Baianos são os que mais fazem gastos desnecessários no país, aponta Serasa

Bahia Economia

Baianos são os que mais fazem gastos desnecessários no país, aponta Serasa

Redação T.A outubro 20, 2023

O famoso meme que traz a frase ‘não posso mais gastar’, seguido da imagem da endividada comendo um x-tudo ou com uma sacola cheia de compras nas mãos, pode ser personificado na dona de casa Dandara Nery, 24 anos. No lugar do hambúrguer, no entanto, ela costuma optar pelo açaí. Gastos supérfluos que lhe renderam uma dívida de R$7 mil em apenas um, dos quatro cartões de crédito que ela usava para comprar os lanches e roupas que não precisava, mas queria muito.

O descontrole põe Dandara entre os baianos que fazem da Bahia um estado acima da média brasileira quando o assunto é não abrir mão de gastos supérfluos. Segundo o estudo “Finanças Regionais: as diferenças na relação com o dinheiro entre os estados do Brasil”, do Serasa, enquanto a média de brasileiros que não evitam gastos supérfluos é de 13%, o percentual na Bahia é de 20%, ou seja, 7% a mais do que a média nacional.

Em sua defesa, Dandara afirma que se arrepende de gastar excessivamente com supérfluos. Segundo ela, não porque se tornou uma endividada, mas por se sentir mais madura. “Eu gastava com roupa porque para mim nunca é demais, sempre gosto de um look novo. Já o açaí e outros lanches, porque são sempre bem-vindos. Como nunca faltou almoço, café, jantar e móveis em casa, eu gastava com o que me dava prazer no momento”, conta Dandara.

De acordo com o diretor da Serasa, Fernando Gambaro, é justamente a falta de uma dívida que abale significativamente o orçamento mensal que deixa as pessoas menos preocupadas em gastar sem planejamento.

“No Brasil, o planejamento financeiro só acontece em momentos de descontrole ou de alguma variação de renda que exista no orçamento mensal. Infelizmente os hábitos de controle não são aplicados na rotina. A dica é sempre para que essas compras supérfluas sejam avaliadas mais de uma vez e sejam consideradas no planejamento mensal”, pontua.

Um outro recorte do estudo aponta que 17% dos consumidores da Bahia afirmam já ter optado por cortar gastos supérfluos, mas deixaram o hábito de lado em algum momento. A atendente de farmácia Viviane Alves, 28, vive esse dilema desde de 2021, quando passou a ganhar pouco mais que um salário mínimo (quase R$1,5 mil), trabalhando em uma sorveteria de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Leia a matéria completa do Correio 24 Horas clicando aqui.

Bahia Economia

Bahia tem a maior produção de sisal do mundo

Redação T.A outubro 13, 2023

A Bahia é considerada a maior produtora de sisal do mundo. Em termos de Brasil, a produção do estado chega a representar 90% da colheita. Segundo o G1, o estado produz em média de 140 mil toneladas de sisal por ano. Cerca de 50% do produzido é vendido para Ásia, Europa e América Central, principal escoadouro do produto baiano. Chamado de “Ouro verde do sertão”, o produto teve o apogeu nos anos 60 e 70.

À época, havia forte demanda internacional pela fibra, usada na confecção de cordas, fios, estofados, carpetes e tapetes, entre outros produtos. A partir dos anos 80, com a concorrência das fibras sintéticas, o produto teve a demanda reduzida.

Devido à mudança do mercado e os períodos de seca, a área plantada também encolheu. Com a valorização dos produtos ecologicamente corretos e a pressão mundial para preservação do meio ambiente, o produto voltou a ser procurado. A fibra de sisal quando descartada vira adubo orgânico, ao contrário da sintética.

Recentemente, as fibras passaram a fazer parte de projetos de decorações. A principal entidade representativa da cultura do sisal no país, a Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (Apaeb), sediada em Valente, na região sisaleira.

