Avaliação positiva do governo Lula sobe para 42% em agosto, diz pesquisa

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 16, mostra que 42% dos entrevistados consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como positivo em agosto, ante 37% em junho. Os que consideram negativo caíram de 27% para 24%. Já os que acham que o governo é regular caíram de 32% para 29%. Não sabem ou não responderam 5%, ante 4%. A avaliação positiva do governo Lula é a maior desde o início da gestão.

No Nordeste, os que consideram o governo positivo subiram de 50% para 56%. Os que acham negativo continuam em 18% e os que avaliam de forma regular caíram de 31% para 23%. Não sabem ou não responderam, de 2% para 3%.

No Sudeste, a avaliação positiva foi de 32% para 37%, a negativa de 30% para 25% e a regular, de 31% para 32%. Não sabem ou não responderam, de 7% para 6%. No Sul, a avaliação positiva subiu de 30% para 40%, enquanto a negativa caiu de 31% para 26% e a regular, de 35% para 31%. Não sabem ou não responderam, 3% nas duas últimas pesquisas.

No Centro-Oeste e Nordeste, avaliam de forma positiva o governo Lula 32% ante 35% na anterior. Já os que consideram o governo negativo somam 28% ante 30% e regular, 31% ante 32%. Não sabem ou não responderam foi de 3% para 9%.

Renda familiar – A avaliação do governo Lula é positiva para 50% dos que ganham até dois salários mínimos, ante 43% na pesquisa anterior, e negativa para 16%, ante 20%. Os que consideram regular foram de 33% para 28%.

Entre os entrevistados que recebem entre dois e cinco salários, 38% avaliam como positivo o governo Lula, ante 35%, e 26%, como negativo, ante 30%. Os que consideram regular oscilaram de 30% para 31%. Entre os que ganham mais de cinco mínimos, 34% consideram positivo ante 29% na anterior, e 36%, negativo, ante 33%. Os que consideram regular somam 28% (eram 33%)

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 14 de agosto, com 2 029 entrevistas presenciais com cidadãos brasileiros de 16 anos ou mais em todos os Estados. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais.

É artista ou produtor? Saiba como participar do Mapeamento Cultural de Teofilândia

A Prefeitura de Teofilândia lançou recentemente o Mapeamento Cultural da cidade. A ação é de grande relevância para o município e tem como objetivo a implementação das leis de incentivo à cultura e o Sistema Municipal de Cultura.

O governo municipal fará, em breve, um cadastro itinerante, onde uma equipe irá visitar os povoados de Teofilândia para que possam cadastrar os artistas e produtores culturais.

Artistas e produtores de todas as áreas (artes visuais, música, artesanato, cultura popular, teatro, etc) podem participar.

Para preencher o formulário, basta que clicar aqui ou neste link: https://forms.gle/4opqNX1LMLd8XRj3A

Caso não consiga acessar ou tenha alguma dúvida, vá até a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que fica no centro da cidade, próximo ao Cerla.

Prefeitura realiza oficina sobre editais da lei Paulo Gustavo e lança Mapeamento Cultural de Teofilândia

Na tarde de ontem, sábado, 05, aconteceu na Biblioteca Municipal Dermeval Araújo Bento, em Teofilândia, uma oficina para elaboração de projetos dos editais da lei Paulo Gustavo, ministrada por Thiago Tao, que também lançou o Mapeamento Cultural do Município.

Artistas de diversas áreas estiveram presentes, assim como o diretor de cultura, Valdemir de Assis, a vereadora Núria Moura e o Secretário Municipal de Assistência Social, Isaías de Oliveira.

Thiago Tao explicou sobre os editais e tirou dúvidas dos participantes, em seguida, lançou o mapeamento, cujo objetivo é cadastrar vários artistas do município. Para participar, responda o formulário de perguntas clicando aqui.

SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO

A lei prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações do setor cultural. São beneficiados projetos nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais, entre outros. A maioria do recurso será destinado para o audiovisual.

Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo: Pessoas físicas; Empresas; Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.

Lula diz que vai criar programa para baratear passagens aéreas a aposentados e domésticas

O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (1º) que vai criar um programa para baratear passagens aéreas. O mandatário comentou o tema ao falar da posse do novo ministro do Turismo, Celso Sabino. 

“Eu falei com o ministro (Sabino), ele vai apresentar um programa. Ele vai tomar posse ainda oficialmente agora. O que eu quero é que a gente apresente um programa para facilitar a viagem dos aposentados, dos trabalhadores, da empregada doméstica, nós temos que baratear para as pessoas poderem viajar”, disse. 

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, já afirmou que a proposta deve viabilizar as passagens por R$ 200. 

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil no fim de junho, França afirmou que o desconto será dado a quem não realizou voos domésticos nos últimos 12 meses, detalhou parte das medidas e falou sobre as negociações com as empresas para a implantação. Cada pessoa terá direito a quatro passagens, cada uma a R$ 200, por ano. 

