A proprietária de um terreno em Conceição do Coité, cidade a 57 km de Teofilândia, ingressou com uma ação judicial contra o pedreiro que teria abandonado a obra antes da conclusão. A mulher havia contratado o profissional para a construção de 10 kitnets por R$ 110 mil, mas, com cerca de 50% da obra concluída e quase 100% do valor pago, o homem deixou de aparecer no serviço.
Conforme o processo judicial, a proprietária do terreno firmou um contrato de prestação de serviços com o profissional, com início em março de 2025 e previsão inicial de entrega em novembro do mesmo ano.
Ela informa que pagou R$ 20 mil de entrada e realizou pagamentos mensais de R$ 10 mil, tendo quitado R$ 105.700 dos R$ 110 mil combinados. No entanto, conforme consta no processo, o pedreiro abandonou a obra, que já estava atrasada, no início de dezembro, deixando os serviços incompletos e sem justificativa formal.
A proprietária do terreno, que preferiu não ser identificada, explicou ao g1 que nem conseguia acompanhar o andamento da construção. “Quando eu ia lá na obra, muitas vezes estava fechada. Eu ia na casa dele e ele dizia que estava com dor na coluna e que ia para o hospital”.
Ela lembra que, tempo depois, descobriu que o pedreiro não estava se tratando no hospital, como alegava. O homem também não apresentou qualquer justificativa formal ao largar o serviço.
“Depois disso, ele disse que ia terminar minha obra, mas não terminou. Ele abandonou a obra e até com a chave ficou. Disse que ia se mudar para outra cidade e trocou o número de telefone”.
A avaliação do arquiteto responsável pela obra é de que a execução ficou em cerca de 50%. Porém, 96% do valor acertado (R$ 105,7 mil do total de R$ 110 mil) já foi pago. Nesse sentido, o cálculo apresentado na ação aponta que:
com isso, o prejuízo estimado seria de R$ 55,7 mil.
o valor correspondente à obra executada é de R$ 55 mil;
A vítima ressaltou ainda que, além da obra inacabada, deixou de receber a renda que seria obtida com o aluguel das kitnets. A proprietária também relatou que parte do serviço realizado precisou ser refeita.
Segundo ela, encanações teriam sido instaladas de forma incorreta e precisaram ser desfeitas por novos trabalhadores contratados para dar continuidade à obra. “Eu estou pagando diária para finalizar. Então é só prejuízo”.
Outro problema apontado foi a retirada do hidrômetro do imóvel sem autorização da concessionária. A mulher conta que a situação gerou aplicação de multa pela Embasa, o que aumentou os gastos. Além disso, a obra estaria se deteriorando devido às chuvas, já que permanece incompleta.
Ainda conforme o processo, a mãe do pedreiro chegou a intervir na situação e se comprometeu a resolver o impasse ou providenciar outro profissional para concluir a obra. No entanto, segundo a ação, nenhuma providência foi adotada posteriormente, o que teria prolongado os prejuízos da proprietária.
Ação na Justiça
A mulher informou que, inicialmente, não registrou ocorrência policial e optou por buscar solução diretamente na Justiça. Ela processou o pedreiro e também a mãe do homem. “Entreguei o processo no juizado depois que pedi ao arquiteto para avaliar a obra”.
Na ação judicial, a proprietária pede que os réus concluam a obra, custeiem outro profissional ou devolvam o valor do prejuízo de R$ 55.700. A mulher também solicita indenização de R$ 4 mil por danos morais.
O processo foi distribuído em 5 de fevereiro deste ano, na 1ª Vara do Sistema de Juizados da Comarca de Conceição do Coité. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma audiência de conciliação foi realizada em 9 de março, de forma telepresencial, mas não houve acordo. O caso agora aguarda decisão do magistrado responsável.
Fonte: g1/Bahia