Bahia Economia

Contas do Estado da Bahia recebem nota máxima em avaliação do Tesouro Nacional

Redação T.A outubro 11, 2023

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) avaliou com nota máxima as contas do Estado da Bahia. As contas da gestão estadual foram avaliadas com nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador produzido pela pasta para analisar a situação fiscal de estados e municípios.

A classificação da Bahia como Capag A, tendo como referência o desempenho das contas públicas no ano de 2022, foi publicada no site da STN, no endereço tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/capacidade-de-pagamento-capag.

Além de constituir um reconhecimento importante quanto à qualidade das contas públicas e à eficiência do equilíbrio fiscal, a conquista da Capag A fortalece as condições de acesso do Estado ao aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos.

A Bahia, que já tinha a nota B na Capag e já era apta a ter o governo federal como avalista em financiamentos por instituições financeiras nacionais e internacionais, com a nova classificação vê ampliadas as credenciais para obtenção deste aval.

O resultado, segundo o governador Jerônimo Rodrigues, vai viabilizar na prática a ampliação do programa de investimentos do governo baiano. “Esta é uma conquista importante porque mostra o reconhecimento pelo equilíbrio das contas públicas e amplia as oportunidades para continuarmos com os investimentos que estão transformando a Bahia, seja na educação, na saúde, na segurança, na infraestrutura e na mobilidade”, disse.

BOM DESEMPENHO NO PAF

A nova classificação já havia sido oficializada por meio da Nota Técnica 2322/23 do Ministério da Fazenda, emitida pela Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional (Surin), encaminhada ao governo baiano no último dia 4.

A Bahia obteve nota A em todas as categorias de análise da Capacidade de Pagamento. Isto significa que o Estado teve ótimo desempenho nos parâmetros relacionados a endividamento, poupança corrente e liquidez.

De acordo com a nota técnica, as condições de crédito do governo baiano ficaram ainda melhores por conta de outro bom resultado: a Bahia também obteve performance máxima em todos os parâmetros analisados na Avaliação das Metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). De acordo com a legislação, o bom desempenho no PAF confere na prática ao Estado uma bonificação que amplia suas condições de acesso ao crédito.

O governo baiano cumpriu todas as metas do PAF para fins de adimplência e bonificação, que abrangem parâmetros relacionados a poupança corrente, liquidez e relação entre despesa de pessoal e receita corrente líquida.

SELO DE QUALIDADE

“A Capag A é um selo de qualidade e atesta a capacidade de gestão da administração estadual na Bahia”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O governo baiano obteve a nota máxima graças aos esforços empreendidos nos últimos anos e vem aprimorando, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, as estratégias para cumprimento das diretrizes essenciais à manutenção do equilíbrio fiscal e, em consequência, à garantia de um Estado capaz de seguir atendendo às demandas da sociedade”, enfatiza.

Entre as estratégias que ajudaram a Bahia a chegar ao topo do ranking do Tesouro Nacional, Vitório cita a modernização do fisco, o combate à sonegação, a qualificação do gasto e a ênfase no investimento com foco nas prioridades das suas políticas públicas. Ele lembra que o Estado é líder no país em investimentos como proporção das receitas no primeiro semestre, ao destinar 14% de sua receita total para os investimentos até o mês de junho.

Em 2023, a Bahia já investiu, até a primeira quinzena de setembro, R$ 5,85 bilhões. Duas áreas foram de longe as mais contempladas com estes recursos: a social, com R$ 2,68 bilhões desembolsados pelas secretarias de Educação, Saúde e Segurança, e a de infraestrutura, com R$ 2,65 bilhões aplicados em obras e ações das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Hídrica.

Considerando-se os valores brutos desembolsados, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, também gerenciado pelo Tesouro Nacional, demonstra por sua vez que a Bahia segue em segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo. O investimento do governo baiano, por outro lado, ultrapassa o do estado mais rico do país quando se considera a proporção com os respectivos orçamentos anuais. O secretário Manoel Vitório enfatiza, por outro lado, que a Bahia vem mantendo ritmo forte de investimentos nos últimos anos, mesmo quando enfrentou dificuldade de acesso a operações de crédito.

