Bahia é o estado que mais gasta com presos no país
O custo médio mensal de cada preso no Brasil variou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil em 2024. A Bahia ficou em primeiro lugar do ranking, com uma despesa de R$ 4.367,55. Os dados são do painel Custo do Preso, mantido e atualizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e foram divulgados pelo Metrópoles.
No ano, o custo anual de cada detento do país oscilou entre R$ 13,2 mil e R$ 52,4 mil. Depois de Bahia, aparecem Amazonas (R$ 4.199,99) e Tocantins (R$ 4.088,05). O estado que menos gasta com preso no país é o Espírito Santo, com uma despesa mensal de R$ 1.105,14.
O painel leva em consideração algumas despesas para realizar o cálculo de custos. Estão inclusos o valor referente à folha de pagamento dos servidores do sistema prisional, gastos com manutenção das unidades, alimentação, água, luz , telefone, equipamentos de segurança, matérias de limpeza, higiene pessoal, colchões, uniformes, roupas de cama e outros.
Os salários dos servidores consomem a maior parte do valor. Dos quase R$ 20,7 bilhões investidos no ano passado em todo o Brasil, R$ 14,2 bilhões foram com despesas de funcionários.
SINATERRA é inaugurado em Teofilândia com presença de autoridades e apoio de trabalhadores rurais
Novo sindicato visa fortalecer agricultores familiares e empreendedores rurais, seguindo as diretrizes da Lei da Agricultura Familiar.
A cidade de Teofilândia deu um importante passo para a organização e representatividade dos trabalhadores do campo nesta segunda-feira (24), com a inauguração do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária (SINATERRA). O evento, que reuniu deputados, vereadores, lideranças locais e dezenas de produtores rurais, marcou a fundação oficial da entidade, criada para defender os direitos da agricultura familiar e fomentar políticas públicas para o setor.
A solenidade contou com a presença do deputado federal Marcio Marinho e do deputado estadual José de Arimatéia, além de vereadores e outras autoridades municipais. O presidente eleito do SINATERRA, Nailton Silva, popularmente conhecido como Obreiro Nailton, atual secretário municipal de Agricultura, destacou a importância da mobilização: “Este é um dia histórico para Teofilândia. O SINATERRA nasce para unir forças e garantir que os agricultores familiares tenham voz, assistência técnica e melhores condições de trabalho”.
Trabalhadores rurais presentes no evento celebraram a iniciativa, ressaltando a necessidade de maior organização para enfrentar desafios como o acesso à terra, financiamento agrícola e comercialização da produção.
Bahia registra 58,8% da população sem coleta de esgoto e mais de 11 mil internações pela falta de saneamento básico
Foto: Valter Pontes / Secom
A falta da coleta de esgoto, saneamento básico e acesso a água de qualidade ainda são problemáticas graves para muitos baianos. O tema chamou atenção e virou alerta, após a Bahia obter uma parcela de 58,8% da população sem coleta de esgoto. Em números, cerca de 8.312.028 não tem a coleta.
A questão reflete no número de internações hospitalares por doenças de veiculação hídrica no estado. Segundo o levantamento do Instituto Trata Brasil, acessado pela reportagem do Bahia Notícias, foram registradas em unidades de saúde do território baiano 11.223 Internações totais por doenças do tipo, a exemplo de Hepatite infecciosa (A e E), cólera, gastroenterite, diarreia, Criptosporidíase, Febre tifoide e paratifoide, entre outras.
Os números foram coletados pelo Data SUS, em 2022. De acordo com o levantamento, foram óbitos cerca de 182 mortes resultantes das enfermidades citadas anteriormente.
Além disso, o estado ainda tem uma taxa de 7,94% de incidência de internações totais de pacientes com casos de doenças do tipo por 10 mil habitantes e 0,13% na taxa dos óbitos. As despesas com internações desses problemas de saúde chegaram a R$ 5.038.111,66, conforme os dados coletados pela pesquisa naquele ano.
