Categoria: Brasil

A emissão de licenças para caçadores aumentou explodiu durante o governo Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com levantamento do G1 em parceria com o Fantástico, de janeiro de 2019 a agosto de 2021, o Exército concedeu 193.539 certificados de registro (CRs) para caçadores no Brasil. É um aumento de 243% em relação aos 56.400 emitidos entre 2016 e 2018.

A caça é proibida no Brasil. A única exceção é o javali, que desde 2013, a legislação autoriza o manejo do animal – ou seja, o abate para evitar que se reproduza de forma descontrolada, contamine rebanhos de porcos e destrua plantações, mas desde que o animal não sofra maus-tratos.

De acordo com a reportagem, pessoas estão usando o manejo do javali como pretexto para se armar e praticar a caça esportiva, o que é proibido. Hoje existem cerca de 250 mil caçadores legalizados no país. Como só o manejo do javali é autorizado, todas essas pessoas só têm permissão para abater este animal.

Apesar do aumento das licenças para caçadores, o número de javalis só aumenta no país. Em 2016, o animal estava em 563 municípios brasileiros, segundo levantamento do Ibama. Em 2019, o número quase triplicou. Os animais apareceram em 1.536 municípios.

Ainda segundo a reportagem, o ritmo de expansão do javali no Brasil é bem maior que o registrado em países vizinhos. É 11 vezes maior que o do Uruguai, por exemplo, por onde a espécie foi introduzida no país.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma MP (medida provisória), nesta segunda-feira (13), em que institui programa de financiamento imobiliário subsidiado para agentes de segurança pública.
 

Com R$ 100 milhões disponíveis em 2021 —primeiro ano de execução—, serão contemplados com os subsídios policiais que recebam até R$ 7.000 por mês.
 

O programa Habite Seguro, feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, é mais um aceno aos policiais, que fazem parte da base eleitoral do presidente.
 

Policiais federais, rodoviários federais, militares, civis e guardas civis municipais —da ativa e da reserva— terão acesso aos benefícios.
 

“Entendemos que [o programa] pode, sim, atingir grande parte deste efetivo da segurança, que arriscam a sua vida, em defesa da nossa vida, e do nosso patrimônio”, disse Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto.
 

O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e terá o apoio da Caixa Econômica Federal.
 

De acordo com nota da Secretaria-Geral do Palácio do Planalto, o programa permitirá a contratação de cotas de crédito imobiliário. A MP, que ainda não foi publicada, deve detalhar critérios e condições para a participação do programa, que prevê ainda outros benefícios.
 

Caberá à Caixa administrar os R$ 100 milhões, que sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública. Outras instituições financeiras também poderão operacionalizar o programa.
 

A Caixa informou que poderão ser financiados imóveis novos ou usados. O limite de avaliação do imóvel será de R$ 300 mil.
 

Os subsídios para os policiais e demais agentes será variável, de acordo com o salário.
 

Ele pode chegar a R$ 2,1 mil para a tarifa de contratação do financiamento e a R$ 12 mil no valor da entrada.
 

A previsão é que as condições especiais possam ser acessadas a partir de 3 de novembro.
 

De acordo com o Planalto, o programa integrará, “no que couber, o programa Casa Verde e Amarela, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”.
 

No evento, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o banco anunciará nesta semana uma redução em taxas de juros cobradas em financiamentos habitacionais. O movimento ocorre em um momento de alta na Selic (taxa básica de juros).
 

“A Caixa vai reduzir os juros. Não está aumentando a Selic? Então a Caixa, com o lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria. Mas isso fica para quinta-feira (16)”, disse.
 

Guimarães não apresentou detalhes sobre a redução das taxas.
 

Participaram da cerimônia o vice-presidente Hamilton Mourão, os ministros Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Paulo Guedes (Economia), João Roma (Cidadania), Augusto Heleno (GSI), Wagner Rosário (CGU) e Onyx Lorenzoni (Trabalho), e Gustavo Montezano, presidente do BNDES.
 

Na plateia, estiveram presentes membros da bancada da bala, como o presidente da frente, Capitão Augusto (PL-SP), e os deputados Capitão Derrite (PP-SP), Coronel Tadeu (PSL-SP) e Major Fabiana (PLS-RJ).
 

Ao final do seu discurso na cerimônia, Bolsonaro propôs às Assembleias Legislativas do país elaborem um projeto como uma espécie de vaquinha: quando um policial ou bombeiro morrer, seus colegas de profissão doam R$ 10 para a família do morto.
 

A proximidade das forças de segurança com o governo Bolsonaro tem preocupado especialistas, que apontam risco de politização das corporações. Os receios aumentaram no final de maio, após episódios em que policiais militares em Pernambuco e Goiás abusaram das funções durante atos contra o presidente.
 

Além do mais, os dias que antecederam a manifestação pró-Bolsonaro de 7 de Setembro foram marcados por temores pela possível participação de policiais defensores do presidente.
 

