Ex-prefeito de Biritinga é punido por desvio de recursos da educação

O ex-prefeito do município de Biritinga, na microrregião de Serrinha, Antônio Celso Avelino de Queiroz, mais conhecido como Celso da Sucam, foi punido pelo suposto desvio de recursos dos cofres públicos da cidade, cuja verba seria destinada à educação. Durante a sessão virtual realizada nesta quinta-feira (22), conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) formularam ainda uma representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o ex-gestor, que teria realizado despesas incompatíveis com a finalidade a que se destinam os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos anos de 2017 e 2018.

Relator do processo, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 2 milhões, com recursos pessoais do gestor, uma vez que esse teria se ausentado de justificar, explicar ou demonstrar qual foi o destino do montante, que teria “desaparecido” na prestação de contas. O ex-prefeito também foi multado em R$ 30 mil. Biritinga recebeu, em agosto de 2017, cerca de R$ 16,8 milhões a título de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

No entanto, de acordo com o TCM, mesmo existindo uma conta específica e obrigatória para gerenciamento desses recursos, o prefeito teria promovido a distribuição dos recursos em três outras contas. Essas transferências somaram cerca de R$ 14,08, isto é, R$ 2 milhões a menos do que o valor recebido, sem que tenha havido qualquer explicação ou demonstração da destinação deste valor.

Posteriormente, o gestor teria ainda transferido para a conta normal de tributos da prefeitura cerca de R$ 8,2 milhões, configurando o desvio de finalidade na aplicação desses recursos, que só poderiam ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. Segundo o TCM, em sua defesa, o ex-prefeito confirmou a utilização das três contas e as posteriores transferências dos recursos, inclusive o montante de R$ 8,2 milhões para a conta de despesas comuns da prefeitura, buscando tão somente justificar a adoção de tal procedimento em razão de uma suposta desvinculação dos recursos decorrente de decisão judicial.

Todavia, o conselheiro José Alfredo não acolheu a tese de defesa do gestor, tendo em vista ser unânime o entendimento nos tribunais, incluindo no TCM, que tais recursos, recebidos em decorrência de ação ajuizada contra a União em virtude de insuficiência dos depósitos do Fundef ou Fundeb, mesmo que referentes a exercícios anteriores, somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico, em cumprimento ao disposto nas Leis Federais nº 9.394/1996 e 11.494/2007, vigentes na data do cometimento das irregularidades.

O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, opinou pela procedência do termo de ocorrência, com aplicação de multa, além da recomposição dos valores à conta específica do Fundeb, com recursos municipais. Propôs, ainda, a imputação de ressarcimento do valor de R$2 milhões com recursos pessoais, diante da ausência de justificativa, explicação ou demonstração da destinação do montante, bem como a representação ao MP estadual para apurar eventual ato de improbidade ou outro tipificado como crime.

Cabe recurso da decisão.

Bahia tem 15 casos de superfungo; Covid-19 aumenta chances de infecção

Com 15 casos contabilizados do superfungo “Candida auris” na Bahia desde o ano passado, a Secretaria da Saúde (Sesab) “permanece em alerta”. Entre as características do microrganismo está a resistência a medicamentos e a possibilidade de causar graves infecções hospitalares.

O primeiro caso veio à tona em dezembro de 2020, e foi identificado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital particular de Salvador. Na ocasião uma notificação foi feita à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que em seguida fez um alerta (leia mais aqui). No mês seguinte, em janeiro de 2021, a agência informou que caracterizava a situação como um surto (entenda melhor aqui). O órgão fez alertas que a Candida auris é um fungo emergente que representa uma “grave ameaça à saúde global”.

Desses 15 casos identificados na Bahia, a Sesab informa que se tratam de 12 de 2020, sendo três infecções e 9 de colonização. Em 2021 foram três casos: um de infecção e dois de colonização. Para entender melhor a diferença entre as duas classificações, a reportagem conversou com o infectologista Igor Brandão e com o biomédico e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Jailton Azevedo.   

Os especialistas explicam que os seres humanos e os animais podem ter contato e ser colonizados por diversos microrganismos sem que necessariamente sofram algum tipo de mal ou dano causado por eles. Nesse sentido, a pele e as mãos, por exemplo, podem tocar e ter a presença de vírus, bactérias e fungos, sem que eles causem doenças.