Brasil Economia

Desemprego recua e fecha trimestre encerrado em agosto em 7,8%

Redação T.A setembro 29, 2023

A taxa média de desemprego foi de 7,8% no trimestre encerrado em agosto de 2023. Uma queda de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, de março a maio de 2023. Esse é o menor índice desde fevereiro de 2015, quando foi de 7,5%. Na comparação com o mesmo período de 2022, a taxa de desocupação caiu 1,1%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo IBGE.

O contingente de pessoas desocupada foi de 8,4 milhões no tri encerrado em agosto de 2023, o menor contingente desde o trimestre móvel encerrado em junho de 2015, quando foi de 8,5 milhões. Esse número significa um recuo de 5,9% na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2023, o que dizer que havia menos 528 mil pessoas desocupadas no país. No confronto anual, a queda é ainda maior: 13,2%, ou menos 1,3 milhão de pessoas.

A queda na desocupação está diretamente influenciada pela alta de número de pessoas trabalhando, explica Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílio. A população ocupada chegou a 99,7 milhões, um crescimento de 1,3% (ou 1,3 milhão de pessoas) no confronto contra o tri encerrado em maio. Também um aumento, de 0,6% (mais 641 mil pessoas) na comparação contra o mesmo tri de 2022. Com isso, o nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 57%. “Esse quadro favorável pelo lado da ocupação é o que permite a redução do número de pessoas que procuram trabalho”, arremata a pesquisadora.

Três grupamentos de atividades foram responsáveis pelo desempenho do mercado de trabalho no trimestre móvel terminado em agosto. A maior variação no confronto contra o tri encerrado em maio foi de Serviços domésticos, que teve alta de 2,9%, o que significa um incremento de mais 164 mil pessoas ocupadas. Em seguida, o grupo de Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com alta de 2,4% (ou mais 422 mil pessoas), principalmente na área da Saúde e da Educação pública. Fecha o trio as atividades de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas, que registraram expansão de 2,3% (mais 275 mil pessoas) ocupadas. “No geral, houve resultado positivo também porque nenhum outro grupo registrou perda estatística de trabalhadores. Mas esses três grupamentos, em especial, contribuíram no processo de absorção de trabalhadores”, afirma Beringuy.

Bahia Brasil Economia Governo

UPB afirma que FPM de setembro já caiu 24,4% e reforça discurso de crise em prefeituras

Redação T.A setembro 22, 2023

A União dos Municípios da Bahia (UPB) voltou a se manifestar contra a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em nota, a entidade afirmou que neste mês, a queda nos repasses já chega a 24,43% em relação ao mesmo período do ano passado. A situação segue uma tendência de queda, registrada em agosto e julho passados.

A UPB diz que as baixas impactam no pagamento a fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal. Segundo a organização, 80% dos municípios baianos têm o FPM como principal fonte de receita. A UPB informou ainda que “apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios”.

Nos próximos dias 3 e 4 de outubro, uma mobilização deve ser feita em todo país para cobrar soluções para a situação financeira das prefeituras. O ato terá apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre outras associações estaduais.

“A UPB reconhece que a crise vivenciada nos municípios é um problema estrutural que vem se arrastando ao longo de anos, todavia ressalta que se faz urgente e imprescindível discutir o futuro dos municípios, com vistas a um novo pacto federativo que permita a autonomia administrativa e a governabilidade das administrações locais”, diz a nota.

Brasil Economia

Vírus que rouba Pix faz limpa em quase todo o saldo da conta sem você notar

Redação T.A setembro 18, 2023

Uma nova ameaça descoberta pela Kaspersky, empresa especializada em softwares de segurança, permite que cibercriminosos roubem valores de Pix de um celular “infectado” sem que a pessoa perceba logo de cara. O vírus afeta apenas aparelhos com sistema Android.

