Categoria: Educação

O simples ato de pegar um ônibus para se deslocar pela cidade, ou soletrar alguma palavra a pedido da filha de 10 anos, lembra a Ana Carolina, 36 anos, que ela não sabe ler. Natural de Castro Alves, no interior da Bahia, abandonou a escola cedo e ainda tentou retornar recentemente, quando a filha tinha dois anos, mas não continuou.

Mãe de mais dois filhos, a dona de casa acredita que o analfabetismo é a barreira que a separa do primeiro emprego. “Nunca trabalhei”, diz. Se pudesse, “tomaria conta de crianças, faria qualquer coisa” que a ajudasse dar o sustento para a filha caçula. Ela está entre os 12,9% da população baiana que vêm no analfabetismo uma barreira um abismo no exercício de uma cidadania plena.

Com base em dados nacionais, o movimento Todos pela Educação apresentou uma nota técnica mostrando que a pandemia do novo coronavírus agravou analfabetismo entre as crianças. Entre 2019 e 2021, o número de crianças que não sabiam de 6 e 7 anos que não sabiam ler passou de 1,4 milhão para 2,4 milhões.

“Eu não sei ler. Meu nome eu sei assinar, malmente. Tenho dificuldade de leitura, não sai nada”, explica Ana Carolina, que sonha em um futuro melhor para os filhos. O mais velho, de 20 anos, foi quem se saiu melhor até aqui, chegando à 6ª série do primeiro grau. Já o de 18 anos, recentemente retomou os estudos. Com os dois adultos, as atenções e esperanças da dona de casa se voltam para a caçula, que frequenta a escola pela manhã e, no turno oposto, participa do Projeto Axé.

“O que eu não aprendi, eu não quero para a minha filha. Não quero que ela seja igual a mim, quero que ela estude, quero que ela aprenda, é o único orgulho que eu espero que ela me dê”, diz.

Tamanho do problema – Desde 2016, quando que se iniciou a série de dados sobre educação da PNAD Contínua, a Bahia aparece com o maior número de pessoas de 15 anos ou mais de idade analfabetas do país. Além disso, esse grupo vem mostrando um viés de alta por dois anos seguidos e fez a taxa de analfabetismo no estado chegar a 12,9% em 2019, quando foram apresentados os dados mais recentes, frente os 12,7% registrados em 2018.

Em 2019, na Bahia, havia 1,524 milhão de pessoas nessa faixa etária que não sabiam ler nem escrever um bilhete simples. Em números absolutos, houve um crescimento de 2,8% na comparação com 2018 e de 3,0% em relação a 2016. Analfabeta,  Ana Carolina acredita que sua condição é a barreira que separa ela do primeiro emprego

Dos sete estados que tiveram aumento no número absoluto de analfabetos entre 2018 e 2019, cinco eram do Nordeste, o que contribuiu para que a região fosse a única do Brasil a apresentar alta na taxa de analfabetismo entre 2018 (13,87%) e 2019 (13,90%). “Embora o aumento pareça mínimo, é estatisticamente significativo e ocorre para um indicador sensível e que vinha em queda”, aponta Mariana Viveiros, supervisora de disseminação de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Bahia.

No Brasil como um todo, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade, em 2019, foi de 6,6%, contra 6,8% em 2018, com 11,041 milhões de analfabetos, o que representou uma queda de 1,1% na comparação com o ano anterior. Alagoas (17,1%) Piauí (16,1%) e Paraíba (16,0%) foram os estados com as  maiores taxas, enquanto Rio de Janeiro (2,1%), Santa Catarina (2,3%) e Rio Grande do Sul (2,6%) apresentaram as menores. Em relação à taxa, a Bahia aparece como o oitavo  estado com maior índice de analfabetismo.

“O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que a taxa de analfabetismo no país fosse de no máximo 6,5% em 2015, meta ainda não atingida em 2019. A lei prevê a erradicação do analfabetismo no país até 2024”, destaca Mariana Viveiros.

Para a supervisora de disseminação de informação do IBGE, o analfabetismo na Bahia, assim como no Brasil em geral, está fortemente relacionado à idade, ou seja a um “estoque” de pessoas mais velhas que nunca chegaram a aprender a ler e escrever. “No estado, quase 9 em cada 10 analfabetos, em 2019, tinham 40 anos ou mais de idade (89,0% ou 1,356 milhão de pessoas), e pouco mais da metade (54,8% ou 835 mil) eram idosos, de 60 anos ou mais”, aponta.