Por outra lado, a infecção diz respeito a um mal causado por aquele microrganismo. “Porque a gente pode ter aquele vírus, bactéria ou fungo e ele não estar fazendo nenhum dano. Mas quando ele invade o corpo da pessoa e causa algum dano, essa condição é caracterizada como infecção”, explicou Igor Brandão.

A nomenclatura não se estende às superfícies, acrescenta o infectologista. Objetos, móveis e utensílios podem conter vírus, bactérias e fungos, mas não se fala em colonização e infecção nesses casos. “Uma superfície não vai estar doente. O meu celular, a mesa, ou um corrimão podem conter fungos, vírus ou bactérias, e se alguém pegar com a mão ou qualquer outra superfície do corpo pode colonizar, sujar nossa parte do corpo, e se ele invadir tecido e fizer algum sintoma aquilo pode ser considerado infecção”, completou o médico. 

FUNGOS E COVID-19

Brandão sugere que a infecção pelo Candida auris pode ser inclusive uma complicação da infecção por Covid-19. Segundo o médico, pacientes submetidos a grandes quantidades de medicamentos com corticoide, que tem potente ação anti-inflamatória, acabam tendo a imunidade diminuída e, portanto, têm maiores chances de infecções por bactérias e fungos. Ele ainda ressalta que muito tem se falado da Candida auris, mas que existem mais de 100 tipos de fungos da espécie Candida, tão graves e até mais comuns do que a auris.

O biomédico Jailton Azevedo sugere uma correlação nos casos de Covid-19 e infecções fúngicas com base na própria fisiopatologia da infecção pelo Sars-CoV-2. “Na qual a resposta inflamatória e a tempestade de citocinas podem proporcionar às Candidas da mucosa intestinal uma maior possibilidade de invasão e infecções sistêmicas oportunistas”, explicou.

Outro fato que aumenta as chances de um paciente grave com Covid-19 acabar com uma infecção fúngica é o longo período de internação somado aos aparatos médicos necessários no tratamento, a exemplo de drenos, tubos e cateteres.  

“Eles têm muito fatores para ter Candida, auris e não auris, porque esses pacientes estão na UTI, intubados, com cateter central, algumas vezes utilizando diálises, nutrição venosa, e isso é um prato cheio para identificar um germe atípico no Brasil e no mundo. O médico sabe que o paciente pode ter risco de desenvolver uma candidemia. Mas para o paciente fora do hospital, ter uma infecção por um fungo desse é praticamente impossível”, frisou Igor Brandão.

‘KIT COVID’

Outro alerta feito pelo infectologista Igor Brandão é para as consequências do uso inapropriado de terapias. Já que esses pacientes com Covid-19 acabam tendo aumentadas as chances de infecções por fungo, a auto medicação e a adesão a remédios sem comprovação científica, ou de outros comprovadamente ineficazes, de forma preventiva para a infecção contra o coronavírus podem potencializar ainda mais essas chances.

Teofilândia completa 59 anos de emancipação política

A cidade de Teofilândia completa 59 anos de emancipação política nesta sexta-feira, 23 de abril. Devido à pandemia, não haverá comemoração em praça pública. Teofilândia obteve sua emancipação política e administrativa em 23 de abril de 1962, através da Lei Estadual nº 1.685.

Em rede social, o atual prefeito de Teofilândia, Higo Moura (Republicanos), parabenizou a cidade. “Parabenizo o nosso município por seu aniversário de Emancipação Política, mas sobretudo, por toda a sua trajetória e pelo povo Teofilandense, que são grandes motivos de orgulho em minha vida!

Gratidão a Deus por ser filho desta terra, e ao meu povo por estarmos juntos. Me sinto honrado em poder representá-los e por lutar diariamente para que todos os Teofilandenses tenham cada mais qualidade de vida!”, escreveu.

