no exterior e se cadastraram para receber o benefício, o que é proibido.

“Em conjunto com o Ministério da Cidadania, a gente vem cortando esses benefícios para evitar a saída de recursos”, disse o ministro Wagner Rosário, nessa terça-feira (26). Segundo informações da Agência Brasil, ele afirma que o trabalho de monitoramento está em andamento e ainda não é possível determinar o número final de pessoas que possam ter se cadastrado de forma irregular no programa. Diante disso, o governo federal pretende disponibilizar a lista de beneficiários.

“O ponto de destaque é que em 12 a 15 dias vamos estar colocando em transparência toda a base do recebimento do auxílio emergencial, com todas as pessoas que vêm recebendo, para que o cidadão possa ele mesmo fiscalizar esses cerca de 53 milhões de pessoas que estão cadastradas com recebimento do auxílio emergencial”, anunciou Rosário.

O programa lançado em abril visa garantir renda a trabalhadores informais e famílias de baixa renda em meio à pandemia do novo coronavírus. Até então, o auxílio será pago por três parcelas até o próximo mês.

SUSPEITAS E FRAUDES

Diversos casos suspeitos de irregularidade no recebimento do auxílio já foram noticiados pela imprensa. Na semana passada, uma matéria do Bahia Notícias mostrou que o Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o influenciador digital Abner Pinheiro. Nas redes sociais, ele comemorou ter recebido o benefício e disse que iria dar continuidade à sua doação de cestas básicas com o dinheiro. O baiano costuma ostentar uma vida de luxo nas redes.

Já no âmbito nacional, o jornalista William Bonner, denunciou que criminosos usaram os dados de seu filho e conseguiram ter o pedido de auxílio aprovado. Como dependente do apresentador do Jornal Nacional e da apresentadora Fátima Bernardes, o jovem Vinícius Bonner, não entra nos requisitos de renda definidos para ter direito a ajuda do governo (veja aqui).

Vale ressaltar que o pedido indevido do auxílio pode ser configurado como estelionato, de acordo com o artigo 171 do Código Penal. O crime é definido como “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento” (saiba mais aqui).

Bahia Brasil

‘Lockdown’ é apoiado por 60% dos brasileiros, diz pesquisa Datafolha

Redação T.A maio 27, 2020

Os brasileiros, em maioria, são favoráveis ao “lockdown”, medida de isolamento rígida para combater a proliferação do novo coronavírus. É o que indica a pesquisa Datafolha publicada nesta quarta-feira (27).

Para 60% dos entrevistados, a medida é recomendável. Já 36% são contrários, 2% não souberam responder e 1%, se dizem indiferentes.

O maior apoio para a medida é na região Nordeste. Entre os ouvidos, 69% são favoráveis. A menor adesão está na região Sul, com 54% dos entrevistados apoiando a medida.

Apesar de apoiar o isolamento rígido, os brasileiros estão menos participativos na quarentena. 35% dizem que se cuidam, mas estão saindo de casa. Em pesquisas anteriores, em 1º a 3 de abril, 17 de abril e 27 de abril, os índices eram respectivamente de 24%, 26% e 27%.

Já aqueles que dizem sair só quando é inevitável seguem sendo o maior grupo, 50%, mantendo o número em relação a outras pesquisas.

As pessoas que estão totalmente isolados oscilaram de 16% para 13%. Neste grupo, 78% é a favor do lockdown. Os maiores de 60 anos, teoricamente mais vulneráveis a complicações da Covid-19, são os que mais ficam em casa: 21%.

Apesar da queda no número de pessoas que estão em isolamento 65% dos entrevistados acreditam que é mais importante que as pessoas fiquem em casa do que retomar a economia com a volta às ruas e reabertura do comércio não essencial.

O “lockdown” é rejeitado por 55% dos empresários, ante 38% que o aprovam. Entre os mais ricos, que ganham acima de 10 salários mínimos, 50% são contra.

Foram ouvidos 2.069 adultos por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Brasil Saúde

Ministério da Saúde prepara novo protocolo de atendimento a pacientes com Covid-19

Redação T.A maio 26, 2020

O Ministério da Saúde vai publicar, dentro dos próximos dias, um segundo protocolo de atendimento a pacientes com coronavírus. Neste caso, a medida se refere a pacientes que apresentem sintomas leves e visa desafogar as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), orientando os hospitais a tratá-los com oxigênio ou ventilação para evitar que a situação evolua.

O protocolo será publicado quase três meses após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia. Pelos números oficiais, o novo coronavírus circula no Brasil desde o final de fevereiro. Até a manhã desta terça-feira (26), são 374.898 de casos da doença, com 23.473 óbitos em decorrência dela, de acordo com dados do próprio ministério.

Segundo a Coluna do Estadão, esse protocolo será o segundo de uma série de três que a pasta planeja publicar. O primeiro foi sobre a recomendação de uso da cloroquina e da hidroxicloroquina (saiba mais aqui) e o terceiro deve focar na mão de obra especializada.

De acordo com a nota, o ministro interino, general Eduardo Pazuello, prometeu esses protocolos aos gestores municipais na semana passada. Prefeitos e governadores cobram coordenação nacional no combate à pandemia desde o agravamento da crise no país.

Para o secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre, o documento é importante para ajudar no alinhamento de ações das três esferas municipais, estaduais e federal. “Sem esse documento norteador, a tomada de decisões fica sujeita às análises de cada um, sem um respaldo de uma orientação nacional”, pontuou.

Brasil Política

Celso de Mello envia à PGR pedidos de depoimento e de apreensão do celular de Bolsonaro

Redação T.A maio 22, 2020

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia.

Em despachos enviados nesta quinta-feira (21) à PGR, o ministro ressaltou ser dever jurídico do Estado promover a apuração da “autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’”.

Leia a matéria completa clicando aqui.

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Categoria: Brasil