Cerca 4 em cada 10 pessoas de 60 anos ou mais de idade na Bahia afirmavam ser analfabetas em 2019 (36,5% da população idosa), percentual que era quase o triplo do calculado para o total de pessoas de 15 anos ou mais (12,9%).

Ela acrescenta ainda uma relação com a desigualdade por cor ou raça. Na Bahia, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade que se declaram pretas ou pardas (13,5%) é superior à dos que se declaram brancos (10,4%). E essa diferença aumenta muito entre os idosos: 39,2% dos pretos ou pardos são analfabetos, frente a 26,9% dos brancos.

“O crescimento da população que não sabia ler nem escrever entre 2018 e 2019 se deu exclusivamente entre pretos ou pardos (de 1,246 milhão para 1,296 milhão nessa condição). Entre os que se declaravam brancos, houve, na verdade, redução do número de analfabetos (de 226 mil em 2018 para 212 mil em 2019)”, explica.

Missão impossível – O professor Marcus Vinícius de Souza, mestre em Estudos de Linguagens e Oustanding Educator pela Universidade de Chicago, acredita que as quedas dos números relacionados ao analfabetismo no Brasil serão insuficientes para cumprir a meta de zerar o problema até 2025. “Os números que nós temos mostram que o Brasil tem uma tarefa complicada pela frente, que é erradicar o analfabetismo”, diz. “Temos um número ainda bastante considerável de crianças, adolescentes, jovens e adultos num volume muito alto”.

Para ele, o analfabetismo funcional e digital são consequências dos programas de alfabetização pouco qualificados. “Pessoas que aprenderam a ler e escrever mal estão chegando às universidades. Foram alfabetizadas de maneira precária e chegam sem conhecimento adequado ao ensino superior”, analisa. “Em muitas situações o conceito de saber escrever significa assinar o próprio nome, ler é conhecer o alfabeto, porém isso não muda a situação do indivíduo”, ressalta.

“Quando falamos em alfabetização, estamos tratando de algo que é básico para a cidadania, para o cumprimento de uma série de deveres e o exercício de direitos”, aponta o professor. “Hoje o analfabetismo ainda traz o agravante de afastar as pessoas do universo digital”, acrescenta, lembrando que diversos serviços públicos e oportunidades estão migrando para o mundo online.

Marcus Vinícius acredita que as políticas mais efetivas para o desenvolvimento da educação são exatamente aquelas que são capazes de manter o aluno na escola por mais tempo. “Os processos de escolarização nas séries iniciais normalmente funcionam bem. Os problemas surgem à medida em que o estudante avança porque a evasão escolar aumenta. Ou o aluno abandona, ou acaba concluindo muito mais velho do que deveria”.

O professor diz que é importante que as políticas educacionais tenham continuidade a longo prazo e deixem ser alteradas entre uma gestão e outra.  “Este é o problema no caso do analfabetismo, nas últimas décadas o índice diminuiu, mas quando olhamos os dados, tanto nacionais quanto da Bahia que hoje tem o maior número total de analfabetos, a queda não aconteceu na intensidade que era esperada”, ressalta. “Dificilmente o Brasil chegará à condição de erradicar o analfabetismo no prazo previsto”.

“Na Bahia, os dados do IBGE mostram que metade da população tem apenas o ensino fundamental. Mesmo as pessoas que evoluíram em relação ao analfabetismo ainda assim passaram muito pouco tempo na escola”, pondera.

Pandemia – Entre 2019 e 2021, houve um aumento de 66,3% no número de crianças de 6 e 7 anos de idade que, segundo seus responsáveis, não sabiam ler e escrever. Eram 1,4 milhão de crianças nessa situação em 2019 e 2,4 milhões em 2021. Em termos relativos, o percentual de crianças de 6 e 7 anos que, segundo seus responsáveis, não sabiam ler e escrever foi de 25,1% em 2019 para 40,8% em 2021.

Os dados mostraram que os últimos dois anos reforçaram diferenças sociais e de cor. Dentre as crianças mais pobres, o percentual das que não sabiam ler e escrever aumentou de 33,6% para 51,0% entre 2019 e 2021. Dentre as crianças mais ricas, por outro lado, o aumento foi de 11,4% para 16,6%.