A ideia, segundo ele, é ampliar o público a ser atendido pelas aéreas para além dos que já viajam de avião habitualmente. 

“Nós vamos criar um mecanismo novo, que é um aplicativo, que você vai digitar o seu CPF e se você não voou nos últimos 12 meses, você escreve lá: ‘eu quero ir de Brasília a Manaus’, aí vai te dar todas as opções, que é sempre por um único valor de R$ 200; R$ 200 de ida e R$ 200 de volta.”

Plano Safra: Governo lança ações de desenvolvimento da agricultura familiar com investimentos de mais de R$ 3 bi

O Governo do estado apresentou um conjunto de ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) visando garantir o progresso da agricultura familiar na Bahia. Entre as ações anunciadas nesta terça-feira (25), No Dia Internacional da Agricultura Familiar, o governo lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), explicou que o Plano Safra já faz parte do governo federal, mas, com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência, foi retomado o programa com recursos específicos para os agricultores familiares.

“Aqui na Bahia, estamos aproveitando o Dia Internacional da Agricultura Familiar para lançar o Plano Safra. A nossa expectativa é que a gente chegue a R$ 3 bilhões para financiamento das diversas frentes da agricultura familiar. Ainda faremos o lançamento do Plano Safra do Agronegócio também. Também aproveitamos a agenda para fazer a entregas de quase 200 equipamentos do Governo do Estado e realizar anúncios de investimento para assistência técnica”, disse o governador.

Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e o investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil; o Microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 mil. Nessa modalidade, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.

Há ainda o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Há também linhas específicas para jovens e indígenas.

“É um dia muito importante para nós. O governador fez questão de premiar nessa data o agricultor e agricultora da Bahia em homenagem a todos no mundo que trabalha com alimento limpo, que quer que a economia circule no seu lugar e que garante a dignidade para homem e a mulher do campo. Esse evento de hoje é para promover principalmente os movimentos sociais, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

PRODUZ E ALIMENTA 

O governo também apresentou o projeto ‘Bahia que Produz e Alimenta’, que receberá um investimento de R$ 750 milhões para melhorar a infraestrutura, serviços e integração das organizações produtivas da agricultura familiar aos mercados, atendendo 50 mil famílias beneficiárias e 600 organizações produtivas da agricultura familiar nos 27 territórios de identidade entre 2023 e 2027.

“Hoje aqui é uma síntese de tudo que a gente vem fazendo e o que a gente vai fazer, o ‘Bahia que Produz e Alimenta’ surge nessa esteira onde o governo lança o Bahia Sem Fome e vai atrás dessas pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. O ‘Bahia que Produz e Alimenta’ fomenta a produção de alimentos para a gente ofertar para as famílias, fazendo com que essas elas sejam integradas também no processo de inclusão socioprodutiva”, explicou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

Em mais uma ação, Jerônimo autorizou a SDR/CAR e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) a dar início a ação de assistência técnica e extensão rural com foco nos sistemas produtivos da agricultura familiar: mandioca, cacau, leite, mel e avicultura de galinha caipira. Na prática, a ação vai financiar kits produtivos para as Unidades de Produção Familiar atendidos pela rede de Ater, e R$ 40 Milhões de reais investidos em dois anos, em 36 mil Unidades de Produção familiar atendidas.

Também foi celebrado o Termo de Fomento com a Associação Povos da Mata de Certificação Participativa – Agroecologia em rede na Bahia: mais alimentos e mais vida no qual será realizado acompanhamento técnico de 1.050 Unidades de Produção Familiar e de 250 novas Unidades Familiares em 19 territórios de identidade da Bahia, com 24 agroindústrias vinculadas e R$ 1,6 milhões de reais aplicados em 24 meses. 

O governador assinou também o Acordo de Cooperação para Implantação de 27 Polos Territoriais de Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar para Mercados Institucionais. A SDR/CAR também foi autorizada a iniciar o projeto de dinamização das Agroindústrias Familiares para apoio à gestão, acesso a mercados e assistência técnica para 402 agroindústrias familiares. O investimento é de R$ 30 milhões ao longo de três anos.

Governo convoca quase 400 novos policiais para reforçar efetivo da Polícia Civil

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), autorizou a convocação de mais 260 investigadores e 128 delegados que estavam no cadastro de reserva do último concurso da Polícia Civil (PC). A corporação, atualmente, conta com 5.283 policiais.

Em 2022 foi realizado um concurso que disponibilizou 1000 vagas imediatas, sendo 150 para delegado, 700 para investigador e 150 vagas para escrivão. O gestor do Executivo estadual deu sinal positivo para o planejamento de novos concursos a fim de fortalecer a instituição.

Obreiro Nailton retorna ao governo municipal como Secretário de Agricultura novamente

Após sair da atual gestão municipal em abril do ano passado, Nailton Pereira da Silva, mais conhecido como Obreiro Nailton, retorna ao governo como Secretário Municipal de Agricultura, cargo que ocupou durante 1 ano e 4 meses, no início do mandato do atual prefeito Higo Moura. A nomeação ocorreu no dia 03 de julho.

