Lei que paga R$ 500 a pacientes com covid-19 hospedados em centros é publicada na BA

Foi publicada neste sábado (16) no Diário Oficial do Estado a sanção do governador Rui Costa para a lei que autoriza a liberação de recursos para pagamento de auxílio financeiro em favor de pacientes infectados com novo coronavírus que aceitem ficar nos Centros de Acolhimento. A lei, que garante o benefício de R$ 500, foi aprovada na última quinta pela Assembleia Legislativa e agora está em vigor. Os recursos serão tanto do Governo quanto da Prefeitura de Salvador.

Para receber o valor, o paciente deve fazer teste que confirme o diagnóstico, assinar um termo de compromisso antes de ser admitido, não possuir emprego de carteira assinada que mantém remuneração durante a pandemia e não receber qualquer benefício previdenciário. O auxílio é destinado aos pacientes que não precisem de hospitalização.

Quem já está hospedado em um dos centros para pacientes com covid-19 na data da publicação da lei vai receber o auxílio. O pagamento será feito em duas parcelas de R$ 250 – pagas pelo Governo e Município, que dividem o custeio.

A secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) editarão normas complementares ao cumprimento para esta lei.

Serão três centros de acolhimento em Salvador. O primeiro deles, no Parque de Exposições, tem capacidade para receber 300 pessoas. O segundo, no prédio em que ficava a faculdade Ruy Barbosa, no bairro do Rio Vermelho, deve ser aberto na próxima semana e poderá ter até mil pacientes. O terceiro ficará no antigo prédio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), no bairro de Itapuã, com capacidade para 300 pessoas.

“Nesses locais, iremos atender a população mais carente, em especial aquelas pessoas que vivem com muitos familiares em um espaço pequeno e que podem contaminar os membros de sua família, e potencializar a disseminação da doença. As pessoas em situação de rua também serão recebidas e acolhidas”, explicou anteriormente governador Rui Costa.

Os pacientes também receberão as três refeições nos locais em que estiverem internados. O acolhimento será realizado via unidade de saúde. A pessoa de baixa renda diagnosticada com coronavírus poderá requisitar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou no hospital a transferência para um dos três centros.

Laboratório norte-americano afirma ter remédio 100% eficaz contra o novo coronavírus

A empresa biofarmacêutica californiana Sorrento Therapeutics anunciou, nesta sexta-feira (15), ter encontrado um anticorpo que poderia proteger o corpo humano da covid-19  e liberar o vírus do corpo em quatro dias.   

Segundo o portal da Jovem Pan, o anticorpo, conhecido como STI-1499, pode oferecer “100% de inibição” a covid-19. Além disso, permitiria a chegada de um tratamento meses antes de uma possível vacina ao mercado. O laboratório, inclusive, estaria desenvolvendo um remédio com base nesse anticorpo, que deve ser testado em pacientes já infectados. 

“Queremos enfatizar que existe uma cura. Existe uma solução que funciona 100%”, afirmou o Dr. Henry Ji, fundador e CEO da Sorrento Therapeutics, em entrevista a Fox News. “Se conseguirmos colocar esse anticorpo neutralizante no corpo humano, não será mais necessário o distanciamento social e a sociedade poderá abrir sem medo”, completou.

Os testes teriam sido feitos em laboratório, com o vírus in vitro. Agora, a empresa pretende pedir prioridade na liberação do medicamento aos agentes reguladores da saúde nos Estados Unidos, para que o remédio chegue o mais rápido possível à população. “Nosso anticorpo STI-1499 mostra um potencial terapêutico excepcional e pode salvar vidas após ser aprovado pela agências reguladoras. Nós estamos trabalhando dia e noite para que esse produto seja aprovado e disponibilizado ao público”, disse o CEO em comunicado aos investidores.

De acordo com o laboratório, a fábrica em San Diego tem capacidade para produzir 200 mil doses do medicamento por mês. Antes mesmo da aprovação, a Sorrento vai produzir 1 milhão de doses.

Bahia tem maior índice de desemprego do país, diz IBGE

A Bahia foi o estado brasileiro que registrou maior alta no índice de desemprego no primeiro trimestre deste ano, de acordo com o boletim do IBGE divulgado nesta sexta-feira (15).

O desemprego no estado baiano alcançou 18,7%, seguido pelo Amapá (17,2%), Alagoas e Roraima (16,5%). Santa Catarina (5,7%), Mato Grosso do Sul (7,6%) e Paraná (7,9%) registram os menores índices do país.