Os percentuais de crianças pretas e pardas de 6 e 7 anos de idade que não sabiam ler e escrever chegaram a 47,4% e 44,5% em 2021, sendo que, em 2019, eram de 28,8% e 28,2%. Entre as crianças brancas, o percentual passou de 20,3% para 35,1% no mesmo período.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) destaca a importância da alfabetização nos primeiros anos de vida das crianças, de maneira que “se apropriem do sistema de escrita alfabética de modo articulado ao desenvolvimento de outras habilidades de leitura e de escrita e ao seu envolvimento em práticas diversificadas de letramentos”. A não-alfabetização das crianças em idade adequada traz prejuízos imensos para suas aprendizagens futuras, o que também eleva os riscos de uma trajetória escolar marcada por reprovações, abandono ou evasão escolar.  

Ivan Gontijo, coordenador de políticas educacionais do movimento Todos pela Educação, avalia que “os números ruins na Bahia relacionados ao analfabetismo fazem parte de um conjunto de indicadores preocupantes” na área. “O contexto educacional na Bahia é muito desafiador, os próprios resultados do estado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) estão entre os piores do país no ensino médio, o que é bem preocupante”, avalia.

“É claro que a Bahia tem vários desafios socioeconômicos, mas existem estados em condições muito parecidas, eu cito o Ceará e Pernambuco, que conseguem apresentar desempenhos melhores”, ressalta.

Além da quantidade de pessoas que não sabem ler e escrever, ele acrescenta o desafio de melhorar a qualidade do ensino. Ele cita como exemplo o Saeb, exame realizado em 2019 para avaliar crianças no segundo ano do ensino fundamental. “Em termos de proficiência, a média do Brasil foi de 750 pontos, enquanto a da Bahia ficou em 738 pontos, baixo da média brasileira e, entre as 27 unidades da federação, aparece em 16º lugar”, afirma.

Ele diz que os fatores socioeconômicos são importantes para entender o problema, apesar de não serem decisivos. “O Ceará é o estado com as melhores notas no Saeb e enfrenta dificuldades muito parecidas com as da Bahia. O que aconteceu de diferente lá foi a criação de um programa estadual para apoiar os municípios na alfabetização das crianças”, conta.

“Eu acredito que o problema da Bahia foi não ter conseguido estruturar um programa estadual robusto para a alfabetização. Isto pode explicar os resultados mais frágeis do estado”, avalia. “O governo estadual precisa olhar para o território e não apenas para a sua rede. Um aluno que está na rede municipal hoje, vai para a rede estadual amanhã, então por que não ajudar ele a chegar mais bem preparado?”, questiona.

A diretora pedagógica do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP), Bete Monteiro, lembra que o analfabetismo é um problema nacional. “Os dados da alfabetização no país são alarmantes, principalmente após os impactos da pandemia”, diz. “Nós tivemos um aumento expressivo no número de crianças entre 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever. Esse é um dado absurdo”, acredita.

“Claro que este cenário foi potencializado por uma situação atípica, de uma pandemia, mas estamos diante de um quadro que é crônico, essa é a questão com que a escola pública se depara”, aponta.

Bete Monteiro acredita que é preciso olhar com atenção para o perfil socioeconômico das crianças que apresentam maiores dificuldades para a alfabetização. “Temos que olhar com mais cuidado para a situação das crianças pobres e as negras, porque as pesquisas estão indicando que são estes públicos que estão enfrentando mais dificuldade no processo”.

“A escola pública precisa pensar em que tipo de concepção de alfabetização vai desenvolver em suas práticas”, acredita. Ela cita experiências na Chapada Diamantina com resultados expressivos de alfabetização, em que as crianças conseguem aprender a ler e escrever no tempo correto. “Tendo acesso a práticas de alfabetização que dialogam com as práticas sociais de leitura e escrita que façam sentido para a realidade das crianças, o aprendizado é facilitado”, aponta.

Ela diz que ainda existem muitos programas de alfabetização que defendem o retorno à silabação e outros tipos de ações seriam retrocessos em relação ao que se sabe hoje sobre o processo de aprendizagem. “A ideia de que basta repetir palavras ou silabar como alfabetização é equivocada”, acredita.

