Um contrato para a compra de testes rápidos para detecção de Covid-19 feito pelo Ministério da Saúde está sob a mira do Tribunal de Contas da União. O termo para a aquisição de 10 milhões de kits de reagentes por R$ 133,2 milhões está sob suspeita de irregularides, segundo informações da Diretoria de Integridades do TCU.
O acórdão aprovado na última quarta-feira (21) na Corte tem como base o relatório feito pela Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU, que aponta para diversas mudanças “na especificação do objeto a ser contratado” durante o processo.
A pasta teria ainda ignorado o pedido de reconsideração da licitação, feita pela empresa que ficou em segundo lugar, que alegou direcionamento à instituição vencedora. Alguns membros do Ministério da Saúde sequer foram informados da requisição, de acordo com O Globo.
“Conforme explanado por um dos integrantes da Dinteg (Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde), a partir da documentação relacionada à contratação, é possível verificar a existência de indícios de irregularidades na contratação, o que evidencia a falta de planejamento e coordenação por parte do Ministério da Saúde para a aquisição”, diz o relatório do TCU.
O contrato foi assinado em agosto, já pelo atual ministro e general Eduardo Pazuello, que nos últimos dias viu a sua relação com o presidente Jair Bolsonaro estremecida com a polêmica em torno do protocolo para compra da CoronaVac, assinada pelo titular da pasta com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), atual desafeto do líder do Planalto.