Funciona assim: um trojan bancário (um programa disfarçado instalado no celular) consegue trocar a chave Pix durante uma transferência bancária para uma do criminoso.

O vírus pode não só alterar o destino do dinheiro, como mudar também o valor da transferência — com base no quanto a vítima tem no banco. De diferente no processo, há apenas um certo tremor na tela.

Em um vídeo obtido pela empresa e visto pela coluna Tilt, do UOL, a companhia verificou que há modalidades desta “praga” que conseguem roubar quase todo o saldo da conta.

O vídeo mostra uma pessoa que tenta transferir R$ 1 para um conhecido. Na hora de digitar a senha para concluir o processo, ela volta para verificar se está correto, mas há o nome de outra pessoa e o valor de R$ 636,95 (97% do valor do saldo da pessoa, que no caso era R$650). Neste caso, a vítima só notaria a perda do dinheiro após verificar o saldo.

AMEAÇA PODE SE ESPALHAR

Chamado de Brats, o trojan bancário já foi detectado mais de 1.500 vezes de janeiro até o momento, segundo a empresa. A Kaspersky alerta que há risco de a ameaça se espalhar ainda mais. Já é o segundo trojan bancário com mais detecções pela companhia, mesmo tendo sido descoberto apenas no fim do ano passado.

Este trojan é uma evolução do chamado golpe da mão invisível. O “Br” do nome Brats vem do Brasil —até um momento é uma exclusividade do país. E o “ats” vem da sigla em inglês de sistema automatizado de transferência.

No golpe da mão invisível, um smartphone infectado ao entrar em um app bancário notifica o cibercriminoso. Ele, então, consegue ter acesso remoto ao aparelho e tomar conta, podendo alterar valores de transferências e realizar outras operações.

“Este novo trojan, o Brats, não exige que o cibercriminoso esteja em frente ao computador para executar a transferência bancária. O criminoso pode estar na praia enquanto o malware está roubando as pessoas. Isso faz com que eles consigam ganhar no volume”, afirma Fabio Marenghi, analista de segurança de informação da Kaspersky.

Cibercriminosos têm preferência pelo Pix por promover transferência instantânea de dinheiro: uma vez transferido o dinheiro, ele é rapidamente enviado para diversas contas para dissipar os valores.

Brasil Economia Governo

Governo confirma envio de proposta de Orçamento com salário mínimo de R$ 1.421

Redação T.A setembro 1, 2023

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o salário mínimo alcance R$ 1.421 no ano que vem. O valor, antecipado pela Folha, foi indicado na proposta de Orçamento de 2024, que será enviada ainda nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional.

O dado foi confirmado pela ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) em pronunciamento a jornalistas sobre a peça orçamentária.

A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022).

A nova política foi aprovada pelo Legislativo e sancionada na segunda-feira (28) por Lula, simbolizando a retomada da fórmula que já havia vigorado em gestões anteriores do PT.

Hoje, o piso nacional é de R$ 1.320, após o presidente conceder um reajuste adicional a partir de 1º de maio. O petista prometeu, ainda na campanha eleitoral, retomar a política de valorização do mínimo.

A MP (Medida Provisória) com o reajuste teve a votação concluída na última quinta-feira (24). Durante a tramitação, houve acordo com o governo para que o texto incorporasse o conteúdo do projeto de lei que tratava da política de valorização do salário mínimo.

O texto também agregou o aumento na isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640. Para compensar as perdas com a mudança, o governo editou uma MP para taxar os fundos exclusivos de investimento, focados no segmento de alta renda -os chamados “super-ricos”.

O valor final do salário mínimo pode sofrer variações até 1º de janeiro de 2024, quando entrará em vigor, principalmente se houver aceleração ou perda de ritmo da inflação. Em julho, a estimativa do governo era de que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) suba 4,48% até dezembro de 2023. O indicador acumulado até novembro tende a ficar próximo desse patamar.