“Nós defendemos uma abordagem construtivista, que levem em conta os contextos de vida em que as crianças, ou jovens e adultos estão inseridos, porque acreditamos que este pode ser o ponto de partida para eles no aprendizado a ler e escrever”, acredita. A abordagem é diferente da adotada em programas como o Topa, que centralizam o aprendizado em sílabas ou palavras, explica. “Mesmo que se diga que as palavras são contextualizadas, entendemos que inserir um jovem ou adulto num propósito comunicativo real, ele estará mais mobilizado a ler e a escrever”, acredita.

Para ela, o tipo de alfabetização utilizada pode ajudar a explicar as dificuldades que algumas pessoas tem para compreender textos mais longos e complexos. “O analfabetismo funcional é a realidade em que uma pessoa consegue escrever e soletrar palavras, mas não consegue, por exemplo, compreender o que diz um determinado texto. Métodos de alfabetização baseados em decodificação de palavras favorecem este tipo de situação”, acredita.

“Não temos como avançar em alfabetização e ensino, de maneira geral, enquanto não tivermos um programa de formação continuada para os nossos professores”, recomenda.

Os estudantes maiores de 18 anos da rede pública estadual terão que apresentar o cartão de vacina, na portaria das escolas, na próxima segunda-feira (7), quando começam as aulas de forma 100% presencial.  A regra também é válida para a comunidade escolar que deseje ter acesso às unidades de ensino, atendendo ao decreto governamental que exige o comprovante para entrar em prédios públicos estaduais. De acordo com o governo, nas escolas também será obrigatório o uso de máscaras, ventilação dos ambientes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, conforme os protocolos de biossegurança.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) Manoel Calazans, ressalta a importância de todas as pessoas, independente da idade, seguirem as recomendações dos órgãos de Saúde e entidades científicas na atualização da carteira de vacinas.  “A escola precisa reforçar e destacar a importância de acreditar na vacina e na ciência. Os estudantes que não estiverem vacinados, poderão ter acesso à escola, porém vamos fazer um trabalho educativo sobre a importância da vacinação com toda a comunidade. Esperamos que as famílias que ainda não foram vacinadas sejam sensibilizadas com a importância do ato”.

Segundo o governo, as escolas estão estruturadas e seguindo os protocolos de biossegurança desde que as aulas foram iniciadas para o ano letivo continuum 2020/21 e estas medidas foram ainda mais fortalecidas com as aulas presenciais, por meio da disponibilização de recursos do governo do Estado, da ordem de R$ 250 milhões do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES). Os recursos transferidos para a conta da Caixa Escolar das unidades escolares foram destinados à cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter os protocolos de biossegurança.

O retorno das aulas no modelo semipresencial, marcado para esta segunda-feira (26), na rede estadual de ensino registrou baixa adesão de alunos e professores. Segundo o presidente da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA), Rui Oliveira, 95% dos estudantes não compareceram às aulas.

“Estamos organizando a categoria para dizer que a luta vai continuar. Agradecer aos pais e mães que não mandaram seus filhos para o corredor da morte, que é exatamente aulas presenciais. Com a participação da Delta, uma variante de nova transmissão”, disse Rui ao comemorar o esvaziamento das instituições de ensino na manhã de hoje.

O sindicato defende que o retorno das aulas presencias seja feito apenas quando toda a categoria estiver vacinada com as duas doses da vacina contra a Covid-19 (leia mais aqui). 

Diante da tentativa frustrada de um retorno, Rui Oliveira também sinaliza que uma nova reunião entre a APLB e os secretários Luiz Caetano (Relações Institucionais) e Jerônimo Rodrigues (Educação) será realizada nesta quarta-feira (28), às 8h30. Para ele, a expectativa é que o governo do estado adote a mesma postura da prefeitura de Salvador, que aceitou imunizar todos os profissionais da educação para começar a aula presencial (leia mais aqui).

Sobre a possibilidade de ter o salário cortado, caso o professor não compareça às aulas (relembre aqui), o presidente da APLB disse a “malvadeza já acabou”.

“Se você quiser dialogar em tom de ameaça você vai radicalizar, eu acredito que isso não vai prevalecer. Cortar ponto é uma coisa, descontar é outra. A malvadeza já acabou na Bahia”, disse Rui em referência a uma possível retaliação por parte do governo.

O Bahia Notícias tentou contato com o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, mas não obteve sucesso até a publicação da matéria.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 20, a portaria que decreta o retorno híbrido das atividades letivas, na rede estadual de ensino para a próxima segunda-feira, 26. De acordo com a publicação, apenas os alunos do Ensino Médio das diferentes ofertas e modalidades deverão frequentar os espaços de ensino. Já os alunos do Ensino Fundamental continuarão em atividades de ensino remoto até o dia 9 de agosto, quando também estarão autorizados para retornar.

