Serrinha: agentes públicos são alvos de operação da PF por desvio de verba da pandemia

A Polícia Federal (PF) cumpre, nessa terça-feira (30), 12 mandados de busca e apreensão contra um grupo de agentes públicos do município de Serrinha, que teria desviado milhões de reais de verbas públicas federais que deveriam ser empregadas no enfrentamento da pandemia do coronavírus. As investigações iniciadas em novembro de 2020 apontam que os gestores permitiram que a prefeitura, mediante dispensa de licitação, contratasse por três vezes uma empresa de fachada formalmente sediada em Manaus, no estado do Amazonas. Denominada Saturação, a operação é realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). 

De acordo com as investigações, em março de 2020, a empresa manauara foi contratada pelo município de Serrinha por duas vezes: a primeira para fornecer monitores paramétricos de sinais vitais e bombas de infusão, e a segunda para fornecer ventiladores pulmonares. Em abril de 2020, ela foi novamente contratada, dessa vez para fornecer máscaras de proteção facial.

A PF e a CGU identificaram superfaturamento dos produtos supostamente fornecidos pela empresa de Manaus e fortes indícios de fraude nos três procedimentos de dispensa de licitação abertos pelo Município de Serrinha/BA. Quanto aos ventiladores pulmonares e bombas de infusão, contratados por R$ 724 mil, os investigadores apuram se tais equipamentos foram efetivamente entregues ao município.



Até o presente momento, diante da indisponibilidade de informações e documentos, desconhecem-se as marcas, as especificações, o estado de conservação e até mesmo a quantidade de ventiladores supostamente fornecidos pela empresa contratada. Não há, portanto, como se aferir se houve sobrepreço.

No que se refere aos monitores multiparamétricos, apurou-se um sobrepreço da ordem de 446,27% e suspeita de utilização de empresa “noteira” para inflar o valor desses produtos. Finalmente, quanto às máscaras, apurou-se um sobrepreço de 118%. Os crimes sob apuração são os previstos nos arts. 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 (Fraude à Licitações e Sobrepreço/superfaturamento), art. 1º, do Decreto-Lei 201/67 (Crime de Responsabilidade de Prefeito) e arts. 317 e 333 do Código Penal (Corrupção Passiva e Ativa).

Uma parte dos mandados foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outra parte expedida pelo Juízo da 3º Vara Criminal Federal de Feira de Santana/BA, sendo 07 mandados em Serrinha/BA, 04 em Manaus/AM e 01 em Araranguá/SC.

ACM Neto lidera corrida eleitoral para governador, diz pesquisa

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem 23% nas intenções de voto em pesquisa para medir preferência por candidatos ao Governo do Estado em 2022. O levantamento foi realizado pelo Instituto Real Time Big Data e publicado nesta segunda-feira, 29.

Em segundo lugar aparece o atual senador e ex-governador da Bahia por dois mandatos, Jaques Wagner (PT), com 11%. O maior percentual da pesquisa foi o de pessoas que não souberam ou não quiseram responder, com 39%, enquanto brancos e nulos atingiram 14%.

O atual governador, Rui Costa (PT), que não pode se reeleger porque está em seu segundo mandato consecutivo, recebeu 8% das intenções de voto. Outros candidatos somados acumularam 5%. Mil pessoas foram ouvidas por telefone, a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

No cenário da pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são citados para que os entrevistados escolham um deles, ACM Neto teve 43% das intenções de voto, Wagner somou 30%, enquanto Roma, com 9%, e Bernadete Souza, com 3%, completaram a lista dos votos válidos.

Confira os adversários do Vitória na Série C de 2022

A Série C teve todos os seus participantes conhecidos neste domingo (28), após a conclusão da Série B. E o Vitória irá disputar a competição com mais 19 clubes.

A competição conta com 26 datas e vai começar no dia 10 de abril. A final está marcada para 1º de outubro.

Tradicionalmente, a Série C conta com dois grupos, sendo 10 times em cada chave. Os quatro melhores se classificam para a segunda fase.

Os seguintes clubes disputarão a Série C em 2022: Vitória, Remo, Confiança, Brasil de Pelotas, Manaus, Ypiranga, Botafogo-PB, Volta Redonda, Paysandu, Ferroviário, Altos, Figueirense, Floresta, São Jose-RS, Botafogo-SP, Mirassol, Aparecidense, Atlético-CE, Campinense e ABC.