É comum Bolsonaro ir a formaturas de Forças Armadas e de policiais militares.
 

No início de junho, ele foi à formatura do curso de aperfeiçoamento da Polícia Militar do Distrito Federal.
 

Na ocasião, na Academia de Polícia Militar de Brasília, dois altos oficias da Polícia Militar do Distrito Federal invocaram o lema da campanha eleitoral do presidente em 2018, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
 

Em dezembro do ano passado, Bolsonaro prestigiou 845 soldados formandos da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Foi quando disse que os Poderes são independentes, mas o poder é do povo.
 

Também foi nessa cerimônia em que falou que a imprensa sempre estará contra os policiais e recomendou que eles pensem assim antes de agir.
 

Ainda em junho, ao sair de um culto na cidade de Anápolis (GO), Bolsonaro desceu do carro para cumprimentar um a um, com aperto de mão, policiais militares designados para fazer a segurança do evento.
 

Também mirando a categoria, o presidente é um defensor do excludente de ilicitude. Esse projeto quer que agentes de segurança que cometam excessos em operações tenham penas abrandadas.
 

Policiais e integrantes das Forças Armadas sempre foram o público de Bolsonaro ao longo de sua carreira política. Desde o início do governo, houve também momentos de incômodo de lideranças da área de segurança com o governo.
 

Integrantes da “bancada da bala” no Congresso pressionaram pela recriação do Ministério da Segurança Pública, a partir do desmembramento da Justiça, mas o pleito não foi atendido.
 

Os problemas com congressistas ligados a policiais foi um dos motivos para a escolha de Anderson Torres como novo ministro da Justiça. Com relação estreita com a chamada bancada da bala, o delegado federal tem como desafio buscar reaproximar a frente parlamentar do Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta sexta-feira (27) de “idiota” quem diz que precisa comprar feijão. Para o presidente, “tem que todo mundo comprar fuzil”. Bolsonaro deu as declarações ao conversar com apoiadores no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. No diálogo, transmitido em redes sociais, um simpatizante questionou se havia novidade para caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs. O presidente, então, respondeu: “O CAC está podendo comprar fuzil. O CAC que é fazendeiro compra fuzil 762. Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado. Eu sei que custa caro. Tem um idiota: ‘Ah, tem que comprar é feijão’. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar.”

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – inflação oficial do país – registrou alta de 0,96% em julho, chegando a 8,99% no acumulado dos últimos 12 meses, maior percentual desde maio de 2016, quando estava em 9,32%. Em 2021, o IPCA acumula alta de 4,76%. Ainda segundo o IBGE, a inflação para a alimentação em domicílio mais que dobrou entre os meses de junho e julho, passando de 0,33% para 0,78%.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avaliou nesta terça-feira (24) que houve “relevante piora” nas condições do setor elétrico e decidiu propor novas medidas para garantir o suprimento de energia no país.
 

Entre elas, estão a flexibilização das restrições operativas na bacia do rio São Francisco e a redução de cotas mínimas em outras bacias, para uso dos estoques energéticos que vinham sendo poupados.
 

“A exemplo do verificado nos últimos meses, predomina a degradação dos cenários observados e prospecções futuras, com relevante piora, fazendo-se imprescindível a adoção de todas as medidas em andamento e propostas, destacadamente a alocação dos recursos energéticos adicionais e flexibilizações de restrições hidráulicas”, disse o comitê.
 

A flexibilização de restrições do São Francisco, diz, tem o objetivo de garantir recursos energéticos adicionais para assegurar as condições de suprimento minimizando a degradação dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sul e Sudeste.
 

“Ademais, foram também discutidos aspectos relacionados a flexibilizações operativas hoje estabelecidas relacionadas a níveis mínimos de armazenamento de usinas hidrelétricas e o CMSE indicou a necessidade de uso dos estoques hídricos armazenados”, diz o comitê, em nota.
 

O texto, porém, não identifica quais seriam as hidrelétricas que terão os estoques consumidos. A pouca transparência em relação às medidas de enfrentamento à crise é alvo de críticas do mercado, que prega maior clareza sobre a real situação do setor elétrico.
 

As propostas serão avaliadas pela Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), grupo liderado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para enfrentar a crise, que se reunirá nesta quarta (25).
 

Na reunião desta terça, o MME apresentou a proposta de Programa de Incentivo à Redução Voluntária do consumo de energia elétrica para clientes ligados a distribuidoras, que também será avaliada pela Creg.
 

O engajamento de todos os consumidores é outro alvo de cobrança de especialistas, que veem as medidas anunciadas até agora como insuficientes para garantir o suprimento até o fim do ano e com alto potencial de pressão sobre a conta de luz.
 

Nesta terça, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) propôs um sistema de bonificação a clientes que economizarem energia por meio de descontos na bandeira tarifária, a taxa extra cobrada sobre a conta de luz para custear as térmicas.