A realização das atividades letivas fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e à observância aos protocolos sanitários. O critério para separação das salas seguirá a ordem alfabética. Às segundas, quartas e sextas os alunos com nome próprio iniciado por letras de “A” a “I” irão para a atividade principal. Já nas terças, quintas e sábados, o grupo será composto por alunos com nomes iniciados entre as letras “J” e “Z”.

Cada unidade escolar poderá fazer o ajuste relacionado a esta escala conforme a realidade de cada turma e em função de outro critério que a unidade escolar considere relevante desde que oferte para os dois grupos, presencial e remoto, o sistema de alternância diária e igual carga horária. Caberá a cada Núcleo Territorial de Educação (NTE) validar a escala do retorno híbrido definida por cada unidade escolar.

Professores – Apesar da publicação, o retorno às atividades escolares ainda passa por imbróglio já que a APLB-Sindicato deliberou sobre o não retorno às aulas presenciais no próximo dia 26. Em votação, 95.6% dos trabalhadores em Educação decidiram pelo retorno apenas após a imunização completa da categoria.

Após a deliberação da categoria, o governador Rui Costa (PT) pediu por “sensibilidade social” para que os mesmos retornem para as salas de aula. De acordo com o chefe do Executivo baiano, cortes de salários serão executados caso os professores não cumpram a determinação de retorno às atividades, algo repudiado pela APLB.

“A APLB precisa ser respeitada. Ninguém foi ouvido. É inadmissível o corte de salários. Absurda a suspensão de benefícios de alunos que estão frequentando as aulas remotas. Uma clara tentativa de desqualificar todo este trabalho remoto que está sendo feito tanto nas redes estadual, como municipais, além das universidades públicas estaduais e federais. Será que todos estes profissionais em Educação não estão trabalhando?”, afirmou Rui Oliveira, coordenador-geral da entidade

Os professores lecionarão nas turmas e nos horários definidos na programação e não modificarão os citados horários, exceto em função da inclusão dos sábados letivos, quando haverá atividades presenciais e remotas, conforme a escala do retorno híbrido descrita na portaria.

Os professores estaduais que não retomarem as aulas semipresenciais poderão ter corte de salário, conforme afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, em coletiva de imprensa realizada na manhã dessa quarta-feira (14). “Vamos seguir a regra do estatuto do servidor público. E isso não é só na educação, é um padrão de tratamento. Se o servidor não cumpre a orientação do governo… nós ficamos todo esse período sem poder ir para a escola e recebendo salário. Agora o estado está convocando esses profissionais para essa atividade”, explicou.  

Essa determinação, segundo o Governo do Estado, é por causa da obrigatoriedade no retorno das aulas semipresenciais na Bahia a partir do dia 26 de julho. Ou seja, tanto professores como alunos precisam retomar as atividades. Apenas casos considerados “exceções” serão avaliados pela gestão estadual para que haja uma negociação. Os alunos ou profissionais que se encaixam em algum caso excepcional deverão procurar a escola para apresentar sua situação.

“É o caso de um estudante com comorbidade, com doença grave. Ele tem que ser tratado de forma diferente e nós combinaremos com a escola como vai ser isso. Um profissional que tem uma recomendação médica é também uma exceção. E a direção da escola vai se dirigir ao núcleo territorial para definir. Isso não é burocrático, é rotineiro. Nós temos estudantes com graus de deficiência e temos uma experiência em tratar disso”, explicou Jerônimo.  

Em entrevista à TV Bahia, o governador Rui Costa também disse que os servidores que não cumprirem a carga horária definida serão penalizados com corte do salário. “Se você faltar [o trabalho] dias seguidos e não justificar, você não receberá o salário e eventualmente poderá ser demitido. No caso do servidor público, ele precisa faltar 30 dias seguidos para eventualmente responder um processo administrativo por abandono de emprego e não ter mais o seu emprego”, afirmou.

As aulas semipresenciais, também chamadas de ensino híbrido, correspondem a segunda fase do planejamento do ano letivo 2020/21. A primeira foi o ensino 100% remoto, que começou em 15 de março de 2021. Um ano antes, em março de 2020, as aulas tiveram que ser suspensas por causa da pandemia.