Em São Paulo, o desemprego é o mesmo da média nacional (12,2%), enquanto que no Rio de Janeiro, o índice ficou um pouco acima, em 14,5%.

Vale lembrar que o estudo mediu somente os primeiros três meses do ano, não sendo possível, portanto, saber o impacto da pandemia do coronavírus no desemprego do país.

Ministro da Saúde pede demissão e deixa cargo antes de completar um mês

O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.

Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.

Assim como Mandetta, Teich também apresentou discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas para combate ao coronavírus.

Nos últimos dias, o presidente e Teich tiveram desentendimentos sobre:

  • o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 (doença causada pelo vírus). Bolsonaro quer alterar o protocolo do SUS e permitir a aplicação do remédio desde o início do tratamento.
  • o decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais no período da pandemia e incluiu salões de beleza, barbearia e academias de ginástica
  • detalhes do plano com diretrizes para a saída do isolamento. O presidente defende uma flexibilização mais imediata e mais ampla.

Teich foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto nesta manhã. Ele esteve com Bolsonaro e depois voltou para o prédio do Ministério da Saúde. A demissão foi anunciada logo depois.

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Teofilândia: Primeiro infectado pela covid-19 não estava em outro Estado

Segundo informações do secretário municipal de saúde, Edy Carlos Oliveira, o primeiro infectado pela covid-19 em Teofilândia não estava em outro Estado. “Não sabemos ainda como ele foi infectado. Existe a possibilidade de contágio comunitário, uma vez que não sabemos onde foi o foco”, informou ao T.A.

O secretário também informou que o homem infectado é funcionário de uma empresa terceirizada da mineração Equinox Gold e que a equipe da secretaria já disponibilizou testes rápidos para realizar exames nos colegas de trabalho. A Vigilância Epidemiológica está monitorando os familiares e as pessoas que estiveram em contato recente com o infectado.

A Prefeitura de Teofilândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunicou hoje, 14 de maio, que foi confirmado o primeiro caso de covid-19 no município (saiba mais aqui).

Leia abaixo a nota da empresa Equinox Gold sobre o assunto.



Teofilândia confirma primeiro caso de covid-19; paciente é do sexo masculino

O primeiro caso de Covid-19 em Teofilândia foi confirmado nesta quinta-feira, 14, pela Secretaria de Saúde do Município. Trata-se de pessoa do sexo masculino, de 27 anos. O paciente encontra-se em isolamento domiciliar e segue monitorado pela equipe da vigilância sanitária. O quadro dele é estável, com leves sintomas característicos da doença.

“Não há motivo para pânico. Nossa equipe está atenta e monitorando qualquer sinal que fuja da normalidade. Aproveito para reforçar que o isolamento social é única medida eficaz contra o coronavírus. Peço a todos que fiquem em casa, e, se precisarem sair, usem a máscara da maneira correta”, afirmou o Prefeito Municipal, Tércio Nunes.

Endossando as palavras do gestor, o Secretário de Saúde, Edy Carlos Oliveira, lembrou que o país está atravessando o período mais crítico da doença: “O pico de contaminação da Covid-19 está se aproximando. Não é hora de afrouxarmos o isolamento social. Pelo contrário. O primeiro caso em nossa cidade pede que sejamos ainda mais vigilantes e redobremos os cuidados”, pontuou.

Coronavírus: Governo Estadual entrega 400 testes rápidos para Teofilândia

A Secretaria Municipal de Saúde de Teofilândia recebeu ontem, 13 de maio, 400 testes rápidos para coronavírus (covid-19). Os testes vão ajudar em relação às pessoas que estão vindo de São Paulo, Santa Catarina e outros estados.

O teste rápido não tem a mesma eficácia que o PCR (que é a coleta de material orofaringe), ele é recomendado para ser utilizado em pacientes que estejam com sintomas há mais de 7 dias e que não fizeram o PCR e para alguns assintomáticos respiratórios que, possivelmente, tenham tido contato com algum paciente de infectado pela covid-19 e para os profissionais de saúde que estão atuando em PSF, Hospital e UPA.

“Como os sintomas podem aparecer de 0 a 14 dias, após o contato com o vírus, não temos um quantitativo grande de testes para fazer em todos que chegarem, se fizermos em assintomáticos respiratórios (aqueles que não apresentam sintomas), mesmo que dê negativo, não tem como garantir que a pessoa não está doente, ela pode está com uma quantidade ainda pequena de vírus, que o teste ainda não detectou e, se der positivo, ainda teremos que correlacionar com os sintomas clínicos apresentados pelo paciente e muitas vezes ainda teremos que fazer uma contra prova com o PCR, então, o teste não é a salvação para o diagnóstico, mas ajuda muito!”, informou a enfermeira Rosana Valverde, profissional que atua na equipe de linha de frente no combate ao covid-19 em Teofilândia.