HISTÓRIA
Aproximadamente em 1723, devido a uma seca que atingiu a região, alguns vaqueiros da antiga fazenda chamada de Vargem de Baixo, de propriedade dos irmãos João Manoel e Manoel João da Silva, saíram em busca de água e alimento para o gado. Cansados, os vaqueiros pararam próximo a uma vereda (caminho estreito no meio da caatinga), e dormiram. Ao acordarem e não encontrarem o gado, seguiram seu rastro e descobriram um lajedo (afloramento rochoso), que em suas pequenas cavidades acumulava água, formando caldeirões ou tanques de pedras. Lá estavam não só os animais que eles pastoreavam, mas também outros, pastando e bebendo dos tanques. Ao retornarem à fazenda, avisaram aos patrões, que haviam encontrado um caldeirão, ou Tanque de Pedras.

Os irmãos João Manoel e Manoel João transformaram o lugar em mais uma fazenda, provocando o crescimento imediato do local. Muitos anos depois a fazenda foi aberta; José Santiago de Oliveira construiu a primeira casa e outras vieram em seguida. Com a chegada de mais moradores, o local passou a ser chamado de Arraial de Pedras. Em 1953 foi transformado em distrito com o nome de Itapiru, que pertencia a Serrinha. Alguns anos depois, foi elevado à categoria de cidade e denominado Teofilândia, em homenagem a um filho da localidade, o contador do Estado Joaquim Teófilo de Oliveira

Bahia recebe mais 222,5 mil doses de vacinas contra a Covid-19

Uma nova remessa com 222.500 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia no fim da tarde desta quinta-feira (22), conforme informações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Do total, 180.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 42.000 pelo Butantan/Sinovac. Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 3.893.450 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

As doses serão remetidas exclusivamente aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores, através de aeronaves Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e do governo do estado.

Com a nova remessa, o estado pretende continuar imunizando os idosos acima de 60 anos, de forma escalonada, profissionais de saúde, população quilombola, pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise, profissionais das forças de segurança e trabalhadores da educação com 55 anos ou mais.

Os municípios que conseguiram concluir a vacinação dos idosos podem também começar a aplicar as doses na população com comorbidades.

Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “a chegada de mais doses de vacinas representa uma esperança para a sociedade”.

Vilas-Boas ainda destaca que a “Bahia continua aguardando a liberação da Anvisa para importação da vacina Sputnik V, adquirida pelo governador Rui Costa, para avançarmos mais rápido na imunização”.

Pix terá pagamento semelhante a boleto a partir de maio

O Banco Central anunciou, nesta quinta-feira (22), que o serviço de cobrança semelhante ao boleto bancário no Pix, sistema de pagamentos instantâneos, começará a funcionar em 14 de maio.

Chamado de Pix Cobrança, a ferramenta permitirá que a empresa ou o prestador de serviço emita um QR Code para receber pagamentos imediatos em pontos de venda ou comércio eletrônico, por exemplo, além de cobranças com vencimento futuro.

Na ferramenta, é possível configurar outras informações além do valor, como juros, multa e descontos, como é feito no boleto bancário.

Até julho, as instituições que participam do sistema passarão por período de adaptação.

“A regra estabelece que as instituições participantes do Pix, que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do QR Code, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente”, diz o BC em nota.

“Esse é um período transitório, que dá as instituições um tempo adicional para finalizar as adequações nos sistemas. A partir de 1º de julho todos os participantes precisam ser capazes de fazer a leitura do QR Code e possibilitar o pagamento do QR Code para data futura”, completa.

O BC também anunciou o Pix Agendado, que será obrigatório a partir de 1º de setembro de 2021. Desde novembro do ano passado, quando o novo sistema de pagamentos foi lançado, essa é uma funcionalidade facultativa.

“Desde o lançamento do Pix, em novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa, e entende-se que este seja um prazo razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários nos seus sistemas e interfaces (aplicativos e internet banking)”, afirmou a autarquia.

Com a ferramenta, o cliente pode agendar uma transferência ou pagamento por Pix para data futura com o uso da chave, por exemplo.

“Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo, que todos os usuários, independente da instituição que possuem conta, possam agendar um Pix”, disse a nota.

Arrecadação federal cresce 18,5% em março e chega a R$ 138 bilhões, recorde para o mês

A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 138 bilhões em março, um crescimento real de 18,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O resultado é um recorde para o mês em toda a série histórica iniciada em 2000 (já considerando números atualizados pela inflação).