Ainda na Bahia, cerca de 272.445,20 m³ tem um esgoto não tratado. O balanço ainda trouxe a parcela da população sem acesso à água (20,3%), o índice de esgoto tratado referido à água consumida (48,8%). As informações ainda apontaram que a renda das pessoas com saneamento é de R$ 2.339,43 mensalmente e das pessoas sem saneamento básico é de R$ 1.275,99.
DADOS NA CAPITAL
A cidade de Salvador atingiu quase 100% da população que conseguem acessar a água potável. Segundo o estudo, 98,8% dos soteropolitanos têm acesso à água, já 11,7% não tem coleta de esgoto. A incidência de internações totais por doenças de veiculação hídrica na cidade é de 2,44% e a taxa de óbito é de 0,10%. As despesas com internações do tipo chegaram a R$ 595.863,27.
O diretor de Assuntos de Saúde Pública da Associação Bahiana de Medicina (ABM) e médico clínico, Guilhardo Ribeiro, demonstrou preocupação com os números encontrados em todo o estado. Para o médico, as crianças e os idosos são os mais afetados por este problema social e de saúde.
“São números grandes. Os dados de diarreia, principalmente em crianças e em idosos, estão grandes também. Esgoto à céu aberto, lixo acumulado, falta de coleta e tratamento de esgoto, são grandes veículos de contaminação. Então, o problema é muito grande e que deveria merecer uma atenção especial”, observou Ribeiro.
O especialista chamou atenção ainda para a necessidade de prevenção e de políticas públicas para o tema. Guilhardo ainda comentou o que é necessário fazer caso uma pessoa tenha os sintomas de uma das doenças de veiculação hídrica.
“Digo sempre que o melhor tratamento é a prevenção. Medidas preventivas são o que evitam a doença. Mas se isso não é possível, como no caso que nós estamos nos referindo agora, do saneamento básico, caso uma pessoa tenha sintomas de náuseas, vômitos, mal-estar, procure uma assistência médica. Dores na junta, na articulação, pode ser uma leptospirose. Se você começou a ficar com o olho amarelo, pode ser uma hepatite. Então, nos primeiros sinais e sintomas que são diferentes, que não é o habitual da sua anatomia, da sua fisiologia, do que é habitual em você, procure um posto médico que lá vai ser examinado e pedir os exames básicos”, indicou o médico.
Por meio de nota, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que, de acordo com os últimos dados do IBGE sobre saneamento, a Bahia tem avançado significativamente no acesso à água tratada e coleta de esgotamento sanitário. “Na Bahia, o acesso à rede coletora de esgoto aumentou 9,1% em dez anos. Salvador se destaca como a capital mais bem saneada do Norte/Nordeste com 99,56% da população com acesso à rede de água e 96,65% à coleta de esgoto. Cidades do interior com Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas e Barreiras tem se destacado com investimentos na expansão para universalização da rede coletora de esgoto”, destaca a empresa. Veja abaixo a nota na íntegra:
A Embasa informa que, de acordo com os últimos dados do IBGE sobre saneamento, a Bahia tem avançado significativamente no acesso à água tratada e coleta de esgotamento sanitário. Na Bahia, o acesso à rede coletora de esgoto aumentou 9,1% em dez anos. Salvador se destaca como a capital mais bem saneada do Norte/Nordeste com 99,56% da população com acesso à rede de água e 96,65% à coleta de esgoto. Cidades do interior com Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas e Barreiras tem se destacado com investimentos na expansão para universalização da rede coletora de esgoto.
Assim como as demais concessionárias de saneamento do País, a Embasa está trabalhando com as metas do marco legal do saneamento com a perspectiva de atingir 99% de atendimento em água e 90% de esgotamento sanitário até 2033. Para cumprir este desafio, a companhia está fazendo um enorme esforço de captação de recursos e de execução de obras, que permitiu que em 2024 fossem ampliados ou concluídos grandes sistemas de esgotamento sanitário em Senhor do Bonfim, Arembepe e Macajuba, e com obras em andamento em Capim Grosso, Jequié, Irecê e Lauro de Freitas.
