Autor: Redação T.A

Bahia

Prefeito de Valente é punido por pagar salário a servidora falecida

Redação T.A outubro 2, 2020

O prefeito do município de Valente, Marcos Adriano de Oliveira Araújo, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que julgou procedente a denúncia formulada por ter feito pagamentos, nos exercícios de 2017 a 2019, a uma servidora municipal já falecida. O nome dela foi mantido na folha de remuneração dos servidores indevidamente.

De acordo com informações do TCM, o relator do processo é o conselheiro substituto Cláudio Ventin, que determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito ou improbidade administrativa.

Além disso, os conselheiros aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$ 25.286,37, valor pago indevidamente. O gestor ainda foi multado em R$ 5 mil.

Conforme a denúncia, a servidora Zenildes Borges da Silva morreu em 19 de setembro de 2019 e, mesmo assim, permaneceu no quadro de servidores e na folha de pagamentos do município de Valente. Ela era Auxiliar de Serviços Gerais III e era remunerada com um salário mínimo, acrescido de vantagens. Cabe recurso da decisão.

(Portal Clériston Silva)

Brasil

Bolsonaro desviou R$ 7,5 mi de testes de covid a programa de Michelle

Redação T.A outubro 1, 2020

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) desviou R$ 7,5 milhões doados para a compra de testes rápidos para covid-19 ao programa Pátria Voluntária, coordenado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.​ As informações são da Folha.

O valor foi doado em março pelo frigorífico Marfrig, um dos maiores do país, ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus.

Na ocasião, o Brasil já registrava os primeiros casos de covid-19 e não tinha esse material para seguir a orientação da OMS (Organização das Nações Unidas) de testar em massa a população.

No entanto, os R$ 7,5 milhões não foram aplicados para essa finalidade específica e foram desviados para o Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria Voluntária administrado por Michelle Bolsonaro.

A reportagem revela ainda que mesmo programa liderado pela primeira-dama repassou, sem edital, dinheiro público a instituições evangélicas ligadas à ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

À época, a Marfrig foi orientada pela Casa Civil a depositar a doação de 7,5 milhões de reais numa conta da Fundação do Banco do Brasil, gestora dos recursos do Pátria Voluntária.

Em maio, a empresa foi consultada pelo governo Bolsonaro sobre a possibilidade de destinar a verba doada para outras ações de combate aos efeitos socioeconômicos da pandemia.

Questionada pela Folha sobre o desvio dos R$ 7,5 milhões destinados à compra de testes, a Casa Civil não respondeu.

Brasil Economia

Cerca de 4,2 milhões de domicílios passaram agosto apenas com renda do auxílio emergencial

Redação T.A setembro 30, 2020

Um estudo divulgado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, em agosto, cerca de 4,2 milhões de domicílios brasileiros tiveram como única fonte de renda o Auxílio Emergencial de R$ 600do governo federal.

Segundo o levantamento, o Nordeste foi a região do país com a maior proporção de domicílios que contaram apenas com o benefício, sem qualquer outra fonte de renda. Nos estados do Piauí e da Bahia, passou de 13% o total de famílias dependentes exclusivamente do auxílio.

O Ipea apontou que a ajuda financeira foi suficiente para superar em 41% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas em agosto. Entre os domicílios mais pobres, no entanto, a alta na renda habitual no mês foi de 132% do que teria sido sem o recebimento do auxílio.

Leia a matéria completa clicando aqui.

Bahia Política

Prefeito de cidade baiana é candidato sem oponentes; reeleição depende de um voto

Redação T.A setembro 30, 2020

O prefeito de Licínio de Almeida, Dr. Fred (PCdoB), é candidato a reeleição sem concorrentes. Nenhum outro político de qualquer partido registrou candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como oponente do atual governante do município, localizado no sudoeste baiano. As informações constam no portal Divulgacand, do TSE.

A chapa do atual gestor, denominada “Um Novo Tempo Continua”, tem ainda Roberto David de Souza, o Robertinho (PSD), como candidato a vice-prefeito. Ele substitui a atual vice de Licínio de Almeida, a farmacêutica Gabriela Moreira, eleita pelo PTN.

Como não tem oponentes, Dr. Fred precisa de apenas um voto válido para que seja reeleito prefeito do município, que possui 9.840 eleitores. Mesmo que a maioria dos votos seja nulo ou branco, o gestor garante a permanência no cargo eletivo por mais quatro anos.