Ao enviar o PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, em abril, o governo considerava um piso de R$ 1.389 -calculado a partir de uma inflação de 5,2%, mas sem incorporar a política de valorização, cujo projeto foi encaminhado no início de maio.

Ao enviar a proposta de concessão de aumentos reais, o Executivo estimou um custo adicional de R$ 18,1 bilhões no ano que vem para bancar o reajuste extra. Mais da metade das despesas federais é influenciada pela dinâmica do piso nacional.

Segundo informações do PLDO, cada R$ 1 a mais de reajuste no salário mínimo leva a uma ampliação de R$ 3,9 bilhões nas despesas com benefícios equivalentes ao piso, sem considerar aqueles com valor acima de um salário mínimo.

Como mostrou a Folha, a política de valorização do salário mínimo pode dificultar o cumprimento das metas do arcabouço fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos próximos anos.

É possível que o salário mínimo avance num ritmo mais célere do que a regra geral das despesas, o que tem sido apontado por economistas como uma incongruência entre políticas.

A medida deve custar R$ 82,4 bilhões entre 2024 e 2026, segundo estimativa do governo. O impacto será crescente: R$ 25,2 bilhões em 2025 e R$ 39,1 bilhões em 2026.

A proposta de Lula resgata a fórmula já usada em gestões petistas: reajuste pela inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Já a regra fiscal diz que o limite de despesas cresce o equivalente a 70% da alta real das receitas (que está diretamente ligada ao ritmo da atividade econômica), respeitando um teto de alta real de 2,5% ao ano.

No ano que vem, já se sabe que o ganho real do salário mínimo vai superar o limite de crescimento das despesas, uma vez que o percentual é maior do que o teto da própria regra, de correção de 2,5% acima da inflação.

No futuro, em um cenário de aceleração do PIB, como é almejado por Lula, o descompasso entre a correção do piso nacional e a regra fiscal pode ficar ainda mais evidente, dado que o crescimento dos salários e benefícios continuaria ultrapassando a correção do limite.

Quando uma despesa cresce de forma mais acelerada do que a ampliação do teto em si, outros gastos precisam compensar esse movimento –ou seja, eles ficam com um espaço proporcionalmente menor no Orçamento.

O dilema é semelhante ao que foi visto sob o teto de gastos, regra fiscal aprovada no governo Michel Temer (MDB) e duramente criticada pelos petistas. O teto também limitava o crescimento das despesas, mas era mais rígido ao impedir qualquer tipo de correção acima da inflação. Com isso e também com as pressões políticas por alta de gastos, a regra se mostrou insustentável em poucos anos.

A diferença agora é que o arcabouço proposto por Haddad garante uma margem de manobra maior no Orçamento ao se apropriar do espaço adicional criado pela PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada na transição de governo, que elevou as despesas em R$ 168 bilhões, e também permitir algum avanço acima da inflação.

Por Idiana Tomazelli e Nathalia Garcia | Folhapress

Brasil Economia

Preço do ovo dispara mais de 20% em 12 meses e registra maior alta em 10 anos

Redação T.A julho 20, 2023

O preço do ovo de galinha, um alimento muito comum no cardápio dos brasileiros, registrou a maior alta em uma década no Brasil, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações foram publicadas pelo Metrópoles.

Nos últimos 12 meses, o preço do ovo subiu mais de 20% – um aumento sete vezes maior do que a inflação oficial do país no período, de 3,16% (até junho de 2023).

Segundo os dados do IBGE, o preço do ovo de galinha teve um aumento de 23% em apenas um ano. As carnes e o frango, por sua vez, ficaram mais baratos, com quedas de preço de 6,7% e 3,9%, respectivamente.

