Lula valoriza impacto da Covid-19 em agenda liberal: ‘Ainda bem que a natureza criou’

Em transmissão realizada na última terça-feira (19), o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o novo coronavírus tem impacto positivo no enfraquecimento da agenda liberal, cuja ideia consiste em interferências quase nulas do Estado na economia de uma nação. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é adepto dessa linha.

Lula disse que “ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus”. A frase veio no mesmo dia em que o país sofreu mais um duro golpe, com 1.179 mortes registradas em virtude da doença.

“Eu, quando eu vejo os discursos dessas pessoas falando… Quando eu vejo essas pessoas acharem que tem que vender tudo que é público e que tudo que é público não presta nada… Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus. Porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem, que os cegos comecem a enxergar, que apenas o estado é capaz de dar solução a determinadas crises”, destacou.

O petista também fez críticas ao governo no manejo do auxílio emergencial de R$ 600. Muitos informais ainda reclamam de não ter recebido a ajuda em meio ao isolamento social.

“Imagina quando Roosevelt teve que agir na guerra. Você acha que ele estava preocupado com orçamento? Não! Ele tinha que fazer armas para vencer a guerra. Na guerra contra o coronavírus, eles não cumprem sequer a promessa de dar R$ 600 reais para as pessoas ficarem em casa e se protegerem”, indicou.

Solto desde novembro do ano passado, Lula tem sido um forte opositor do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.

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Regina Duarte deixa comando da Secretaria de Cultura

A atriz Regina Duarte vai deixar o comando da Secretaria de Cultura. A informação foi divulgada pela analista de política Basília Rodrigues, da CNN, na manhã desta quarta-feira (20) e confirmada pelo presidente e pela própria atriz por meio das redes sociais de Bolsonaro. A artista se encontrou com o presidente nesta manhã e acertou um “tom de saída honrosa”.

Segundo a atriz, ela ganhou um presente, que é comandar a Cinemateca Brasileira em São Paulo. De acordo com o presidente, a Regina Duarte sente falta da família em São Paulo e participará da transição.

A deputada federal Carla Zambelli também esteve na reunião e disse à CNN que Bolsonaro gosta muito da atriz, que Regina está sentindo falta da família, o que é apontado como razão para a mudança.
Com a saída do comando da secretaria, ela poderia voltar a morar em São Paulo.

‘Nenhum estudo comprova real eficácia da cloroquina contra Covid-19’, diz médico

O médico Raphael Einsfeld, coordenador do curso de medicina do Centro Universitário São Camilo, afirmou à CNN, nesta terça-feira (19), que atualmente não há estudos que comprovem a eficácia da cloroquina para nenhum nível de tratamento contra a Covid-19.

“Hoje não existe nenhum estudo que comprove a real eficácia da cloroquina em pacientes leves ou graves. Então, não há indicação de uso para pacientes na data de hoje e com os estudos que nós temos”, frisou ele, que ainda defendeu que precisa ser seguida “a medicina baseada em evidência”. “Não dá para fugir disso”, afirmou.

Einsfeld avaliou que a discordância da classe médica sobre a substância ocorre porque muitos defendem o medicamento por conta da experiência individual com ele, mas que isso não se sustenta ao lado de estudos. “Em nível de evidência, a experiência do médico é a base da pirâmide. Ele viu, notou melhora, acredita que seja legal, mas isso é menos relevante quando estamos tratando de grandes estudos e bem elaborados do ponto de vista metodológico”, esclareceu ele.

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Grávida é diagnosticada com Covid-19, tem parto prematuro e morre antes de conhecer filho no AM

Eliane Ramos Rodrigues estava grávida quando foi diagnosticada com o novo coronavírus, em Manaus. Ela morreu dias depois, em um hospital de Manaus, após passar por um parto prematuro e não conheceu o filho. No Amazonas, o número de casos do novo coronavírus passa de 20 mil e já são mais de 1,4 mortes.

Eliane estava no oitavo mês de gestação, quando começou a sentir falta de ar e fortes dores no corpo. Ela passou por exames, que confirmaram que ela estava com o novo coronavírus. O filho, Bernardo, nasceu prematuro. Após o parto, ele se recuperou e recebeu alta.

A mãe permaneceu internada em um hospital da rede privada, em estado grave. No dia 14, ela não resistiu e morreu sem conhecer o filho.

Bernardo e o irmão mais velho, de 6 anos, agora moram com a tia, que lamentou o ocorrido e o cenário que as famílias das vítimas do novo coronavírus no estado passam.

“Ela foi enterrada no cemitério público. Numa vala onde na qual não tem coveiro, porque o homem foi informado lá que os coveiros tão tudo doente. Quem joga terra no caixão é um trator, desumano para mim isso fiquei muito revoltada, essa cena não sai da minha cabeça”, comentou Maria José Ramos Rodrigues.