Ao mesmo tempo, a empresa está revisando o seu Planejamento Estratégico de modo a criar as condições e o ambiente institucional adequados para acelerar a execução das obras e o cumprimento das metas e dos prazos estabelecidos no Novo Marco do Saneamento.
Somente em 2024, a Embasa investiu um valor de R$ 1,167 bilhão e pretende investir nos próximos cinco anos (2025-2029) cerca de R$ 10 bilhões visando a ampliação do acesso aos serviços de saneamento básico em 368 municípios, bem como a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população baiana.
Em 10 anos, 3,4 mil mulheres foram resgatadas de trabalho escravo no Brasil
De 2004 a 2024, 3.413 mulheres foram resgatadas em situações análogas à escravidão ou ao trabalho escravo contemporâneo. É o que aponta o levantamento do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, iniciativa desenvolvida conjuntamente por entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desse total, 200 foram socorridas no ano passado.
O estudo aponta ainda que ao longo da década, a maioria das vítimas (763) era da faixa etária de 18 a 24 anos. O quantitativo representa mais de um quinto do total (22,35%).As mulheres com idade entre 25 e 29 anos, composto por 497 vítimas (14,5%), são o segundo maior grupo vulnerável. Nos gráficos elaborados pelo observatório, constata-se que as mulheres com 60 anos ou mais e de 18 anos ou menos representam os menores grupos de vítimas.
Em 2023, das 222 vítimas mulheres, 74 (33,3%) tinham dois perfis: metade com idade entre 25 e 29 anos e metade na faixa etária de 40 a 44, segundo o observatório da Rede de Cooperação SmartLab. No acumulado dos anos analisados, de 2004 a 2024, a quantidade de vítimas do gênero masculino é significativamente superior, um total de 44.428.
No que diz respeito à escolaridade, as estatísticas corroboram a conexão que as pessoas com baixa escolaridade têm maior propensão de ser aliciado e explorado por meio do trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, 15.976 (32,8%) vítimas, mulheres e homens, tinham parado os estudos na 5ª série do ensino fundamental, sem concluí-los; e 12.438 (25,5%) eram analfabetas.
A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Casos em que o funcionário é vigiado constantemente, de forma ostensiva, pelo patrão também são considerados trabalho semelhante ao escravo.
De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), a jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida.
Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, ao repouso, alimentação ou outros relacionados a direitos da personalidade.
O principal canal para se fazer uma denúncia é o Sistema Ipê, do governo federal. As denúncias podem ser apresentadas de forma anônima, isto é, sem necessidade de o denunciante se identificar. As informações são da Agência Brasil.
Homem suspeito de torturar e matar adolescente no Maranhão é preso em Serrinha após seis anos de fuga
Seis anos após cometer crimes que chocaram o Maranhão, Melkzael Holanda Pierote, acusado de torturar e matar a adolescente Glauciane da Silva Nascimento, de 16 anos, foi preso na quarta-feira (19) no município de Serrinha, no território do sisal da Bahia. O suspeito vivia sob identidade falsa, utilizando documentos de outra pessoa para se esconder, e trabalhava como vendedor na cidade.
A prisão foi resultado de uma operação conjunta entre as Polícias Civis da Bahia e do Maranhão, com informações cruciais sendo repassadas durante um curso de investigação de homicídios promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) em João Pessoa. O evento reuniu delegados e investigadores de todos os estados do país, facilitando a troca de dados que levou à localização do fugitivo.
Após a captura, Melkzael foi levado para a Delegacia Territorial de Serrinha, onde aguarda decisão judicial sobre sua transferência para o Maranhão. A Polícia Civil não confirmou detalhes sobre o deslocamento do acusado.
O crime que chocou o Maranhão
O caso remonta a maio de 2018, quando Glauciane da Silva Nascimento foi brutalmente torturada e assassinada em decorrência de uma disputa relacionada ao tráfico de drogas na região. Além da adolescente, outras duas pessoas foram vítimas de tortura e tentativa de homicídio: Jacob Araújo, companheiro de Glauciane, e Pedro Henrique de Oliveira Cardoso, amigo do casal.