Bahia tem 261 cidades que não ultrapassaram 50% da população totalmente vacinada

A Bahia tem o nono pior índice de vacinação do país, ficando à frente apenas dos estados amazônicos: Tocantins, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Amazonas e Acre. O problema, porém, não é a falta de imunizante, mas a baixa procura das pessoas aos postos. Das 417 cidades baianas, 261 não chegaram ainda a 50% da população vacinada com as duas doses contra a covid-19. Em sete municípios, menos de 20% dos habitantes completaram o esquema de duas injeções. O baixo percentual de vacinação também é compartilhado pelo estado como um todo, que está com menos de 50% da população imunizada com as duas doses.  

De acordo com os dados da Secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), apenas 7,3 milhões de pessoas tomaram as duas doses de vacina no estado, o que equivale a cerca de 49% da população. O índice é ainda inferior ao de outros estados nordestinos, como Paraíba, Pernambuco e Piauí, que já estão com cerca de 75% da população completamente vacinada. No caso dos estados da região amazônica, a baixa adesão à vacinação tem relação com as distâncias e dificuldade de acesso aos postos em algumas localidades.  

Para chegar aos números da vacinação nas cidades baianas, a reportagem consultou os dados da Sesab com a quantidade de doses aplicadas em cada cidade, e a estimativa populacional mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, foi calculado o percentual da população imunizada levando em conta o total de habitantes, embora o público alvo da campanha de vacinação seja ainda as pessoas a partir de 12 anos.  

10 municípios que menos aplicaram a segunda dose:

Camacan – 12,17%
Itaparica – 12,84%
Santo Amaro – 14,05%
Maiquinique – 15,02%
Madre de Deus – 16,81%
Mutuípe – 16,91%
Lamarão – 19,85%
Esplanada – 20,19%
Nova Soure – 21,13%
Itamaraju – 22,27% 

Cidades com ocupação Covid acima de 50% por 5 dias terão limite de 100 pessoas em eventos

O decreto publicado pelo governo da Bahia, nesta sexta-feira (26), estabelece que nos municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid estiver superior a 50% por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem se restringir ao público máximo de 100 pessoas. As medidas valem para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Ainda de acordo com o decreto, até o dia 10 de dezembro, toda a Bahia segue com permissão para realizar eventos com até 3 mil pessoas, na condição de respeitar os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras e comprovação do quadro vacinal contra a Covid-19 em dia. Já eventos desportivos mantêm a ocupação em 70% dos espaços.

Quanto à vacinação, esta deve ser comprovada mediante apresentação de documentos oficiais ou através do aplicativo Conect SUS, estando as doses em conformidade com o calendário vacinal por faixa etária, profissão, entre outros critérios.

Também no DOE desta sexta, no Decreto n° 20.906, referente à obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 para servidores públicos estaduais, o Governo estabelece que “a vacinação será considerada completa de acordo com a Campanha de Imunização contra a COVID-19, que recomenda dose única, duas doses e doses de reforço subsequentes, e deverá ser comprovada pelo servidor, através de autodeclaração e anexação do cartão de vacinação junto ao Sistema de Recursos Humanos do Estado”.

Este decreto atualiza o anterior (n° 20.885, de 17/11/2021), assinado pelo governador Rui Costa, para garantir a vacinação contra a Covid-19 para servidores públicos e empregados públicos estaduais. A medida estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.

IBGE-BA: Em novembro, prévia da inflação na RMS acelera e é a 2ª mais alta do país

Em novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), calculado pelo IBGE, ficou em 1,47% na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O índice funciona como uma prévia da inflação oficial do mês, refletindo os preços coletados entre 14 de outubro e 12 de novembro.

Pela quarta vez consecutiva, o índice mostrou aceleração em relação ao mês anterior (havia sido de 1,10% em outubro, 0,89% em setembro, 0,85% em agosto e 0,74% em julho).

Segundo o IBGE, foi o IPCA-15 mais elevado para um mês de novembro, na RM Salvador, em 19 anos – desde 2002, quando havia ficado em 1,84%. Considerando todos os meses do ano, foi o maior desde fevereiro de 2016 (que havia sido de 2,26%).