“Não computados os brancos e nulos, para ser eleito o candidato deve obter maioria simples dos votos, nos municípios de até 200 mil eleitores, e maioria absoluta nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Havendo apenas um único candidato, ele pode ser eleito com somente um voto válido”, explicou o advogado especialista em direito eleitoral Neomar Filho, em entrevista ao Bahia Notícias.

“Existe uma regra no Código Eleitoral que sugere novas eleições na hipótese de mais da metade dos votos serem nulos, mas essa determinação se aplica tão somente como consequência do reconhecimento, pela Justiça Eleitoral, da prática de atos ilícitos – como a corrupção ou fraude. Ou seja, votos anulados pela Justiça”, completou Neomar.

Além disso, apenas quatro partidos publicaram atas de convenção partidária e candidatos a vereadores: PCdoB, PSD, DEM e PSOL. Um total de 33 postulantes disputará as nove vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Licínio de Almeida foi o município baiano com a melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado pelo governo federal em 2020. Os alunos da quarta série do ensino fundamental tiveram média 7,3 no indicador (veja aqui).

Bahia Natureza Policial

Justiça suspende licenças de empresa em Jacobina por danos ambientais

Redação T.A setembro 24, 2020

A Justiça determinou a suspensão das licenças ambientais concedidas à empresa Arenito Santa Cruz da Serra, em Jacobina, no centro norte baiano, por graves danos ao meio ambiente e à paisagem local. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da ação civil pública, diante da comprovação de graves danos ao meio ambiente e à paisagem local, inclusive em Áreas de Preservação Permanente (APP), provocados pela exploração mineral ilegal na Serra do Tombador, o MP ajuizou ação civil pública contra o município de Jacobina e a empresa Arenito Santa Cruz da Serra.

Na decisão, o juiz Maurício Alvares Barra determinou também que o município não conceda nova licença ambiental para a empresa acionada; e somente proceda nova licença após o regular trâmite com processo de licenciamento ambiental corretivo e novo Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Segundo a decisão, além da concessão indevida da licença ambiental, o município fomentou a atividade exploratória indevidamente realizada pela empresa ao proceder a compra de materiais para pavimentação.

“Somente no mês de março de 2020 o município de Jacobina adquiriu mais de R$ 100 mil de insumos com a empresa. E, mesmo após listar as irregularidades no âmbito dos procedimentos licenciatórios da empresa Arenito Santa Cruz, o Município concedeu licenças para o funcionamento do empreendimento por duas vezes, inclusive estando prestes talvez a conceder uma terceira licença,”, ressaltou.

Bahia Saúde

Rui nega abertura de escolas particulares: ‘Morre uma sala de aula por dia de Covid-19’

Redação T.A setembro 23, 2020

O governador Rui Costa classificou como falta de sensibilidade humana o pedido de retorno às aulas presenciais formalizado por colégios particulares da Bahia. O gestor relacionou os 46 óbitos em decorrência da Covid-19 no estado nas últimas 24 horas com a capacidade máxima de uma sala de aula para argumentar o motivo de não atender o pleito das empresas de ensino.  

“É como se morresse uma sala de aula com 44 alunos todos os dias. Um colégio particular acharia normal se todo dia morresse uma sala de aula? Esse colégio funcionaria normalmente?”, questionou, nesta quarta-feira (23), o governador.  

O petista ainda classificou como falta de sensibilidade o pedido das escolas. “Parece que as pessoas acham que vai morrer só outro. Que ninguém da sua família vai morrer. Ou são pessoas idosas. A sensação que tenho é que as pessoas perderam a referência e a solidariedade com a vida humana.”, disse Rui. 

Sobre a reabertura das atividades no estado, o governador declarou que o plano será flexibilizar paulatinamente os protocolos de quarentena no estado para evitar um segundo pico de contágio. 

A Bahia tem mantido o número de casos ativos da infecção pelo coronavírus sem muitas alterações nos últimos dias. O total nesta terça-feira (22) segundo boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) era de 7.710. Maior que a segunda (21) em que eram 7.454 e que o domingo (20) que o estado somava 7.593 pessoas ainda doentes.

O petista participou da entrega do trabalho de contenção de encosta realizado na Rua Fé em Deus, bairro do IAPI nesta quarta-feira (23). 