Segundo as investigações, dois cúmplices invadiram a casa da vítima para facilitar a entrada de Melkzael e de outro suspeito, identificado como o mandante dos crimes. A brutalidade do caso gerou comoção e revolta na comunidade local, pressionando as autoridades a intensificarem as buscas pelos envolvidos.
Justiça em andamento
Em 2023, dois comparsas de Melkzael foram condenados a penas que somam mais de 149 anos de prisão. Eles responderam por crimes como homicídio qualificado, tortura, tentativa de homicídio, roubo e associação criminosa armada. A prisão de Melkzael representa um avanço significativo no caso, que agora aguarda o julgamento do último suspeito diretamente envolvido no crime.
Selo Diamante 2024: pelo segundo ano seguido, Fórum de Teofilândia receberá prêmio por desempenho
Neste mês de março, o Tribunal de Justiça da Bahia divulgou o resultado preliminar da premiação “Selo Justiça em Números TJBA 2024”, que reconhece as unidades judiciárias com melhor produtividade na Bahia. Entre os ganhadores do Selo Diamante, a mais alta premiação conferida, está o Fórum da Comarca de Teofilândia. A unidade concorreu junto com outras 128 Varas de Jurisdição Plena (ou seja, que julga todo tipo de caso, não havendo divisão por matéria). Apenas outros 2 fóruns receberão o mesmo nível de premiação. O troféu será entregue em 25 de abril, em cerimônia no TJBA em Salvador.
Para classificação das unidades mais produtivas, são utilizados critérios distintos, havendo uma tabela de pontuação conforme o grau de cumprimento de cada critério:
I – Taxa de Congestionamento Líquida na Fase de Conhecimento (quantidade de processos de conhecimento finalizados em comparação com o número de processos ainda pendentes);
II – Índice de Atendimento à Demanda (quantidade de processos finalizados em relação aos distribuídos no ano);
III – Tempo Médio de Processos Conclusos (média de quantos dias o processo aguarda até a manifestação do juiz);
IV – Saneamento de Dados das Partes (correção dos dados das partes processuais no sistema);
V – Percentual de Cumprimento da Meta 1 (julgamento de processos em comparação com a quantidade de processos distribuídos no ano;
VI – Percentual de Cumprimento da Meta 2 (julgamento de processos iniciados antes de 2020);
VII – Tempo Médio das Ações de Judicialização da Saúde
Os critérios estabelecidos pelo TJBA para 2024 seguem o padrão fixado pelo CNJ para avaliação dos tribunais.
Ainda, a unidade se destacou tendo o melhor Tempo Médio de Processos Conclusos (1 dia) e a segunda menor Taxa de Congestionamento (33,2%). Ao todo foram 1.691 sentenças (processos julgados) no ano, com 2.360 baixas processuais (finalização completa após recursos e cumprimento do que constou na sentença/decisão do recurso).
Com esse desempenho, o número de processos ativos, que estava na casa de 3.600 no início de 2024, agora está no patamar de 2.050. Os resultados são decorrentes do esforço conjunto dos servidores, magistrado e demais colaboradores do fórum, que sempre buscam a otimização dos fluxos de trabalho.
A expectativa inicial para o ano de 2025 é que se mantenha o bom ritmo de produção, com aumento da celeridade processual em razão da contínua diminuição do acervo. Ainda, será dada especial atenção aos processos mais antigos (Meta 2), definidos como aqueles iniciados antes do ano de 2022.
Ivana Bastos é empossada e se torna a 1° mulher a presidir a AL-BA em 190 anos
Foto: Telmo Ximenes
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi empossada, nesta terça-feira (18), como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com 62 assinaturas, a deputada se torna a primeira mulher a presidir a Casa Legislativa do estado em 190 anos de fundação, em sessão presidida pelo deputado por Marquinho Viana (PV).
Ivana Bastos foi inicialmente eleita para o cargo de 1° vice-presidência da Assembleia em fevereiro deste ano e passou a assumir a presidência interinamente após o afastamento do então presidente eleito, Adolfo Menezes (PSD).