Em nota, a Prefeitura de Manaus negou a falta de coveiros. Segundo o comunicado o cemitério Nossa Senhora Aparecida, localizado no bairro Tarumã, dispõe de 14 coveiros, dois fiscais e 5 ajudantes por dia de trabalho.

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Para ex-ministros de três governos, presidente perdeu condições de governar

Seis ex-ministros da Justiça, Fazenda, Administração e Direitos Humanos que serviram a três governos pós-redemocratização defenderam nesta segunda-feira (18) o afastamento do cargo do presidente Jair Bolsonaro, pelo que definem como “perda de todas as condições para o exercício legítimo da Presidência da República”.  

Assinam uma nota pública sob o título “O presidente perdeu a condição de governar” os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias e José Gregori (governo Fernando Henrique Cardoso); Luiz Carlos Bresser-Pereira (titular da Fazenda na gestão José Sarney e da Administração e Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia de FHC); Claudia Costin (Administração e Reforma, governo FHC); Paulo Sérgio Pinheiro (Secretaria dos Direitos Humanos, gestão FHC) e Paulo Vannuchi (titular de Direitos Humanos no governo Luiz Inácio Lula da Silva).  

Embora não mencionem impeachment ou renúncia, os seis ex-ministros dizem que “é hora de dar um basta ao desgoverno” e que “as forças democráticas devem buscar, com urgência, caminhos para que isso se faça dentro do Estado de Direito e em obediência à Constituição”. 

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Governo reincorpora cubanos ao Mais Médicos; BA recebe 41 profissionais em 30 municípios

Um grupo de médicos cubanos será reincorporado ao programa Mais Médicos para o Brasil. A lista com os nomes e cidades de destino foi  publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) pelo Ministério da Saúde.

A Bahia vai receber 41 médicos que vão trabalhar em 30 localidades do estado: Acajutiba, Alagoinhas, Camaçari, Casa Nova, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Gongogi, Ilhéus, Inhambupe, Ipirá, Itaguaçu da Bahia, Itaparica, Jaguarari, Jeremoabo, Malhada, Manoel Vitorino, Monte Santo, Morro do Chapéu, Salvador, Santa Cruz Cabrália, São Félix do Coribe, Sátiro Dias, Senhor do Bonfim, Serrolância, Tucano, Urandi, Uruçuca e Wenceslau Guimarães, além do Distrito Sanitário Especial Indígena. A lista de nomes dos médicos pode ser acessada no portal da Imprensa Nacional (veja aqui). 

Além da Bahia, foram beneficiados Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Minas Gerais. 

No mês de março o Ministério da Saúde informou que 7.167 médicos já haviam se inscrito no edital do Mais Médicos para o Brasil aberto para reforçar as equipes de saúde em função da epidemia do novo coronavírus, lembra reportagem da Agência Brasil. A previsão anunciada foi de que até cinco chamadas seriam feitas.

A pasta havia estimado um total de R$ 1,4 bilhão em investimentos, e que esses profissionais poderão atuar em mais de uma unidade de saúde, o que deverá ser organizado pelas respectivas secretarias de saúde.

Apostador leva sozinho prêmio de R$ 101 milhões da Mega-Sena

Uma aposta da cidade de Curitiba acertou sozinha os seis números sorteados no concurso 2.262 da Mega-Sena, realizado pela Caixa Econômica neste sábado (16). O prêmio é de R$ 101 milhões e estava acumulado há 13 sorteios.

Os números sorteados foram: 07 – 08 – 14 – 23 – 30 – 46

Para a quina, houve 198 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 34.405,61.

Na quadra, foram 12.850 apostas ganhadoras e cada uma levará R$ 757,34.

Os ganhadores têm até 90 dias para resgatar o prêmio, sob o risco de ficarem sem a bolada.

Governo Federal gastou, até agora, 26% do orçamento para combate à pandemia

Com o estado de calamidade pública decretado no país devido a pandemia do coronavírus, o governo está autorizado a aumentar o gasto público para combate da situação, ainda que descumpa a meta fiscal para 2020. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Direto brasileiro, até esta semana, o governo gastou 26% do valor autorizado para controlar a crise. As informações são do Metrópoles.

Uma série de medidas vêm sendo adotadas, usando o crédito disponível para combater a Covid-19. Segundo os números disponibilizados pela Secretaria, a previsão é que R$ 258,5 bilhões sejam usados para controlar e combater a pandemia no Brasil. Até a última quinta-feira (14), R$ 67,7 bilhões foram utilizados, o que corresponde a 26,2% do orçamento. 

Segundo o órgão, o ritmo dos gastos está respeitando o processo orçamentário, “sendo natural a existência de um intervalo entre a autorização do gasto e o efetivo pagamento”. A Secretaria do Tesouro Direto disse ainda que, as políticas para combate do coronavírus possuem diferentes prazos com despesas específicas para cada um, ajustando-os enquanto durar o estado de calamidade. 

