Categoria: Governo

Municípios que têm sido afetados pela seca na Bahia estão entre os principais beneficiados pela política de segurança hídrica, que prevê a instalação de cisternas em comunidades rurais do semiárido baiano, anunciada pelo Governo do Estado nesta terça-feira (30). No evento que aconteceu na Governadoria, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues assinou contratos de chamamento público com 12 entidades selecionadas, através de edital para a construção de 2.748 cisternas. Serão R$ 40 milhões aportados para a política de segurança hídrica e alimentar. 

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, enfatizou que água potável não é apenas o tema de pautas sobre abastecimento e segurança hídrica, mas um componente fundamental da segurança alimentar e nutricional na agenda governamental. 

“Água potável é um componente nutricional para as famílias poderem preparar os seus alimentos com uma fonte saudável, mas fazemos também, com isso, toda uma prevenção, garantindo que essas famílias tenham saúde, qualidade de vida, e possam ter todas as suas necessidades básicas atendidas”, pontuou a titular da pasta sobre os aspectos que envolvem o acesso à água, pela população do semiárido baiano. 

O edital do Programa Cisternas, parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), contou com mais de 35 entidades inscritas e 12 selecionadas. Os contratos assinados contemplam a instalação de reservatórios de 16 mil litros na casa de famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza. 

A educação rural também será beneficiada com mais 969 cisternas de 52 mil litros, instaladas nas escolas estaduais e municipais e espaços comunitários. O Estado ainda ampliou a política pública, com o anúncio de mais um edital para construção de cisternas em mais 51 cidades. 

Foto: Joá Souza/GOVBA

Um helicóptero, 25 drones e 84 viaturas foram entregues pelo Governo do Estado para o Corpo de Bombeiros Militar e para a Polícia Militar, reforçando as operações de resgate, de combate à incêndio e ao crime organizado. Solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (15), na Lagoa do Abaeté, bairro de Itapuã.

O governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e os comandantes-gerais da PM e do CBM, coronéis Paulo Coutinho e Adson Marchesini, respectivamente, entregaram as chaves das viaturas, investimento de cerca de R$ 29 milhões.

Para o CBM, a aeronave de asa rotativa e os drones vão reforçar ações de resgate, combate a incêndios florestais, monitoramento ambiental, entre outras atividades. Os equipamentos tecnológicos serão distribuídos para as Bases Oeste, Chapada, Norte e Sudoeste com sedes em Barreiras, Lençóis, Juazeiro e Vitória da Conquista, respectivamente.

A solenidade marcou também o lançamento do Centro de Gestão de Vetor Aéreo (CGVA), criado através da Lei 14.572, de maio de 2023, com a autorização para a formação da primeira turma de pilotos.

“Nos últimos 15 meses realizamos entregas semanalmente para as Forças da Segurança Pública. Seguiremos investindo em equipamentos, estruturas e efetivos. Não daremos trégua ao crime organizado”, destacou o titular da SSP, Marcelo Werner. 

POLÍCIA MILITAR 

Neste pacote, a PM recebeu viaturas semiblindadas, ônibus e micro-ônibus, caminhões baú, motocicletas, caminhonetes e vans, com suporte para o deslocamento de cães policiais. 

Os veículos apresentados serão destinados para unidades operacionais da capital e interior do estado.

AUTORIZAÇÕES 

Durante a solenidade, o Governo do Estado autorizou a aquisição de três caminhonetes e uma van para a Superintendência de Telecomunicações da SSP, quatro microônibus para a unidades-escola da PM e 180 motocicletas para a PM. Serão investidos mais 9,4 milhões na aquisição dos veículos.

A Bahia foi beneficiada com o total de 14.950 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, distribuídas entre 193 cidades do estado. O resultado da seleção foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, dentre outras autoridades. Em todo o Brasil, mais de 112,5 mil moradias foram contempladas.

Para Jerônimo, “esse é um importante anúncio para o Brasil e para a nossa Bahia, que permite que, juntos, Governo Federal, Governo da Bahia e prefeituras, possam investir na dignidade habitacional do nosso povo e na segurança de milhares de famílias”. 

O MCMV Rural vai atender moradores de áreas rurais em 158 municípios baianos com 10.729 unidades habitacionais. Já o MCMV Entidades, que contempla comunidades tradicionais, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros, em áreas urbanas, contemplou 35 cidades com 4.221 habitações. O resultado completo da seleção pode ser acessado neste link.

Cerca de 1.125 cisternas calçadão de 52 mil litros e 1.722 barreiros trincheira familiar foram implementadas em 45 municípios do estado através de 15 lotes, como parte do Programa Bahia Sem Fome. De acordo com o governo do Estado, o investimento foi de mais de R$ 50 milhões, e tem como propósito fortalecer a segurança hídrica e alimentar no Semiárido baiano.

Durante o evento, o governador enfatizou a importância da iniciativa para a segurança hídrica e alimentar do estado. “Água é um recurso fundamental para a vida e para a produção de alimentos saudáveis. Sem água, não há comida, não há vida. Estamos comprometidos em trabalhar para garantir o acesso a esse recurso vital e para que a sua utilização seja realizada de forma eficiente”.

Para o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o investimento representa um marco importante no trabalho que vem sendo realizado pelo Estado: “Nessa dimensão da transversalidade das políticas e da ação do Estado, a água é um eixo prioritário do Programa Bahia Sem Fome, da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Política de Agroecologia e Produção Orgânica e da Política de Convivência com o Semiárido. Portanto, essa é uma das nossas principais entregas, porque a gente compreende que investir em tecnologias de água é de fundamental importância para a manutenção da vida, para a produção de alimentos saudáveis e para que a gente possa, de fato, continuar construindo a dignidade e autonomia das famílias menos favorecidas no Estado da Bahia”, afirmou Pereira.