Em seu discurso de agradecimento, Ivana agradeceu o apoio dos colegas. “Eu fiz questão de assinar esse termo de posse aqui no Plenário, porque eu quero dividir essa posse, esse mandato, com cada um de vocês, com cada deputado e com cada deputada desta Casa”, afirmou.
Em sua fala, a presidente empossada exaltou ainda a figura do deputado Rosemberg Pinto, líder da bancada governista, pela retirada de sua candidatura ao cargo de 1° vice-presidente da Mesa Diretora e apoio a sua própria. “Eu quero expressar ao líder Rosenberg o meu muito obrigado, a minha gratidão pelo gesto que Vossa Excelência fez lá atrás, quando o senhor retirou o seu nome, apoiando o meu nome para a primeira vice. Devo muito ao senhor e ao seu espírito de grupo. O senhor mostrou o que é desprovido de uma vaidade”, destacou.
A posse da nova presidente também dá início a votação pela 1° vice-presidência da Mesa Diretora. A principal candidata ao cargo também é uma mulher: a deputada do PT, Fátima Nunes.
TCM aprova contas do prefeito Higo Moura referentes a 2023
Em sessão realizada nesta terça-feira (18/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Teofilândia, referentes ao exercício financeiro de 2023. O município, administrado pelo prefeito Higo Moura Medeiros, teve suas contas analisadas e aprovadas, mas com observações que resultaram em penalidades.
A decisão do TCM-BA incluiu a aplicação de uma multa no valor de R$ 1 mil ao gestor municipal, devido às ressalvas identificadas nos relatórios de prestação de contas. A penalidade foi formalizada por meio de uma Deliberação de Imputação de Débito, instrumento utilizado pelo tribunal para responsabilizar gestores por irregularidades ou falhas na gestão dos recursos públicos.
A aprovação com ressalvas significa que, embora as contas tenham sido validadas, foram identificados pontos que exigem atenção e correção por parte da administração municipal. A decisão do TCM-BA ainda pode ser contestada, cabendo recurso por parte do gestor.
PM prende homem por tráfico de drogas e posse de arma em Teofilândia
Na manhã da última segunda-feira,17, policiais militares prenderam em flagrante Gabriel Conceição de Jesus, conhecido como “Tchá”, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A ação ocorreu na Rua Fernando Lopes, próximo ao cemitério da cidade, após denúncias anônimas sobre atividades suspeitas na região.
De acordo com a polícia, os militares receberam informações de que o indivíduo estaria envolvido no comércio ilegal de drogas. Imediatamente, uma equipe foi deslocada para o local, onde encontrou “Tchá” em posse de 8 gramas de crack, 20 gramas de cocaína, um revólver calibre 32, seis munições, um celular, uma balança de precisão e dois pinos utilizados para armazenar e distribuir as substâncias ilícitas.
O flagrante foi realizado sem resistência, e o acusado foi conduzido à delegacia local para os procedimentos cabíveis. A apreensão dos materiais reforça a atuação eficiente da polícia no combate ao tráfico de drogas na região, que tem sido alvo de operações contínuas para coibir a criminalidade.
Idoso é preso após ameaçar clientes de bar se passando por guarda municipal em Serrinha
Um homem de 62 anos foi preso no fim da tarde deste domingo (16), em Serrinha, após ameaçar clientes de um bar enquanto se passava por guarda municipal. O incidente ocorreu por volta das 17h33, na Rua do Fogo, no bairro Cruzeiro, e chamou a atenção de moradores da região.
De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição do 16° Batalhão foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) após receber denúncias de que um homem armado estava intimidando clientes do estabelecimento. Testemunhas relataram que o suspeito se apresentava como um agente da guarda municipal, gerando pânico entre os presentes.
Ao chegar ao local, os policiais encontraram o homem portando um simulacro de pistola, identificado como uma arma de Airsoft. Após a abordagem, ele foi detido e conduzido à Delegacia de Serrinha, onde foram adotadas as medidas cabíveis. A polícia investiga se o suspeito já havia cometido atos semelhantes anteriormente.