Cidades Saúde Teofilândia

Teofilândia registra 5ª morte por Covid-19

Redação T.A setembro 22, 2020

A Prefeitura de Teofilândia emitiu mais um boletim epidemiológico ontem, segunda-feira, 21 de setembro. O município registrou a 5ª morte por Covid-19.
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O quinto óbito trata-se de um paciente de 74 anos, que não resistiu às complicações da doença e faleceu ontem em Salvador. Transferido para a capital para realizar cirurgia ortopédica, contraiu a Covid-19 e foi transferido para hospital de referência, vindo a óbito posteriormente.
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O município registrou também ainda 1 novo caso confirmado da doença e 2 altas totalizando, portanto, 28 casos ativos. ⠀⠀⠀⠀
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Com as atualizações de hoje, Teofilândia registra:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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21 casos suspeitos, a espera de resultado de exames;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46 pessoas sendo monitoradas pela Secretaria de Saúde Municipal;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
838 casos descartados pelo critério epidemiológico (pessoas que estavam em monitoramento pela Secretaria de Saúde e não demonstraram evolução dos sintomas durante quarentena);⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1890 casos já descartados (pessoas que testaram negativo para covid-19);⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
264 casos confirmados (dos quais 28 estão ativos);⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
231 pessoas recuperadas;⠀⠀⠀⠀
5 óbitos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Brasil Política

PT chega à eleição sem nenhum prefeito nas 100 maiores cidades do país

Redação T.A setembro 22, 2020

O Partido dos Trabalhadores, maior sigla de centro-esquerda do país, chega às eleições 2020 sem governar nenhuma cidade entre as cem mais populosas, segundo levantamento feito pelo portal UOL.

Em 2016, a legenda enfrentava o recente impeachment da então presidente Dilma Rousseff e uma série de denúncias de corrupção, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que culminou numa rejeição inédita nas urnas.

Ao todo, o PT elegeu 255 prefeitos, uma queda de 60% quando comparada a 2012, quando venceu 644 disputas. A única capital que conseguiu foi Rio Branco, com a reeleição de Marcus Alexandre. Mas ele renunciou em abril de 2018 para concorrer, sem sucesso, na disputa pelo governo do Acre —hoje a prefeita é Socorro Neri, filiada ao PSB.

“Realmente, 2016 foi um ano muito ruim para nós e tivemos um baixo número de candidaturas às prefeituras: foram 990 ao todo. Estávamos mais acuados, com dificuldade, em meio a uma ação muito forte de perseguição —e quando não tínhamos o mesmo espaço de defesa. As eleições retrataram esse momento”, afirmou ao UOL a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT.

Ainda de acordo com a reportagem do portal, o resultado ruim foi sentido em perdas marcantes nos dois principais redutos do partido. O PT foi derrotado em todas as cidades do ABC paulista pela primeira vez e não conseguiu eleger nenhum prefeito nas capitais e mesmo em grandes cidades do Nordeste.

Atualmente, aponta o levantamento do UOL, o PSDB é o partido que tem mais prefeituras entre as cem cidades mais populosas do país, com 28. O MDB vem em seguida, com 15. O PSB está em terceiro, com oito. Ao todo, 18 partidos possuem prefeitos no semestre do final de mandato. O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, deixou o PSDB e está sem partido.

Barrocas Cidades Serrinha

MP recomenda proibição de fogos de artifício em Serrinha, Barrocas, Biritinga e Santaluz

Redação T.A setembro 21, 2020

O Ministério Público estadual (MPBA) recomendou aos prefeitos dos municípios baianos de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Santaluz que proíbam fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos, seja em áreas públicas ou privadas, em respeito aos direitos à saúde das pessoas com deficiência e dos animais, além da proteção ao meio ambiente. 

De acordo com a autora da recomendação, promotora de Justiça Letícia Baird, o estado da Bahia é o primeiro colocado no Brasil em número de óbitos por acidentes com fogos de artifício. A magistrada citou um dado da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), o qual revela que, nos últimos 20 anos, foram registrados 122 casos do tipo no país, sendo que 23,8% das vítimas eram adolescentes ou crianças. 

O MP lembrou que a emissão de ruídos sonoros de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos prejudica, sobretudo, pessoas hospitalizadas, com transtorno do espectro autista, crianças, idosos e animais e expediu ainda, recomendações aos correligionários eleitorais, eleitores e população para que sejam solidários e se abstenham da utilização de fogos de artifício, especialmente, nos períodos eleitorais e festivos. 

“Também recomendei aos presidentes da Câmara de Vereadores dos Municípios que discutam e proponham projeto de lei visando à proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouros”, destacou a promotora de Justiça Letícia Baird.

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