O
deputado estadual Samuel Júnior (PDT) encaminhou nesta terça-feira (17) um
Projeto de Indicação ao governador Rui Costa para suspender os cortes de água e
energia elétrica por falta de pagamento na Bahia.
A medida imediata seria temporária e tenta assegurar que as pessoas possam continuar realizando as boas práticas de higiene como a lavagem constante das mãos para prevenção do novo coronavírus – COVID-19.
“Enviamos uma solicitação ao governador, bem
como aos presidentes da Embasa e Coelba, e tenho convicção que os gestores
serão sensíveis nesse momento de pandemia. Estamos vivendo um momento atípico e
se faz sensato a suspenção dos cortes de água e energia por falta de pagamento
em nosso estado”, justificou o parlamentar.
O mesmo pedido foi feito pela Defensoria
Pública do Estado. O órgão fez recomendações para a Embasa e para a Coelba
para que não suspendam o fornecimento de água e energia para a população no
caso de inadimplemento.
A Defensoria afirma que devido à facilidade
de contágio, o corte nesses serviços básicos, principalmente de água, traz
prejuízos à higiene e implicaria em risco à saúde dos usuários, possibilitando
mais chances de propagação do vírus entre a população. A orientação foi
expedida em ofício às duas empresas, por meio da Especializada Cível, que atua
na área de defesa ao consumidor, com a proposta que seja aplicada enquanto
durar o estado de pandemia.
O documento aponta também que, pelo fato de
as pessoas precisarem ficar em casa mais tempo, há o aumento do consumo de
energia e água e a redução da renda, principalmente para as pessoas autônomas.
Isso aumentaria a probabilidade de passarem por dificuldades financeiras e
ficarem inadimplentes com as contas a pagar.
De acordo com a defensora pública que
coordena a Especializada Cível, Ariana Sousa, no estado de alerta em que o
estado se encontra é preciso agir de maneira solidária. “No contexto atual de pandemia
do coronavírus, precisamos unir esforços para combater essa ameaça, indivíduos
e empresas precisam possuir um comportamento coletivo para enfrentarmos um
problema sem precedente”, destacou a coordenadora.
O ofício recomenda também que sejam buscados
meios menos gravosos para a cobrança dos inadimplentes. A Defensoria solicitou
um prazo de 3 dias para que a Embasa e a Coelba respondam à recomendação.
Dados da Secretaria Estadual da Saúde dão
conta que 328 casos suspeitos de coronavírus estão sendo acompanhados na Bahia.
Desse total, dez ocorrências foram confirmadas no estado: cinco em Feira de
Santana, quatro em Salvador e uma em Porto Seguro.