TCM determina que militares devolvam auxílio emergencial

Servidores não estão entre aqueles que podem receber o auxílio emergencial, segundo a Lei 13.982/2020. Por isso, o plenário do Tribunal de Contas da União referendou cautelar do ministro Bruno Dantas, determinando que os Ministérios da Defesa e da Cidadania não concedam o benefício a militares, cancelem os cadastros já feitos e obtenham a devolução dos valores pagos irregularmente.

Seguindo proposta da vice-presidente do Tribunal — ministra Ana Arraes —, acatada de forma unânime, o pleno também ordenou que o Ministério da Cidadania divulgue a lista completa de quem recebe o benefício e quanto recebe. As informações devem ser divulgadas em 15 dias no Portal da Transparência. 

73,2 mil militares receberam, de forma irregular, o auxílio emergencial

O Ministério da Defesa informou que 73,2 mil militares das Forças Armadas receberam o auxílio emergencial de R$ 600. Segundo o TCU, esse contingente representaria, no mínimo, R$ 43,9 milhões pagos na primeira parcela e poderiam chegar a R$ 131,8 milhões caso as três parcelas sejam pagas.

A equipe de fiscalização da Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária da Previdência e da Assistência Social (SecexPrevidência) apresentou representação ao TCU, argumentando que a Lei 13.982/2020, que criou o auxílio emergencial, não autoriza que servidores públicos o recebam.

Ao conceder a liminar, Bruno Dantas afirmou que há fumaça do bom direito, pois os Ministérios da Defesa e da Cidadania reconheceram o recebimento do benefício por militares, e não há previsão legal que os torne aptos a obter o auxílio. Além disso, o ministro disse haver perigo da demora, já que a segunda parcela do programa está prestes a ser paga.

Dantas também determinou que o Ministério da Defesa informe ao TCU as medidas tomadas para apurar eventuais faltas funcionais dos militares que solicitaram o auxílio emergencial e para prevenir novas ocorrências de militares envolvidos em pedidos indevidos de benefícios sociais.

Além disso, o ministro ordenou que os Ministérios da Defesa e da Cidadania identifiquem os militares e demais servidores federais, estaduais e municipais que estão na lista de beneficiários do auxílio emergencial.

Enquanto isso
O Ministério Público Federal pediu a revisão de todos os pedidos de recebimento do auxílio emergencial negados no país.

Na ação, o procurador da República Oscar Costa Filho aponta que diversas pessoas que preenchem os requisitos para receber o benefício tiveram seus requerimentos negados pelo sistema da Caixa Econômica Federal.

Testes rápidos positivos passam a ser aceitos na Bahia para notificação do coronavírus

Os testes rápidos positivos passam a ser válidos na Bahia para a notificação de casos suspeitos do coronavírus pelas prefeituras e unidades de saúde do estado.

O documento com a nova diretriz foi publicado pela Secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

“Diante de um resultado positivo de teste rápido ou RT-PCR, a notificação deve ser feita imediatamente pelas instituições de saúde do setor público ou privado, em todo o território nacional”, disse Fábio Vilas-Boas, secretário da Saúde do Estado.

O documento elaborado pela Sesab ainda aponta que o teste rápido precisa possuir registro na Anvisa e ser chancelado pelo Instituto Nacional e Controle e Qualidade em Saúde (INCQS). O resultado deve ser interpretado por um médico.

Hospital de campanha construído pelo governo federal em Goiás segue fechado

Em Goiás, um hospital de campanha construído pelo governo federal ainda não tem data para entrar em operação.

O Ministério da Infraestrutura construiu o hospital de campanha de Água Lindas de Goiás em 15 dias. Custou R$ 15 milhões e tem 200 leitos. É o primeiro desse tipo erguido pelo governo federal e serve de modelo para outros estados.

O hospital deveria atender pacientes com Covid-19 de 33 cidades do entorno de Brasília, mas a obra, visitada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, continua de portas fechadas.

Pelo acordo, logo depois de a estrutura ficar pronta, o Ministério da Saúde repassaria o hospital para o governo do estado de Goiás, que é responsável pela compra de equipamentos, mas também pela contratação de médicos e enfermeiros. Mas o governo do estado reclama que não recebeu oficialmente o hospital. Nem os leitos de UTI, uma promessa do governo federal.

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