Os dados registraram crescimento em um mês em que foi intensificado o fechamento de atividades devido ao recrudescimento da Covid-19. O Ministério da Economia esperava um impacto das novas medidas na atividade a partir de meados de março.

De acordo com a Receita, o resultado foi impulsionado pelo melhor desempenho de indicadores macroeconômicos no mês e pelo recolhimento com o valor de importações. Também ajudou os números uma arrecadação atípica de R$ 4 bilhões sobre o lucro de empresas.

O crescimento no acumulado do ano é de 5,64%, para R$ 446 bilhões. Em breve técnicos da Receita detalharão os números.

Bahia anuncia convocação de mil candidatos aprovados em concurso da Polícia Militar

O governo do estado vai convocar mil candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Esses aprovados serão chamados para iniciar o processo formativo no segundo semestre do ano. A informação foi anunciada nesta terça-feira (20) pelo comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

Segundo o coronel, esse era um pleito muito cobrado pela população e pela própria corporação. Além desses mil novos soldados, a PM-BA ainda vai realizar formação de 1,4 mil cabos; e 76 oficiais. Ainda serão realizadas formação de tenentes auxiliares, curso de formação de sargento e curso especial de sargento, totalizando 4.256 vagas.

Novidades relacionadas à carreira na corporação foram anunciadas na ocasião, entre elas está a possibilidade de soldados e cabos subirem de patente e chegarem a sargento em menor tempo (saiba mais aqui).

Cidades baianas com ocupação de leitos até 75% poderão ter aulas ‘semipresenciais’

As atividades letivas nas escolas públicas e particulares situadas em municípios baianos com taxa de ocupação de leitos de UTI até 75% nas respectivas regiões de saúde poderão ocorrer de forma semipresencial. Isso significa que as escolas nessas cidades foram autorizadas pelo governo da Bahia a funcionar com ensino híbrido, em que parte das aulas é ministrada de modo virtual e parte delas é realizada presencialmente.

A autorização foi publicada em decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) neste domingo (18) e se refere aos municípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova. 

De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo, a medida se alinha às disposições editadas pela Secretaria da Educação. Nesta modalidade semipresencial, as aulas ficam condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

No restante do estado, no entanto, as aulas presenciais seguem suspensas pelo menos até a próxima segunda-feira (26).

Mulheres vacinadas podem passar anticorpos para bebês através do leite materno

Mulheres imunizadas contra a Covid-19 que amamentam produzem leite com anticorpos contra o coronavírus, é o que estudos divulgados recentemente identificaram. Os dados são positivos, mas pediatras fazem um alerta e pregam cautela, já que as pesquisas ainda não comprovaram se as crianças realmente ganham imunidade e, em caso positivo, quanto tempo isso duraria.

Resultados de uma pesquisa divulgada no fim de março apontou a presença de anticorpos no sangue do cordão umbilical e no leite materno. Participaram do estudo 131 mulheres em idade reprodutiva, entre elas gestantes e lactantes. As voluntárias foram imunizadas com duas doses da vacina da Pfizer/BioNTech ou da Moderna.

De acordo com reportagem do Estadão, os pesquisadores, do Massachusetts General Hospital (MGH), Brigham and Women’s Hospital e do Ragon Institute of MGH, MIT e Harvard, fizeram análises e comparações entre anticorpos produzidos por voluntárias mulheres infectadas pelo vírus e os induzidos pela vacinação. O resultado foi de um número significativamente mais alto entre as imunizadas.

Outro estudo, conduzido Escola de Medicina da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, foi publicado em 30 de março. Os cientistas identificaram anticorpos contra o vírus e detectou que eles apareceriam duas semanas após a primeira dose da vacina, permanecendo por, ao menos, 80 dias, que é o período em que a pesquisa durou.

A reportagem traz a informação de que os pesquisadores sugerem que esses anticorpos  poderiam passar por meio da amamentação para os bebês e conferir algum tipo de proteção. Revisado por pares, o estudo analisou uma pequena população, de apenas cinco mães, que foram imunizadas com a vacina da Pfizer/BioNTech, e com filhos entre um mês e 2 anos.

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