A prévia da inflação de novembro na RMS foi ainda a 2ª mais alta dentre as 11 áreas pesquisadas separadamente pelo IBGE, abaixo apenas do verificado no município de Goiânia/GO (1,86%). Ficou também acima do índice do país como um todo (1,17%).

No acumulado de janeiro a novembro de 2021, o IPCA-15 da RM Salvador está em 9,44%. Segue abaixo do índice do Brasil como um todo (9,57%) e é o 6o entre os 11 locais pesquisados. A um mês do fim de 2021, o índice se mantém como o maior acumulado anual desde 2015, quando, de janeiro a dezembro, o IPCA-15 da RMS havia ficado em 9,53%.

Já nos 12 meses encerrados em novembro, o IPCA-15 acumula alta de 10,73% na RM Salvador, mantendo aceleração frente ao acumulado nos 12 meses encerrados em outubro (9,81%) e chegando aos dois dígitos. Nesse acumulado, o índice da RMS está igual ao do país como um todo (10,73%) e também é o 6º dentre os 11 locais pesquisados.

De acordo com levantamento, BA registra 38% de redução nos exames de mama durante 2020

A Bahia registrou uma diminuição de 38% na quantidade da realização de exames de diagnóstico de câncer de mama realizados em 2020 em comparação ao ano 2019. Ao todo, o Brasil teve uma queda de 28% na realização destes procedimentos, o que representa 473 mil exames a menos que em 2019. Os dados são do DATASUS e foram compilados  pelo Instituto Avon e a organização de jornalismo de dados Gênero e Número. 

O levantamento constatou que o isolamento social impactou na rotina de cuidados e prevenção com a saúde das mulheres por todo o país, que reduziram às idas ao médico para realização de exames. Considerando a última década, o número de diagnósticos aprovados em 2020 na Bahia só superou a quantidade realizada em 2010. Em relação às mamografias, a queda no número de pacientes que realizaram o procedimento foi de 40%.

Entre janeiro de 2019 e junho de 2021, 44% dos procedimentos de tratamento realizados na Bahia correspondiam às fases 3 e 4 do câncer de mama. Além disso, 80% do orçamento voltado para o tratamento da doença no estado também foi destinado a esses estágios. Ao todo, o Brasil registrou um aumento de 5% em tratamentos para casos avançados de câncer de mama em 2020 em comparação a 2019. O estágio 3 foi o com maior crescimento de tratamentos (7%). Entre janeiro e junho de 2021, 48% dos tratamentos foram realizados em pacientes em estágios 3 e 4.

A diretora executiva do Instituto,  Daniela Grelin lemnra que “com o diagnóstico precoce, as perspectivas de cura são maiores, assim como a qualidade de vida da paciente, que tem menos chances de desenvolver metástases e receber indicações para tratamentos mais invasivos”, disse. 

Ainda de acordo com o levantamento, o SUS registrou cerca de 1,2 milhão de procedimentos de diagnóstico de câncer de mama no Brasil em 2020, segundo o levantamento realizado pelo Instituto Avon e pela Gênero e Número. Em 2019, o país havia alcançado a marca de 1,7 milhão de exames. Já em relação às mamografias realizadas, o primeiro ano da pandemia também apresentou uma redução de 40% no volume de procedimentos, com 1,8 milhão de exames em comparação aos 3 milhões feitos no ano anterior.

Os recursos destinados ao diagnóstico do câncer de mama também sofreram impactos significativos. De acordo com a pesquisa, houve uma queda de 26% no orçamento, passando de R? 49 milhões, em 2019, para R? 36 milhões, em 2020. Além disso, no primeiro semestre de 2021, o SUS destinou 81% da verba para o tratamento de câncer de mama para pacientes em fases avançadas da doença – cerca de R? 698 milhões. Já os tratamentos em fases iniciais da doença, os chamados estágios 1 e 2, receberam R? 166 milhões, o que revela uma demanda maior por tratamentos em estágios mais evoluídos da doença.