“As pessoas mais pobres não têm uma fonte de renda, não recebem o auxílio do governo [devido à demora da liberação dos recursos] e têm dificuldade em alimentar a família. É uma economia de guerra. Não pode demorar. Se demorar muito, pode criar uma convulsão social muito grande”, posicionou o economista e professor de finanças públicas da Universidade de Brasília, Newton Marques.

Na contabilização dos gastos, R$ 36 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial. A previsão é que, no total, sejam usados R$ 123,9 bilhões com a medida. Outro grande gasto são os financiamentos para pagamentos de salários, que, até agora, usou R$ 17 bilhões, podendo utilizar, segundo o orçamento, R$ 34 bilhões. 

O presidente Jair Bolsonaro, sem partido, declarou na última quinta-feira (14) que “a União não tem como continuar pagando”, se referindo ao auxílio emergencial. Na opinião do economista, dois motivos podem ter incentivado a fala do governante. “Pode ser dois motivos: primeiro, pode ser só uma provocação do Executivo; ou, o segundo motivo, que o governo não está tendo os devidos cuidados para que a liberação dos recursos ocorra de forma rápida para que a população, principalmente a de baixa renda, não sofra mais”, explicou.

O Brasil declarou estado de calamidade pública no dia 18 de março, através do Senado. Cerca de um mês depois, o governo liberou o pagamento do auxílio emergencial para os cidadãos registrados. A partir da próxima segunda-feira (18), uma nova parcela do benefício será distribuída. 

TCM determina que militares devolvam auxílio emergencial

Servidores não estão entre aqueles que podem receber o auxílio emergencial, segundo a Lei 13.982/2020. Por isso, o plenário do Tribunal de Contas da União referendou cautelar do ministro Bruno Dantas, determinando que os Ministérios da Defesa e da Cidadania não concedam o benefício a militares, cancelem os cadastros já feitos e obtenham a devolução dos valores pagos irregularmente.

Seguindo proposta da vice-presidente do Tribunal — ministra Ana Arraes —, acatada de forma unânime, o pleno também ordenou que o Ministério da Cidadania divulgue a lista completa de quem recebe o benefício e quanto recebe. As informações devem ser divulgadas em 15 dias no Portal da Transparência. 

73,2 mil militares receberam, de forma irregular, o auxílio emergencial

O Ministério da Defesa informou que 73,2 mil militares das Forças Armadas receberam o auxílio emergencial de R$ 600. Segundo o TCU, esse contingente representaria, no mínimo, R$ 43,9 milhões pagos na primeira parcela e poderiam chegar a R$ 131,8 milhões caso as três parcelas sejam pagas.

A equipe de fiscalização da Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária da Previdência e da Assistência Social (SecexPrevidência) apresentou representação ao TCU, argumentando que a Lei 13.982/2020, que criou o auxílio emergencial, não autoriza que servidores públicos o recebam.

Ao conceder a liminar, Bruno Dantas afirmou que há fumaça do bom direito, pois os Ministérios da Defesa e da Cidadania reconheceram o recebimento do benefício por militares, e não há previsão legal que os torne aptos a obter o auxílio. Além disso, o ministro disse haver perigo da demora, já que a segunda parcela do programa está prestes a ser paga.

Dantas também determinou que o Ministério da Defesa informe ao TCU as medidas tomadas para apurar eventuais faltas funcionais dos militares que solicitaram o auxílio emergencial e para prevenir novas ocorrências de militares envolvidos em pedidos indevidos de benefícios sociais.

Além disso, o ministro ordenou que os Ministérios da Defesa e da Cidadania identifiquem os militares e demais servidores federais, estaduais e municipais que estão na lista de beneficiários do auxílio emergencial.

Enquanto isso
O Ministério Público Federal pediu a revisão de todos os pedidos de recebimento do auxílio emergencial negados no país.

Na ação, o procurador da República Oscar Costa Filho aponta que diversas pessoas que preenchem os requisitos para receber o benefício tiveram seus requerimentos negados pelo sistema da Caixa Econômica Federal.

Hospital de campanha construído pelo governo federal em Goiás segue fechado

Em Goiás, um hospital de campanha construído pelo governo federal ainda não tem data para entrar em operação.

O Ministério da Infraestrutura construiu o hospital de campanha de Água Lindas de Goiás em 15 dias. Custou R$ 15 milhões e tem 200 leitos. É o primeiro desse tipo erguido pelo governo federal e serve de modelo para outros estados.

O hospital deveria atender pacientes com Covid-19 de 33 cidades do entorno de Brasília, mas a obra, visitada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, continua de portas fechadas.

Pelo acordo, logo depois de a estrutura ficar pronta, o Ministério da Saúde repassaria o hospital para o governo do estado de Goiás, que é responsável pela compra de equipamentos, mas também pela contratação de médicos e enfermeiros. Mas o governo do estado reclama que não recebeu oficialmente o hospital. Nem os leitos de UTI, uma promessa do governo federal.

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