“Após várias conversas com o prefeito, analisei tudo com calma e decidi retornar ao governo. Acredito que algumas divergências acontecem, faz parte da política. Como já disse, nunca tive nada contra o atual gestor e estou aqui para trabalhar em nome do município”, disse Nailton ao T.A.

A Secretaria estava sob o comando do ex-vereador Ronaldo Alves Meireles, mais conhecido Ronaldo do Baixão, que continuará fazendo parte da equipe da Agricultura.

Candidato a vereador nas eleições municipais de 2020, Nailton obteve 185 votos e apoiou a chapa Higo e Meury no pleito. Atualmente é presidente do partido Republicanos em Teofilândia.

Essa notícia foi atualizada às 19h12 do dia 07 de julho de 2023.


MP requer que Justiça condene prefeito de Biritinga a ressarcir cofres

O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça na última sexta-feira, dia 30, Uma ação civil pública que requer o ressarcimento de danos causados ao erário pelo prefeito de Biritinga, Gilmário Souza de Oliveira. No documento, o órgão requer que Justiça condene o prefeito a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 64 mil, com juros e correção monetária. Gilmário de Oliveira é o atual prefeito de Biritinga, porém os danos foram causados em mandato anterior.

A ação relata que prejuízos aos cofres públicos teriam sido provocados após o gestor utilizar verba do Município para quitar obrigações atribuídas a ele nos anos de 2010, 2011 e 2013. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilmário Souza de Oliveira cometeu irregularidades na aplicação dos recursos do Convênio nº 124/2010, entre o Município e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), no valor de R$ 300 mil, para pavimentação de um bairro da cidade.

As irregularidades do prefeito causaram, à época, um débito total de R$ 64.016,33. O TCE determinou a devolução do valor, devidamente corrigido, e ainda a aplicação de multas. De acordo como registra a ação, o gestor quitou a dívida provocada por ele com recursos do erário municipal.

Shein, AliExpress e Shoppee: Governo muda regras para compras internacionais de até US$ 50

O governo federal deixará de cobrar Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas se cadastrem ou entrem em um programa de cadastramento da Receita Federal e paguem tributos estaduais. A mudança consta em portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (30).

Antes da normativa, todas as compras deveriam ser taxadas, independentemente do valor. Havia uma legislação que previa isenção de US$ 50, no entanto ela só englobava remessas internacionais entre pessoas físicas, e não transações comerciais. Ou seja, compras em empresas como Shein, AliExpress e Shoppee não estavam inclusas. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O que muda com a portaria desta sexta (30) é que somente compras on-line de até US$ 50 feitas em empresas que não cumprirem com as novas regras do governo continuarão sendo taxadas. As novas regras entram em vigor em 1º de agosto.

O ministério também publicou, em instrução normativa, as regras que as empresas terão de cumprir para serem integradas à isenção da cobrança aduaneira. Poderão ser certificadas ao programa as companhias que atendam aos seguintes critérios:

  • Detalhem para o consumidor informações sobre valores de impostos, tarifas postais, seguro e demais despesas;
  • Paguem o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
  • Destaquem, de maneira visível, a marca e o nome comercial da empresa de comércio eletrônico na etiqueta do remetente que acompanha a mercadoria;
  • Comprometam-se com a conformidade tributária e com o combate ao descaminho e ao contrabando; e
  • Mantenham política de admissão e de monitoramento de vendedores cadastrados na empresa.

No início deste mês, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) unificou em 17% a alíquota de ICMS para as compras feitas em plataformas on-line de varejistas internacionais.

Prefeitura de Teofilândia entrega a praça do bairro Patos

Aconteceu ontem à noite, quarta-feira, 28, a cerimônia de entrega da praça do loteamento Zé de Duca, mais conhecido como bairro Patos, no centro da cidade. O evento de inauguração contou com shows de Eline Martins, Sela Vaqueira, Caciques do Nordeste, Falcão, Sardinha do Arrocha, João David, Kiko Brito e apresentação de quadrilha junina. Além da população em geral, várias autoridades estiveram presentes, como o prefeito Higo Moura, a vice Meury Moura, o deputado estadual Luciano Simões, secretários, vereadores, diretores, entre outros.  

O espaço foi nomeado como Praça José João de Oliveira.
De acordo com moradores da localidade, a obra era um grande sonho para o bairro, pois, quando chovia no local ficava muita lama, era impossível de transitar e a água invadia diversas residências.

“Foi uma celebração repleta de música, sorrisos e muita emoção. A partir de agora, a Praça dos Patos se torna um lugar de encontro para a nossa comunidade, onde as famílias poderão desfrutar de momentos especiais em um ambiente encantador”, destacou o prefeito de Teofilândia, Higo Moura.

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