O Instituto Avon, organização não-governamental que atua na defesa de direitos fundamentais da mulher, por meio de ações e iniciativas na resposta ao câncer de mama e no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, acredita que a detecção precoce e acesso oportuno a tratamentos de qualidade salva vidas e trabalha para ajudar todas as mulheres a conhecerem o risco do câncer de mama. Para promover o diagnóstico preventivo da doença no estado, o Instituto Avon investiu em 2018, R?12 milhões para implementação de unidades de atendimento fixas e móveis na Bahia, com equipamentos como mamógrafos digitais e aparelhos de ultrassom.

‘Não colocarei a população baiana em risco’, diz Rui após pressão para definir Carnaval

Contrário a vontade de empresários, que pressionam os órgãos públicos para anunciarem uma definição sobre o Carnaval em 2022, o governador Rui Costa (PT) reforçou sua opinião sobre a realização da festa no próximo ano.

Em conversa com a imprensa durante a inauguração de um investimento em Camaçari, o petista afirmou que não irá colocar a população baiana em risco para suprir o desejo de festa.

“Não colocarei a população baiana em risco dando uma definição sobre o Carnaval agora, quando estamos com 2,5 mil casos ativos na Bahia e com o #coronavírus voltando com força em diversos países. O Carnaval não pode estar acima da vida das pessoas”.

Na transmissão da TV Bahia, o governador criticou a pressão da população em meio a crescente de casos no estado.

“A China quando aparece 1 caso fecha a cidade. Nós temos 2500 casos e temos que responder todo dia se teremos Carnaval. Se vamos colocar 3 milhões de pessoas nas ruas. Que sociedade é essa? O grande anseio das pessoas é saber se vai ter o Carnaval com 3 milhões de pessoas”.

PRF registra aumento das ultrapassagens indevidas na Bahia durante feriado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na segunda (15), a Operação Proclamação da República nas rodovias federais baianas e, com a intensificação dos esforços, 11.270 pessoas foram fiscalizadas, um aumento de 35% em relação a janela comparativa do ano de 2019. No caso dos veículos, 11.220 foram verificados pelos policiais, registrando um crescimento de 55%.

Durante os quatro dias da Operação, iniciada na última sexta-feira (12), foram registrados 48 acidentes, sendo 15 considerados graves, e 14 com óbitos. A PRF ressalta que o ano de 2019 foi usado como comparativo tendo em vista que em 2020 a Operação teve um menor período de duração, uma vez que foi assolada a pandemia causada pelo covid-19 e que a data em questão foi celebrada em um domingo, não incidindo assim feriado prolongado.

Salienta-se que dentre as infrações mais cometidas no feriado prolongado estão as de ultrapassagem indevida, neste ano 1.039 registros foram feitos, contra 738 em 2019, um aumento de 41%. Além disso, foram realizados 2.603 testes de alcoolemia, sendo 31 autuados por recusa e seis por constatação de embriaguez ao volante.

Destaca-se também que a PRF vem preocupando-se cada vez mais com o número de infrações inerentes à falta do uso do cinto de segurança, já que tal imprudência pode reduzir significantemente as chances de sobrevivência em um acidente. Nesse feriado, 271 motoristas e passageiros foram flagrados sem o uso do dispositivo

Produção industrial baiana registra queda de 13,4% em nove meses

A produção industrial baiana registrou baixa de 13,4% no período de janeiro a setembro deste ano ante mesmo período de 2020. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (10) e faz parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE analisada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

Conforme o levantamento, no confronto de setembro de 2021 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana teve queda de 13,3%, com oito das 12 atividades pesquisadas com queda da produção. O setor de veículos registrou a maior baixa (-96,2%) no período.

Neste quesito, pesa a menor fabricação de automóveis. Outros resultados negativos no indicador foram observados nos segmentos de produtos químicos (-16,1%), metalurgia (-27,2%), borracha e material plástico (-8,4%), extrativa mineral (-6,7%), bebidas (-11,3%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-22,1%) e minerais não metálicos (-0,7%).

Na comparação de setembro passado para o mês anterior, houve crescimento de 3,7% no setor de transformação e extração mineral.

COURO, VIAGEM, CALÇADOS

Na outra ponta, com resultados positivos, setores como o de couro, artigos para viagem e calçados tiveram alta de 31,7%; celulose, papel e produtos de papel (4,8%) e produtos alimentícios (2,1%). 

Top