DEFLAÇÃO

Em junho, segundo o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, registrou deflação de 0,08%. Em linhas gerais, chama-se de deflação a queda média de preços de produtos e serviços, que ocorre de forma contínua. Trata-se de uma “inflação negativa” – ou seja, abaixo de zero.

Foi a menor variação para o mês de junho desde 2017, quando o índice teve deflação de 0,23%. É a primeira deflação em nove meses, desde setembro do ano passado, no auge do período eleitoral (-0,29%).

Brasil Economia

Governo Federal encerra programa de desconto para carros leves

Redação T.A julho 7, 2023

O programa de incentivo à compra de veículos, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves, foi encerrado pelo governo nesta sexta-feira (7). Segundo o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%. As informações são da Agência Brasil.

“Nós tivemos casos de redução de valor bem maior, 14%, 16% até 21%. Aí por conta do setor privado, das montadoras e concessionárias. E foi muito positivo porque o desconto era para carros até R$ 120 mil, mas acima de R$ 120 mil também aumentou a venda porque despertou o interesse”, declarou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao apresentar os números do programa.

De acordo com Alckmin, nove montadoras participaram com a venda de 117 modelos de carros. Na última semana de junho foi registrada a maior venda dos últimos 10 anos. O recorde da história da indústria automotiva ficou para o dia 30 de junho, quando 27 mil veículos foram emplacados.

“Se você pegar o auge da indústria automobilística, foi de uma produção de 3,8 milhões de veículos. Esse foi o auge. Hoje, a produção é 2,3 milhões. Nem naquele período, não teve um dia que vendeu, que emplacou 27 mil veículos”, destacou.

Foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões disponíveis para veículos leves. De acordo com o MDIC, os R$ 150 milhões restantes compensarão a perda de arrecadação de impostos provocada pelos descontos no preço final.

Já para caminhões, vans e ônibus, o programa segue em vigor. O prazo é de quatro meses ou até os créditos tributários se esgotarem. Está prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que já foram utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente.

Para Alckmin, a utilização dos créditos para veículos pesados é mais demorada pois o programa objetiva a renovação da frota e há morosidade na baixa dos veículos antigos pelos departamentos de Trânsito dos estados. “Falei com o Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] e ele se responsabilizou em conversar com todos os Detrans”, disse Alckmin

Economia Governo

Shein, AliExpress e Shoppee: Governo muda regras para compras internacionais de até US$ 50

Redação T.A junho 30, 2023

O governo federal deixará de cobrar Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas se cadastrem ou entrem em um programa de cadastramento da Receita Federal e paguem tributos estaduais. A mudança consta em portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (30).

Antes da normativa, todas as compras deveriam ser taxadas, independentemente do valor. Havia uma legislação que previa isenção de US$ 50, no entanto ela só englobava remessas internacionais entre pessoas físicas, e não transações comerciais. Ou seja, compras em empresas como Shein, AliExpress e Shoppee não estavam inclusas. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O que muda com a portaria desta sexta (30) é que somente compras on-line de até US$ 50 feitas em empresas que não cumprirem com as novas regras do governo continuarão sendo taxadas. As novas regras entram em vigor em 1º de agosto.

O ministério também publicou, em instrução normativa, as regras que as empresas terão de cumprir para serem integradas à isenção da cobrança aduaneira. Poderão ser certificadas ao programa as companhias que atendam aos seguintes critérios:

Detalhem para o consumidor informações sobre valores de impostos, tarifas postais, seguro e demais despesas;
Paguem o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
Destaquem, de maneira visível, a marca e o nome comercial da empresa de comércio eletrônico na etiqueta do remetente que acompanha a mercadoria;
Comprometam-se com a conformidade tributária e com o combate ao descaminho e ao contrabando; e
Mantenham política de admissão e de monitoramento de vendedores cadastrados na empresa.

No início deste mês, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) unificou em 17% a alíquota de ICMS para as compras feitas em plataformas on-line de varejistas internacionais.

Teofilândia Acontece

Categoria: Economia