Categoria: Educação

Os dados divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC) apontam que a Bahia está longe de alcançar as metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb).O estado baiano deveria ter alcançado uma nota de 4,5 para o Ensino Médio, que é de responsabilidade do governo estadual, mas obteve apenas 3,7. Para especialistas, a distância enorme para a meta principal é preocupante.

O índice divulgado ontem mostrou que a Bahia cresceu somente dois décimos em relação ao Ideb de 2021, quando o estado registrou a nota de 3,5. “Quando fazemos o comparativo com outros estados, percebemos que somos o nono Ideb dentro do país. Isso quer dizer que não estamos bem. Dois pontos não representam qualquer tipo de conquista da qualidade educacional que possamos festejar. Nós estamos ainda muito mal no que concerne às metas necessárias para uma educação de qualidade na Bahia”, pontuou o professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Faced/Ufba), Roberto Sidnei Macedo.

O Ideb é uma medida composta pelas notas de desempenho dos estudantes brasileiros, que são apuradas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar. Ele varia de 0 a 10. Quanto melhor o desempenho dos estudantes e o índice de aprovação, mais elevado será o Ideb.

Os índices negativos da Educação baiana refletem em outras áreas. Isso porque, segundo Roberto Macedo, o indicador reproduz desigualdades sociais. “Também comete-se um erro social, produzindo uma injustiça social que concerne às condições necessárias de aprendizado para que as pessoas possam exercer plenamente a cidadania. Estamos olhando para uma realidade que só uma elite do nosso país tem as condições concretas para o exercício da cidadania como condição”, explicou.

Presidente executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz avaliou que a situação da Bahia ainda permanece “complicada e é de alerta vermelho”. Para ela, o país precisa resolver com celeridade a questão da estagnação das metas. “O Brasil está no patamar de antes da pandemia, o que é muito ruim porque o mundo avança, a tecnologia avança, e a gente não avançou”, acrescentou.

Para alcançar a meta estabelecida pelo MEC, estratégias precisam ser elaboradas pelo governo estadual. Macedo disse que para ter o índice ideal deve haver a união de dois fatores: formação contínua de professores e condição de trabalho docente na completude das necessidades do sistema educacional da Bahia.

“Adensar os sistemas com professores com contratos precários, como são os Redas (Regime Especial de Direito Administrativo), na realidade, é uma alternativa que não eleva a qualidade de educação da Bahia. São trabalhadores precarizados. Há necessidade de professores concursados, com salários dignos, assistência digna, para que a qualidade do trabalho docente reverta no Ideb”, complementou.

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) disse que a Bahia teve avanços na área. Segundo a secretária da pasta, Rowenna Brito, os resultados foram obtidos por “investimentos importantes no acesso, permanência e aprendizagem dos nossos estudantes”.

A proposta de reajuste salarial de 5,69% para professores da rede estadual sugerida pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT) segue gerando insatisfação na categoria. Após 18 assembleias realizadas nesta sexta-feira (18), a APLB (sindicato dos professores estaduais) aprovou uma nova paralisação nas próximas segunda (20) e terça-feira (21) com o objetivo de pressionar o governo da Bahia.

Essa movimentação tem sido recorrente. Inclusive, nesse meio tempo a categoria tem comparecido à sede da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) para intensificar as reivindicações. De acordo com a nota da APLB, a paralisação vai ocorrer na rede estadual de ensino em todo o estado da Bahia.

“No resultado, a grande maioria aprovou paralisação na rede estadual de ensino, na próxima segunda e terça-feira (20 e 21). Os trabalhadores em Educação estarão mobilizados, na Assembleia Legislativa da Bahia, no CAB, em Salvador, nos dias de paralisação, a partir das 9h, para pressionar os parlamentares por um reajuste digno durante a sessão de votação dos projetos de reajuste de salário”, dizia o comunicado do sindicato.

Mesmo com consecutivas paralisações, de acordo com o que o presidente da APLB, Rui Oliveira, informou ao Bahia Notícias, o governo da Bahia ainda não sentou para negociar com os servidores públicos baianos, em especial os professores estaduais, acerca do reajuste salarial linear de 4% voltado para todos os servidores públicos estaduais. A ideia do governo Jerônimo é  que 2% sejam concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e os outros 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos.

Na visão do dirigente, o Governo Jerônimo está adotando a estratégia de “estancar a sangria”, diminuindo a tensão com a liberação dos precatórios, mas ressaltou que a proposta de reajuste de 4% que foi enviada à AL-BA não está sendo pautada.

Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. “Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$890.620.551,00, cada ano”, diz trecho da mensagem enviada pelo governador.

Além do reajuste de 4%, que abrange todos os servidores estaduais, também há um segundo reajuste de 5,69% voltado exclusivamente aos professores da Bahia. No entanto, essa outra proposta foi rejeitada pela categoria que a julgou insuficiente.

A Bahia tem a menor taxa de jovens de 18 a 24 anos cursando Ensino Superior do Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE, a proporção de pessoas no estado nesta etapa da educação ficou em 17,1% em 2023. Nenhum dos outros estados do país teve uma porcentagem inferior. O dado negativo foi registrado mesmo com o aumento na proporção de pessoas dessa faixa etária cursando o Ensino Superior, que era de 15,0% em 2022.

Isso porque, de 2022 para 2023, a Bahia perdeu 34 mil estudantes de 18 a 24 anos e chegou a 29,9% de alunos ativos nessa faixa etária, o menor percentual registrado desde que o PNADC começou a avaliar esse indicador, em 2016. Esse é o terceiro ano consecutivo que o estado apresenta queda em estudantes dessa idade.

O IBGE aponta que, a princípio, estudantes dessa faixa etária deveriam estar acessando o Ensino Superior. No entanto, dos 29,9% dos jovens baianos entre 18 a 24 anos que estavam estudando em 2023, cerca de 195 mil pessoas (42,8%) estavam atrasados, em etapas anteriores do ciclo escolar.

Apenas cerca de 260 mil pessoas (57,2%) desse quantitativo estavam devidamente regularizadas no Ensino Superior. Além do atraso, o ano de 2023 representa o menor número absoluto (455 mil) de estudantes ativos dessa idade na Bahia desde o início da série histórica da PNADC.

Os números são negativos também em relação ao percentual de pessoas com 25 anos ou mais que tenham Ensino Superior no estado. Entre os baianos dessa faixa etária, apenas 11,9% estão nessa situação, a menor porcentagem do Brasil segundo o levantamento. 

Nas demais faixas etárias, houve aumento na taxa de escolarização do estado. O mais intenso ocorreu entre as crianças de 0 a 3 anos, na qual a frequência à creche ou pré-escola passou de 30,6% para 34,7%, o que significou um aumento de 15 mil pessoas no período.

No Brasil como um todo, a taxa de escolarização também variou negativamente entre 2022 (27,2%) e 2023 (27,1%), mas numa intensidade menor do que na Bahia. Houve recuos em 15 das 27 unidades da Federação, e a redução baiana foi a 9ª maior.

No ano passado, no país, frequentavam a escola 38,7% das crianças de 0 a 3 anos; 92,9% na faixa de 4 a 5 anos; 99,4% das pessoas de 6 a 14 anos; 91,9% dos adolescentes de 15 a 17 anos; 30,5% dos jovens de 18 a 24 anos e 5,0% dos adultos de 25 anos ou mais.

Foto: Antônio Queirós/GOVBA